AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.780,84.
Veja MaisCONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS PROFESSORES, DIRETORES E ASSESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM QUE ESPECIFICA.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVI DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 694/81, DE 25 DE SETEMBRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.