Câmara Municipal de Tubarão

Lei Ordinária 4443/2015
de 18/12/2015

Cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ, no Município de Tubarão.                                                                                                                                                               

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Lei Ordinária 4442/2015
de 17/12/2015

Altera a Lei nº 2.776, de 23 de outubro de 2003, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública e dá outras providências.           

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Lei Ordinária 4441/2015
de 16/12/2015

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Clube de Mães do Município de Tubarão, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social.

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Lei Ordinária 4440/2015
de 16/12/2015

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional Joana De Angelis, com recursos do FUNDEB.                                                                         

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Lei Ordinária 4439/2015
de 16/12/2015

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Tubaronense de Natação - ATN, através da Fundação Municipal de Cultura e Esporte.             

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Lei Ordinária 4438/2015
de 16/12/2015

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Selecionadores e Catadores de Materiais Recicláveis de Tubarão - ACAMART.                       

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Lei Ordinária 4437/2015
de 16/12/2015

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Clube Tubaronense de Pesca e Esportes Náuticos, através da Secretária Municipal de Proteção e Defesa Civil.

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Lei Ordinária 4436/2015
de 16/12/2015

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação dos Coralistas do Coral Municipal de Tubarão.                                                                                     

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Lei Ordinária 4434/2015
de 16/12/2015

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente - COMBEMTU, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

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Lei Ordinária 4433/2015
de 16/12/2015

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional Joana De Angelis, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.           

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