INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA A VIA PÚBLICA "CARLOS UMBERTO DA SILVA".
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Veja MaisAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO VALOR DE R$ 46.000,00.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 739.500,00.
Veja MaisESTABELECE NORMAS SOBRE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.
Veja MaisINSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS EFETIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO E A VENDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS, E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO, BEM COMO SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.
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