AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER A LINHA TELEFÔNICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2075/2008
de 15/12/2008
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMBUQUIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes:
receitas e despesas; exercício financeiro de 2009;
Lei Ordinária 2074/2008
de 20/11/2008
Modifica redação de texto de Lei que menciona e dá outras providências.
Verbetes:
alteração de lei; Lei nº1.392;
Lei Ordinária 2073/2008
de 20/11/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de uso de próprio municipal que menciona, e dá outras providências.
Verbetes:
concessão de direito real de uso; próprio municipal;
Lei Ordinária 2072/2008
de 20/11/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de uso de próprio municipal que menciona, e dá outras providências.
Verbetes:
concessão de direito real de uso; próprio municipal;
Lei Ordinária 2071/2008
de 06/11/2008
Faz revisão geral de vencimentos, nos termos do art. 37, X da Constituição da República, dos Servidores Públicos Municipais de Cambuquira e dá outras providências.
Verbetes:
revisão geral de vencimentos; servidores públicos municipais;
Lei Ordinária 2070/2008
de 06/11/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cambuquira, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Verbetes:
doação; APAE;
Lei Ordinária 2069/2008
de 07/07/2008
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBUQUIRA PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.
Verbetes:
subsídio; agentes políticos;
Lei Ordinária 2068/2008
de 28/05/2008
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Verbetes:
diretrizes orçamentárias; exercício de 2009;
Lei Ordinária 2067/2008
de 28/05/2008
AUTORIZA A CESSÃO ADMINISTRATIVA GRATUITA DE USO DE BEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes:
cessão administrativa gratuita; Sindicato dos Produtores Rurais;
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