CRIA O CARGO DE PROFESSOR BILÍNGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n. 37, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São João Batista e dá outras providências.
Veja MaisAltera o art. 56 do Estatuto do Servidor, que trata das indenizações aos servidores de diária e transporte.
Veja MaisDispõe sobre a Procuradoria-Geral do Município de São João Batista, a destinação dos honorários de sucumbência, cria o Fundo Municipal da Procuradoria-Geral - FMPG e da outras providências.
Veja MaisProrroga os prazos previstos nos artigos 221, 225 e 226, da Lei Complementar nº 23, de 22 de dezembro de 2009, que dispõem sobre o lançamento e vencimento do crédito tributário resultante do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
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