Dispõe sobre a fixação de despesas da Câmara Municipal de Alterosa para inclusão na proposta orçamentária do Município de Alterosa do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Alterosa, Exercício de 2020 referente ao Processo n° 1.104.521

Dispõe sobre despesas de pequeno vulto.