Cria a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Uso das Drogas.
Verbetes: Conscientização e Prevenção ao Uso das Drogas; prevenção e combate;
Dispõe sobre alteração a Lei nº 1.766/95, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Verbetes: alteração da Lei nº 1.766/95; Conselho Municipal de Assistência Social;
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cambuquira para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
Verbetes: receita; despesa; exercício financeiro de 2000;
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o ano 2000 e dá outras providências.
Verbetes: Diretrizes Orçamentárias; ano 2000;
Dispõe sobre a alteração do anexo II, itens 02 e 05, da Lei 1.555 de 21 de janeiro de 1991.
Verbetes: alteração de lei; Lei 1.555/1991;
Autoriza a construção e o funcionamento de armazéns - em forma de comodato - em imóvel da municipalidade e dá outras providências.
Verbetes: construção e funcionamento de armazéns; comodato;
Autoriza o Município a abrir Crédito Suplementar.
Verbetes: crédito suplementar; dotação orçamentária;
Dispõe sobre homenagem ao Ex-Prefeito Dr. Manuel Dias dos Santos Brandão.
Verbetes: homenagem; memória da cidade; Dr. Manuel Dias dos Santos Brandão;
Dispõe sobre a alteração do anexo II, Itens 01, 02, 03, 05, 06, da Lei 1.555, de 21 de janeiro de 1991.
Verbetes: alteração de lei; extinção de cargos; transformação de cargos; criação de cargos; Lei 1.555/1991;
Autoriza o Município a abrir o Crédito Suplementar.
Verbetes: crédito suplementar; dotações orçamentárias;
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