Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênios, cooperação do Estado.
Autoriza a venda de lojas e bar da estação rodoviária.
Modifica incidências, tabelas, tarifas e taxas de código tributário municipal e contém outras providências.
Orça receita e fixa a despesa para o exercício de 1978.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 78/80.
Estabelece quadro de servidores da prefeitura municipal de Alterosa, fixa-lhe os respectivos vencimentos e dá outras providências.
Autoriza concessão de subvenções a pagamento de gratificações a servidores da prefeitura municipal.
Autoriza a assinatura de convênio com a CARPE-(COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO)
Aprova o plano rodoviário do município de Alterosa.
Autoriza venda de ações da Petrobrás.
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.