Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação técnica com a Faculdade SENAC de Tubarão, através da Fundação Municipal de Cultura e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de rua José Serafim Gonçalves, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Nilton Aires Cipriano, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste município.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.143, de 26 de dezembro de 2007, que denomina de Rua José Carlos Aguiar, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Inez Rebelo Peters, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).
Veja MaisInclui o “Festival da Bougainvillea” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 4.841, de 19 de dezembro de 2017, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a INSFUT - Associação Esportiva, Recreativa e Educacional.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.640, de 17 de março de 2022.
Veja MaisInclui o evento AJET Experience no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o projeto Lixo Consciente, Uma Ideia de Lixo Zero.
Veja MaisDenomina de Rua Evanilda Elias Braga, uma via pública localizada no bairro São Clemente, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Bruno Machado, uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, nesse município.
Veja MaisInstitui o Programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 4330, de 02 de setembro de 2015, que cria e disciplina o serviço de acolhimento institucional "Bem Viver" para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal social e dá outras providências.
Veja MaisFixa o subsídio dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de rua Vereador Manoel Satornino Rebello, uma via pública localizada no bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Belisaria Marcellino, uma via pública localizada no Bairro Caruru, neste município.
Veja MaisAltera a Lei n° 4330, de 02 de setembro de 2015 que cria a disciplina o Serviço de Acolhimento Institucional "Bem Viver" para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências.
Veja MaisReconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel de Campos Goulart, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAltera a lei municipal N° 4.817, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária no municípo de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua José de Mattos, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.390, de 15 de dezembro de 2015, que denomina de Nilo Juvenal Nunes, uma via pública no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Tubarão a "Festa em Honra a Santo Antônio", celebrada na comunidade do Sertão dos Mendes.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de instalação de cabos e fiação aérea, sem a remoção do excedente e em desuso, pelas empresas que operam ou utilizam rede área, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária n° 5.081, de 23 de abril de 2019, que aprova a CLTUR-Consolidação das Leis do Turismo do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Congregação Santa Catarina Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com a Associação Congregação Santa Catarina Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisInstitui a obrigatoriedade de divulgação de atas das reuniões dos Conselhos Municipais, Comissões e Grupos Técnicos de Trabalho, nas plataformas oficiais de comunicação municipal destinadas à transparência, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Irineu Sandrini, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Manoel Lopes Vieira, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Dorvacy Orquiz Nunes, uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua José Volnei Andrade Felacio, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, nesse município.
Veja MaisDenomina de Rua José de Mattos, uma via pública localizada no Bairro Guarda Margem Direita, neste Município.
Veja MaisConcede revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 491.686,52 (Quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisInstitui, no município de Tubarão, o Dia Municipal dos Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Veja MaisAltera a Lei 5.018, de 27 de novembro de 2018, que institui, no município de Tubarão, o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Veja MaisDenomina de Rua Carlos Medeiros Gomes uma via pública localizada no bairro Humaitá de Cima, no município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Militão João Nunes, uma via pública localizada no bairro Caruru, nesse município.
Veja MaisInstitui e normatiza o Programa Tubarão + Mulher.
Veja MaisAltera a Lei n° 2.999, de 26 de julho de 2006, que cria op Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais).
Veja MaisAltera a Lei nº 6.039, de 22 de abril de 2024, que institui o Aniversário do Município de Tubarão/SC e Feriado Municipal.
Veja MaisDispõe sobre a prevenção e o combate à dengue.
Veja MaisDenomina de Rua José Inácio, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 4.817, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária no município de Tubarão e dá outras providencias.
Veja MaisDispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado do pai ou responsável legal, em eventos esportivos em estádios e ginásios no Município.
Veja MaisDenomina de Rua Antonio Goulart, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisDenomina de Maristela Medeiros Anselmo Costa a sala de informática da Escola Municipal de Educação Básica Manoel Rufino Francisco, localizada no bairro Passagem, neste município.
Veja MaisDenomina de Suelmaria de Oliveira Rufino o Posto de Saúde do bairro Santo Antônio de Pádua, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, com o Município de Criciúma/SC para cooperação técnica na cessão de servidor.
Veja MaisDispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre autorização de cobrança de estacionamento de veículos automotores por tempo fracionado, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Carlos Henrique Gonçalves Felipe, uma via pública localizada no bairro Campestre, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Celma Corrêa de Pieri, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Abba Pai Missões Urbanas.
Veja MaisInstitui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo de cooperação técnica com a Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade - AGR Tubarão, através da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FUNAT).
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a firmar contrato de cessão de comodato e protocolo de intenções com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, mediante anuência dos familiares do artista tubaronense Willy Zumblick, visando a cessão de uso a título gratuito e temporário de 7 (sete) obras do a (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais).
Veja MaisRatifica a alteração do contrato de consórcio do CISAMUREL.
Veja MaisInstitui o Documento de Identificação da Pessoa com Câncer.
Veja MaisDispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta no município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Abílio Pereira, uma via pública localizada no bairro Cruzeiro, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.132, de 02 de março de 2015.
Veja MaisDispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, o descarte irregular de entulhos e lixo, e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Grupo de Pescadores de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Jutair de Souza, uma via publica localizada no bairro Rio do Pouso, neste município.
Veja Maisinstitui o Aniversário do Município de Tubarão/SC e Feriado Municipal.
Veja MaisDenomina de Rua Waldemar da Silva, uma via pública localizada no bairro Campestre, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.980, de 17 de novembro de 2023, que denomina de Rua Noeme Cardoso Bittencourt, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Waldemar Marques Elias, uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Filipe Farias Fernandes, uma via pública localizada no bairro Madre, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Aparício Antunes Fernandes, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.725, de 05 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a instituir as feiras de artesanato nos eventos oficiais do município.
Veja MaisDispõe sobre a internação humanizada no Município de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Martinho Fraga, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Jucemar Matiola Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.413, de 11 de dezembro de 2020, que denomina de Rua Ivonei Campos uma via pública localizada no bairro Fábio Silva, neste Município
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 35.711,60 (Trinta e cinco mil, setecentos e onze reais e sessenta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 512.000,00 (Quinhentos e doze mil reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 5.431, de 19 de fevereiro de 2021, que reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro José Nunes, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisDispõe sobre o Protocolo "NÃO É NÃO", que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do município de Tubarão, para acolher e atender mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual em suas dependências, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção ao Diabetes nos estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio, públicos e privados, no município de Tubarão.
Veja MaisOfício n° 299/2023. Encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei n° 077/2023, que altera a Lei n° 5.048, de 20 de março de 2019, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM de Tubarão.
Veja MaisGarante a templos, escolas confessionais e instituições mantidas por entidades religiosas, a atribuição do uso de seus banheiros de acordo com a definição biológica do sexo.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Lets Beer Festival" e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Audiência Pública, pelo Poder Público Municipal, antes do reajuste da base de cálculo e alíquota ou criação de tributos municipais.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Recreativa Dehon – A.E.R.D.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica, no âmbito do município de Tubarão, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, e dá outras (...)
Veja MaisDispõe sobre a implantação do Protocolo de Identificação Precoce do Câncer Infantil, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece a Internação Compassiva no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo de cooperação técnica com o Instituto Anima de Extensão Universitária LTDA - Hospital Veterinário.
Veja MaisDá nova redação aos artigos 2º, 3º, 5º, e respectivos parágrafos, e artigo 11, da Lei Municipal n° 5.995/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 2.126, de 08 de dezembro de 1997, que cria gratificação de produtividade aos fiscais de obras e posturas.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisCria gratificação para a função de atendente de farmácia na Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão/SC.
Veja MaisRegulamenta a Lei 14.133/2021, tratando dos agentes públicos responsáveis por licitações e contratos no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 5.933.834,93 (cinco milhões, novecentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
Veja MaisDispõe sobre regras para restrições à circulação em vilas e ruas sem saída e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.396, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 10.500.000,00 (Dez milhões e quinhentos mil reais).
Veja MaisDispõe sobre a Instituição do selo “Empresa Amiga dos Autistas” e dá outras providências.
Veja MaisInstitui, no âmbito do município de Tubarão, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Praça Poliesportiva Jean Cardoso Junior, uma área pública localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisInstitui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia no município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a “Cantata de Natal” da Verdade Igreja
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, o “Espetáculo de Páscoa” da Verdade Igreja
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Genésio Antônio Mendes - IGAM.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Usuários de Campos Públicos Ltda - COOPERCAMPO.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.131/2015, que denomina de Elpidio Koch, uma via pública localizada no bairro São João Margem Direita, no município de Tubarão/SC.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal da Criança e Adolescente com Deficiência e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no município de Tubarão o Banco de Doação de Cabelos denominado “Programa Autoestima”, destinado a conscientizar e incentivar a doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 13.590.138,00 (Treze milhões, quinhentos e noventa mil, cento e trinta e oito reais).
Veja MaisDenomina de Rua Aldo Aleixo, uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, neste município.
Veja MaisInstitui, no município de Tubarão, o Programa a Menina Mulher e dá outra providencias.
Veja MaisEstabelece obrigatoriedade às unidades de saúde públicas e privadas do município, para que ofereçam leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal, cujos procedimentos estão relacionados à humanização do luto materno e parental.
Veja MaisInstitui a realização de serviços domiciliares em saúde, no município de Tubarão, e dá outras providências
Veja MaisReconhece o Município de Tubarão como o município do voluntariado.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.969, de 31 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.230,87 (Um mil duzentos e trinta reais e oitenta e sete centavos).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus.
Veja MaisDenomina de Rua Enedina Florêncio Pires, uma via pública localizada no Bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.973 de 01 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Veja MaisDispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no município de Tubarão/SC.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Programa Rota Turística Circuito das Águas, com incentivo ao turismo, cultura, meio ambiente e empreendedorismo, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAdota a educação em tempo integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Tubarão/SC.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.341, de 09 de outubro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa "Mais Médicos" e dá providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.230,87 (Um mil duzentos e trinta reais e oitenta e sete centavos).
Veja MaisInclui no calendário oficial de eventos do Município de Tubarão, o "Natal CDL", e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).
Veja MaisDenomina de Rua Noeme Cardoso Bittencourt, uma via pública localizada no bairro Sanga do Lageado, neste Município.
Veja MaisDeclara como Patrimônio Imaterial, Cultural e Intangível do Município de Tubarão "O Passeio de Trem”.
Veja MaisInstitui o dia 1º de setembro como o Dia Municipal do Turismo Ferroviário.
Veja MaisDenomina de Rua Recanto das Águas, uma via pública localizada no Bairro São Bernardo no Município de Tubarão/SC
Veja MaisInstitui, no âmbito do município de Tubarão, o dia 25 de Março como o “Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio".
Veja MaisDenomina de Rua Ivo Duarte, uma via pública localizado no bairro Morrotes, neste Município.
Veja MaisTorna obrigatória a publicação no site oficial do Município, na rede mundial de computadores, as estatísticas das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua José João da Silva, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria de Lourdes Moraes Antunes, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua José João de Oliveira, uma via pública localizada no Bairro Caruru, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Navailton Medeiros Nunes, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Antônio Nazário Ouriques, uma via pública localizada no bairro Caruru, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisDispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino do município de Tubarão, Santa Catarina.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 287.321,90 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e noventa centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Veja MaisInstitui, no âmbito do município de Tubarão, o mês Outubro Verde dedicado ao Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
Veja MaisOfício n° 218/2023. Encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei n° 058/2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando R$ 293.198,81 (Duzentos e noventa e três mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e um centav (...)
Veja MaisDenomina de Rua Selma Kafrouni Silvestre, uma via pública localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Abramo Silvestre, uma via pública localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste município
Veja MaisAltera a Lei n° 5.937 de 06 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 4.485.025,00 (Quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e vinte e cinco reais).
Veja MaisInclui no calendário oficial de eventos do Município de Tubarão, o "Encontro de Amigos & Antigos", e dá outras providências.
Veja MaisCria o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União e Progresso
Veja MaisInclui no calendário oficial de eventos do município de Tubarão, o “Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de excesso de arrecadação, no valor de R$ 891.224,44 (Oitocentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Cecílio Ribeiro Martins, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua João da Rosa, uma via pública localizada no Bairro Bom Pastor, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisOfício n° 205/2023. Encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei n° 053/2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Tomaz Eufrazio Nunes, uma via pública localizada no bairro Praia Redonda, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a implantar a telemedicina na Rede Municipal de Saúde no Município de Tubarão e dá outras providencias.
Veja MaisAutoriza a criação do projeto Promotoras Legais Populares (PLP) no município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 4.525.735,52 (Quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Edite da Silva Elias, uma via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a instituição da campanha de sensibilização e combate aos linfomas, denominada “Agosto Verde Claro” no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o agosto verde, mês de prevenção à leishmaniose, no calendário de comemorações e eventos do município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a criação do serviço de atendimento especial à mulher em situação de violência, em toda a rede de prestação de serviço de saúde, públicos e privados, do município e dá outras providências.
Veja MaisFica instituído o Estatuto dos Direitos e das Políticas Municipais para as Mulheres de Tubarão, denominado Estatuto Municipal dos Direitos das Mulheres.
Veja MaisOfício n° 184/2023. Encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei n° 049/2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 461.000,00 (Quatrocentos e sessenta e um mil reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 3.694, de 03 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo criar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
Veja MaisCria o acompanhamento de denúncias de maus-tratos contra animais, com a finalidade de divulgação dos canais de denúncia contra a violência doméstica e intrafamiliar infantil no Município de Tubarão/SC, com base na Teoria do Elo.
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a implementar o "Programa Maria da Penha na Escola".
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a instituir um Programa de Ressocialização com geração de emprego e renda, para pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro Gonçalves Teixeira, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Alexandre Savicki, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.401, de 07 de dezembro de 2009, que determina que as agências bancárias deverão disponibilizar assentos e senhas eletrônicas para os usuários que aguardam o atendimento decorrente da prestação de serviço.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei n° 2.693, de 27 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA "NOVEMBRO ROXO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PREVENIR O PARTO PREMATURO E RESSALTAR OS CUIDADOS PARA UMA GESTAÇÃO SEGURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Rua Valberto Luiz Rocha da Silva, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da municipalidade em elaborar cadastro único de portadores de doença celíaca ou demais desordens relacionadas ao glúten – DRGS, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.198.000,00 (Dois milhões, cento e noventa e oito mil reais).
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 2.693, de 27 de Dezembro de 2002, que instituiu a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
Veja MaisDenomina de Rua Serafim Martins Anselmo, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Ana Zilda Cardoso Anselmo, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos no Município de Tubarão (Naming Rights).
Veja MaisDenomina de Rua Júlio da Silva Albuquerque, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de r$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Navailton Medeiros Nunes, uma via pública localizada no bairro Congonhas, nesse município.
Veja MaisDenomina de Rua Vereador João Agenor Albino, uma via pública localizada no bairro Oficinas, neste município.
Veja MaisInstitui o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas diagnosticadas com “doenças ocultas” no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.908, de 31 de maio de 2023, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Tubarão, a "Feira Casa Pronta", e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do projeto “Defesa Pessoal para Mulheres” no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Veja MaisOfício n° 147/2023. Encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Ordinária n° 038/2023, que altera a Lei n° 5.030, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os critérios e fixação dos valores das penas de multa nas infrações ao código de defesa do consumidor no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 236.688,40 (Duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).
Veja MaisRatifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMUREL – CIM-AMUREL.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.551, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE CRIA E INSTITUI O PROGRAMA TUBARÃO + EDUCAÇÃO.
Veja MaisDispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino no município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.357, de 27 de agosto de 2020, que denomina de Carlos Alberto Medeiros Corrêa uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.763, de 26 de agosto de 2022, que Inclui a Festa Julina da EEB SANTO ANJO DA GUARDA, celebrada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.842, de 27 de maio de 1994, que cria o Conselho Municipal de Educação.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 96.049,48 (noventa e seis mil, quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 529.048,26 (quinhentos e vinte e nove mil, quarenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Música e Arte (AMARTE)
Veja MaisDispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Tubarão
Veja MaisCria e institui o Programa Tubarão + Mulher
Veja MaisProíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.
Veja MaisConcede revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3704, de 21 de novembro de 2011, que amplia emprego no quadro de pessoal da prefeitura, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 8.565.000,00 (oito milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil reais).
Veja MaisDispõe sobre o auxílio transporte dos servidores e empregados públicos do município de Tubarão/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 12.916.578,77 (doze milhões, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Veja MaisInstitui plantão no setor de trânsito da Secretaria de Segurança Trânsito e Patrimônio.
Veja MaisInstitui adicional de produtividade em vigilância ambiental, revoga a Lei nº 3.210 de 24 de junho de 2008 e dá outras providências.
Veja MaisAltera à Lei nº 5042, de 01 de março de 2019, que cria a função de Agente de Fiscalização do Procon e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Marcio Rechia Luiz, uma via pública localizada no Bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação do Município de Tubarão a ele vinculado e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 96.049,48 (noventa e seis mil, quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 529.048,26 (quinhentos e vinte e nove mil, quarenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Veja MaisAltera o PPA – Plano Plurianual, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisRATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CIS-AMUREL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMUREL.
Veja MaisINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, A “FEIRA CASA PRONTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, O “DIA D DO COMÉRCIO DE TUBARÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.934 de 26 de julho de 2018, que Dispõe sobre a criação de Procedimentos de Fiscalização de Obras que ensejam nos Embargos, Multas e Demolições, altera a Lei 2126/97 de 08 de dezembro de 1997, cria o Fundo de Fiscalização de Obras e Posturas – Funfop e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.703, DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Rua Zelinda Marcon Citadin, uma via pública localizada no Bairro São João, Margem Direita, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Ireno Citadin, uma via localizada no Bairro São João, Margem Direita, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.049, de 15 de março de 2007, que autoriza o Poder Executivo a ceder servidores a órgão ou entidade dos poderes públicos.
Veja MaisDispõe sobre autorização para a instituição do Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, para a prevenção e controle da violência nas escolas municipais de Tubarão/SC.
Veja MaisAutoriza a permissão de uso de imóvel destinado a instalação e funcionamento temporário do Mercado do Produtor.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina-Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina-Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisInstitui no Calendário Oficial do Município de Tubarão o dia da Costelada Beneficente e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Dr. Luiz Campelli, uma via pública localizada no bairro Recife, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Hilda de Souza Fernandes, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Walkyria Búrigo de Carvalho, uma via pública localizada no bairro Recife, neste município.
Veja MaisEstabelece prazo de validade indeterminado para os laudos e perícias médicas que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Tubarão, Santa Catarina.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 856.795,27 (oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).
Veja MaisDispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista — TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Fórum das Entidades Não Governamentais de Tubarão – FENGT.
Veja MaisDispõe sobre o transporte motorizado individual privado e remunerado de passageiros, com o uso de aplicativos de tecnologia de transporte, no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza a permissão de uso de espaço público para o funcionamento temporário do Mercado do Produtor.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.082, de 23 de abril de 2019, que Institui Gratificação por análise técnica aos servidores lotados na Gerência de Recursos Humanos e Departamento de Documentação e Legislação da Secretaria de Gestão da Prefeitura Municipal de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua José Eufrásio Corrêa, uma via pública localizada no bairro Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro aos profissionais de saúde integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o programa de incentivo à adesão ao Projeto City Câmeras, cria o Selo Empresa Amiga da Segurança e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua José Ferminio, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão o Moto Raiz Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a editar normas e/ou diretrizes que autorizem a iniciativa privada a realizar Diagnóstico Socioambiental e estudos por Macro e/ou Micro bacias hidrográficas visando a desburocratização e dar celeridade aos processos.
Veja MaisObriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às Delegacias de Polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais, registrados no Cadastro Cultural Municipal, na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais apoiados e/ou financiados por recursos públicos de qualquer natureza.
Veja MaisInstitui o selo de responsabilidade social "Parceiros das Mulheres", certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 4.093.852,24 (QUATRO MILHÕES NOVENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Veja MaisDefine medidas emergenciais em defesa do cidadão tubaronense frente aos fatos deflagrados pela Operação Mensageiro, dispõe sobre taxa de lixo e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação de cotas para pessoas portadoras da Síndrome de Down nos órgãos da Administração Pública Municipal de Tubarão, na forma que especifica, e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre a consolidação do Calendário Oficial do município de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.775, de 06 de setembro de 2022, que denomina de Rua Hilda de Souza Fernandes, uma via pública localizada no bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Institui medidas de acessibilidade nas comunicações oficiais do Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Nandi Ângelo, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.551/91, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Tubarão.
Veja MaisCria e institui o Programa Tubarão Inclusiva, no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 991.566,00 (novecentos e noventa e um mil e quinhentos e sessenta e seis reais).
Veja MaisAltera a Lei nº 3.630, de 03 de maio de 2011 que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomeadas.
Veja MaisFica assegurado o direito das mulheres a um(a) acompanhante, de sua livre escolha, durante a realização de serviços de saúde, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde realizados no município de Tubarão/SC.
Veja MaisREVOGA A LEI Nº 5.031, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO TUBARONENSE PARA INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE VISUAL-ATIDEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.282.825,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE CINCO REAIS).
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.461, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES PERTINENTES À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 766.253,77 (Setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER, para integração de esforços entre as partes para a execução do Programa Mais Pecuária Brasil, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisCria a Patrulha Maria da Penha no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Esportiva, Recreativa e Educacional – INSFUT.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 529.500,95 (quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos reais e noventa e cinco centavos).
Veja MaisDispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.
Veja MaisDenomina de Praça Jordão Santana Fernandes, uma praça pública localizada no bairro São João margem esquerda, neste Município.
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisALTERA A LEI N° 1660, DE 16 DE JUNHO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 53.088,75 (CINQUENTA E TRÊS MIL, OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.399, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.
Veja MaisDenomina de Rua João Melo Tomaz, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Cascaes Sabino, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Nivaldo Antônio da Silva, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Claudison Vieira, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Geraldo Roque, uma via pública localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Conexão Comunitária.
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos, cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre o tema saúde e segurança do trabalho e inclui no calendário de datas comemorativas e de conscientização do Município de Tubarão o "Di (...)
Veja MaisCria o Programa "Wi-Fi TODOS CONECTADOS” no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Campanha “Novembro Negro”, dedicado à conscientização e divulgação da consciência negra, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no calendário oficial do município de Tubarão o "Dia Municipal da Criança e Adolescente com Deficiência", e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.330, de 02 de setembro de 2015, que cria e disciplina o Serviço de Acolhimento Institucional "Bem Viver" para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 6.690.000,00 (seis milhões, seiscentos e noventa mil reais).
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Concessão de Unidades Habitacionais e define os procedimentos para concessão de Unidades Habitacionais no Município de Tubarão em decorrência da situação de emergência decretada nas áreas do Município afetadas por inundação - Cobrade 1.2.1.0.0, por meio dos Decretos (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 1.147.801,39 (Hum milhão, cento e quarenta e sete mil, oitocentos e hum reais e trinta e nove centavos).
Veja MaisInstitui a Campanha “Novembro Dourado”, dedicado a prevenção e conscientização no combate ao câncer infanto juvenil e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Festa de Santa Luzia" celebrada na Capela Santa Luzia, bairro Km 60.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a firmar contrato de cessão de comodato e protocolo de intenções com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, mediante anuência dos familiares do artista tubaronense Willy Zumblick, visando a cessão de uso a título gratuito e temporário de 7 (setes) obras do (...)
Veja MaisDispõe sobre a criação do “Prêmio Aluno Nota Dez”, para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja Maisautoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.353.006,22 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, seis reais e vinte e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de 96.095,78 (Noventa e seis mil, noventa e cinco reais e setenta e oito centavos).
Veja MaisDisciplina o horário de funcionamento e institui o Serviço de Plantão de Atendimento das Farmácias e Drogarias no Município de Tubarão e estabelece outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.511/2010, de 22 de julho de 2010, que normatiza as penalidades e regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, dos regimes celetista e estatutário, além de outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Claudio Grassi , uma via pública localizada no bairro São João Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAssegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou pessoa idosa, a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino do município de Tubarão mais próxima de sua residência.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a Festa de Santa Rita de Cássia, celebrada na Comunidade de Morrinhos, bairro Madre, Paróquia da Catedral.
Veja MaisALTERA A LEI 2.787, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, BEM COMO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.048, DE 20 DE MARÇO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM DE TUBARÃO.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 367.000,00 (Trezentos e sessenta e sete mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 148.154,32 (Cento e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débitos junto à Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.774, de 05 de setembro de 2022, que denomina de Rua Antônio Buss, uma via pública localizada no Bairro Campestre, neste Município.
Veja MaisInstitui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Prática das Artes Marciais.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Veja MaisInclui o Evento Catalise, celebrado na Verdade Igreja, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Albertina Passarela, uma via pública localizada no Bairro da Guarda, Margem Esquerda, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisDenomina de Rua Quintino Saviatto, uma via pública localizada no Loteamento Humaitá, Bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Neomésio Rubens da Silva, uma via pública localizada no Loteamento Humaitá, Bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Rubens Torres, via pública localizada no bairro São Martinho, no Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.
Veja MaisInclui o Evento Catalize, celebrada na Verdade Igreja, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.617 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI DE TUBARÃO, REVOGA A LEI Nº 4931, DE 12 DE JULHO DE 201 (...)
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).
Veja MaisAUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 77.568,00 (SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).
Veja MaisProíbe a venda de animais de estimação nas vias de circulação ou em ambiente público, fora de estabelecimento comercial, no município de Tubarão.
Veja MaisDetermina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos aos animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisInstitui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer no Município de Tubarão, e dá outras providências
Veja MaisDenomina de Rua Augusta Zeferino Leal, uma via pública localizado no bairro São Martinho, neste Município, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Veja MaisAltera a Lei nº 5.772, de 05 de setembro de 2022, que denomina de Rua Manoel Francisco de Oliveira, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua João Melo Tomaz, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Claudison Vieira, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Vicente Cargnin, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Doraci Vargas Mendes, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisInstitui a campanha de prevenção ao câncer de pele, denominada “Dezembro Laranja”, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o "Dezembro Vermelho" no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 1.791.825,22 (Um milhão, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débitos junto a Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Veja MaisInstitui a campanha “Novembro Laranja”, dedicado à conscientização sobre a misofonia e a importância do combate ao zumbido, no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisInstitui a campanha “Setembro Azul”, dedicada à conscientização sobre a importância da inclusão das pessoas surdas e deficientes auditivos, no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisInstitui a campanha “Setembro Vermelho”, dedicada à conscientização sobre a importância da prevenção de doenças cardiovasculares, no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisInstitui o mês “Agosto Laranja”, dedicado à conscientização da população quanto à Esclerose Múltipla, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o mês "Maio Roxo" no Município de Tubarão, para conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o mês de conscientização à saúde mental - "Janeiro Branco", no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o “Setembro Roxo” para conscientização e divulgação da Fibrose Cística no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a campanha “Março Vermelho” para conscientizar a população acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o mês "Setembro Azul-Marinho", dedicado à realização de prevenção e combate ao Câncer de Cólon e de Intestino, no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o mês "Fevereiro Roxo", dedicado à realização de campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento das doenças Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023 do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Demétro de Araujo, uma via pública localizada no bairro São João, neste Município.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Festa de Santa Clara" celebrada na Capela de Santa Clara, bairro Vila Esperança.
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Gonzaga Nunes Ângelo, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Francisco de Oliveira, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste Município.
Veja MaisDETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE PAGAMENTO ADOTADA PELO CONSUMIDOR.
Veja MaisAUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 159.274,35 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.641,15 (DEZ MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS).
Veja MaisDISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL EM FUNDAÇÃO INOVERSASUL, ALTERANDO A LEI Nº 443/67.
Veja MaisDispõe sobre a implantação da escuta especializada no Município de Tubarão e cria o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, segundo a Lei Federal 13.431/17 e o Decreto Federal Nº 9.603/18.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 2.811.500,00 (Dois milhões, oitocentos e onze mil e quinhentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação dos recursos oriundos da COSIP, totalizando o valor de R$ 689.428,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 3.630 de 03 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomeadas.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.396, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Dotílio João Santiago, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Santos de Souza Martins, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Valentim da Silva Mattos, uma via pública localizada no bairro Revoredo, neste Município
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.314, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA CORTE, REMOÇÃO E REPLANTIO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO QUE ESTEJAM EM CONFLITO COM A ACESSIBILIDADE E COM DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisEstabelece o "Dia da Cultura" e institui a Semana Cultural Tubaronense no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o mês “Setembro Amarelo e Verde”, discute a importância da doação de órgãos e também a prevenção ao suicídio.
Veja MaisDispõe sobre a criação do “Selo Verde”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Rua Antônio Buss, uma via pública localizada no Bairro Campestre, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Cecílio Meneguel, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 8.948.405,00 (Oito milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais).
Veja MaisDispõe sobre o incentivo à realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
Veja MaisInstitui o “Agosto Dourado” como o mês de o aleitamento materno no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Laureci de Souza Serafim, uma via pública localizado no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Eva Antunes, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisInclui a Festa em Honra à Nossa Senhora Aparecida, celebrada no bairro Revoredo, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua João Antônio Vieira, uma via pública localizada no bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 406.915,12 (quatrocentos e seis mil, novecentos e quinze reais e doze centavos).
Veja MaisDispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Tubarão, e adota outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel José Rodrigues, uma via pública localizada no bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisAltera o art. 1º da Lei nº 1.119, de 22 de agosto de 1984, que torna de Utilidade Pública Municipal a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Tubarão, SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisDisciplina a circulação de veículos de tração animal e de propulsão humana no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece os princípios da Política de Assistência Social e dispõe sobre a estruturação e organização do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS e do Fundo Municipal de Assistência Social e revoga a Lei n° 2683/2002.
Veja MaisCria o crédito adicional especial por conta de anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 8.000.000,00 (Oito milhões de reais) e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 651.654,85 (Seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Veja MaisCria crédito adicional especial por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais) e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre a implementação de código QRCODE em faturas de serviços prestados por concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro João de Almeida, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no município de Tubarão e cria o Programa Nascente Comunitária.
Veja MaisInstitui a Campanha “Agosto Lilás”, dedicado a prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito à presença de 1 (um) acompanhante de parturiente nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada no município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte nos meios integrantes do serviço de transporte coletivo municipal de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisCria o “Programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva” para fins não potáveis e institui sua obrigatoriedade nas edificações localizadas no município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas da chuva, nos projetos arquitetônicos de novas edificações ou reformas de prédios públicos do Município de Tubarão.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Overcoming Race" realizada no penúltimo domingo do mês de outubro.
Veja MaisInstitui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 245.572,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais).
Veja MaisDenomina de Rua Hilda de Souza Fernandes, uma via pública localizada no bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a Política de Incentivo ao Cicloturismo e ao uso de bicicleta no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDeclara como Patrimônio Imaterial, Cultural e Intangível do Município de Tubarão a “Procissão de Nosso Senhor dos Passos” e a “Procissão do Senhor Morto”, e as inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Tubarão, bem como a Festa de Nossa Senhora da Piedade, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 410.382,40 (Quatrocentos e dez mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
Veja MaisInclui a festa Julina da EEB SANTO ANJO DA GUARDA, celebrada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a certificação de nascimento no Município de Tubarão e doação de árvores nativas a cada bebê nascido.
Veja MaisAutoriza a cessão de uso de uma carreta agrícola basculante marca Lumecolmc 600 e um distribuidor de adubo seco, calcário, adubo químico e orgânico 6000 kg para a Cooperativa dos Usuários de Campos Públicos LTDA - COOPERCAMPO, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Parcelamento de Débitos Tributários sob Responsabilidade dos Municípios junto à Receita Federal do Brasil.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.644, de 24 março de 2022.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Galdino Corrêa da Silva uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Outlet Beer Festival" celebrada na semana do aniversário de Tubarão.
Veja MaisInstitui o mês "Junho Vermelho e Laranja", dedicado a realização de campanha de incentivo a doação de sangue, conscientização e combate à anemia e leucemia no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a campanha “Junho Violeta”, em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Festa Julina dos Centros de Educação Infantil da APROET" celebradas nos CEIs Santo Afonso, bairro Humaitá, e Santa Tereza, bairro Centro.
Veja MaisRatifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL-CIS-AMUREL.
Veja MaisInstitui o programa de adoção de praças públicas, parques, áreas públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.706/2011.
Veja MaisESTABELECE A CARACTERIZAÇÃO COMO AMOSTRA GRÁTIS PARA EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONCEDIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 154.827,20 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Ordinária nº 4.284, de 30 de julho de 2015, que assegura ao consumidor o direito de receber, gratuitamente, outro produto, no caso de oferta ou comercialização de produto com prazo de validade vencido, exposto nos estabelecimentos comerciais e determina providências conexa (...)
Veja MaisAltera a Lei nº 443, de 18 de outubro de 1967, que institui a Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 651.654,85 (seiscentos e cinquenta e um mil reais, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Veja MaisInstitui o pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária no município de Tubarão.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a Festa de Santo Antônio de Pádua.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).
Veja MaisInstitui no calendário oficial do município de Tubarão o dia da "Moto trilha - Lobos da Trilha” e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, a Festa em Honra à Nossa Senhora Imaculada Conceição, celebrada no bairro Morrotes.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, a Festa de São Judas Tadeu, celebrada no Bairro Dehon.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, o Cerco de Jericó, celebrada no Bairro Santo Antônio de Pádua, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o "Dia Municipal do Atirador Desportivo" e qualifica como atividade de risco aos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC´s.
Veja MaisDenomina de Anadir Savi Mondo, uma via pública localizada no Bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão o aniversário de fundação do Grupo Tubarões do Asfalto.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.030, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os critérios e fixação dos valores das penas de multa nas infrações ao Código de Defesa do Consumidor no Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.776, de 22 de setembro de 2017, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual, cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 199.370,57 (Cento e noventa e nove mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisInstitui a Caminhada ao Combate à Violência Obstétrica no município de Tubarão.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, a festa de Nossa Senhora de Aparecida, celebrada na comunidade de Mato Alto, bairro Madre, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Semana do Municipal do Motociclismo, com ações preventivas e comemorativas, no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Otacílio Patrício Lima, uma via pública localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua José João Teixeira, uma via pública localizada no bairro Jararaca, neste Município.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, a Festa do Bom Pastor, e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a Festa de São Cristóvão, celebrada no bairro São Cristóvão, Paróquia de Monte Castelo.
Veja MaisInstitui no âmbito do Município de Tubarão o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública de ensino.
Veja MaisInstitui no calendário oficial do município de Tubarão o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres” e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube Tubarão Sul.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a Festa de Nossa Senhora de Fátima, celebrada na Paróquia de Humaitá, bairro Humaitá, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.779, de 25 de setembro de 2017, que institui no Município de Tubarão a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 02 de abril, quando é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.330, de 02 de setembro de 2015, que Cria e Disciplina o Serviço de Acolhimento Institucional "Bem Viver" para Crianças e Adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação total de dotação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Veja MaisAltera a Lei nº 4.258, de 20 de julho de 2015 que Institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão, Inclui no Calendário o Aniversário da Cidade de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.724, de 11 de julho de 2017 que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a “Festa do Arroz” e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.885, de 14 de maio de 2018, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a "FEIRA E SEMINÁRIO DE BOVINOCULTURA DE CORTE", e dá outras providências.
Veja MaisALTERA O PPA – PLANO PLURIANUAL, A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a festa de Nossa Senhora Aparecida da Comunidade da Jararaca, e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a Festa de São José Operário, celebrada na Paróquia de Oficinas, bairro Oficinas.
Veja MaisInstitui a Campanha Abril Verde, de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e às Doenças Ocupacionais.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.878, de 03 de maio de 2018, que denomina de Rua Hilário Carara, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.879, de 03 de maio de 2018, que denomina de Rua Regina de Pieri Carara, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas do Município de Tubarão a "Festa Junina" celebrada no Centro Comunitário, bairro Km 60.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Montevidéu, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Dallas, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Monterrei, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua La Paz, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Quito, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Punta Del Este, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Caracas, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Cusco, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Lima, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua San Diego, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Radialista Valmor Silva, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDenomina de Radialista Chico Bento, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.330, de 02 de setembro de 2015, que cria e disciplina o serviço de acolhimento institucional "Bem Viver" para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Santa Maria, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisInstitui o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.617 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI DE TUBARÃO, REVOGA A LEI Nº 4931, DE 12 DE JULHO DE (...)
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Veja MaisDenomina de Rua Jornalista Tony Marcos, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.859, de 12 de julho de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Tubarão (SC) e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Radialista Moacir Rufino, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDenomina de Luiz Antonio Weber, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDenomina de Reitor José Muller, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rubens Torres, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Joana Goulart Nunes, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisCria o Atlas da Violência Contra a Mulher, Crianças e Adolescentes no município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.398, de 15 de dezembro de 2015, que denomina de Rua Otília Ceolin Ouriques, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisInstitui o Dia da Mulher Empreendedora no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Palmira Menegaz, uma via pública localizada no bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.127, de 01 de julho de 2019.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo de cooperação técnica com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Veja MaisRatifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Centro de Educação Infantil - CEI Professor Milton Gurd Kuntze uma unidade escolar localizada neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a revogação da Lei nº 3.395, de 03 de dezembro de 2009, que fixa normas para execução do serviço de transporte de pequenas cargas denominado motofrete e serviço de transporte de passageiros denominado de mototaxi, por meio de motocicletas conduzidas por "motoboy", e dá outras providênci (...)
Veja MaisDenomina de Centro de Educação Infantil – CEI Julieta Grassi Mendes uma unidade escolar localizada neste Município.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de Conscientização aos Portadores de Doenças Raras e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Tubarão.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.081, DE 23 DE ABRIL DE 2019 QUE APROVA A CLTUR - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O PPA – PLANO PLURIANUAL, A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária e a LOA - Lei Orçamentária Anual, cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Joana Fernandes Bernardo, uma via pública localizada no bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro Quintino Thomaz, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Festa do Sagrado Coração de Jesus e Festa Junina" celebradas na Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, bairro Passagem, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal “Equoterapia Para Todos” como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e/ou com outras necessidade específicas, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação de Voleibol Tubaronense - AVT
Veja MaisAltera a Lei nº 3.630 de 03 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a Gratificar Servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomeadas.
Veja MaisAltera a Lei nº 1660, de 1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tubarão.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Educação Financeira e Fiscal no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a FAHECE - Fundação de Apoio ao HEMOSC-CEPON, por intermédio da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI DE TUBARÃO, REVOGA A LEI Nº 4931, DE 12 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PREFEITURA DE GRÃO-PARÁ/SC PARA OPERACIONALIZAR ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL QUE NECESSITEM DA SUPRESSÃO E MANEJO DE VEGETAÇÃO E DE FLORESTAS, OU PARA O CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 8.399.350,87 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 227.660,10 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta Reais e Dez Centavos).
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.628, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 QUE VEDA O BENEFÍCIO DA REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.313, DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO (...)
Veja MaisREVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 4.731/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017, DA LEI Nº 4.893/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018 E DA LEI Nº 5.101/2019 DE 22 DE MAIO DE 2019 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTIC (...)
Veja MaisAltera a ementa e o art. 1° da Lei n° 5.293, de 03 de junho de 2020, que estabelece reserva de faixa edificável no Município nos termos da Lei Federal n° 13.193/2019.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Criança e do Idoso - ASACRI.
Veja MaisINSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 190.000,00(Cento e Noventa Mil Reais).
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 970.152,23 (NOVECENTOS E SETENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
Veja MaisALTERA A LEI N° 1660, DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA, REVOGANDO A LEI Nº 558
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA – IFSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial do Poder Legislativo Municipal.
Veja MaisAutoriza o pagamento com recursos próprios dos Centros de Educação Infantil São Martinho e São João.
Veja MaisDenomina de Rua Antonio José Anselmo, uma via pública localizada no Bairro Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisInstitui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Bráz Ageu Dias, uma via pública localizada no bairro Caruru, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Defende Dandolini, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Esperança, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre autorização para recebimento de bens móveis, em doação, da União Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, com interveniência da Polícia Civil, para estabelecer relações de cooperação, visando o repasse financeiro para aquisição de bens e serviços para auxiliar as atividades de Polícia Judiciária.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.962, de 04 de setembro de 2018, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tubarão, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tubarão e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Tubarão.
Veja MaisCria e institui o Programa "Bolsa Cultura Tubarão" e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Cadastro Cultural Municipal para mapeamento e controle de Profissionais, Grupos, Entidades Representativas, Coletivos, Empresas, entre outras Instituições que desempenham atividades culturais no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa - SAP, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social, para fins de doação de veículo.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Vereador Álvaro Lopes Vieira, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a revogação de legislação ociosa no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Maturino Bittencourt um Ginásio de Esportes localizado no bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação dos recursos oriundos da COSIP, totalizando o valor de R$ 99.950,00 (Noventa e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais).
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Veja MaisInstitui a “Semana da Castração para Animais Abandonados” no município de Tubarão.
Veja MaisINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, O SELO "AMIGO DOS ANIMAIS", DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE SE DESTACAM NA PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DA CAUSA ANIMAL.
Veja MaisInclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Tubarão o Galeto Solidário do Rotary Club Tubarão Sul.
Veja MaisRevoga a Lei nº 5.281, de 06 de maio de 2020, que Institui o dia 28 de julho como o "Dia do Produtor Rural"
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 101.523,36 (cento e um mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS FEIRAS DE ARTESANATOS NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAltera a Lei n. 5.378, de 07 de outubro de 2020, que dispõe sobre direitos, proteção e bem-estar animal no Município de Tubarão, cria Comissão de Bem-Estar Animal, estabelece regras para posse, registro e identificação de animais domésticos, institui políticas públicas para o controle populacional d (...)
Veja MaisDenomina de Daniel Antonio Gonçalves uma Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Km 60, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.717, de 23 de junho de 2017, que autoriza doação ao Estado de Santa Catarina, de imóvel do patrimônio municipal, localizado no bairro Vila Moema, para edificação da Sede do Complexo da Polícia Civil no município.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 12.747,79 (DOZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 31.861,72 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
Veja MaisDenomina de Antônio Pedro Antunes uma via pública localizada no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua João Rodrigues Madalena, uma via pública localizada no Bairro São João Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 5.561, de 11 de outubro de 2021, que institui o Mês de Atenção ao Idoso no Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Edison Fernando Peicher de Carvalho uma ponte sobre o rio Tubarão na localidade da Guarda, situada neste Município.
Veja MaisDenomina de Oldiney Silveira Passarela, uma praça pública localizada no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisRatifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Tubarão/SC no Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 41.990,00. (Quarenta e Um Mil, Novecentos e Noventa Reais)
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, o "Festival gastronômico de Tubarão".
Veja MaisAltera a Lei nº 3.228, de 26 de agosto de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização do teste de acuidade visual nas escolas do município de Tubarão, abrangendo as escolas públicas, conveniadas, particulares e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Saul Somariva, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Dr. Enéas Paulo Allet Rocha, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Jornalista Enio Batista, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDenomina de Prefeito Paulo Osny May uma ponte sobre o rio Tubarão, localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de Paulo Cardoso Gomes, uma via pública localizada no bairro Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisDenomina de José Manoel Vieira uma via pública, localizada no bairro Caruru, neste Município.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.018, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação dos recursos oriundos da COSIP, totalizando o valor de R$ 397.342,00 (Trezentos e Noventa e Sete Mil e Trezentos e Quarenta e Dois Reais) .
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, para disponibilidade e efetiva prestação dos serviços do Sistema Nacional de Emprego - SINE, nas instalações da Central de Atendimento Facilita Tubarão.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 3.859/2013, de 12 de julho de 2013, que Institui o Código Ambiental do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisREVOGA A LEI Nº 2829/2004 QUE DENOMINA DE AVENIDA MARCOLINO MARTINS CABRAL A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 2.693/2002 que Institui a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a visita hospitalar virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes infectados pelo Novo Coronavírus (Covid19), internados em enfermarias, apartamentos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de hospitais públicos e privados no Município de Tubarão, e dá outras providências (...)
Veja MaisDenomina de Rodovia Genésio de Souza Goulart, uma via pública localizada no Bairro Madre, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a afixação de placas informativas sobre prevenção ao suicídio e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Paulo Luiz Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Tubarão, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
Veja MaisDenomina de Saul Cardozo Mendes, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Direita, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel José Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Centro de Educação Infantil - CEI - Dorivalda Bristot de Campos, localizado neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro Willy Zumblick.
Veja MaisConcede incentivos para construções que especifica, em áreas inundáveis.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal “Equoterapia Para Todos” como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e/ou com outras necessidade específicas, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 158.651,38 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e trinta e Oito Centavos)
Veja MaisDenomina de Rua Adilia da Silva Leal, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Elvira de Chaves Gutstein uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisCria e institui o Programa Tubarão + Educação.
Veja MaisDenomina de Rua Valmor D`Agostin Zacaron, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal da Equoterapia.
Veja MaisInstitui a Semana do Cooperativismo no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre remanejamento das ações orçamentárias, para os órgãos de administração criados pela Lei Complementar 270/2021, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias e a LOA - Lei orçamentaria anual, cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 354.797,84 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
Veja MaisAltera a Lei nº 5.048, de 20 de março de 2019, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM de Tubarão, revoga a Lei nº 2.833, de 25 de junho de 2004 e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Lei n° 5.287, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Tubarão, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID - 19).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado aplicação em defesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências (...)
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentaria Anual e dá outras providencias.
Veja MaisObriga os condomínios residenciais, comerciais ou mistos do Município de Tubarão a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indício de episódios de ocorrência de violência doméstica e/ou familiar, verificadas nas respectivas dependências e/ou unidade contra mulheres, crianças, adole (...)
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de Cultura a ser comemorado na semana do aniversário do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 5.190, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento aos idosos, pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, nas agências bancárias do Município de Tubarão (SC) e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimentos de bens ou de serviços com valores superiores à R$1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.258/2015, de 20 de julho de 2015, que Institui o calendário de datas comemorativas e de conscientização do Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel José Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.143/84, que denomina de rua Padre Roberto Landall de Moura, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisCria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDetermina a obrigatoriedade da emissão de certidões de registro civil no sistema de escrita e leitura braile às pessoas com deficiência visual no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a capacitação de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 256.953,47 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 1.033.619,22 (Hum Milhão, Trinta e Três Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Vinte e Dois Centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Termo de Convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina-Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina-Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Permissão ou Concessão de Uso Remunerada de Placas de Nomenclatura de Vias e Logradouros, Objetivando a Exploração Publicitária no Âmbito do Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.
Veja MaisObriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a afixarem em local visível, com destaque, informações sobre os centros de tratamento de alcoolismo no Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a transparência dos bens públicos no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tubarão para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Parcelamento e a Conversão de Multas Ambientais emitidas no âmbito do Município de Tubarão - SC e estabelece normas para o mecanismo da Compensação Ambiental.
Veja MaisDenomina de Francisco Martins Espindola, uma via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisInstitui no Município de Tubarão o "Banco de Ração e Utensílios para Animais" e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Anterio Burigo Menegaz uma via pública localizada no bairro KM 60, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.349, de 26 agosto de 2020, que denomina de Rua Elisabete Mendes Borba, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município
Veja MaisInstitui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 440.770,08 (Quatrocentos e Quarenta Mil, Setecentos e Setenta Reais e Oito Centavos) .
Veja MaisAutoriza a Cessão de Uso de um Caminhão Com Carroceria Fechada Marca Ford Cargo 816 S Ano 2013/2013 e Box Nº 05 Ceasa com Câmara Congelada e Refrigerada Localizada no Ceasa para a Cooperativa de Produção Agroindustrial dos Agricultores Familiares de Tubarão e Região - Cooperazul, e dá outras Prov (...)
Veja MaisAutoriza a cessão de uso de um trator agrícola para a COOPERATIVA DOS USUÁRIOS DE CAMPOS PÚBLICOS LTDA – COOPERCAMPO, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.615, de 14 de dezembro de 2016 que Denomina e dá delimitações de diversos Bairros do Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
Veja MaisDenomina de Rua Colunista Berto Florencio Koch, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Valdelir Brasil Gomes, uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 4.962, de 04 de setembro de 2018, que Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tubarão, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Tubarão.
Veja MaisAprova alterações do Estatuto da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).
Veja MaisAltera a Lei nº 5.316, de 24 de julho de 2020, que denomina de João Batista Larroyd uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Dilma da Costa Guimarães, uma via pública localizada no bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.043, de 14 de março de 2019, que Institui a Comissão Tubarão Film Commission - e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Santa Catarina, por meio do Instituto Geral de Perícias, visando descentralizar a atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 120.418,97 (Cento e Vinte Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Noventa e Sete Centavos).
Veja MaisAltera a Lei nº 4.957, de 28 de Agosto de 2018, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Doar Área de Terras ao "Sest e Senat" e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 499.730,00 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Setecentos e Trinta Reais).
Veja MaisAltera o art. 1º da Lei 3.402, de 8 de dezembro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo a instalar placas educativas destinadas a desestimular a prática de dar esmolas, bem como a promover campanha de conscientização sobre os malefícios ocasionados por esta prática, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Antônio Vicente de Souza, uma via pública localizada no Bairro KM 63, neste Município.
Veja MaisRevoga dispositivo da Lei nº 5.378, de 07 de outubro de 2020, que dispõe sobre direitos, proteção e bem-estar animal no Município de Tubarão, cria Comissão de Bem-Estar Animal, estabelece regras para posse, registro e identificação de animais domésticos, institui políticas públicas para o controle p (...)
Veja MaisAutoriza o Departamento de Contabilidade a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentaria totalizando o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisDispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Veja MaisDispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Tubarão com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia
Veja MaisDenomina de Rua Iduina Dandolini Ghisi uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisInstitui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Aérickson Fragnani Caetano, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Otacilio João Pereira uma via pública localizada no bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei 5.463 de 13 de abril de 2021, que denomina de rua Manoel Antônio Elias uma via pública localizada no Bairro Campestre, neste Município.
Veja MaisObriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 870.000,00 (Oitocentos e Setenta Mil reais).
Veja MaisReconhece e institui a atividade religiosa como serviço essencial no Município de Tubarão/SC em ocasião de emergência, calamidade pública, epidemia ou pandemia.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia que ficam acoplados junto aos postes no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providencias.
Veja MaisALTERA A LEI N° 4.784, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Veja MaisDECLARA CIDADES IRMÃS, A CIDADE DE TUBARÃO/SC-BRASIL E A CIDADE DE HEFER VALLEY-ISRAEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ENTRE ELAS ACORDO DE GEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 49.092,89 (Quarenta e Nove Mil, Noventa e Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 59.920,92 (Cinquenta e nove mil, novecentos e vinte reais e noventa e dois centavos).
Veja MaisDenomina de Edson Luiz Herdt uma praça pública localizada no bairro Passagem, neste Município
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Acordo de Cooperação Técnica – ACT com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, órgão do Ministério da Previdência Social, para disponibilidade e efetiva prestação dos serviços do INSS nas instalações da Central de Atendimento Facilita Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a CELESC Distribuição S.A. para disponibilidade e efetiva prestação de requerimento dos serviços da CELESC nas instalações do Facilita Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisALTERA A LEI N° 5.431, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, DO EXERCÍCIO DE 2021.
Veja MaisDispõe sobre a contratação de jovem aprendiz, instituindo o Programa Tubarão Primeiro Emprego no âmbito do Município de Tubarão – SC e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Empresa Irmã no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre ações e serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública no município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.732, de 16 de fevereiro de 2012, que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Veja MaisAlteram dispositivos da Lei nº 5.383, de 20 de outubro de 2020, que Estabelece a obrigatoriedade de colocação, em obra pública Municipal paralisada, de placa contendo a exposição dos motivos da interrupção
Veja MaisAltera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.182, de 28 de Abril de 2008.
Veja MaisDenomina de rua Manoel Antônio Elias uma via pública localizada no Bairro Campestre, neste Município.
Veja MaisCria a Comissão de coordenação, planejamento, monitoramento, fiscalização e supervisão das ações pertinentes à pandemia da Covid-19 no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisInstitui o Regime de Teletrabalho no âmbito municipal, altera a Lei n° 1.660/92 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.287, de 07 de agosto de 2015, que institui o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes, de proteção social especial de alta complexidade, denominado Família Acolhedora e revoga a Lei n°3.203/2008.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.417, de 16 de dezembro de 2020, que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Antônio Redivo, uma via pública localizada no Bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Jardim das Estrelas, uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisInstitui o “Dia Municipal do Motoboy” a ser comemorado anualmente em 27 de Julho, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 172.049,85 (Cento e Setenta e Dois Mil, Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos) .
Veja MaisAltera a Lei n° 3057, de 08 de maio de 2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo por meio da Fundação Municipal de Saúde a ceder servidores ao Hospital Nossa Senhora da Conceição em razão e pelo período da pandemia ocasionada pela covid-19.
Veja MaisReconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Tubarão em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Veja MaisDenomina de Rua Ildefonso João Fretta, uma via pública localizada no bairro Cruzeiro, neste Município.
Veja MaisRatifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 133.800,00 (Cento e Trinta e Três Mil e Oitocentos Reais) .
Veja MaisAutoriza o Município, a celebrar Contrato de Comodato com a Empresa Diamante Geração de Energia Ltda para utilização de imóvel.
Veja MaisDispõe sobre criação, manejo, comércio e demais atividades que envolvam colônias de abelhas sem ferrão no âmbito do município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 1.274.272,92 (Hum milhão duzentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Município, a celebrar Termo de Doação com a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Município a celebrar Contrato de Comodato com a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAltera o art. 1º da Lei nº 5.029, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte particular de escolares no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua do Jacarandá, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua da Pitangueira, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município
Veja MaisDenomina de Rua das Laranjeiras, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua dos Jerivás, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município
Veja MaisDenomina de Rua da Cachoeira, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua da Sibipiruna, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Avenida das Águas, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua dos Irês, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua do Guapuruvu, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua dos Limoeiros, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua das Amoras, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Avenida do Chafariz, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisConcede isenção de IPTU para proprietários portadores de Doenças Raras, e dá outras providencias.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de Auxílio-Moradia às mulheres vítimas de violência doméstica, no município de tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Arterino José Passarela , uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município
Veja MaisDenomina de Rua Porfírio Pereira Mateus uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisInstitui o Programa Habitacional Casa Verde Amarela Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 1.713.308,81 (Hum Milhão, Setecentos e Treze Mil, Trezentos e Oito Reais e Oitenta e um centavos).
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.
Veja MaisDenomina de Rua Eponina dos Santos Cardoso uma via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados, voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros, e institui o selo "Lucas Begalli Zamora de Souza" de capacitação em primeiros socorros.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de Anulação de Dotação Orçamentária totalizando o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Osmar Cardoso uma via pública localizada no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Claudemir da Rosa o Posto de Saúde localizado no bairro Fábio Silva, neste Município.
Veja MaisAutoriza Doação a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Município a celebrar Contrato de Comodato com a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.468, de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a licença gestação para a servidora efetiva, estatutária, celetista ou em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Profissional Diomício Freitas.
Veja MaisDenomina de Nereu Teixeira uma praça localizada no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.313, DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO-GOZADAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Veja MaisAutoriza o Município a celebrar Contrato de Comodato com a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual , a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Salésio Fernandes uma via pública localizada no Bairro KM 60, neste Município
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Tubarão do exercício de 2020 e dá outras providencias.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 6.270,00 (Seis Mil, Duzentos e Setenta Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 722.770,62 ( Setecentos e Vinte e Dois Mil, Setecentos e Setenta Reais e Sessenta e dois Centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Álvaro da Silva, uma via pública localizada no bairro Sertão Correas, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Tereza Marcon Margotti, uma via pública localizada no bairro Sertão Correas, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Mariana Corrêa Matei, uma rua localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Ivonei Campos uma via pública localizada no bairro Fábio Silva, neste Município
Veja MaisDenomina de Rua Franquelino de Oliveira uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Direita, neste Município
Veja MaisCria vagas especiais de estacionamento para portadores de doenças renais crônicas.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Km 60.
Veja MaisDenomina de Braz João Gonçalves uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisEstima receitas e fixa as despesas do município de Tubarão para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE r$ 10.120,36 (DEZ MIL E CENTO E VINTE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
Veja MaisCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Manoel Goulart Neto uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a instalar Ecopontos para coleta de sucata eletrônica, baterias e óleos junto a Unidades Básicas de Saúde e Repartições Públicas.
Veja MaisDenomina de Rua Onilda Formigoni Machado, uma via pública localizada no bairro São João Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAutoriza Doação a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Dr. Manoel Antonio Bertoncini Silva, uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Recreativa e Cultural Amigos do Futebol Tubaronense - AMFUT.
Veja MaisDenomina de Rua Anfiloquio Fidellis uma via pública localizada no Bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Veronica Cachoeira Miqueleto uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Ivo Micheleto uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre direitos, proteção e bem-estar animal no Município de Tubarão, cria o Núcleo e a Subcomissão de Bem-Estar Animal, estabelece regras para posse, registo e identificação de animais domésticos, institui políticas públicas para o controle populacional de cães e gatos, e dá outras providênci (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão/SC a firmar Termo de Doação ao Estado de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito e Divisão de Crimes Ambientais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.275,77 (Hum Mil, Duzentos e Setenta e Cinco reais e setenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar parceria com Pessoas Físicas ou Jurídicas para Construção, Reforma e Manutenção de bicicletários na Cidade de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Lourena da Silva Frederico uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisInstitui o programa "Adote uma Praça" no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.694, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA LARANJA.
Veja MaisDispõe acerca do incentivo financeiro relativo ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB e PMAQ-CEO, no âmbito do Município de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Raul Esmeraldino uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Iduina Dandolini Ghisi uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a instituir no Município de Tubarão o projeto "Creches para Idosos (Nosso Aconchego)", e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Memorial Virtual das vítimas de Covid-19.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais.)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais.)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e Hum Mil Reais.)
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Alexandre, uma via pública localizada no bairro Morrotes, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Olavio Mendes uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisInstitui o "Programa vou de bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do município de tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Luiz Fernandes Pereira uma via pública localizada no bairro Bom Pastor, neste Município.
Veja MaisDenomina de Franck Goulart Souza uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Altair Machado uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisVeda a nomeação, pela administração pública direta e indireta do município de Tubarão, incluindo a Câmara de Vereadores, de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 366.000,00 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de integração operacional dos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel realizados no Mun (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de adicional de insalubridade às Agentes Comunitárias de Saúde.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Tubarão e Região Sul - AMA SUL.
Veja MaisDenomina de Rua Romeu Nunes, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Antônio Manoel de Souza, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisRegulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada PARKLET na cidade de Tubarão/SC.
Veja MaisDenomina de Rua Artemio da Silva Pinheiro, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 3.763, de 13 de julho de 2012, que dispõe sobre a taxa municipal de prestação de serviços ambientais prestados pela Fundação Municipal de Meio Ambiente.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei n. 3.653, de 14 de junho de 2011, que reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 31.006,52 (Trinta e um mil, seis reais e cinquenta e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais.)
Veja MaisDenomina de Rua Elisabete Mendes Borba uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de João Virgilio da Rosa uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 2.936, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA TUBARONENSE "SANTO DE CASA AQUI FAZ MILAGRE".
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade do Município em publicar, no site oficial da Prefeitura Municipal de Tubarão, lista atualizada dos cargos em comissão existentes na estrutura administrativa do Município de Tubarão e nos órgãos elencados na Lei Complementar nº 35/2011.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.952, de 28 de dezembro de 2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.
Veja MaisDenomina de Francisco Lourenço de Abreu uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Izabel Stefani de Souza uma via pública localizada no bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisDenomina de João Tomaz Porfírio uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisDenomina de Neri de Campos Machado uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisAltera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.254/2020, que dispõe sobre a proteção da população de Tursiops Truncatus (Boto Pescador), pela extensão do Rio Tubarão, localizada neste Município, através da proibição de tipos de artes de pesca consideradas nocivas a espécie.
Veja MaisDenomina de Fernando Mendes de Jesus uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.862, de 25 de julho 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Farmácia Básica do Município.
Veja MaisFixa o subsídio dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Belmiro Porto uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Hélio Medeiros uma via pública localizada no bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Adilson de Medeiros uma via pública localizada no bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Folclórico Nativos da Terra.
Veja MaisDenomina de Rua João Cascaes uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Praça Memorial Aeroporto Anita Garibaldi, uma praça localizada no Bairro Vila Moema, neste Município.
Veja MaisDenomina de Arthur Pansera Demétrio o monumento edificado na conhecida Praça do Avião.
Veja MaisDenomina de rua Haroldo Fernandes uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas na Rede Pública Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de João Batista Larroyd uma via pública localizada no bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Marilon Cascaes Custódio Goulart, uma rua localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisDenomina de rua Antônio Elias Gonçalves uma via pública localizada no bairro Santa Lúzia, neste Município
Veja MaisDenomina de Rua Luismar Porfírio, uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Gustavo Pedro Gomes, uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Silvina Matiola Favarin, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 121.251,00 ( Cento e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e um reais).
Veja MaisDenomina de José Corrêa de Souza Sobrinho uma via pública localizada no bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Curt Berendt de Albuquerque Hübbe uma via pública localizada no bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de José de Campos Goulart uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Genésio Mendes Vidal uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Santin David Del Sante uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Odete Souza Goulart uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Tubarão, por conta da anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisFica denominada de rua Tulio Zumblick uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisFica denominada de rua Luiz Carlos Locks Ferreira uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de rua Michel Miguel uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de rua Marco Antonio Falchetti Mendes uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Alcides Nunes Barreto uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de rua Lauro Izaias Gomes, uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisInstitui no Município de Tubarão o "Dia da Guarda Municipal de Tubarão" e dá outras providencias.
Veja MaisEstabelece reserva de faixa edificável no Município nos termos da Lei Federal nº 13.193/2019.
Veja MaisDenomina de Nossa Senhora Aparecida uma via pública localizada no bairro Cruzeiro, neste Município.
Veja MaisDenomina de Luiz Gonzaga Martins uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Carlos Alberto Medeiros Corrêa uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Antônio Marcon uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Lair Marcon de Oliveira uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Praxedes José de Oliveira uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
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Veja MaisDenomina de Pedro João Gonçalves uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 3.301.000,00 (três milhões e trezentos e um mil reais).
Veja MaisDispõe sobre as regras para distribuição de alimentos em vias públicas do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisCria o Programa de Desenvolvimento da Empresa Tubaronense - INVESTE TUBARÃO e institui o Fundo de Aval Garantidor e de Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Inovação no Município de Tubarão - FADET e estabelece outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária n° 5.165 de 23 de agosto de 2019 , que denomina de Rua Otacílio Silvano uma via pública localizada no Município de Tubarão/ SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal para implementação de medidas conjuntas visando garantia de acesso ao benefício de auxílio emergencial.
Veja MaisDispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Tubarão, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Veja MaisDispõe sobre a preservação e o tombamento do patrimônio histórico e cultural da ponte pênsil de arame, localizada em frente ao Campus da Unisul, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o tombamento do imóvel onde funciona a Escola Estadual Básica Hercílio Luz localizada neste Município, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Luiz da Silva, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Fermino Manoel Mendes, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Lucas Gomes da Silva, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Rafael Goulart, uma via pública localizada no bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Vanderlei Machado, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal da Psoríase e Artrite Psoriásica e a Semana Municipal de Conscientização e Apoio às Pessoas com Psoríase e Artrite Psoriásica na cidade de Tubarão no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar cooperação técnica com o Município de Capivari de Baixo/SC para operacionalizar atividades de licenciamento ambiental que necessitem da supressão e manejo de vegetação e de florestas, ou para o corte de árvores isoladas.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Tubarão, por conta da anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisAcresce parágrafo ao art. 1º da Lei nº 5.029, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte particular de escolares no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui política de transparência na cobrança do IPTU no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Ângelo Antônio Zaboti uma passarela de concreto sobre o rio Tubarão, localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Jovencio Rodrigues da Cunha uma via pública localizada no Bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Lucas Manoél Vieira uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública Municipal em razão do Decreto Municipal n° 4.989, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Tubarão em decorrência do coronavírus – Covid-19.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.817, de 24 de Novembro de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.694, de 03 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo criar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Tubarão, por conta de anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisFica denominada de Rua Manoel Pedro, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisFixa o subsídio mensal dos vereadores de Tubarão/SC no período de pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate ao Corona Vírus – COVID - 19.
Veja MaisAutoriza a doação ao Estado de Santa Catarina, de imóvel do Patrimônio Municipal, localizado no Bairro Oficinas, para edificação de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar no Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com as centrais de abastecimento do Estado de Santa Catarina S.A. - CEASA/SC, para fomentação do comércio agrícola municipal e regional.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 106.799,35 (Cento e Seis Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.040.000,00 (hum milhão e quarenta mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Yolanda de Bona Torres, uma via pública localizada no São Cristóvão neste Município.
Veja MaisFica denominada de Rua Maria Isabel Mateus, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisFica denominada de Rua Arlete Teresinha Orlandi da Silva, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 539.968,50 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais, cinquenta centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Argemiro João de Farias uma via publica localizada no Bairro Km 60, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e em processos seletivos do município de Tubarão, às pessoas que prestam serviços à Justiça Eleitoral do Estado de Santa Catarina e dá outras providencias.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio à Vida Cidade Azul (NAVICA).
Veja MaisFica estabelecida prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo), no âmbito do município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 5.243, de 26 de dezembro de 2019 que Cria a Gratificação por dedicação exclusiva a categoria profissional de vigias.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 38.209,79 (trinta e oito mil, duzentos e nove reais e setenta e nove centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Benjamin Machado Pacheco uma via pública localizada no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisDenomina de rua Evaldo Mayer uma via pública no bairro Fábio Silva, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Adarino Meneguel, uma via pública localizada no bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Esporte e Lazer JK.
Veja MaisConcede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providencias.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 3.152 de 20 de fevereiro de 2008, que institui o adicional de produtividade em Vigilância Sanitária.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de incentivo à prática desportiva e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a gratificação especial de Responsabilidade Técnica para Psicólogos e Assistentes Sociais efetivos da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social.
Veja MaisINSTITUI PLANTÃO NA ÁREA DE TRANSPORTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja MaisCRIA GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A CATEGORIA PROFISSIONAL DE VIGIAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.396, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO.
Veja MaisESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3547 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 E N° 4956, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “ FESTIVAL DE MÚSICA AUTORAL”, O “MEGABANDA” E O “TUBATERAS”.
Veja MaisINSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE VACINADOR NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO/SC
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.136, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE GERÊNCIA OU DE SERVIÇO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Veja MaisALTERA A LEI N° 1660, DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA, REVOGANDO A LEI Nº 558/71.
Veja MaisCRIA AS FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA AS FUNÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO E DIRETOR CLÍNICO NOS SERVIÇOS DE AMBIENTES MÉDICOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA A COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DA ACADEMIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.743, DE 13 DE ABRIL DE 2012, QUE AMPLIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3704, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AMPLIA EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.469, DE 03 DE MAIO DE 2010, QUE AMPLIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 2696, DE 21 DE JANEIRO DE 2003, QUE CRIA E AMPLIA CARGOS/EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 2.180, DE 26 DE JUNHO DE 1998, QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação, no portal da transparência, da destinação de valores de multas de trânsito para cada área beneficiada.
Veja MaisDispõe sobre o Programa Creches Municipais, para atender as necessidades dos Idosos.
Veja MaisDispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas Públicas Municipais e entorno.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio à Vida Cidade Azul (NAVICA).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 10.017,39 (Dez mil, dezessete reais e trinta e nove centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 3.262, de 09 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Veja MaisDispõe sobre o emplacamento dos veículos das empresas locadoras que prestam serviço ao Município de Tubarão.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, o Evento "Pets Day", e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.981, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Agricultura Familiar e à Cultura no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais).
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre o desligamento do abastecimento de água no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza a concessão de Direito Real de Uso de Bem Público em favor da Associação dos Comerciantes de Material de Construção da Amurel - ACOMAC, de área Pública Institucional, de Equipamentos Urbanos, localizada no Loteamento Parque São João, nesta Cidade.
Veja MaisDispõe sobre os critérios de prioridade de vagas em unidades da rede pública de ensino no município de Tubarão - SC.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.468, de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a licença gestação para a servidora efetiva, estatutária, celetista ou em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.396, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisAltera dispositivos das Leis n° 4.738/17 e n° 5.195/19, que dispõem sobre o PPA 2018/2021 e LDO de 2020, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 5.186/2019 que normatiza a concessão do passe gratuito nas linhas de transporte coletivo urbano de Tubarão.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação João 3:16.
Veja MaisDispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Vicente João de Souza uma via pública localizada no Bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisInstitui Política de Transparência na cobrança do IPTU no Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.981, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 4.496.030,00 (Quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil e trinta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação dos recursos oriundos da COSIP, totalizando o valor de R$ 302.415,00 (trezentos e dois mil, quatrocentos e quinze reais).
Veja MaisDispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
Veja MaisDenomina de Rua Guilherme Joaquim Amaro, uma via pública localizada no Bairro São João, Margem Esquerda, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisInstitui o Mês de Atenção ao Idoso no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei nº 134, de 23 de abril de 1954.
Veja MaisDispõe sobre a necessidade da apresentação da Carteira de Vacinação e Declaração de Atualização Vacinal para matrícula e rematrícula de alunos das redes de ensino públicas e particulares no Município de Tubarão.
Veja MaisCria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ, no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a regulamentação do controle de impactos relacionados com a drenagem urbana.
Veja MaisAprova a Lei "Cidade Bonita" que dispõe, regulamenta e disciplina a publicidade e propaganda no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisObriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Tubarão a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Therezinha Mendes da Silva uma via pública localizada no Bairro Bom Pastor neste Município.
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Tubarão, o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, e seus familiares, e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI N° 5.115, DE 12 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO FONPLATA - FONDO FINANCIERO DE DESAROLLO DE LA CUENCA DEL PLATA, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em eventos públicos oficiais e sessões plenárias da Câmara de Vereadores do Município de Tubarão/SC.
Veja MaisDenomina de Rua Francisco Juvêncio Castro, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Antonio João Mendes uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a Adequação Ambiental do Cemitério Municipal Central do Município de Tubarão - SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 3.143.946,50 (Três milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
Veja MaisDenomina de João Renato Lúcio o Posto de Saúde localizado no bairro Centro neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Antonio Oliveira Corrêa uma via pública localizada no Bairro São Martinho neste Município.
Veja MaisDenomina de Camilo Luiz Maria, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Direita, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 8.547,95 (oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos).
Veja MaisAutoriza a inserção de projeto e a abertura de crédito especial ao orçamento do Município de Tubarão do exercício de 2019, por conta da arrecadação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município de Tubarão do exercício de 2019, por conta da transposição de dotação e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE ACERCA DO INCENTIVO FINANCEIRO RELATIVO AO ANO DE 2018 DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E PMAQ-CEO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Município a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 226.550,00 (Duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).
Veja MaisRatifica a extinção do Consórcio Catarina - Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul de Santa Catarina.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020 do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o "Dia Municipal de Doar", no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e dos Órgãos da Administração Direita e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a "Festa do Colono da Comunidade do Caruru", e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais).
Veja MaisAutoriza corte, remoção e replantio de árvores no passeio público que estejam em conflito com a acessibilidade e com demais equipamentos de infraestrutura urbana e dá outras providências.
Veja MaisFica denominada de Rua Sizino Luiz da Silva, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.081, de 15 de agosto de 1997, que denomina de Mário Paulo Maria, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de tradição Gaúcha Cidade Azul.
Veja MaisInstitui o Programa de Formação de Doulas Comunitárias para Agentes de Saúde – PFDC-ACS, e institui a implantação dos serviços de Doulas Comunitárias nas Unidades de Saúde de Tubarão/SC.
Veja MaisDispõe sobre o valor da tarifa de esgoto cobrada pelos prestadores de serviços de saneamento básico no município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.
Veja MaisDenomina de Rua Adélia Piuco de Bona, uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua João Guerino Ghizzo uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro no valor de R$ 1.747.480,71 (Um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e um centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 2.240.387,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e sete reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Candido de Oliveira Machado uma via pública localizada no Bairro Praia Redonda neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 3.245.000,00 (Três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais).
Veja MaisAltera a Lei 2.981, de 06 de Junho de 2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Otacílio Silvano uma via pública localizada no Bairro Madre, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Jaci Rodrigues Cargnin uma via pública localizada no Bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria da Glória de Souza uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria das Dores Corrêa Cardoso uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 482.545,84 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Sebastiana Corrêa Medeiros uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisEstabelece a obrigatoriedade de colocação, em obra pública Municipal paralisada, de placa contendo a exposição dos motivos da interrupção.
Veja MaisDenomina de Rua Leonor Corrêa da Silva uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Professora Minervina Corrêa Lima uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.491, de 20 de abril de 2016, que autoriza o Poder Legislativo, por mútua acordo, a firmar convênio com a Associação Empresarial de Tubarão - ACIT e Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - FACISC, e dá outras Providências.
Veja MaisDispõe sobre a distribuição de cartilha de primeiros socorros aos motoristas profissionais encarregados de transportar passageiros no ônibus, táxis, lotações e demais meios de transportes de passageiros no município de Tubarão.
Veja MaisInstitui no âmbito do Município de Tubarão o Título “Benemérito Amigo da Criança”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 74 DA LEI N° 3.859/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Nagib Cardoso Bernardini uma praça pública localizada no bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisInstitui a distinção honorífica denominada Servidor Público Padrão.
Veja MaisFica denominada de Rua Joana Felippe Marcelino uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).
Veja MaisDá nova redação aos artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 5.128, de 02 de julho de 2019, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Município de Tubarão do exercício de 2019, por conta da arrecadação de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Município de Tubarão do exercício de 2019, por conta da arrecadação de Operação de Crédito junto ao FONPLATA e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do programa de atendimento às pessoas que sofrem de depressão no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais).
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Tubarão do exercício de 2019, por conta de arrecadação de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 149.500,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Veja MaisInstitui plantão educacional na área de transporte da Fundação Municipal de Educação.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da contratação de operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul totalizando o valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais).
Veja MaisInstitui o Programa Zelador(a) de Rua no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, e destinação de vagas de estacionamento especiais, no município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.650.000,00 (Hum Milhão e Seiscentos e Cinquenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 95.132,48 (Noventa e Cinco Mil e Cento e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais).
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 4284, DE 30 DE JULHO DE 2015 QUE “ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO, NO CASO DE OFERTA OU COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, EXPOSTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DETERMINA PROVIDÊNCI (...)
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2981 DE 06 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao FONPLATA - Fondo Financiero de Desarollo de la Cuenca del Plata, com garantia da União e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em defesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providência (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Otto Pedro Zandomenico, uma via pública localizada no Bairro Rio do Pouso, no Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Ludovico José Torres, uma via pública localizada no Bairro Rio do Pouso, no Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento aos idosos, pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, nas agências bancárias do Município de Tubarão (SC) e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Francisca Ribeiro uma via publica localizada no bairro Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Jacob Leal uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza a criação do Fundo de Proteção aos Animais – FUPA – e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – COMUPDA – e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o prazo máximo de atendimento aos clientes em Cartórios Públicos, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Elisa Mattos uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais).
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, com interveniência da Polícia Civil, para estabelecer relações de Cooperação, visando a manutenção dos Serviços de Polícia Judiciária e Apuração de Infrações Penais Comuns.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com Estado de Santa Catarina, com interveniência da Polícia Civil, para estabelecer relações de Cooperação, visando a manutenção dos Serviços de Polícia Judiciária e Apuração de Infrações Penais e Fiscalização de Relações de Consumo.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 5.600.000,00 (Cinco Milhões, Seiscentos Mil Reais).
Veja MaisConcede Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Semana da Agricultura Familiar e o Dia Municipal do Agricultor e dá outras providências”
Veja MaisDenomina de Wesley Alves da Rosa uma via pública na localidade de km 60 neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento junto à Secretaria da Receita Federal.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 5.030. de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os critérios e fixação dos valores das penas de multa nas infrações ao Código de Defesa do Consumidor no Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Juventino Formentin uma via pública localizada no Bairro Cruzeiro, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisDispõe sobre a criação e regulamentação das feiras ao ar livre no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.262, de 09 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.630, de 03 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomeadas.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 3.683, de 20 de setembro de 2011, que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil de Tubarão - FUMPDEC e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 1.441.427,20 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
Veja MaisAltera a Lei n° 4.957, de 28 de agosto de 2018, que autoriza o chefe do Executivo Municipal a doar área de terras ao "SEST e SENAT" e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do BNDES Automático, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Enio Luiz Schmidt uma via pública localizada no bairro Monte Castelo neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 65.500,00 (Sessenta e cinco mil e quinhentos reais).
Veja MaisInstitui o Programa Municipal Voluntário (PMV).
Veja Maisautoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Sonho Meu - Casa de Passagem e Apoio Assistencial de Tubarão.
Veja MaisAutoriza a Cessão de Uso de um Caminhão Com Carroceria Fechada Marca Ford Cargo 816 S Ano 2013/2013 e Box N° 05 Ceasa com Câmara Congelada e Refrigerada Localizada no Ceasa para a Cooperativa de Produção Agroindustrial dos Agricultores Familiares de Tubarão e Região - Cooperazul, e dá outras providê (...)
Veja MaisAltera dispositivos da Lei n° 4.287 de 07 de agosto de 2015, que Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, de proteção social especial de alta complexidade, denominado Família Acolhedora.
Veja MaisCria a gratificação por encargo de exercício da função de agente de desenvolvimento.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 717.120,00 (Setecentos e dezessete mil e cento e vinte reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 16.613,60 (Dezesseis mil e seiscentos e treze reais e sessenta centavos).
Veja MaisPermite às pessoas socorridas pelas equipes de socorro de remoção do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) ou Bombeiro terem a opção de serem encaminhadas aos hospitais privados do Município.
Veja MaisDispensa da licença de funcionamento o exercício das atividades não residenciais para o Microempreendedor Individual - MEI, a que se refere à Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares Federais nº 127, de 14 de agosto de 2007, (...)
Veja MaisInstitui gratificação por análise técnica aos servidores lotados na Gerência de Recursos Humanos e Departamento de Documentação e Legislação da Secretaria de Gestão da Prefeitura Municipal de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.630, de 03 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomeadas.
Veja MaisInstitui o benefício da meia-entrada para professores do ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos, inclusive museus, exposições e shows no âmbito de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisCria o Cadastro Municipal de Empregos, denominado de Emprega Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 254.900,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 39.267,52 (trinta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.210, de 24 de junho de 2008, que institui adicional de produtividade em vigilância ambiental.
Veja MaisDenomina de Rua Arno Hülse uma via pública localizada no Bairro Vila Moema neste Município.
Veja MaisDispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Tubarão através de cartão de débito e crédito.
Veja MaisDispõe sobre o tempo de espera para atendimento em casos de emergência e urgência e consultas eletivas em hospitais públicos e particulares no âmbito do Município de Tubarão
Veja MaisTorna obrigatório a construção de abrigo nos pontos de ônibus que realizam o transporte público municipal (circular) pela empresa concessionária vencedora da licitação e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a cobrança fracionada por parte dos estacionamentos particulares de veículos localizados no âmbito do Município, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no âmbito Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 668.959,29 (Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Nove centavos).
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.694, de 03 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a criar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
Veja MaisCria o programa “Geração 2050” e o “Selo Empresa Amiga do Programa Geração 2050” e dá outras providências".
Veja MaisALTERA A LEI Nº 2999, DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos municipais afixarem em local visível, com destaque, o telefone da ouvidoria do Município.
Veja MaisDenomina de Rua Lourival Silveira Correa uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisFica denominada de Rua Ana Tomé André, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece a “Área de Segurança Escolar” como espaço de prioridade de segurança do Poder Público Municipal.
Veja MaisInstitui a Ficha de Conduta Disciplinar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e determina providências conexas.
Veja MaisDispõe sobre a implantação da Virada Estudantil, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 843.000,00 (Oitocentos e quarenta e três mil reais)
Veja MaisAutoriza as escolas da rede pública do ensino fundamental do município a firmar convênio com empresas privadas e cooperativas para doação de uniforme escolar e da outras providências.
Veja MaisAssegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 248.980,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta Reais).
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 2936, de 11 de novembro de 2005 e da Lei nº 3015, de 11 de outubro de 2006, que cria e dispõe sobre o desenvolvimento do programa de desenvolvimento da empresa tubaronense "Santo de Casa Aqui Faz Milagre".
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 435.452,70 (quatrocentos e trinta e cinco mi, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos).
Veja MaisAltera a Lei n. 2.126, de 08 de Dezembro de 1997, que cria Gratificação de Produtividade aos Fiscais de Obras e Posturas.
Veja MaisALTERA A LEI N° 3.210, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE EM VIGILÂNCIA AMBIENTAL.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei n° 3015, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre o programa de desenvolvimento da empresa tubaronense "Santo de Casa Aqui Faz Milagre", instituído através da Lei n° 2.936/2005.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei n° 2936, de 11 de novembro de 2005, que cria o programa de desenvolvimento da empresa tubaronense "Santo de Casa Aqui Faz Milagre"
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS AO LIVRE NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO TURÍSTICO VALE AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, DOS VALORES ARRECADADOS COM A COSIP NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUBARÃO E A DESTINAÇÃO DOS VALORES.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, o campeonato de skate "A Plaza é Nossa" e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão o "Encontro de Carros Antigos de Tubarão".
Veja MaisAprova a - CLTUR - Consolidação das Leis do Turismo do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisCria a Função de Agente de Fiscalização do Procon e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Nordeste uma via pública localizada no bairro São Martinho neste Município.
Veja MaisFica proibida a colocação nas autarquias e repartições públicas da Administração Municipal de cartaz com qualquer tipo de propaganda de empresas privadas que tenha caráter comercial.
Veja MaisDenomina de Rua Brigida Antunes uma via publica localizada neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Demosthenes Fernandes da Silva uma via pública localizada no bairro São Cristóvão neste Município.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.841, de 19 de dezembro de 2017, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n. 4.347, de 19 de outubro de 2015, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisCria o programa "Geração 2050" e o "Selo Empresa Amiga do Programa Geração 2050" e dá outras providências.
Veja MaisREVOGA A LEI Nº 4.727, DE 14 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCria o Conselho Municipal dos Direitos da mulher e dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM de Tubarão, Revoga a Lei nº 2.833, de 25 de Junho de 2004 e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Maria de Souza Gonçalves uma via pública localizada no Bairro Km 60 no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisInstitui o Plano Municipal de Turismo de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 985.566,42 (Novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais, quarenta e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 391.322,22 (Trezentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos).
Veja MaisAutoriza a Cessão de Uso de Imóvel a Associação Tubaronense para Integração do Deficiente Visual - ATIDEV e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais).
Veja MaisAltera a Lei nº 3.547, de 20 de setembro de 2010, que cria o Programa "Endereço Legal" e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Ivo Antonio Garcia uma via publica localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua João Botega uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 40.375,74 (Quarenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Veja MaisDenomina de Rua Albertina Passarela uma via pública localiza da no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a prestação de serviço de transporte particular de escolares no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 1.535.318,46 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 195.882,77 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.431.972,81 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Zenilde Borges Carara uma via pública localizada no bairro KM 60, Município de Tubarão/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 4.460.750,16 (Quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 28.126,24 (Vinte e oito mil, cento e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).
Veja MaisAltera a Lei n° 4.606, de 05 de dezembro de 2016, autoriza o Município a celebrar contrato de comodato com a Tractebel Energia S/A para utilização de imóvel.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 23.874,44 (vinte e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Comerciantes de Material de Construção.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.979, de 03 de outubro de 2018, que desafeta e autoriza doação ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de imóveis do patrimônio municipal localizados à Rua Wenceslau Braz, Bairro Vila Moema.
Veja MaisFica denominada de Rua Luiz Manoel Matheus uma via pública localizada no bairro Bom Pastor, neste Município.
Veja MaisFica denominada de Rua Nilo Eufrazio uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão a "Semana Dona Tereza Cristina".
Veja MaisDispõe sobre a vedação de concessão de homenagens, títulos e moções de congratulações e dá outras providências.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui a Comissão Tubarão Film Commission - e dá outras providências.
Veja MaisFica denominada de Rua João Marcos Tomaz uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisFica denominada de Rua João Serafim Gonçalves uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superavit financeiro totalizando o valor de R$ 692.605,10 (Seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinco Reais e dez centavos).
Veja MaisInstitui, no município de Tubarão, o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Veja MaisGarante à criança, cuja mãe seja vítima de violência doméstica, prioridade de vaga em unidades da rede pública de ensino no Município Tubarão - SC.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.630, de 03 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomeadas e altera o artigo 16 da Lei n° 3.396/2009.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.831, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o uso de veículos oficiais do município de Tubarão e suas Fundações e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão o "Rodeio Crioulo Nacional de Tubarão".
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 495.808,97 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oito reais e noventa e sete centavos).
Veja MaisDenomina de Rua João Longo uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Nadir Corrêa de Souza uma rua localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 2.981/2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDesafeta e autoriza doação ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de imóveis do patrimônio municipal localizados à Rua Wenceslau Braz, Bairro Vila Moema.
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a celebrar Termo de Filiação, ou instrumento congênere, junto à Frente Nacional de Prefeitos - FNP.
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a firmar Termo de Cessão de Comodato com o Ministério Público de Santa Catarina, com o objetivo de ceder obras do artista Willy Zumblick por prazo determinado.
Veja MaisDenomina de Rua Lilia de Melo Garcia uma via pública localizada no bairro Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Martinelli de Souza uma via pública localizada no bairro Madre, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Veja MaisInstitui a Semana Municipal do Ciclismo no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Gravatal, com o objetivo de efetuar o serviço de extração de saibro/areão para recuperação e manutenção das estradas de ambos os municípios.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação totalizando o valor de R$ 392.830,11 (trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e trinta reais e onze centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar o primeiro termo aditivo ao Contrato de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES, celebrado entre o município de Tubarão, a Fundação Municipal de Saúde e a Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, o qual aprova o Projeto Amigos da Saúde Mental.
Veja MaisCria a Comissão de Monitoramento, Avaliação da Qualidade e Fiscalização dos Contratos de Prestação de Serviços de Saúde firmados pela Fundação Municipal de Saúde do Município de Tubarão/SC.
Veja MaisCria gratificação aos servidores à disposição da Secretaria de Segurança Pública, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, da Polícia Civil e Militar de Santa Catarina.
Veja MaisInstitui no âmbito do Município de Tubarão o Programa de Apoio à População de Rua, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Sebastião de Farias uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar cooperação técnica com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação/Sistema Nacional de Emprego - SINE/SC.
Veja MaisDenomina de Rua Joselito dos Santos Goulart uma via pública localizada no bairro São Martinho neste Município.
Veja MaisDispõe sobre critérios para desembarque de mulheres dos veículos de transporte coletivo do município de Tubarão, fora da parada de ônibus, em período noturno, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil Reais)
Veja MaisObriga a manutenção de equipe de brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que especifica.
Veja MaisDenomina de Rua Raulina Spilere da Rosa uma via pública localizada no bairro Sertão dos Corrêas neste Município.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Parque Empresarial José Roberto Cardoso Tournier o Loteamento Empresarial no Bairro São João, neste Município.
Veja MaisCria o Parque Empresarial, localizado no bairro São João, no Município de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o chefe do Executivo Municipal a doar área de terras ao "SEST E SENAT" e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superavit financeiro no valor de R$ 248.877,38 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro no valor de R$ 3.792.638,37 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos).
Veja MaisDispõe sobre a interrupção de fornecimento de energia elétrica, água e internet via rádio neste Município.
Veja MaisDenomina de Professora Hilda de Godoy Bressan uma via pública localizada no bairro São Cristóvão neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 851.868,19 (oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 398.800,00 (Trezentos e noventa e oito mil e oitocentos reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 4.269, de 29 de Julho de 2015, que dispõe sobre os critérios para a concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especiais.
Veja MaisDenomina de Rua Anfiloquio Fidellis uma via publica localizada neste município.
Veja MaisDispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tubarão, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Tubarão.
Veja MaisDISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E FIXAÇÃO DOS VALORES DAS PENAS DE MULTA NAS INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E REVOGA A LEI N° 4.021 DE 23 DE MAIO DE 2014.
Veja MaisDenomina de Rua Lucia Kulakowski Saldanha uma via pública localizada no Loteamento Parque Cerâmica, Bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado de passageiros previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 251.500,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.791.828,30 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta centavos)
Veja MaisRevoga a Lei n° 4.509, de 23 de maio de 2016, que dá publicidade aos termos da regularização fundiária que com base na resolução 08/14-CM do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, legitima, instrumentaliza e autoriza a titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Tuba (...)
Veja MaisCria a semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas e dá outras providências.
Veja MaisCria o “Programa Empresa Amiga da Escola” no Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Hailton Goulart uma praça pública localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Águas Claras uma via publica localizada neste município.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.724 de 22 de dezembro de 2011, que institui no Município de Tubarão o programa Bolsa Atleta municipal e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Isidoro Egidio Goulart uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a política de preservação do Patrimônio Natural, Histórico e Artístico Cultural do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisDenomina de Rua Ignês da Rosa Goulart, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Goulart de Souza, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Floripa de Campos Goulart, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei n° 2.126 de 1997 que Cria Gratificação de produtividade aos Fiscais de obras e Posturas.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 7.815.000,00 (Sete Milhões, Oitocentos e Quinze Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superavit financeiro totalizando o valor de R$ 272.026,12 (Duzentos e setenta e dois mil vinte e seis reais e doze centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 132.698,49(Cento e trinta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).
Veja MaisDispõe sobre a divulgação na sede ou nos locais de todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos do município, firmados com entidades credenciadas, conveniadas, ou parcerias, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação de Procedimentos de Fiscalização de Obras que ensejam nos Embargos, Multas e Demolições, altera a Lei 2126/97 de 08 de dezembro de 1997, cria o Fundo de Fiscalização de Obras e Posturas – Funfop e dá outras providências
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.262, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)
Veja MaisAltera a Lei n° 4715, de 12 de junho de 2017, que institui o projeto Caixa Solidária, e dá outras providências.
Veja MaisObriga os estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito afixarem em local visível placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a política de preservação de bens considerados como patrimônio cultural do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio aos Renais Crônicos - GRAARC de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº 3547/2010 que criou o programa "Endereço Legal", acrescentando a forma de concessão para instalação e manutenção de placas e conjuntos toponímicos de identificação de logradouros públicos mediante a exploração publicitária nestes, insere o Anexo Único, e dá outras providências.
Veja MaisAltera os dispositivos da Lei Ordinária nº 3.018 de 20 de outubro de 2006, que institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Veja MaisDenomina de Rua Lauro Menegaz uma via pública localizada no bairro km 60 neste Município.
Veja MaisInstitui a Semana de Conscientização e Proteção dos Animais no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a proteção do patrimônio público histórico, artístico e natural do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais).
Veja MaisConcede Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superavit financeiro totalizando o valor de R$ 540.606,14 (Quinhentos e Quarenta Mil, Seiscentos e Seis Reais e Quatorze Centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.850.000,00 (Hum Milhão, Oitocentos e Cinquenta Mil Reais).
Veja MaisProíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, no entorno dos ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no município de Tubarão.
Veja MaisAltera o PPA – Plano Plurianual, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por conta de superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 573.206,89 (Quinhentos e setenta e três mil e duzentos e seis reais e oitenta e nove centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superavit financeiro no valor de R$ 123.916,64 (cento e vinte e três mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).
Veja MaisDenomina de Jacob Domingos Ridivo uma via pública localizada no bairro Km 60 neste Município.
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Veja MaisRatifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais).
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a "FEIRA MULTICULTURAL”.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a ACIT – Associação Empresarial de Tubarão, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Veja MaisAUTORIZA CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUBARÃO (SC) E O ESTADO DE SANTA CATARINA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA(SC), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL-DEAP, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI de Tubarão, Revoga a Lei nº 3257, de 25 de novembro de 2008, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 2787, de 26 de novembro de 2003, que Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos, bem como o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Alvaci Barreto de Campos uma academia municipal ao ar livre localizada neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.725,00 (um mil setecentos e vinte e cinco reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 778.169,84 (setecentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Veja MaisDenomina de rua Maria Conceição Nunes Ângelo uma via pública na localidade de Sertão dos Corrêas, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer).
Veja MaisDispõe sobre a proibição da cobrança pelas instituições educacionais de taxas de emissão e registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisCria os componentes do Município de Tubarão Estado de Santa Catarina do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza dar denominações às estações de transporte coletivo implantadas na cidade de Tubarão e dá outras providências
Veja MaisDenomina de “Academia Municipal Pedro Vicente Bressan”, academia localizada na Rua José Bressan, Monte Castelo.
Veja MaisDenomina de “Ponte Pênsil Manoel de Souza Mendonça” a ponte pênsil que liga a Guarda Margem Direita e Guarda Margem Esquerda.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Ginástica de Tubarão - SORGITU.
Veja MaisTorna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e da outras providências
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, o "SEMINÁRIO NACIONAL DE INOVAÇÃO: TUBARÃO INNOVATION SUMMIT".
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a "FEIRA E SEMINÁRIO DE BOVINOCULTURA DE CORTE".
Veja MaisCria gratificação a servidores à disposição da JUCESC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais).
Veja MaisDenomina de Parque Linear Valmor da Silva, a área localizada ao longo da Margem Esquerda do Rio Tubarão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Parque Linear Waldemar Colonetti a área localizada ao longo da Margem Direita do Rio Tubarão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Antônio Anacleto da Silva ponte pênsil localizada no bairro km60, neste Município.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de Conscientização à Humanização do Nascimento
Veja MaisInstitui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da rede municipal de ensino de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Ludovico José Torres uma via pública localizada no Bairro Rio do Pouso no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação dos valores pagos em publicidade pela Prefeitura Municipal de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Adélcia Mendes Cargnin uma via pública localizada no bairro Centro neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Enedina Barreto Nunes uma via pública localizada no Bairro Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Infância sem Pornografia no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 2693/2002, que instituiu a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.125, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a realização de estágios nas Secretarias e Fundações Municipais.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação totalizando o valor de R$ 3.566.000,00 (Três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e sessenta e oito mil reais).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação de diabéticos Infanto – Juvenil ADIJ Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 1.025.000,00 (Um milhão e vinte e cinco mil reais).
Veja MaisCria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências;
Veja MaisAltera a Lei n° 3.724, de 22 de dezembro de 2011, que institui no Município de Tubarão o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências;
Veja MaisAltera dispositivos da Lei n° 4.835/2017, que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Tubarão para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 880.000,00 (Oitocentos e oitenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 65.487,07 (Sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sete centavos).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Manancial.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.788.246,37 (Um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 233.231,94 (Duzentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 201.280,00 (Duzentos e um mil, duzentos e oitenta reais).
Veja MaisDispõe sobre o uso de veículos oficiais do Município de Tubarão e suas Fundações e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Redivo uma via pública localizada no bairro São Cristóvão neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua São Geraldo uma via pública localizada entre os bairros Oficinas, Centro e Santo Antônio de Pádua neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano aos portadores de deficiência visual grave no município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Arthur Peicher de Carvalho uma praça localizada no Bairro Oficinas neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Regina De Pieri Carara uma via pública localizada no Bairro Cruzeiro neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Hilário Carara uma via pública localizada no Bairro Cruzeiro neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 30.644,00 (Trinta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).
Veja MaisAutoriza a cessão de uso de um trator agrícola para a Cooperativa dos Usuários de Campos Públicos Ltda - COOPERCAMPO, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 400.00,00 (Quatrocentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 474.600,16 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos reais e dezesseis centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 716.175,64 (Setecentos e dezesseis mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.983.993,69 ( Um milhão, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 24.100,00 (Vinte quatro mil e cem reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 3.504,90 (Três mil, quinhentos e quatro reais e noventa centavos).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Sociedade Brasileira de Eubiose - Departamento de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº 443/1967, que institui a Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel José Antunes Neto uma via pública localizada na Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisAltera o art. 2º da Lei nº 1.842, de 27 de maio de 1994, que cria o Conselho Municipal de Educação.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel de Sousa Cardoso uma via pública localizada na Sanga do Lageado, neste Município.
Veja MaisDenomina de Ricardo Bressan, uma praça pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a regularização fundiária no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação no valor de R$ 5.890.000,00 ( Cinco Milhões, Oitocentos e Noventa Mil Reais).
Veja MaisInstitui o dia 28 de fevereiro como o "Dia de Intensificação da Prevenção e do Combate ao Bullying".
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 80.644,00 (Oitenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 2.356,00 (Dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais).
Veja MaisInstitui o dia 28 de julho como o "Dia do Produtor Rural".
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 4.800/2017 QUE INSTITUI O "DIA DA CERVEJA ARTESANAL" NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 68.111,63 (SESSENTA E OITO MIL, CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA DE SELECIONADORES E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 119.962,50 (Cento e dezenove mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 145.470,60 (Cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 62.440,50 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais, cinquenta centavos).
Veja MaisDenomina de Rua José dos Passos Mendes, uma via Pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.603.000,00 (Dois milhões, seiscentos e três mil reais).
Veja MaisAutoriza Convênio entre o Poder Executivo e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão - CDL, visando o repasse de recursos financeiros destinados à ornamentação natalina.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 8.633,17 (oito mil, seiscentos e trinta reais e dezessete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Getúlio de Souza Paes uma via pública localizada no bairro da Guarda Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisDenomina de Travessa Lidia Bressan uma via pública localizada no bairro Fábio Silva neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da Fundação Municipal de Saúde publicar, no site oficial de Prefeitura Municipal de Tubarão e em todas as Unidades Básicas de Saúde, a relação de medicamentos de uso contínuo existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na Rede Municipal de Saúde, e dá out (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Veja MaisInstitui o "Dia da Cerveja Artesanal" no município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Almerinda Mendes Cardoso, uma via pública localizada no bairro Bom Pastor, neste Município.
Veja MaisInstitui a Comenda Municipal do Mérito em Educação "Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo".
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 49.328,00 (Quarenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
Veja MaisAltera dispositivos da Lei n° 2693/2002, que instituiu a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 422.370,54 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 3257 de 25 de novembro de 2008, que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI e dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Programa Reviva, que consiste no apoio do Poder Executivo Municipal aos Centros de Recuperação de Dependentes Químicos e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
Veja MaisFica denominada de Rua Renê Corrêa Goulart uma via pública localizada no bairro São Martinho neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua José Higino Goularte uma via pública localizada no bairro Andrino neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel João Garcia uma via pública localizada no bairro São Cristóvão neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua João Batista Antonio uma via pública localizada no Bairro Andrino neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 2.478.000,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Reais).
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de prévia implantação de saneamento básico nas vias publicas a serem pavimentadas e dá outras providências.
Veja MaisAltera o § 2º do artigo 1º da Lei nº 3.862/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Farmácia Básica do Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 150.066,68 (Cento e Cinquenta mil, Sessenta e Seis reais e Sessenta e Oito Centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua José dos Passos Mendes uma via pública localizada no Bairro São Martinho neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Elvira de Chaves Gutstein uma via pública localizada no Bairro São Martinho neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Saturno Elias uma via pública localizada no Bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 2693/2002, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip.
Veja MaisDispõe sobre a responsabilidade da destinação de lâmpadas usadas e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 173.971,24 (cento e setenta e três mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 6.064.374,91 (seis milhões, sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa um centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados - STAN, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente - COMBEMTU, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados - STAN, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 19.997.856,43 (dezenove milhões novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 30.692,43 (Trinta mil, seiscentos e noventa e dois reais, quarenta e três centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.219.752,42 (Dois milhões, duzentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 5.300.000,00 (Cinco milhões e trezentos mil reais).
Veja MaisDenomina de Ana de Campos Goulart uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maribel Almeida Braga, uma via pública localizada no bairro Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Rui Antonio Pinto Magalhães Neto, uma via pública localizada no bairro Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superavit financeiro totalizando o valor de R$ 3.150.476,22 (Três milhões, cento e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 34.509,30 (trinta e quatro mil, quinhentos e nove reais e trinta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 96.946,55 (noventa e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação no valor de R$ 1.342.497,57 (Um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais, cinquenta e sete centavos).
Veja MaisRatifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMUREL - CIM-AMUREL.
Veja MaisObriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito pelos estabelecimentos comerciais e/ou financeiros situados neste Município e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Olívio Pedro Carrara, uma via pública no bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Paulo Pacheco Guimarães, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.411.437,99 (cinco milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária, totalizando o valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).
Veja MaisCria a Comissão Municipal e a Função de Coordenador Geral do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ - AB e PMAQ - CEO.
Veja MaisDispõe acerca do incentivo financeiro relativo aos anos de 2015 e 2016 do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ - AB e PMAQ - CEO, no âmbito do Município de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Veja MaisDenomina de Flauzino Antonio Torres, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua José Valmor Cascaes uma servidão localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a contratação de cargos comissionados e estagiários nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
Veja MaisObriga o Poder Executivo Municipal a disponibilizar em sua página oficial na internet informações sobre os Conselhos Municipais e dá outras providências.
Veja MaisAltera o anexo único da Lei nº 3.431/2010, que dispõe sobre a remoção, guarda, depósito e alienação de veículos retidos e apreendidos em decorrência de infração à Legislação de Trânsito e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivos para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Antonio Alves Fidelis, uma via pública localizada no bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisInstitui o Programa Farmácia Solidária no município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 2.999.997,68 (Dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais, sessenta e oito centavos).
Veja MaisConcede Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 616.473,71 (Seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e um centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Regularização Tributária dos Estados e Municípios - PREM.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a "Festa do Arroz".
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária, no valor de R$ 214.000,00 (Duzentos e quatorze mil reais).
Veja MaisDispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a realização dos pedágios de instituições sem fins lucrativos e panfletagens feitas no município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino.
Veja MaisDenomina de Rua Santa Clara uma via pública no bairro Vila Esperança neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Espírita José de Arimateia de Santa Catarina - AEJA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
Veja MaisEstabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 305.913,57 (Trezentos e cinco mil, novecentos e treze reais e cinquenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para Cooperação Técnica com a DB1 Global Software SA.
Veja MaisInclui no Calendário de Eventos do Município do Tubarão a Festa de Santo Anjo da Guarda e São Cristóvão.
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Veja MaisAssegura ao aluno portador de deficiência motora a matrícula na unidade de ensino pública mais próxima de sua residência, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação ao Estado de Santa Catarina de imóvel do patrimônio municipal localizado no Bairro Vila Moema, para edificação da sede do complexo da Polícia Civil no Município.
Veja MaisAutoriza o cadastramento dos filhos de pais separados, que possuem guarda compartilhada, em duas Unidades de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisAltera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 4.443/2015, que cria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta da anulação de dotação totalizando o valor de R$ 177.000,00 (Cento e Setenta e Sete Mil Reais)
Veja MaisCria o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção à Vida Animal e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Projeto Caixa Solidária, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 2.145/1997, que cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 60.116,85 (sessenta mil, cento e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos).
Veja MaisInstitui o Programa de Adoção de Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Walmira Elias Pedrozo, uma via pública localizada no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisInstitui normas para publicidade ao ar livre e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Desportiva de Futsal Tubaronense - ADFT.
Veja MaisDispõe sobre a revogação da Lei nº 1.305 de 1.987 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação de arrecadação no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 1.707.414,52 (hum milhão, setecentos e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação totalizando o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Veja MaisDenomina de Antonio Manoel Marcolino, uma via pública localizada no Bairro Madre, neste Município.
Veja MaisInstitui a obrigatoriedade das farmácias e drogarias de Tubarão fixar informativos de esclarecimento sobre a automedicação.
Veja MaisDispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino.
Veja MaisEstabelece critérios para isenção de passagem nas linhas de transporte coletivo urbano em Tubarão para portadores de câncer e pacientes em tratamento oncológico.
Veja MaisInstitui a semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a ONG Moradia e Cidadania, através do Fundo da Infância e Adolescência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do superavit financeiro totalizando o valor de R$ 4.133,50 (quatro mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos).
Veja MaisDispõe sobre a obrigação das empresas que administram os cinemas instalados no Município de Tubarão, a ceder gratuitamente 02 (dois) minutos antes das sessões ao Poder Público Municipal, para realização de campanhas socioeducativas.
Veja MaisDetermina que as agências bancárias afixem em local visível cópia das Leis Municipais nº. 2234/99, Lei nº. 3116/2007, e Lei nº. 2981/2006.
Veja MaisAutoriza firmar Cessão de Uso de Imóveis com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com interveniência da Polícia Civil.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com interveniência da Polícia Civil, para estabelecer relações de Cooperação.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais).
Veja MaisAutoriza dar denominações às academias ao ar livre implantadas na cidade de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 2.981/2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Instituição Evangélica Desafio Jovem Casa da Benção.
Veja MaisProíbe a inserção a expressão "não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo" em placas informativas, tíquetes, bilhetes ou cupons nos estacionamentos públicos ou privados do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisCria o Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento da Polícia Civil de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 40.916,95 (quarenta mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 4.363.419,18 (Quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e dezoito centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 467.400,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais)
Veja MaisDispõe sobre a instalação de fraldários para uso de pessoas com necessidades especiais e idosas.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 1.065.031,93 (Um milhão, sessenta e cinco mil, trinta e um reais e noventa e três centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a ACIT - Associação Empresarial de Tubarão, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Veja MaisInstitui o dia Municipal do Eletricitário e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Juarez Souza da Silva uma via pública no bairro Santa Luzia neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Euclides Magalhães uma via pública localizada no Bairro São Clemente no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisDenomina de Rua Laudelina Denoni Magalhães uma via pública localizada no Bairro São Clemente no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 13.612,97 (treze mil, seiscentos e doze reais e noventa e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação o valor de R$ 2.276.168,64 (Dois milhões, duzentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 4.422.055,37 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Clínica de Saúde dos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais de Santa Catarina - CliniPOM.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 3.264, de 12 de dezembro de 2008, que cria a comenda do Mérito Willy Alfredo Zumblick.
Veja MaisInstitui o dia “sem papel” no Poder Executivo e Legislativo no município de Tubarão e dá outras providenciais
Veja MaisInstitui a Semana Municipal da Família e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.694, de 03 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a criar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
Veja MaisInstitui metas para elaboração do Plano Municipal de Prevenção e Combate a Violência no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no Município de Tubarão a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 02 de abril, quando é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com o Abrigo dos Velhinhos de Tubarão, visando repasse de recursos financeiros através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente, COMBEMTU, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Promoção e Educação Tubaronense - APROET com recursos do FUNDEB
Veja MaisAltera a Lei nº 2270, de 28 de junho de 1999, que dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Sol Nascente uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação de Reabilitação Humana do Brasil - Novo Horizonte.
Veja MaisInstitui no Município de Tubarão o "Programa Escola sem Partido" e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a distribuição gratuita e domiciliar de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação para idosos e portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e dos Órgãos da Administração Direita e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Luís Vieira Martins uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.396/2009, de 03 de dezembro de 2009, que Cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao Atendimento de Pessoas Falecidas no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.683/2011, que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil de Tubarão – FUMPDEC e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a instituição da semana da cultura evangélica no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Silvestre Marcondes Fernandes, uma via pública no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua José Manoel Jeremias uma via pública localizada no Bairro Km 63 neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para a nomeação de cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Identificação, Catalogação, Recuperação e Proteção de Nascentes de Água no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº. 3.396, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do Município de Tubarão, e a outorgar concessão remunerada para a exploração do Serviço Funerário Municipal e dá outras pr (...)
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Manancial.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Clube de Aeromodelismo de Tubarão.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal da Família e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a proibição do uso de radares móveis ou estáticos no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providências
Veja MaisEstabelece a obrigatoriedade da concessão de descontos em restaurantes, bares, lanchonetes e similares para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia e dá outras providências.
Veja MaisAssegura aos proprietários de animais domésticos e de cães-guia, o direito de transportá-los no transporte rodoviário municipal.
Veja MaisAltera o artigo 2º e seu parágrafo único, da lei ordinária nº 4.494 de 27, de abril de 2016, que dispõe sobre valor do subsídio dos vereadores de Tubarão, SC, para a legislatura que se inicia em 2017, para fixar novos valores.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Instituição Evangélica Desafio Jovem Cristo é a Solução, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisIsenta as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos do pagamento para utilização de banheiros públicos no município de Tubarão/SC
Veja MaisDenomina, delimita e transforma em Zona Urbana o Bairro da Guarda Margem Esquerda, no município de Tubarão.
Veja MaisAcrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 17 da Lei nº 3.740, de 03 abril de 2012, que regulamenta a dispensação de medicamentos no município de tubarão/sc.
Veja MaisDispõe sobre o uso de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Tubarão e suas Fundações e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 182.071,92 (cento e oitenta e dois mil setenta e um reais e noventa e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 191.840,00 (cento e noventa e um mil oitocentos e quarenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tubarão para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento de curto prazo através da aquisição financiada de Caminhões Basculantes e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Liga Tubaronense de Futebol, através da Fundação Municipal de Cultura e Esportes.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento de veículos prestadores de serviço no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDetermina o repasse de valor obtido por infrações de trânsito à Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências
Veja MaisTransfere Convênios firmados com a Sociedade Divina Providência - Hospital Nossa Senhora da Conceição para a Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição.
Veja MaisDispõe sobre providências ao disposto no § 1º do art. 95 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a exposição de cardápios e blocos de preços na entrada de restaurantes e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Silezio Oliveira de Medeiros, uma via pública localizada no bairro da Guarda ME, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece critérios para isenção de passagem nas linhas de transporte coletivo urbano em Tubarão, e revoga a Lei nº 2661/2002.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a executar a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina proferida através do Prejulgado 2106.
Veja MaisDenomina de Sírio Blasius uma via pública localizada no Bairro Morrotes, neste Município.
Veja MaisEstabelece critérios para fins de emissão de licença para localização e/ou funcionamento - Alvará.
Veja MaisAcrescenta parágrafo ao art. 72 da Lei Municipal nº 1.811/94 que Dispõe Sobre o Código de Postura do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de ventilação e luzes de emergência nos elevadores dos edifícios neste Município.
Veja MaisCria o Programa de Internet Móvel Wi-fi na Área central do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no âmbito do Município de Tubarão, o cadastro para o bloqueio do recebimento de ligações de teleatendimento.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos e dá outras providências.
Veja MaisAprova o Plano Municipal para Crianças e Adolescentes de Tubarão/SC.
Veja MaisDenomina de Rua Amadio Vettoretti uma via pública localizada no bairro Oficinas, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).
Veja MaisAltera a Lei Ordinária 2370/2000, que denomina de Capitão Pedro de Oliveira Ramos uma via pública localizada neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida junto a Secretaria da Receita Federal.
Veja MaisDenomina de Rua Salustiano Venâncio Fernandes uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 2.627.022,16 (dois milhões seiscentos e vinte e sete mil vinte e dois reais e dezesseis centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 310.216,46 (trezentos e dez mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 72.609,88 (setenta e dois mil seiscentos e nove reais e oitenta e oito centavos)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional e Associação Leon Denis – Albergue Noturno Pousada da Paz, visando à execução dos Serviços de Proteção Social de Alta Complexidade.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Divina Providência - Hospital Nossa Senhora da Conceição, visando o repasse de recursos financeiros.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.915.869,19 (Dois milhões, novecentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do excesso de arrecadação o valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Abrigo dos Velhinhos de Tubarão, visando repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional e Associação Leon Denis – Albergue Noturno Pousada da Paz, visando à execução dos Serviços de Proteção Social de Alta Complexidade.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação no valor de R$ 1.660.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do excesso de arrecadação, no valor de R$ 224.785,79 (Duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais ).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação no valor de R$ 32.324,14 (Trinta e Dois Mil Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Quatorze Centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária, totalizando o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza Convênio entre o Poder Executivo e a Câmara de Diretores Lojistas - CDL, visando o repasse de recursos financeiros destinados à ornamentação natalina.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais)
Veja MaisDispõe sobre a realização de estágios nas Secretarias e Fundações municipais.
Veja MaisDenomina de Beco João Corrêa de Souza uma via pública localizada no Bairro Morrotes, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Tradição Gaúcha Cidade Azul.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do excesso de arrecadação orçamentária totalizando o valor de R$ 262.530,77 (Duzentos e sessenta e dois mil quinhentos, e trinta reais e setenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 20.000,00 Vinte mil reais).
Veja MaisDispõe sobre a instituição do calendário de datas comemorativas associadas a temas ambientais no município de Tubarão – SC, e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício de 2015.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação no valor de R$ 2.465.000,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais).
Veja MaisInstitui a obrigatoriedade da existência do requisito de acessibilidade às pessoas com deficiência em todos os contratos de locação destinados a instalação de órgãos públicos celebrados pelo Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a regularização de urbanizações e implantação de loteamentos.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 1.109.048,29 (um milhão, cento e nove mil, quarenta e oito reais e vinte e nove centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 500.850,00 (Quinhentos mil oitocentos e cinquenta reais).
Veja MaisCria o Programa “Cidade Consciente, Vou de Bicicleta” e institui o “Selo Empresa Amiga do Ciclista” no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação no valor de R$ 88.100,00 (Oitenta e Oito Mil e Cem Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.074.000,00 (Um Milhão, Setenta e Quatro Mil Reais).
Veja MaisDenomina de Travessa Vitorino Gomes Fernandes, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, no município Tubarão-SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 19.114,84 (dezenove mil cento e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do excesso de arrecadação o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Vida e Arte, visando repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação dos Coralistas do Coral Municipal de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.071/2014, que institui a contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública - COSIP e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Santa Catarina visando proporcionar oportunidade de trabalho de ressocialização aos reeducandos dos Presídios de Tubarão/SC.
Veja MaisAutoriza o Departamento de Contabilidade a abrir crédito especial por conta do superávit financeiro do exercício anterior o valor de R$ 418.052,07 (quatrocentos e dezoito mil, cinquenta e dois reais e sete centavos).
Veja MaisAcrescenta parágrafo ao art. 81-A da lei municipal nº 1.660/92 que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tubarão para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de Área Verde em área de uso institucional.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 17.090,00 (dezessete mil e noventa reais).
Veja MaisDenomina de "Unidade Básica de Saúde João Horacio da Silva", a Unidade de Saúde - UBS KM 63, localizada no Bairro KM 63, neste Município.
Veja MaisDenomina de "Unidade Básica de Saúde João Martinho Bressan" a Unidade de Saúde - UBS Monte Castelo, localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CENECT - Centro Integrado de Educação Ciência e Tecnologia Ltda., o IBPEX - Instituto Brasileiro de Pós Graduação e Extensão S/S Ltda.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Veja MaisDenomina "Pista de Skate Paulo Osny May" a pista de skate inominada localizada no Bairro Vila Moema neste município.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.900/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com interveniência do Comando Geral da Polícia Militar e Delegacia Geral da Polícia Civil, para instalação e manutenção do sist (...)
Veja MaisDispõe sobre o atendimento emergencial em eventos de grande porte na cidade de tubarão.
Veja MaisCria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA-Tubarão.
Veja MaisDenomina de Servidão Mario Modesto da Silva, uma via pública localizada no bairro Oficinas, no município de Tubarão SC.
Veja MaisInstitui a “Semana Municipal do Voluntariado e do serviço voluntário” e da outras providências.
Veja MaisDenomina de DOMINGOS RAMOS TEIXEIRA a Unidade Básica de Saúde da Prefeitura – UBS São Clemente, localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Mario Modesto da Silva, uma via pública localizada no bairro Oficinas, no município de Tubarão SC.
Veja MaisDenomina de Luiz Estevam Neto, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, no município de Tubarão SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 98.068,67 (noventa e oito mil, sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais).
Veja MaisINSTITUI O DIA 06 DE MARÇO COMO O "DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA".
Veja MaisRevoga a Lei nº 2.792/2003 que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar e Autoriza o Município de Tubarão a ceder ou doar bens ao Estado de Santa Catarina para o uso do Corpo de Bombeiros Militar.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a convalidar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IF-SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 255.797,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais).
Veja MaisEstabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede municipal de ensino.
Veja MaisAutoriza a realização de Protocolo de Cooperação entre o Município, a ACIT – Associação Empresarial de Tubarão e a ADRAM – Agência Brasileira de desenvolvimento Regional.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial por conta da anulação dotação totalizando o valor de R$ 21.120,00 (Vinte e um mil, cento e vinte reais).
Veja MaisDenomina de Rua Adolfo das Neves, uma via pública localizada no bairro São Martinho, no município de Tubarão SC.
Veja MaisDenomina de Rua Dos Flamboyants, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Das Aroeiras, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Dos Bosques, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Abrigo dos Velhinhos de Tubarão, visando repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Vida e Arte, visando repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, visando repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Veja MaisDenomina de Rua Dos Araças, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Das Cerejeiras, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Dos Ipês, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua das Pitangas, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua das Figueiras, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.053.000,00 ( Dois Milhões e Cinquenta e Três Mil Reais).
Veja MaisDispõe sobre a transformação de Área Verde em área de uso institucional no Loteamento Jardim Vila Moema, localizado no Bairro Recife, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do superavit financeiro, o valor de R$ 828.617,36 (Oitocentos e vinte oito mil, seiscentos e dezessete reais, trinta e seis centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Serviço Social do Comércio - SESC.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de Área Verde em área de uso institucional.
Veja MaisDenomina de Rua Lucas Gomes da Silva, uma via pública, localizada fora do perímetro urbano no Bairro São Cristovão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Vinícius Josué Andrade, uma via pública, localizada fora do perímetro urbano no Bairro Guarda Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAltera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.136/2007, que institui gratificação de gerência de programa ou serviços das Secretarias de Saúde e de Assistência Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do excesso de arrecadação o valor de R$ 238.386,77 (Duzentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais, setenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 500.000,00 ( Quinhentos Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Associação Desportiva de Futsal Tubaronense - ADFT, através da Fundação Municipal de Cultura e Esporte.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Clube Caça, Tiro e Pesca José Siebert, através da Fundação Municipal de Cultura e Esportes.
Veja MaisConcede Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores, Agentes Políticos e Vereadores Municipais e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de NASCIMENTO AMANCIO BRAGA uma via pública localizada no Bairro Praia Redonda, neste município.
Veja MaisDenomina de MARIA QUERINO DE JESUS uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Ordem dos Cavaleiros de Santa Catarina.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ACIT – Associação Empresarial de Tubarão, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Veja MaisDispõe sobre a distribuição gratuita e domiciliar de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação para idosos e portadores de necessidades especiais previamente cadastrados no SUS-Tubarão.
Veja MaisAltera a ementa e o art. 1º. da Lei Municipal nº 3.044/2007, que autoriza o Poder Público a firmar convênio com pessoas físicas ou jurídicas para construção de abrigos de ônibus na cidade de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Antônio Lucas Felisberto, uma via pública localizada no Bairro São João Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do excesso de arrecadação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, totalizando o valor de R$ 145.730,00 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 582,77 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do excesso de arrecadação por conta do Convênio n° 8266/2012-0, totalizando o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para estabelecimento de cláusulas de parceria para atuação do Microcrédito - PAM.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Veja MaisCria os Conselhos Locais de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Orlando Francalacci.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 7.271,91 (Sete Mil, Duzentos e Setenta e Um Reais, Noventa e Um Centavos).
Veja MaisInstitui o dia 30 de abril como o "Dia municipal do Ferroviário".
Veja MaisInstitui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus".
Veja MaisDispõe sobre veículos que prestam serviços ao Município ou ao Governo Estadual sejam vistoriados, licenciados e emplacados no Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina a ponte de Congonhas, que liga Tubarão à Jaguaruna de Sírio José Domingos
Veja MaisDenomina a ponte sob o Rio Congonhas que faz ligação entre o município de Tubarão e Jaguaruna, de Eniomésio Batista da Silva Nazário.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Tubaronense de Natação - ATN, através da Fundação Municipal de Cultura e Esportes.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial totalizando o valor de R$ 265.712,40 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e doze reais e quarenta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial totalizando o valor de R$ 656.750,37 (Seiscentos e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos).
Veja MaisAltera o art. 2º da Lei nº 1.842/94, que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa ‘Coordenadas da Cidadania’ no município de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Fazenda.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Liga Tubaronense de Futebol, através da Fundação Municipal de Cultura e Esportes.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos, através da Fundação Municipal de Cultura e Esportes.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 10.243,39 (dez mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 797.302,35 (Setecentos e noventa e sete mil, trezentos e dois reais, trinta e cinco centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 2.647.099,81 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, noventa e nove reais e oitenta e um centavos).
Veja MaisInstituí a semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Desportiva Universitária, através da Fundação Municipal de Cultura e Esporte.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Ong Moradia e Cidadania, através do Fundo da Infância e Adolescência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Vida e Arte, através do Fundo da Infância e Adolescência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Organização Não Governamental Movimenta Cão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Ciclística Tubaronense, através da Fundação Municipal de Cultura e Esporte.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Divina Providência - Hospital Nossa Senhora da Conceição, visando o repasse de recursos financeiros.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Lar da Menina, com recursos do PNAE.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Lar da Menina, com recursos do FUNDEB.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com recursos do FUNDEB.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com recursos do PNAE.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional Joana De Angelis, com recursos do PNAE.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional Joana De Angelis, com recursos do FUNDEB.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Promoção e Educação Tubaronense –APROET com recursos do PNAE.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Promoção e Educação Tubaronense – APROET, com recursos do FUNDEB.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Comunidade Terapêutica Reconstruir Vidas, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos, através do Fundo da Infância e Adolescência.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.787/2003, que cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos, bem como o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Clube Catarinense de Pesca e Esportes Náuticos de Tubarão, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.061/2007, que dispõe sobre a licença de servidor para desempenho de mandato sindical e na Associação dos Servidores da Prefeitura de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Termo de Cooperação com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIE.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 420.839,00 (Quatrocentos e vinte mil e oitocentos e trinta e nove reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 286.491,30 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 48.337,95 (quarenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e cinto centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação orçamentária totalizando o valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com SOS Vida – Núcleo de Defesa da Vida, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Tubaronense para Integração do Deficiente Visual – ATIDEV através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados – STAN, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente – COMBEMTU, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente - COMBEMTU, através do Fundo da Infância e Adolescência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional Joana De Angelis, através do Fundo da Infância e Adolescência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através do Fundo da Infância e Adolescência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados – STAN, através do Fundo da Infância e Adolescência.
Veja MaisDenomina de Rua Zacharias Corrêa de Souza uma via pública localizada no bairro Sertão dos Corrêas, neste município.
Veja MaisDenomina de ANTONIO PEICHER DE CARVALHO a Unidade Básica de Saúde da Prefeitura – ESF Oficinas I, localizada neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a autorização por parte do município de Tubarão, para que a comunidade organizada de cada bairro possa colocar placas indicativas nas ruas.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro João Monteiro, uma via pública localizada no Bairro São João ME, no Município de Tubarão SC.
Veja MaisDispõe sobre a doação ou empréstimo de cadeiras de rodas para munícipes de Tubarão que necessitem da mesma.
Veja MaisDispõe sobre os critérios de fixação dos valores das penas e de multa nas infrações do Código de Defesa do Consumidor no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de excesso de arrecadação, totalizando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal a Associação dos Proprietários de Caminhões de Tubarão - APROCAT.
Veja MaisEstabelece critérios para conservação de marquise e sacadas e dá outras providências
Veja MaisDenomina de ROMEU JOSÉ LIMA uma via pública localizada no Bairro Guarda – Margem Direita, neste município.
Veja MaisDenomina de Luiza Cachoeira Higino, uma praça localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar totalizando o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar totalizando o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar totalizando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar totalizando o valor de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Ferrovia Tereza Cristina S/A, para implantação do Projeto Tração.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de excesso de arrecadação do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, totalizando o valor de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial totalizando o valor de R$ 651.778,26 (seiscentos e cinquenta e um mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar totalizando o valor de R$ 954.921,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e vinte e um reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial totalizando o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Veja MaisDispõe sobre a implantação de Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão, no centro do município de Tubarão/SC.
Veja MaisDenomina de PEDRO GENEROSO VARGAS FILHO uma via pública localizada no Bairro Passo do Gado, neste município.
Veja MaisDenomina de ARMANDO MEDEIROS MARIA uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Lourival Modesto da Silva uma via pública localizada no bairro KM 63, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Henrique Manoel Machado uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste município.
Veja MaisRegulamenta a Declaração de Utilidade Pública Municipal à entidades do Município de Tubarão/SC e estabelece outras providências.
Veja MaisRatifica as alterações e o texto consolidado do Protocolo de Intenções do CIS-AMUREL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL.
Veja MaisDispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços, nos termos que especifica.
Veja MaisDenomina de GENI EMIDIO DA SILVA uma via pública, localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.914/20113 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Ajuste de Cessão de Uso de Áreas de Bem Imóvel com a Caixa Econômica Federal.
Veja Mais1Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais).
Veja MaisAltera a Lei nº 3.884/2013, que dispõe sobre a transformação de área verde em área de uso institucional.
Veja MaisInstitui no município de Tubarão a "Semana Municipal de Musica Gospel"
Veja MaisAltera a Lei nº 1.677/92, que cria o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei nº 1.589/91 e dá outras providências
Veja MaisRevoga a Lei nº 3.305, de 1º de junho de 2009, denomina de Francisco Marcelino, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3812 de 24 de Abril de 2013, que denomina de SIDINEI MACHADO DE SOUZA, uma via pública, localizada no Bairro São João, margem esquerda, neste Município
Veja MaisDenomina de DOUTOR OLEGÁRIO MAINIERI a Unidade Básica de Saúde da Prefeitura – ESF Oficinas II, localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Amazonas uma via pública localizada no bairro São Clemente, neste município.
Veja MaisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de TUBARÃO para o exercício de 2014.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.869/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tubarão para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Veja MaisDispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, para execução de serviços de Bombeiros.
Veja MaisDenomina de Rua José dos Santos Oliveira, uma via pública localizada no Bom Pastor, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Sebastião Luiz Simão, uma via pública localizada no KM 60, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Paulo Goulart , uma via pública localizada no Bairro São Martinho, no município de Tubarão SC.
Veja MaisDenomina “Pista de Skate Jair Freccia Junior” a pista de skate inominada localizada ao lado do Museu Willy Zumblick
Veja MaisDispõe sobre a implantação do Programa de Terapia Alternativa na Fundação Municipal de Saúde e da outras providencias
Veja MaisDispõe sobre a divulgação de dados de funcionários.
Veja MaisAutoriza o o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Veja MaisDeclara o Culto Evangélico como Patrimônio Cultural Imaterial no Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 3306 de 08 de junho de 2009, que denomina de Luiz Alves de Souza via pública localizada neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com interveniência do Comando Geral da Polícia Militar e Delegacia Geral da Polícia Civil, para instalação e manutenção do Sistema de Videomonitoramento Urbano (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 953.367,00 (novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de Convênios, totalizando o valor de R$ 322.440,00 (trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de Convênios, totalizando o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de Convênios, totalizando o valor de R$ 1.653.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e três mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de Convênios, totalizando o valor de R$ 178.697,50 (cento e setenta e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Ajuste de Cessão de Uso de Áreas de Bem Imóvel com a Caixa Econômica Federal.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.589/2010 que institui a contribuição para o custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.683/2011, que cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de rua Maura Rodrigues Goulart, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.840/2013 que o regulamenta o estacionamento de veículos em local denominado "Área Azul" para pessoas com necessidades especiais e idosos no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento do Município por conta da transposição de dotações.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento do Município por conta da transposição de dotações.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por de anulação de dotação orçamentária, totalizando o valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para suplementação orçamentária por conta de anulação de dotação orçamentária, totalizando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária, totalizando o valor de R$ 176.970,82 (cento e setenta e seis mil novecentos e setenta reais e oitenta dois centavos).
Veja MaisAltera a Lei nº 2.145/1997, que cria o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Veja MaisAltera o artigo 1º da Lei n° 2.122/97.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de transferências do Governo Federal, totalizando o valor de R$ 305.260,00 (trezentos e cinco mil duzentos e sessenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de Convênio nº 701267/2011, totalizando o valor de R$ 7.631,04 (sete mil seiscentos e trinta e um reais e quatro centavos).
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tubarão para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.865/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de convênios, totalizando o valor de R$ 771.726,48 (setecentos e setenta e um mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para a suplementação orçamentária, totalizando o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para a suplementação orçamentária, totalizando o valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Vida e Arte visando o repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de área verde em área de uso institucional, autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público da mesma em favor da Associação Vida e Arte e revoga a Lei nº 3.695/2011.
Veja MaisAcrescenta artigo na Lei Nº 3.809, de 19 de abril de 2013, que obriga as Empresas e os Consórcios a refazer e adequar passeio público e pavimento.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de Área Verde em área de uso institucional.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 180.697,88 (cento e oitenta mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 1.520.000,00 (um milhão quinhentos e vinte mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 5.155,66 (cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Veja MaisDenomina de Rua Manoel José Rodrigues uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisDenomina de Avenida Manoel Tobias , uma via pública localizada no Bairro Passo do Gado, no município de Tubarão SC.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de área verde em área de uso institucional.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 711.040,00 (setecentos e onze mil e quarenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para suplementação orçamentária por conta de Convênios, totalizando o valor de R$ 1.277.109,21 (um milhão duzentos e setenta e sete mil, cento e nove reais e vinte e um centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES II e tomar empréstimo junto ao BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal N° 3.772/2012, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Recreativa e Cultural Congonhas – ARECON.
Veja MaisEstabelece prazos máximos para atendimento médico e exames laboratoriais pela Secretaria municipal de saúde aos cidadãos residentes em Tubarão, maiores de 60 (sessenta) anos de idade e outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Novo Milenium.
Veja MaisDenomina de Rua Marcolina de Medeiros uma via pública localizada no bairro São Clemente, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Severino Favarin uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Isaura Guarezi uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 1.805.853,54 (um milhão, oitocentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta três reais, cinquenta e quatro centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a utilização de Plantas Nativas da Flora Regional nos projetos de arborização dos próprios do Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o SENAI/SC, para execução de cursos de qualificação.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de área verde em área de uso institucional.
Veja MaisDispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis celebrados pelo poder público municipal.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para suplementação orçamentária por conta de Convênios, totalizando o valor de R$ 4.598.612,60 (quatro milhões, quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Aceliria Patrício Simão, uma via pública localizada no Bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a construção de reservatórios tipo cisternas em novos imóveis, incentivos e disposições complementares.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tubarão para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de área verde em área de uso institucional e autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público da mesma a favor da Associação Recreativa Esportiva Morrotes Dehon - AREMD, de área Pública Municipal localizada no Bairro de Morrotes, nesta Cidade.
Veja MaisAutoriza o Município a firmar convênio com a Associação Beneficente Braço Amigo - ABBA.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial pelo excesso de arrecadação, por conta do Contrato de Repasse nº 0365786-81/2011 no valor de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais).
Veja MaisDispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública.
Veja MaisDispõe sobre a oferta de Cursos na modalidade a Distância, bem como dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município a adquirir através de doação, três áreas de terra, uma de propriedade de Leonilda Medeiros de Farias e duas de propriedade de Posto Oficinas Ltda. e Jairo Fernandes Gonçalves, ou quem de direito, destinadas ao prolongamento da Avenida Pedro Zapellini e abertura da Rua Cândido Cé (...)
Veja MaisDenomina de ATALIBIO CARDOSO uma via pública, localizada no bairro Humaitá de Cima, margem esquerda, neste Município
Veja MaisDenomina de Rua Sivirino Bernardo de Medeiros, uma via pública localizada no Bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Gonçalves de Medeiros, uma via pública localizada no Bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária Nº 2981/2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.842/94, que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ACIT - Associação Empresarial de Tubarão, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Veja MaisAltera a lei n° 3.682/2011, que autoriza o poder legislativo a dispor sobre a concessão mensal de auxílio- alimentação aos seus servidores e dá outras providências.
Veja MaisConcede Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores, Agentes Políticos e Vereadores Municipais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tubarão - ASPPMT.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 809/1978, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMISSÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE TUBARÃO
Veja MaisDispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências
Veja MaisDenomina ANA EMILIA MENDES uma via pública, localizada no bairro São João, margem esquerda, neste Município
Veja MaisDenomina de Antonio Hilário Beregarai dos Santos, uma praça localizada no bairro de Oficinas, neste município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação comunidade terapêutica Reconstruir Vidas.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a elaborar censo de pessoas com deficiência do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências.
Veja MaisAutoriza celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com o Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Associação Desportiva de Futsal Tubaronense - ADFT, através da Fundação Municipal de Cultura e Esporte.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.796/2003, que define, nos termos do § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, obrigações de pequeno valor para o Município de Tubarão.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Professores de Música da Região de Tubarão
Veja MaisDispensa a parada dos ônibus urbanos nos pontos normais de parada para embarque e desembarque de passageiros com deficiências físicas, mental, auditiva e visual no Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 3.264/2008, que cria a comenda do Mérito Willy Alfredo Zumblick.
Veja MaisDenomina de "Unidade de Pronto Atendimento Dr. Manoel Antonio Bertoncini Silva", a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, localizada no bairro Humaitá, neste município.
Veja MaisAltera a Lei nº 1813/1994 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial Urbano de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 49.815, 38 (quarenta e nove mil oitocentos e quinze reais e trinta e oito centavos).
Veja MaisRevoga a Lei nº 1.727/1992, que dispõe sobre o produto de arrecadação do imposto de renda retido na fonte pelas Fundações Municipais voltadas ao Ensino.
Veja MaisReservas de vagas de trabalhos para mulheres sentenciadas e egressa do sistema penitenciário.
Veja MaisDenomina de Rua Professora Maria Rodrigues Magdalena Boneti, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua José de Souza Borges, uma via pública localizada no Bairro KM 60, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Entidades locais visando repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, através da Fundação Municipal da Educação, visando repasse de recursos financeiros provenientes do FUNDEB.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, através da Fundação Municipal da Educação, visando repasse de recursos destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Veja MaisAltera a Lei n.º 1.811/94, que dispõe Sobre o Código de Postura do Município de Tubarão e dá Outras Providências.
Veja MaisInstitui o dia municipal de combate ao uso de drogas e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de PEDRO MANOEL GONÇALVES uma via pública localizada no Bairro São Clemente, neste município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Evangélica Beneficente A Verdade Que Liberta
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Marathon.
Veja MaisDispõe sobre a Campanha Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Travessa José Nunes da Silva, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, no município Tubarão SC.
Veja MaisAltera a Lei nº 1813/1994 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial Urbano de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº3.667/2011, que cria a Comissão Municipal de Avaliação e revoga a Lei nº 2760/2003.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a União por intermédio do Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública para acesso da Guarda Municipal de Tubarão à Rede INFOSEG
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 510.098,80 (quinhentos e dez mil, noventa e oito reais e oitenta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para criação de dotação e suplementação orçamentária totalizando o valor de R$ 121.700,00 (Cento e vinte um mil e setecentos reais)
Veja MaisREGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOCAL DENOMINADO "ÁREA AZUL" PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre o Programa de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças no Âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Municipio de Tubarão a participar do Consórcio Publico de Saneamento Básico do Sul de Santa Catarina, a RATIFICAR o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Imarui, Santa Rosa de Lima, Braço do Norte, Jaguaruna, Sangão, Rio Fortuna, Armazém, Gravatal, Grão Pará e Lauro Müller (...)
Veja MaisAltera a Lei nº 1813/1994 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial Urbano de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de João José Maria a via pública localizada no Bairro São João, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDenomina de SIDINEI MACHADO DE SOUZA uma via pública, localizado no Bairro São João, margem esquerda, neste Municipio.
Veja MaisDenomina de ‘Unidade de Saúde Municipal Idia João Rebello’ o posto de Saúde localizado no Bairro Morrotes, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Santos Guglielmi, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, no município de Tubarão SC.
Veja MaisRevoga a Lei nº 3.787/2012 que altera a Lei nº 1,660/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.210/2008, que institui Adicional de Produtividade em Vigilância Ambiental.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.405/89, que autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de locais indicados e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal N° 3800/2013 que denomina de Beco Martinho José de Campos, uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste município.
Veja MaisDispõe sobre o Manual da Rede Saúde Pública do Município.
Veja MaisProíbe a utilização de artefatos de pirotecnia em ambientes fechados e similares.
Veja MaisCria COMISSÃO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO com objetivo de promover estudos para implantar sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica e de inovação, visando o desenvolvimento sustentável do município de Tubarão.
Veja MaisProíbe o uso de comandas de consumo em ambientes fechados para não causar riscos à vida, saúde e segurança dos consumidores.
Veja MaisObriga as empresas e os consórcios a refazer e adequar passeio público e pavimento.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.794/2012, que dispõe sobre os critérios para concessão de licença especial para atendimento ao portado de necessidades especiais.
Veja MaisAltera a Lei Nº 2.873/2012, que institui no Município de Tubarão, o Programa Bolsa Atleta Municipal.
Veja MaisAltera a Lei Municipal Nº 1.813/94, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Tubarão, institui o plano diretor de desenvolvimento físico territorial de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.661/2002, que normatiza a concessão do passe gratuito nas linhas de transporte coletivo urbano de Tubarão
Veja MaisALTERA A LEI N° 2710/2003 QUE DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS AO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUBARÃO, SOBRE ADICIONAL DE PERMANÊNCIA EM SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI N° 3.682/2011, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO MENSAL DE AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.631/2011, que autoriza o Poder Executivo firmar instrumento particular de parcelamento de dívida com a CELESC Distribuição S. A.
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e do meio Ambiente da AMUREL – CISAB, a RATIFICAR o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios de Municípios de Armazém, Capivari de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, (...)
Veja MaisDispõe sobre os critérios para a concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especiais.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.778/2012, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2013.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a União por intermédio do Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública para acesso da Guarda Municipal de Tubarão a Rede INFOSEG.
Veja MaisAutoriza o Executivo a desafetar áreas de terra que se destinavam a extinta rotatória do sistema viário entre as Ruas Fridolino Althoff e Francisco Pedro dos Santos
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal a Associação Impacto de Tubarão - SC.
Veja MaisRegulamenta a exigência do artigo 4º da Lei nº 3015/2006 no tocante à isenção de tributos do Programa de Desenvolvimento da Empresa Tubaronense "Santo de Casa Aqui Faz Milagre".
Veja MaisAutoriza o Executivo a alienar imóvel por concessão por direito real de uso.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 16.270.000,00 (dezesseis milhões duzentos e setenta mil reais).
Veja MaisCRIA A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS DEFICIENTES E IMPLANTA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DEFICIENTE FÍSICO/EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE FERRO -VELHO, SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Beco Martinho José de Campos uma via pública localizada no bairro São Bernardo, neste município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal A Associação dos Coralistas do Coral Municipal de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre o sistema viário do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a definição dos limites do perímetro urbano da sede do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal Nº 1.813/94, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Tubarão, institui o plano diretor de desenvolvimento físico territorial de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.660/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Clínica Pró-Vida Ltda, através da Fundação Municipal de Educação.
Veja MaisDenomina de Tomaz Antonio Estevam Alves, beco localizado no Bairro Fábio Silva, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre as instalações de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetro no município de Tubarão e dá outras providências
Veja MaisCria COMISSÃO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO com objetivo de promover estudos para implantar sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica e de inovação, visando o desenvolvimento sustentável do município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Isidoro Fornasa, uma via pública localizada no Bairro Guarda Margem Direita, neste Município.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício de 2013.
Veja MaisDispõe sobre os critérios para a concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especiais.
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Geraldo Fernandes, uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Elpídio Soares uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, nesse município.
Veja MaisCria o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Tubarão - COMTRANTUB
Veja MaisDispõe sobre a transformação de área verde em área de uso institucional e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Beco José Antonio Machado, uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Beco Luiz Fraga, uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDefine Regime Geral de Previdência, extingue o Fundo Complementar e dá outras providências.
Veja MaisDenomina Maria do Carmo de Meneses Souza, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Usuários de Campos Públicos Ltda - Coopercampo.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.677/92, que cria o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei nº 1.589/91 e dá outras providências.
Veja MaisDenomina a Rua projetada 04 de Rua João de Souza Orlandi, uma via pública situada paralela a Rua Norberto dos Reis, desde à Rua Aldomar Cardoso até o Clube de Campo, bairro Vila Moema.
Veja MaisDenomina de Rua João Mateus, uma via pública localizada no bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Cultural Congonhas - ARECON.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Menegaz, a via pública localizada no Bairro Bom Pastor neste município.
Veja MaisDenomina de Sandra Fernandes Vieira uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Executivo a alienar imóvel por concessão por direito real de uso.
Veja MaisEstabelece a Proibição do uso de equipamento “bate-estaca” na Construção Civil no perímetro Urbano de Tubarão que especifica e dá outras providências.
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária anual e dá outras providências.
Veja MaisDenomina Rua Estácio Serafim Vieira, uma via pública localizada no Bairro São Bernardo neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Alcino da Silva uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisInstitui no calendário municipal, os Jogos Escolares de Tubarão - JETUBA, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua João de Souza, uma via pública localizada no Bairro Oficinas, com inicio na Rua dos Ferroviários, contornando a Praça Raul Zabot e finalizando a Rua Manoel Antunes Corrêa.
Veja MaisAutoriza o ingresso do Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina, ao Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA e dá outras providências.
Veja MaisFixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Veja MaisFixa o subsídio de Agentes Políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais prestados pela Fundação Municipal de Meio Ambiente.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 197.561,25 (cento e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Promoção e Educação Tubaronense -APROET.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional Joana de Angelis, através da Fundação Municipal de Educação.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Lar da Menina, através da Fundação Municipal de Educação.
Veja MaisInstitui o Plano de Saneamento Básico que agrega o Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – PMAE já aprovado pelo Decreto nº 2.538, de 19 de março de 2008 e o plano destinado à prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e, drenagem urbana e manej (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para criação de dotação e suplementação orçamentária totalizando o valor de R$ 552.740,95 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Noventa e Cinco Centavos).
Veja MaisAltera a Lei nº 3.175/2008, que dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e o FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO do Município de Tubarão a ele vinculado e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.583/2012, que declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO D.E.R. TUBARÃO – ASDERT.
Veja MaisConcede revisão geral e reajuste dos vencimentos dos servidores e empregados públicos do magistério do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Tubaronense de Assistência aos Diabéticos e Hipertensos – ATADH.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.970/2006, que declara de utilidade pública municipal a Associação Edson Filho da Cidade de Tubarão.
Veja MaisAmplia emprego no Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.813/94, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Tubarão, institui o plano diretor de desenvolvimento físico territorial de Tubarão.
Veja MaisConcede revisão geral e reajuste dos vencimentos dos Servidores, Agentes Políticos e Vereadores e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta inciso no art. 80 da Lei Municipal nº 1.660/92 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Desportiva de Futsal Tubaronense.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.660/92, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União através da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para fins de delegação da inscrição e cobrança da dívida ativa municipal relativamente aos créditos tributários sujeitos a LC nº 123/2006.
Veja MaisRegulamenta a Dispensação de Medicamentos no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de José Rodolfo de Oliveira, uma praça localizada no bairro de São Clemente, neste munícipio.
Veja MaisREGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOCAL DENOMINADO "ÁREA AZUL" PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Comunidade Terapêutica Reconstruir a Vida, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisDenominando Rua Madalena de Oliveira Rufino, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisAutoriza o Executivo a alienar imóvel por concessão por direito real de uso.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sacolas plásticas convencionais por sacolas ecológicas nos estabelecimentos comerciais do Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de DR. OLEGÁRIO MAINIERI a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada neste Município.
Veja MaisDISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC, DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.934/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Tereza Mufato de Bona Porton a via pública situada no Bairro Cruzeiro, neste Município.
Veja Mais“Inclui o assunto EDUCAÇÃO FINANCEIRA na rede de educação pública municipal, devendo o tema ser tratado nas disciplinas de matemática e história, ou conforme definir o planejamento pedagógico e dá outras providências.”
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento de curto prazo através da aquisição financiada de Máquina Motoniveladora e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o pagamento da diferença salarial devida aos servidores e empregados públicos do magistério, em função da aprovação da Lei Complementar nº 046/2011, Plano de Carreira do Magistério.
Veja MaisInstitui no Município de Tubarão o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza a reversão de doação.
Veja MaisAutoriza doação de área de terra do Município para o Poder Legislativo do Município, Tribunal Regional Federal e Tribunal Regional do Trabalho.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 3.705.500,00 (três milhões setecentos e cinco mil e quinhentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Health Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.695/2002 que redefine o perímetro urbano de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAmplia emprego no Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina através da Polícia Militar.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a ofertar bolsa de estudos para servidores efetivos cursarem Graduação e Pós-Graduação e revoga a Lei nº 2.916/2005.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de área verde em área de uso institucional e autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público da mesma a favor do Corpo de Bombeiros Militar de Tubarão – 8º Batalhão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Entidades locais visando repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
Veja MaisDenomina de Rua Bonozo Durval Antunes, via pública localizada no Bairro Guarda Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Vida e Arte, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e da Adolescência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 1.252.000,00 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Reais).
Veja MaisDispõe sobre a transformação de área verde em área de uso institucional e da outras providências
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional e Assistencial Leon Denis - FEALD, visando a execução dos serviços de proteção social de média complexidade.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a receber por doação recursos financeiros com o encargo de executar obras de pavimentação asfáltica.
Veja MaisDenomina de Rua Fernanda Paes da Silva, uma via pública localizada no Bairro Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Lucidônio José da Silva, uma via pública localizada no Bairro Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisDenomina de José Rodolfo de Oliveira, uma praça localizada no Bairro São Brás, neste Município.
Veja MaisAltera a redação do § 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 3.262/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Contribuintes.
Veja MaisAmplia emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 8.081,00 (oito mil e oitenta e um reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 489.615,55 (quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).
Veja MaisInstitui o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino
Veja MaisAltera a Lei nº 1813/1994 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial Urbano de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisRevoga parágrafo único da Lei nº 3.683/2011, que cria o Fundo Municipal de Emergência da Defesa Civil de Tubarão - FUMDEC e dá outras providências.
Veja MaisRevoga o art. 2º da Lei Municipal nº 2.609/02, que altera a Lei Municipal nº 1.813/94, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar orçamentário no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício de 2012.
Veja MaisAltera a Lei nº 1813/1994 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial Urbano de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Lei Municipal Nº 3.685, de 26 de setembro de 2011, que denomina de Antônio Bento Inácio uma via pública.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.
Veja MaisDesafeta e autoriza doação ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina de imóveis do patrimônio municipal localizados à Rua Wenceslau Braz, Bairro Vila Moema.
Veja MaisDenomina de Álvaro Braz Fernandes, o Centro de Educação Infantil, na localidade Guarda Margem Esquerda, na Rodovia Alfredo Rosa, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Henrique Meneghel, via pública localizada no Bairro Santo Antonio de Pádua, neste Município
Veja MaisDenomina de Rua Hugo Santanna, via pública localizada no Bairro da Guarda Margem Direita, neste Município
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional Joana de Angelis - FEJA, através do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e da Adolescência.
Veja MaisInclui obrigatoriamente no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino, matéria sobre a histórica de Tubarão e as suas potencialidades econômicas e turísticas.
Veja MaisAutoriza a concessão de direito real de uso de bem público a favor da Associação Edson Filho, de área pública municipal localizada no Bairro de Oficinas, nesta cidade.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Veja MaisTrata das alterações de dados cadastrais dos contribuintes feitas pelo Município que implicam em posterior alteração nos Ofícios de Registro de Imóveis e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de AMADIO VETTORETTI o Arquivo Público e Histórico do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Clube Tubaronense de Pesca e Esportes Náuticos.
Veja MaisCria o Fundo Municipal de Emergência da Defesa Civil de Tubarão - FUMDEC e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro Antonio Ribeiro, uma via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 150.967,87 (cento e cinquenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar orçamentário no valor de R$ 1.597.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil reais).
Veja MaisAUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DAR BAIXA EM BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Antônio Bento Inácio a via pública situada na Praia Redonda.
Veja MaisDispõe sobre a execução da Primeira Estrofe do Hino Nacional e do Hino de Tubarão nos eventos esportivos nacionais e/ou internacionais realizados no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja Mais“ESTABELECE PRAZOS MÍNIMOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES LABORATORIAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS CIDADÃOS RESIDENTES EM TUBARÃO, MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisRevoga a Lei Municipal nº 3.379/2009, que dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artíficio.
Veja MaisAltera o art. 4º da Lei nº 3.623/2011 que cria Gratificação Emergencial aos ocupantes dos empregos públicos de Motorista e Operadores de Máquinas da Prefeitura Municipal de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar orçamentário no valor de R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais)
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar orçamentário no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Veja MaisDenomina de Rua Boaventura Henrique Gomes, uma via pública localizada no Bairro Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.812/94, revoga a Lei nº 3.590/2010, e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta o atendimento médico e exames laboratoriais da rede municipal de saúde aos maiores de 65 anos de idade.
Veja MaisConcede as pessoas que comprovadamente são doadoras de órgãos isenção das taxas de concursos públicos.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito orçamentário especial no valor de R$ 10.070,00 (dez mil e setenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Veja MaisAltera a Lei nº 3.604/2011 que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Veja MaisDetermina que o Executivo oficie aos Cartórios de Registros de Imóveis para que processem as alterações nas devidas matrículas em virtude de suas ações e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Luiz Carlos Alves, uma via pública localizada no Bairro Vila Esperança, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Hamilton Antunes de Souza a via pública localizada no Bairro Dehon, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 623.950,00 (seiscentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Escola de Esporte Cidadã.
Veja MaisAltera a lei Nº 1.813/94 que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Municipio de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento físico Territorial e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de "Unidade de Saúde Municipal Marfiso Antônio Costa o Posto de Saúde Municipal localizado no cruzamento das Ruas Visconde de Barbacena e Canadá no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisAltera o art. 7º da Lei nº 2.952/2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Movimento Porta Aberta de Tubarão/SC, através do fundo Municipal de Saúde.
Veja MaisDenomina de Joaquina Farias da Silva, uma via pública localizada no Bairro São João MD
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com SOS Vida - Núcleo de Defesa da Vida, através do Fundo Municipal de Saúde.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro Marques a via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisReestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e da outras providencias.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Tradição Gaúcha Cidade Azul.
Veja MaisDenomina de Rua Benício José Antunes, uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisInstitui no Município de Tubarão o Projeto Jogando pelo Futuro e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo criar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de PROFESSOR JOSÉ SANTOS NUNES, o Centro de Educação Infantil, localizado no Bairro São Luiz, neste município.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.438/2010 que cria e disciplina o Programa de Acolhimento Institucional "Bem Viver", para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Argemiro José Antunes, via pública localizada no Bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Lucas Gargnin a via pública localizada no Bairro Bom Pastor, neste Município.
Veja MaisReestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Veja MaisConcede revisão geral dos vencimentos dos servidores, agentes políticos e vereadores e revoga a Lei nº 3.639/2011.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.936/2005, que cria o Programa de Desenvolvimento da Empresa Tubaronense "Santo de Casa Aqui Faz Milagre".
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Círculo Ferroviário da Estrada de Ferro Dona Teresa Cristina para uso de veículo tipo Ambulância.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Abrigo dos Velhinhos de Tubarão através do Fundo Municipal de Assistência Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito orçamentário especial no valor de R$ 55.078,75 (cinquenta e cinco mil setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Edson Filho - Centro de Educação Especial Vida e Arte, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e da Adolescência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de uso de Bem Público com a COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECONSTRUIR VIDAS, para uso de imóvel do patrimônio público.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 521.516,00 (quinhentos e vinte e um mil e quinhentos e dezesseis reais).
Veja MaisConcede revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Atleta de Triathlon Felipe Costa da Silva, visando representar o Município através de participação em competições desportivas.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Divina Providência - Hospital Nossa Senhora da Conceição, visando o repasse de recursos financeiros para manutenção do Pronto Socorro.
Veja MaisDenomina de Celestina Damian Preve a via pública localizada no Bairro KM – 60, neste Município.
Veja MaisDenomina de Antônio Juvêncio Bernardo a via pública localizada no Bairro KM – 60, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso de bem público com a Comunidade Terapêutica Reconstruir Vidas, para uso de imóvel do patrimônio público.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição.
Veja MaisDenomina de Ada Rampinelli Heerdt a via pública localizada no Bairro São João - Margem Esquerda - neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Professores da Escola Básica Manoel Rufino Francisco
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito orçamentário especial visando atender as Leis Complementares nº 36, 37, 38, 39 e 40/2011 que tratam das Fundações Municipais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder a firmar convênios com a Comissão Municipal do Bem Estar do Menor - COMBEMTU , através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e da Adolescência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Abrigo dos Velhinhos de Tubarão, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Desafio Jovem de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membro de Comissões oficialmente nomeadas e altera o artigo 16 da Lei nº 3.396/2009.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar instrumento particular de parcelamento de dívida com a Celesc Distribuição S. A.
Veja MaisRevoga a Lei Municipal nº 3.622/2011, que inclui obrigatoriamente no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino, matéria sobre a história de Tubarão e as suas potencialidades econômicas e turísticas.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Banda Musical de Oficinas.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS PÚBLICOS PARA ESTUDANTES EM TUBARÃO. E REVOGA A LEI Nº 1992/96.
Veja MaisAutoriza firmar convênio com a Associação das Micros e Pequenas Empresas de Tubarão e Região - AMPE para desenvolvimento do Projeto "Cidadão Empreendedor".
Veja MaisCria gratificação emergencial aos ocupantes dos empregos públicos de motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Comissão Municipal do Bem Estar do Menor - COMBEMTU.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais com recursos do FUNDEB.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Promoção e Educação Tubaronense - APROET.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Lar da Menina.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional Joana De Angelis, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Desportiva Universitária e suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão - CDL, para desenvolvimento do Projeto Dia "D".
Veja MaisAutoriza convênio entre o Poder Executivo, a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, visando o repasse de recursos financeiros destinados à ornamentação natalina - Natal Feliz.
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Programa Talentos da Terra.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 886.400,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Liga Tubaronense de Futebol, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Veja MaisAutoriza o Município a doar veículos ao Estado de Santa Catarina, para uso da Polícia Civil.
Veja MaisDenomina de "Unidade de Saúde Municipal Dra. Dielly Cunha de Carvalho" o Posto de Saúde Municipal localizado no bairro Vila Esperança, neste município.
Veja MaisAltera o art. 4º da Lei nº 3.300/2009, que autoriza a realização de Estágios nas repartições públicas municipais.
Veja MaisDenomina de José Melquides Corrêa via pública do Bairro Sertão dos Corrêa no Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº 3061, de 18 de maio de 2007 que dispõe sobre licença de servidor para desempenho de mandato sindical e na associação dos servidores da Prefeitura Municipal de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CADEC - Centro Adventista de Desenvolvimento Comunitário, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Liga Independente das Escolas de Samba de Tubarão para desenvolvimento do Projeto Tubafolia "O Carnaval da Família" - Desfile das Escolas de Samba de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.018/006, que institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer através da Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênios com a Comissão Municipal do Bem Estar do Menor - COMBEMTU, visando a execução dos serviços de proteção social de média complexidade.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES e tomar empréstimo junto ao BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Tubaronense para Integração do Deficiente Visual - ATIDEV através da Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional Joana de Angelis, no valor de R$ 33.783,65 (trinta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados - STAN, no valor de R$ 23.413,00 (vinte e três mil, quatrocentos e treze reais), através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e da Adolescência.
Veja MaisAltera a Lei Nº 3.061, de 18 de maio de 2007 que dispõe sobre licença de servidor para desempenho de mandato sindical e na Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.519/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providencias.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e a abrir crédito especial no valor R$ 17.422,10 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos).
Veja MaisDispõe sobre medidas que coibam a interrupção de políticas em fase de implementação, sem justificativa legal com vistas a responsabilidade administrativa na administração pública e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.812/94, que institui o Código de Obras do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.057/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Veja MaisAltera a Lei nº 2693/2002 que institui a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP e dá outras providências.
Veja MaisProibi a comercialização , distribuição e venda de canudos flexíveis plásticos utilizados para ingestão de alimentos artificiais líquidos sem que estejam totalmente embalados
Veja MaisProibi a comercialização de cigarros aromatizados.
Veja MaisNormatiza a concessão do passe gratuito nas linhas de transporte coletivo urbano de Tubarão.
Veja MaisInstitucionaliza a autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos das Unidades de Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Tubarão, PRODEF - Programa de Descentralização Financeira e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação do Espaço Criativo.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 5.347.168,52 (cinco milhões trezentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com a Associação das Micro e Pequenas Empresas de Tubarão e Região – AMPE, no valor de R$ 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais), para desenvolvimento do Projeto “CURSO DE MAIS MECÂNICO”.
Veja MaisAutoriza firmar convênio com a Associação das Micro e Pequenas Empresas de Tubarão e Região - AMPE, no valor de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), para o desenvolvimento do Projeto "Cidadão Empreendedor".
Veja MaisAltera a Lei nº 2693/2002 que institui a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.438/2010, que cria e disciplina o Programa de Acolhimento Institucional "Bem Viver", para crianças e adolescente em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação dos Guardas Municipais de Tubarão - AGMT.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.813/94, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Tubarão, institui o plano diretor de desenvolvimento físico territorial de Tubarão
Veja MaisAutoriza o Município a doar veículos ao Estado de Santa Catarina, para uso da Polícia Militar.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão - CDL, para desenvolvimento do Projeto Dia "D".
Veja MaisAutoriza convênio entre o Poder Executivo, a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL e a Associação Empresarial de Tubarão - ACIT, visando o repasse de recursos financeiros destinados a ornamentação natalina.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Organização Educacional Irmãs Sacramentinas e revoga a Lei nº 3.562/2010.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.520/2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Veja MaisIsenta os próprios municipais de tarifas de água e esgoto e dá outras providências.
Veja MaisAltera o artigo 31 da Lei 2.396/2000, alterado pela Lei nº 3.153/2008.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.948/2005 que cria a modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Veja MaisDispõe sobre pagamento de horas extras aos servidores do Poder Executivo.
Veja MaisDenomina de Rua Apolinário de Prá Correa, a via pública localizada no Bairro Sertão dos Correias, neste Município.
Veja MaisDenomina de Sandra Aguiar Firmino, a via pública localizada no Bairro Recife, neste Município.
Veja MaisRedefine os traçados das Ruas Euclides Cascaes e João Manoel Nunes da Silva e revoga as leis 1676/92 e 2764/03.
Veja MaisConcede Menção Honrosa aos servidores municipais em ocasião de sua aposentadoria.
Veja MaisAltera o artigo 2º da Lei nº 2.420/2000, que autoriza o Município a doar veículos ao Estado de Santa Catarina, para uso da Polícia Militar.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Organização Educacional Irmãs Sacramentinas.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.152/2008, que institui o Adicional de Produtividade em Vigilância Sanitária e revoga a Lei nº 3.499/10.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
Veja MaisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de TUBARÃO para o exercício de 2011.
Veja MaisCRIA O PROGRAMA DE CONTROLE DO MOSQUITO BORRACHUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.956/2005, que declara de utilidade pública a Casa de Repouso Lírio dos Vales.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 51.436,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais) e suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 26.740,00 (vinte e seis mil setecentos e quarenta reais).
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.56/08, que dispõe sobre as normas a serem adotadas por equipamentos de guarda de veículos e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.812/94 que institui o Código de Obras do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.813/94, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a regulamentação do serviço de limpeza de caixas de gordura e de fossas sépticas e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o repasse financeiro ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Meliponicultores do Sul de Santa Catarina, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e revoga a Lei nº 3.536/2010.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Coralistas do Coral Municipal de Tubarão, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Veja MaisAutoriza convênio com o Clube Atlético Tubarão para utilização do Estádio Domingos Silveira Gonzales.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.543/2010, que altera a Lei nº 2.693/2002 e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de ESTENER SORATTO DA SILVA a ARENA MULTIUSO - do Município de Tubarão.
Veja MaisAltera o artigo 2º da Lei nº 2.170/98, que dispõe sobre campanha educativa de combate ao uso de drogas, em diversões públicas e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, com interveniência da Polícia Civil.
Veja MaisAltera a redação da Lei Municipal nº 2.576/01, que declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Comunidade de São Tomé.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Dingo's Point Ball para utilização dos dois campos de treino do Estádio de Futebol Domingos Silveira Gonzales e salas do piso superior do Ginásio de Esporte José Warmuth Teixeira.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.693/2002, que institui a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua José Manoel Nunes, a via pública localizada em São Martinho, cidade de Tubarão - SC.
Veja MaisDispõe sobre a apresentação de prestação de contas quando da celebração de convênios com entidades para repasse de recursos financeiros pelo Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE ACADÊMICA DE `FÁBIO SILVA.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Regional da AMUREL - ADRAM.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.511/10, que normatiza as penalidades e regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, dos regimes celetista e estatutário, além de outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Liga Tubaronense de Futebol, no valor de R$ 22.160,00 (vinte e dois mil cento e sessenta reais).
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Veja MaisCONCEDE AO DOADOR DE SANGUE DESCONTO EM EVENTOS PROMOVIDOS E/OU PATROCINADOS PELA MUNICIPALIDADE E ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Tubaronense de Judô, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Clube de Xadrez de Tubarão no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Meliponicultores do Sul de Santa Catarina, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Veja MaisAltera a redação do caput e acrescenta parágrafo único ao art. 135 da Lei n° 1.813/1994, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial Urbano de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDisciplina a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Tradição Gaúcha Cidade Azul e a abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Veja MaisDispõe sobre a transformação de área verde em área de uso institucional e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PRIVADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisAltera o dispositivo da Lei Municipal n°. 3.396/2009.
Veja MaisDenomina de Rua JOSÉ VIÉL, a via pública localizada no Bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a instalação de Biombos (Divisórias) ou estrutura similar para clientes das Agências Bancárias e Postos de Atendimento do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Centro de Tradição Gaúcha Cidade Azul e a abril crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o poder Executivo a extinguir a Companhia de Urbanização e Desenvolvimento de Tubarão - COUDETU e dá outras providências
Veja MaisDispõem sobre a instalação de sistema de aquecimento solar de água em edificações públicas ou privadas e dá outras providências .
Veja MaisDenomina de rua "Alberto Lanzendorf" a via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste município.
Veja MaisDenomina de Travessa Manoel Pereira uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER TUBARÃO-ASDERT
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a proceder a encampação da Concessão do Serviço de Estacionamento Rotativo (Área Azul) pago nas vias públicas.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S. A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.074/07, que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões permanentes oficialmente nomeados.
Veja MaisCria Gratificação de Responsabilidade Técnica aos ocupantes do Cargo de Farmacêutico e Farmacêutico Bioquímico do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 2.693/2002, que institui a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder a firmar convênio com a Associação Cultural, Social, Desportiva e Eventos Impacto, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Ciclística Tubaronense - ACT, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Tubaronense de Natação - ATN, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Veja MaisDenomina de BRAÚLIO ESCOBAR FILHO a Unidade do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -
CAPS do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 4.990.000,00 (quatro milhões novecentos e noventa mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Edson Filho, no valor de R$ 29.716,98 (vinte e nove mil setecentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Dingo's Point Ball no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Dingo's Point Ball no valor de R$ 44.334,81 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Dingo's Point Ball no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Veja MaisNormatiza as penalidades e regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, dos regimes Celetista e Estatutário, além de outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.460/2010, que institui no âmbito do Município de Tubarão a Política Municipal de Voluntariado e exercício de cidadania e dá outras providências.
Veja MaisAltera a lei n° 3.240/2008, que autoriza o Poder Executivo a efetuar repasses financeiros ao Consórcio Intermunicipal da Saúde da AMUREL - CIS/AMUREL.
Veja MaisRevoga o § 2° do art. 4° da Lei n° 3.396/2009, que cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre o Programa de Combate à Evasão Escolas e Incentivo à Permanência na Escola e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua das Bromélias, a via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Sandra Aguiar Firmino, a via pública localizada no Bairro Recife, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Comissão Municipal do Bem Estar do Menor - COMBEMTU, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).
Veja MaisAutoriza concessão de Auxílio Financeiro a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Convention & Visitors Bureau Encantos do Sul, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 113.00,00 (cento e treze mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Veja MaisAltera o Art..82 do Código de Posturas do Município de Tubarão.
Veja MaisCONCEDE AO DOADOR DE SANGUE DESCONTO EM EVENTOS PROMOVIDOS E/OU PATROCINADOS PELA MUNICIPALIDADE, E PREFERÊNCIA EM FILAS
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação Tubaronense de Natação - ATN.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Organização Educacional Irmãs Sacramentinas.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ACIT - Associação Empresarial de Tubarão, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ACIT - Associação Empresarial de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Divina Providência - Hospital Nossa Senhora da Conceição, visando o repasse de recursos financeiros.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.152/2008, que institui o adicional de produtividade em Vigilância Sanitária.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação Escolinha Esporte Clube Amigos da Bola.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Matheus uma via pública localizada no bairro Km - 60, neste município.
Veja MaisInstitui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou Não, com pagamento integral ou parcelado das dívidas existentes pelos Sujeitos Passivos, admitido o reparcelamento e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desparopriação amigável ou judicial, uma área de terra de propriedade da Construtora Barbosa e Moura Ltda.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Guardas Municipais de Tubarão, para a concessão de descontos em folha a servidores, mediante consignação.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), através da Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de jogar lixo de qualquer espécie em área não destinada a depósito ou coleta, e dá outras providências.
Veja MaisINSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES."
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), através da Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Movimento Porta Aberta no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), através da Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Instituição Evangélica Desafio Jovem Cristo é a Solução no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), através da Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CADEC - Centro Adventista de Desenvolvimento Comunitário no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) através da Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Braço Amigo - ABBA.
Veja MaisAmplia emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição.
Veja MaisAutoriza a implantação de internet gratuita a população tubaronense.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 577.558,42 e a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 1.600.000,00.
Veja MaisCria o programa ENDEREÇO LEGAL e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com SOS Vida - Núcleo de Defesa da Vida, no valor de R$ 33.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais), através da Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisDispõe sobre a licença gestação para a servidora efetiva, estatutária, celetista ou em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).
Veja MaisRevoga a Lei n° 2.380, de 04 de abril de 2000, que desafeta e autoriza permuta de bem municipal.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2999/2006, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
Veja MaisDenomina de Rua Deodato Pedrozo, via pública localizada no Bairro Oficinas, neste Município
Veja MaisAltera o artigo 6º da lei municipal nº 2.661/2002, que normatiza a concessão do passe gratuíto nas linhas de transporte urbano de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Francisca Nunes Goularte, a via pública localizada no Bairro São Martinho neste Município.
Veja MaisAltera a denominação da Rua Osvaldo Teodorino Cardozo para RUA ANTÔNIO DE PIERI SOBRINHO.
Veja Mais“Dispõe sobre a inserção do nome do autor em Leis sancionadas ou promulgadas".
Veja MaisDenomina de ARI DA SILVA CANEZ, a Praça localizada bairro Vila Moema, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a criação do “Programa de integração social e combate a violência através do esporte e da cultura” e dá outras providencias.
Veja Mais"CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE”.
Veja MaisDenomina de RUA ANTÔNIO DOS ANJOS, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), através da Secretaria Municipal de Educação.
Veja MaisAltera o art. 6° da Lei n° 3.300/2009, que autoriza a realização de Estágios nas repartições públicas municipais.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Abrigo dos Velhinhos de Tubarão, valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
Veja MaisDenomina de RUA JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisAutoriza a firmar convênio com a Associação de Confeccionistas de Tubarão e Região e o SENAI/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade de Assistência Social e Cultural de Oficinas - SASCO, valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Comissão Municipal do Bem Estar do Menor - COMBEMTU, no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Comissão Municipal do Bem Estar do Menor - COMBEMTU, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no valor de R$ 114.469,68 (cento e quatorze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional Joana De Angelis no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
Veja MaisConcede revisão geral dos vencimentos dos servidores, Agentes Políticos e Vereadores.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar da Menina, no valor de R$ 200.637,00 (duzentos mil, seiscentos e trinta e sete reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Comissão Municipal do Bem Estar do Menor - COMBEMTU, no valor de R$ 300.000,00.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Promoção e Educação Tubaronense - APROET no valor de R$ 511.980,00.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 259.617,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais).
Veja MaisProíbe o uso de radares fixo e móvel pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito
Veja MaisInstitui o Diário Oficial Eletrônico como órgão de publicação oficial.
Veja MaisCria e disciplina o PROGRAMA de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL "BEM VIVER", para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e da outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Francisca Nunes Goularte, a via pública localizada no Bairro São Martinho neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a criação da Guarda Verde para a complementação da formação educacional e/ou profissional de alunos da rede publica do Município, e dá outras providências
Veja MaisDeclara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DO RIO DO POUSO.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DO RIO CORREAS.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DO RIO CARURU/JARARACA.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Braço Amigo – ABBA.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal instituir a identificação nos veículos oficiais e a Serviço da Administração Pública Municipal direta ou indireta.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A. e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.061/2007, que dispõe sobre a licença de servidor para desempenho de mandato sindical e na Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Tubarão.
Veja MaisFica instituída no âmbito do Município de Tubarão a Política Municipal de voluntariado e exercício de cidadania e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Saúde do Adolescente no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.
Veja MaisProíbe a comercialização das chamadas ‘pulseiras do sexo’ em território tubaronense, bem como veda o uso em escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE " HORTAS COMUNITÁRIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre serviços de vigilância nas áreas de auto atendimento nas Agências Bancárias e Instituições Financeiras e adota outras providências.
Veja MaisDeclara como Patrimônio Histórico e Cultural a Catedral Diocesana Nossa Senhora da Piedade neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar crédito orçamentário no valor de R$ 33.188,88 (trinta e três mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Comissão Municipal de Bem Estar do Menor de Tubarão - COMBEMTU e a criar crédito orçamentário no valor de R$ 35.980,20.
Veja MaisDispõe sobre os critérios para a concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especiais.
Veja MaisDENOMINA E DÁ DELIMITAÇÕES DE DIVERSOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO.
Veja MaisInstitui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Organização Educacional Irmãs Sacramentinas.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Casa da Criança e do Adolescente através do Consórcio Intermunicipal de Abrigo para Criança e Adolescente - CIACA e abrir crédito especial.
Veja MaisAprova a alteração do artigo 52 do Protocolo de Intenções firmado entre Municípios com a finalidade de constituir um consórcio público de saúde, ratificado atracés da Lei n° 3.219/2008.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Entidades locais, objetivando o repasse de recursos financeiros para prestação de serviços de alta complexidade da Secretaria de Assistência Social.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.246/08 que declara de utilidade pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, uma área de terra de propriedade de Alice Alberton e outros.
Veja MaisAutoriza Termo de Comodato entre o Poder Executivo e os familiares do artista plástico Willy Alfredo Zumblick.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Estado de Santa Catarina através do Corpo de Bombeiros Militar.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a repassar recursos a Organizações não Governamentais - Ong's, que atuam com DST/AIDS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no valor de R$ 504.588,68 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e oi reais e sessenta e oito centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Nilson Martins a via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Nova Vila Moema fração do Bairro localizado neste Município e dá outras providências.
Veja MaisFica alterado o art. 4º, da lei nº 2.964 de 15 de março de 2006.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos do Dingo`s Point Ball.
Veja MaisDenomina de Rua Mario Caetano Barbosa a via pública localizada no bairro Guarda Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Município a apoiar a criação de áreas de reserva legal ampliada e dá outras providências.
Veja MaisCria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Florestal Renovável e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de RUA MANOEL NUNES, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua José da Cruz, uma Via Pública localizada neste Município.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PARA COIBIR A PRÁTICA DE BULLYING NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Veja MaisDenomina de Rua João Anacleto Alves, uma via Pública localizada neste Município.
Veja MaisAutoriza convênio entre o Poder Executivo e a Câmara de Diretores Lojista - CDL, visando o repasse de recursos financeiros destinados à ornamentação natalina.
Veja MaisDeclara de utilidade pública o Centro Cultural e Folclórico Cordão de Ouro Capoeira -Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua PEDRO ISIDORO DA SILVA, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de RUA DIONÍSIO MANOEL GUAREZI, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de RUA JOÃO BISSONI, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida Tubarão.
Veja MaisEstabelece procedimentos a serem adotados no ato de comunicação de início de obra de edificação em condomínio e dá outras providências e revoga a lei n° 2.965/2006.
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal a SASCO – Sociedade de Assistência Social e Cultural de Oficinas
Veja MaisDeclara de utilidade pública o Esporte Clube Palmeiras.
Veja MaisDispõe sobre a criação do “Portal da Transparência Pública de Tubarão” e do Portal da Transparência do Legislativo.
Veja MaisDenomina de RUA ALÍPIO MEDEIROS, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisDeclara como Patrimônio Histórico e Cultural a Gruta Nossa Senhora Aparecida, localizada no final da Rua Paulo Orlandi, Loteamento Jardim Lindóia, Bairro Fábio Silva, neste Município.
Veja MaisCria a Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica.
Veja MaisInstitui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou Não pagamento integral ou parcelado das dívidas existentes pelos Sujeitos Passivos, admitido o reparcelamento e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Edson Filho, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal o Instituto Dingo’s Point Ball.
Veja MaisDispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do artigo 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
Veja MaisAutoriza o Poder executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para o FUNDASA.
Veja MaisInstitui o Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício de 2010.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Instituir o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes, e de Áreas Verdes no Município de Tubarão.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DE FISCALIZAÇÃO COM MONITORAMENTO DE RADAR MÓVEL.
Veja Mais"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza".
Veja MaisDispõe sobre a divulgação da advertência "SE BEBER, NÃO DIRIJA" em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casas de eventos.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS SEMÁFOROS DA CIDADE DE TUBARÃO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas Instituições de Ensino Público e privado do Município de Tubarão.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E PASSEIOS, REVOGA A LEI Nº. 768/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 6.608.800,00 (seis milhões seiscentos e oito mil e oitocentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Professores do C.E.I. Peixinho Dourado, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a organização Educacional Irmãs Sacramentinas.
Veja MaisDispõe sobre o dia de combate ao "CRACK" e dá outras providências.
Veja MaisDetermina que os estabelecimentos de ensino localizadas no Município de Tubarão, forneçam aos pais ou responsáveis informações sobre frequência e rendimentos dos alunos.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão - CDL, como participação na Campanha "Tubarão 10".
Veja MaisDISPÕE SOBE A OBRIGATORIEADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS COM 40 ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui no Município de Tubarão o Projeto Jogando Pelo Futuro e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal a Associação Atlética Ponte Preta.
Veja MaisDispõe sobre a criação do “Portal da Transparência Pública de Tubarão”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA ACADEMIA POPULAR, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Lar da Menina no valor de R$ 13, 220,00.
Veja MaisDenomina de Francisco Manoel Porto a via pública atualmente conhecida como estrada geral da Madre e dá outra providências
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a gratificar os membros do Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.
Veja MaisInstitui à Tribuna Livre na Câmara Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a instalar placas educativas destinadas a desestimular a prática de dar esmolas, bem como a promover campanha de conscientização sobre os malefícios ocasionados por esta prática e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Desfibrilador Automático Externo - DAE, em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1.000 (um mil) ou mais pessoas, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o direito de acessibilidade as pessoas com restrição de mobilidade e deficiência em todas as instalações municipais, nos equipamentos urbanos, nos mobiliários urbanos, e locais de acesso coletivo.
Veja MaisCria o programa "Gostar de Ler" no município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de vídeo educativo, contendo conhecimentos básicos de cidadania, mais precisamente dos direitos e deveres das Crianças e Adolescentes, para alunos das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de Tubarão.
Veja MaisAutoriza a criação do "FMAE" Fundo Municipal de Amparo ao Esporte Amador.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Caritas Diocesana, entidade ligada a Igreja Católica, especialmente a Diocese de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia, no âmbito do município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Organização Não Governamental Movimenta Cão.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa respire bem, nas creches e escolas da rede pública municipal, e dá outras providências."
Veja MaisInstitui a Semana da Etnia Italiana no município de Tubarão
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 1.813/94, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Tubarão, institui o plano diretor de desenvolvimento físico territorial de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre o recolhimento e destinação dos Pneus Inservíveis no Município de Tubarao e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a instalar Espaços Culturais e a implantar o "Projeto Canto da Praça" em nosso Município.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VIAS PÚBLICAS, CASAS QUE EXPLOREM COMERCIALMENTE DIVERSÕES ELETRÔNICAS, BARES/BOATES E EM LOCAIS QUE VENDAM OU FORNEÇAM SUBSTÂNCIAS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E FOGOS DE ESTAMPIDO E ARTIFÍCIO.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA OFICIAL DA INTERNET DO MUNICÍPIO, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Veja MaisProíbe o uso de capacete em recintos de estabelecimentos Públicos e Privados.
Veja MaisAltera o art. 133 da Lei n°. 1660/1992, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Tubarão.
Veja MaisESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.888/94, que criou o Conselho Municipal de alimentação Escolar e revoga a Lei nº 2.482/2001.
Veja MaisAltera o art.2° da Lei n° 3.310/2009 que institui a Política Municipal de prevenção à gravidez na adolescência.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.296/2009, que dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 995.000,00 (novencentos e noventa e cinco reais).
Veja MaisAutoriza firmar convênio com a Associação de Confeccionistas de Tubarão e Região e o SENAI/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Divina Providência - Hospital Nossa Senhora da Conceição, visando o repasse de recursos financeiros.
Veja Mais“Dispõe sobre Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Saúde e Hospitalares, e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CATARINENSE-ADESC
Veja MaisDispõe sobre a criação da Tribuna Livre
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades visando o desenvolvimento de atividades desportivas no Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria José de Sá a via pública localizada na comunidade de Vila Esperança, Bairro Humaitá, neste Município.
Veja MaisAltera o artigo 1º, incluem os artigos 3º e 4º e renumera-se para 5º o artigo 3º da Lei Municipal nº. 3116/2007
Veja MaisDispõe sobre a implantação do Programa Recuperação de Rios e Córregos de Tubarão, objetivando a sua despoluição e revitalização e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece parâmetro para instalação de equipamento de verificação de consumo de energia elétrica no Município de Tubarão.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA BIODIESEL NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, CRIA A CÂMARA DE ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO E VIABILIZAÇÃO REGIONAL DO POLO NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - CEAV-BIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Ferrovia Tereza Cristina S/A para implantação do Projeto Tração.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Tubarão - ACIT.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 3.049/97 que autoriza o Poder Executivo a ceder servidores a Órgão ou Entidade dos Poderes Públicos.
Veja MaisAltera a Lei n° 2.486/2001, que disciplina o uso de cores, símbolos e legendas na Administração Municipal.
Veja MaisDispõe sobre a criação da Ouvidoria da Guarda Municipal de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Tubarão o projeto "Resgatando a História dos Bairros" e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta, no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisProibe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 1.289.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e nove mil reais).
Veja MaisCria o “SELO RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - SRA.”, às entidades, aos produtores rurais e empresas que cumprirem a legislação ambiental vigente, desenvolvam ações e respeitem o meio ambiente no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza a criação do Programa Municipal de Prevenção, Redução e Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e demais Gases Veiculares de Efeito Estufa e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece normas para Concessão do Título de utilidade pública.
Veja MaisDispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado Ecoponto Digital e dá outras providências.
Veja MaisCria o Conselho da Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a implantar Creche para Idoso no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SUL DE SANTA CATARINA.
Veja MaisFIXA NORMAS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS DENOMINADO MOTOFRETE E DÁ OUTRAS providências
Veja MaisAutoriza a criação do Pólo da Indústria de Confecções de Malhas no Bairro Guarda - Margem Esquerda e dá outras providências.
Veja MaisCria o Banco do Vestuário de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o uso de crachá de identificação para funcionários que prestam serviços de segurança, em casas noturnas, bares, restaurantes e eventos.
Veja MaisDispõe sobre a instituição do programa “PAZ NA ESCOLA”, de Ação interdisciplinar e de participação comunitária para a prevenção e controle da violência nas Escolas de ensino fundamental, médio e superior do Município de Tubarão.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação Ciclística Tubaronense - ACT.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de arborização de vias públicas e áreas verdes nos planos de parcelamento do solo para loteamentos e desmembramentos.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores.
Veja MaisDispõe sobre medidas para inibir o descarte de garrafas plásticas nas ruas, córregos e rios do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação Esportiva Santo Anjo da Guarda.
Veja MaisDISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE UMA ÁRVORE POR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisTorna obrigatório que os estabelecimentos situados no Município de Tubarão, que comercializam lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias e acumuladores de energia coloquem à disposição dos consumidores sistema de coleta quando descartadas ou inutilizadas, e dá outras providências
Veja MaisDENOMINA DE RUA MIGUEL MANOEL GONÇALVES A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRRO OFICINAS, NESTE MUNICÍPIO.
Veja MaisDispõe sobre a política de gestão de resíduos sólidos reutilizáveis e incentivos a coleta seletiva de lixo no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Zulma Espindola Machado uma via pública localizada neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Sertão dos Corrêas para realização do Campeonato Catarinense de Motocross.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O TIPO DE PAVIMENTO A SER UTILIZADO NAS VIAS PÚBLICAS DE TUBARÃO.
Veja MaisInstitui no Município de Tubarão o título de "Mãe do Ano" e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o título de "Empresa Amiga da Criança" para pessoas jurídicas e o de "Amigo da Criança" para as pessoas físicas que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Veja MaisDetermina que as agências bancárias deverão disponibilizar assentos e senhas eletrônicas para os usuários que aguardam o atendimento decorrente da prestação de serviços.
Veja MaisIncentiva o desenvolvimento do Turismo Rural na Agricultura Familiar no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança e Saúde no Trabalho da Cidade de Tubarão - (Prevenção de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho) - CMSSTUBARÃO e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre a Conferência Municipal Agropecuária, e da participação da comunidade na gestão da Agropecuária e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para exames médicos para detectar precocemente doenças, principalmente aquelas que exijam restrições alimentares em todos os alunos das escolas de ensino fundamental no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera o art. 2° da Lei n° 3.284/2009, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Liga Tubaronense de Futebol.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão - CDL, para desenvolvimento do projeto Dia "D".
Veja MaisAltera a Lei n° 1.400/1989, que institui o Vale-Transporte para os Servidores Públicos Municipais.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.
Veja MaisDetermina a afixação de placa informativa nas Unidades do sistema de saúde pública no Município.
Veja MaisDispõe sobre a utilização do papel reciclado na Administração Pública Municipal.
Veja MaisTorna obrigatória as maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde ou conveniados com o Sistema Único de Saúde, com sede no Município, a avaliarem as condições de vitalidade dos recém-nascidos, na forma que especifica
Veja MaisCria a Semana Municipal da Criança e do Adolescente no Município de Tubarão.
Veja MaisConcede passe livre nos coletivos municipais as crianças menores de cinco anos de idade "Passe Criança".
Veja MaisInstitui no Município de Tubarão o Conselho Municipal de direitos humanos e dá outras providências.
Veja MaisDisciplina a alimentação oferecida nas unidades escolares públicas e privadas que atendam a educação infantil e básica no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e crianças de colo em estacionamentos.
Veja MaisDispõe sobre a atividade de frentista dos Posto de Gasolina no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisDetermina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, na Rede Pública Municipal de Saúde, no Município de Tubarão
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal instituir no Calendário Oficial o “Dia Municipal da Reciclagem”.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo criar e implantar o Programa “Brincadeira de Roda e contos infantis” na Rede Municipal de Ensino Público Infantil e Fundamental.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Noroeste.
Veja MaisAutoriza a realização de estágios nas repartições públicas municipais.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.274/09, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades locais.
Veja MaisDetermina a cessão de tempo nas sessões dos cinemas para exibição de campanhas socioeducativas do Poder Público Municipal.
Veja MaisDispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Tubaronense de Parkinson - ATP.
Veja MaisRegulamenta o atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar, regulamentado pela Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989 e Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996..
Veja MaisALTERA A LEI Nº. 2776/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Luiz Alvez de Souza, via pública localizada neste Município
Veja MaisInstitui a Política Municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE TUBARÃO.
Veja MaisCONCEDE AO DOADOR DE SANGUE DESCONTO EM EVENTOS DA MUNICIPALIDADE, ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, E PREFERÊNCIA EM FILAS.
Veja MaisDispõe sobre a Concessão do benefício referente à isenção do pagamento de tarifas no Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano - PASSE-LIVRE, concedido às Pessoas Portadoras de Deficiências e Portadoras de Doença Renal Crônica do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisReconhece oficialmente, no Município de Tubarão, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – e outros recursos de expressão a ela associados, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente.
Veja MaisInstitui o CORREIO ESCOLAR nas Escolas Públicas do Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a instituição do “Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais” utilizados na fritura de alimentos e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sacolas plásticas convencionais por sacolas oxibiodegradáveis ou retornáveis nos estabelecimentos comerciais do Município de Tubarão.
Veja MaisCRIA CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS QUE REJEITAM LIGAÇÕES DE EMPRESAS DE TELEMARKETING.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Santo Anjo da Guarda.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a regulamentar a atividade e o comércio de artesanato no Município de Tubarão.
Veja MaisInstitui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Tubarão – PRODET e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação do itinerário das linhas de ônibus e adota outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DA COSTUREIRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a gratificar os membros do Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Veja MaisDispõe sobre o Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios Específicos de Aprendizagem diagnosticado como Dislexia.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos do Dingo's Point Ball.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Liga Tubaronense de Futebol
Veja MaisConvalida a denominação da Avenida Marechal Deodoro e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo a alienar dois imóveis por concessão por direito real de uso.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.813/94, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Tubarão, institui o plano diretor de desenvolvimento físico territorial de Tubarão.
Veja MaisInstitui a Semana de combate a pedofília no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de acesso a sites de sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento.
Veja MaisInstitui no âmbito do Município de Tubarão , o Programa de Prevenção e combate as doenças renais crônicas (DRC) e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a semana de prevenção da doença renal crônica.
Veja MaisDenomina de Centro Municipal de Cultura Willly Alfredo Zumblick o próprio público localizado na Praça Walter Zumblick.
Veja MaisInstitui a Semana do Empreendedor no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a doação de árvore nativa à cada bebê nascido nos Hospitais de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Criar e Implantar o “Programa Espaço Virtual”, na Biblioteca Pública Municipal.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a instituição do Programa de Recuperação e Proteção das Matas Ciliares no Município de Tubarão.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal da Memória da Catástrofe de 1974 e dá intensificação das formas de prevenção e reação eficiente a outros possíveis desastres naturais
Veja MaisINSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veja MaisInstitui o “Dia Municipal da Língua Brasileira de sinais – LIBRAS”, e dispõe sobre sua comemoração.
Veja MaisCria programa de acompanhamento para alunos do ensino fundamental da Rede Pública Municipal, com TDAH e TDA.
Veja MaisEstabelece a inclusão da carne de peixe na merenda escolar das unidades educacionais do Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.813/94, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Tubarão, institui o plano diretor de desenvolvimento físico territorial de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Poesia no Ônibus" em todos meios de transportes coletivos da cidade.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo criar e implantar o programa permanente "Peso Ideal" na rede municipal de ensino.
Veja MaisDenomina de AVELINO SILVESTRE uma ponte localizada neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar o Programa Capacitando o Idoso e dá outras providências.
Veja MaisRevoga o art. 9º da Lei nº 3.046/2007, que cria direito e estabelece normas para a percepção, pelos servidores, de diferenças de vencimentos decorrentes do exercício de cargos em comissão e de funções de confiança.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de Dívida com a Companhia de Águas e Saneamento - CASAN.
Veja MaisInstitui no âmbito municipal, o Programa Doe Seu Medicamento, e dá outras providências.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisDenomina de José Praxedes Teixeira, a Praça localizada na Rua Irineu Alves Garcia, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades locais.
Veja MaisDeclara e utilidade pública a Associação de Moradores de Linha Mesquita.
Veja MaisALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.052 DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕEM SOBRE A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA JUNTO AOS COLETIVOS URBANOS E TÁXIS.
Veja MaisDenomina de Rua LÉO MAX FEUERSCHUETTE a via pública localizada no Loteamento Jardim Europa, neste Município.
Veja MaisAltera o § 1º do art. 11 da Lei Ordinária Municipal nº 2.905/2005 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a utilização de telha ecológica em obra pública e dá outras providências.
Veja MaisConvalida a denominação de Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, uma via pública localizada no Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação Cultural Recreativa e Esportiva Atlético Cidade Azul.
Veja MaisEstabelece programa de metas para o Município e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, duas áreas de terra de propriedade de João José de Campos e Jacinto Gazola, ou quem de direito.
Veja MaisDenomina de NILTON FRANCALACCI BITTENCOURT FILHO, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisDispõe sobre o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.
Veja MaisDeclaração de Utilidade Pública a Liga Independente das Escolas de Samba de Tubarão - LIEST
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal o Conselho Comunitário de Sertão dos Corrêas
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal a Associação Tubaronense Doce Idade de Apoio a Cidadania na Terceira Idade.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Regular a Atividade e o Comércio de Artesanato no Município de Tubarão
Veja MaisDenomina de Rua Helena Tavares de Farias a via pública localizada no Bairro São João, Margem Direita, deste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos do Dingo's Point Ball, no valor de R$ 30.000,00.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no valor de R$ 25.000,00.
Veja MaisDispõe sobre o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza convênio entre o Poder Executivo e a Câmara de Diretores Lojistas - CDL, visando o repasse de recursos financeiros destinados a ornamentação natalina.
Veja Maisdeclara de utilidade pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, uma área de terra de propriedade de Miguel Boabaid Construções e Incorporações.
Veja MaisDeclara de utilidade pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, uma área de terra de propriedade de Maria Aparecida Larroyd Ghisi.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina - Unisul.
Veja MaisDenomina de Rua Alvaci Domingos a via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos Municípios do Estado de santa Catarina.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício de 2009.
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Alves de Souza, via pública localizada neste Município.
Veja MaisDeclara de utilidade pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, uma área de terra de propriedade de Alice Alberton e outros.
Veja MaisDeclara de utilidade pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, uma área de terra de propriedade de José João Mateus ou quem de direito.
Veja MaisDeclara de utilidade pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, uma área de terra de propriedade de Tarcísio Tártari ou quem de direito.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 1.974.944,86 e a criar crédito especial no valor de R$ 24.180,00.
Veja MaisDenomina de Rua Januário Corrêa Koch a via pública localizada no Bairro São João - Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Mendes Fernandes a via localizada no Bairro Recife, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Hurda Brás Crescêncio a via localizada no Bairro Recife, neste Município..
Veja MaisDenomina de Rua Antonio Buss a via pública localizada no Bairro Campestre, neste Município.
Veja MaisAutoriza a realização da Feira do Livro no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Edson Filho - AEF, no valor de R$ 50.000,00.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Firmar Convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição.
Veja MaisDenomina de "LAURA ANNA RIBEIRO" uma área pública de uso comum localizada neste município.
Veja MaisDenomina de Praça "JOSÉ DEMO" uma área pública de uso comum localizada neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 3.102/2007, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.906/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento do Município de Tubarão para o período de 2006/2009.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a efetuar repasses financeiros contidos nos valores de referência percapita para realização de despesas decorrentes da quota de contribuição mensal do Município de Tubarão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amurel - CIS/Amurel.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a repassar recursos a Entidades que atuam com DST/AIDS.
Veja MaisDenomina de Luiza Cachoeira Higino, a Praça localizada na Rua Júlio Boppré, neste Município.
Veja MaisDenomina de JOÃO ALCEU DINIZ NETO a Servidão localizada no Loteamento Divina Providência, no bairro Vila Esperança, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro Marques a via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Executivo a alienar dois imóveis por concessão por direito real de uso.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a Criar e Implantar o programa de Prevenção à gravidez na Adolescência.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Joaquina Farias da Silva a via pública localizada no Bairro São João - Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDenomina de Quirino Machado Pacheco a rua localizada no Nairro São João - Margem Direta - neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a Criar o Programa de Conservação Permanente dos Passeios Públicos a Beira Rio.
Veja MaisDenomina de Rua Teresinha Lúcia dos Santos a via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.813/94 que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial.
Veja MaisDenomina de ADERCI BURATTO, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº. 2193/98, que estabelece procedimentos no estacionamento rotativo.
Veja MaisESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Centro Municipal de Atendimento aos Dependentes Químicos (CEMAD).
Veja MaisDenomina de Reginaldo Bussolo a Praça localizada na Vila Nossa Senhora Auxiliadora, neste Município.
Veja MaisDenomina de TERESINHA DÉSIA GOULART, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO FORUM DE TUBARÃO.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Desafio Jovem de Tubarão, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Veja MaisAutoriza o Executivo a firmar Convênio com a Fundação Univerdidade de Santa Catarina - Unisul, para implementação do Projeto de formação de Agentes Comunitários para a geração de Associativismo e Cooperativismo.
Veja MaisRatifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Armazém, Capivari de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio e Tubarão, com a finalidade de constituir um Consór (...)
Veja MaisDenomina de Dr. Luiz Campelli, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisDenomina de Tarcísio Luiz Rocha Medeiros, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisCria gratificação de Auxiliar Eleitoral aos servidores à disposição da Justiça Eleitoral.
Veja MaisInstitui Adicional de Produtividade em Vigilância Ambiental.
Veja MaisAltera o Programa a que se refere a Lei nº 3.063, de 28 de maio de 2007, que cria o PEATE - Programa Escola em Ação Transformando a Educação.
Veja MaisDenomina de Floripa de Campos Goulart uma rua localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de RONILDO DE FREITAS GOMES, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisAltera o Art. 309 da Lei Municipal nº 1811/94, de 04 de Janeiro de 1994, que dispõee sobre o Código de Postura do Município de Tubarão.
Veja MaisAmplia emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Veja MaisInstitui o Programa Antipichação no Município de Tubarão e autoriza o Poder Executivo Municipal a promover, direta ou indiretamente, serviços de pintura reparadora em muros e fachadas de imóveis públicos e particulares atingidos por pichações.
Veja MaisInstitui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina e Entidades locais.
Veja MaisInstitui no âmbito do Município de Tubarão, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Lar da Menina no valor de R$ 30.000,00.
Veja MaisDispõe sobre a instalação de semáforos com dispositivos sonoros nas vias públicas do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contribuir com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM.
Veja MaisTransfere a subordinação do setor de Próprios Municipais da Secretaria de Administração.
Veja MaisDeclara parque Municipal uma área de terra do patrimônio Municipal localizado no morro do Becker.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Musical Lira Tubaronense, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal a Banda Musical de Oficinas.
Veja MaisDenomina de Horácio Gabriel, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CORAL SANTO AMARO DE OFICINAS.
Veja MaisAltera a redação do art. 21 de Lei Municipal nº 1.813, de 5 de janeiro de 1994, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial Urbano e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece normas para a comercialização de papel para enrolar cigarros no município de Tubarão.
Veja MaisINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO O TÍTULO “BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA”
Veja MaisASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO EM AMBULÂNCIA E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade do incentivo ao uso do tijolo ecológico na elaboração de projetos habitacionais no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Veja MaisEstabelece normas para os preocedimentos relativos ao recarregamento ou recondicionamento de cartuchos de tinta e toner destinados as impressoras de computadores e máquinas fotocopiadoras.
Veja MaisDenomina de José Galdino Vieira, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisDispõe sobre os critérios para a concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especiais
Veja MaisInstitui o “Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no calendário oficial de Tubarão.
Veja MaisDispõe da hospedagem de criança e adolescentes no município de Tubarão e dá outras providencias.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Tubaronense de Judô no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.813/94 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano do município de Tubarão, institui o Plano Diretor de desenvolvimento físico territorial e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Ruy Costa Cardozo a via pública localizada no Bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a utilização do papel reciclado na Administração Pública Municipal.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FESTIVAL DE MÚSICA ESTUDANTIL DE TUBARÃO (FEMETU), VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O “DIA DO PRODUTOR RURAL”.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da regularização do teste acuidade visual nas escolas do Município de Tubarão, abrangendo as escolas públicas, conveniadas, particulares e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino público do município, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do cigarro, drogas e bebidas alcoólicas e dá outras providências.
Veja MaisFixa o subsídio de Agentes Políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.
Veja MaisFixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o rebaixamento de Guias, Sarjetas e Calçadas para possibilitar a travessia de pedestres portadores de deficiências físicas
Veja MaisInstitui o Dia Municipal da Campanha de Combate ao Câncer de Mama, no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisCria a comenda Municipal do Mérito Willy Alfredo Zumblick.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Casa da Criança e do Adolescente através de Consorcio Internacional de Abrigo para Criança e Adolescente - CIACA e a abrir crédito especial.
Veja MaisDenomina de Adelina Maximiano Felisbino o Centro de Arte Popular de Tubarão
Veja MaisInstitui o Dia Municipal do Rio Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final das embalagens de óleos lubrificantes e adota outras providências.
Veja MaisInstitui contribuição previdênciaria mensal aos servidores estatutários e seus pensonestas,com proventos e pensões integralmentes pagos pela Fazenda Municipal.
Veja MaisInstitui o Fundo Complementar de Previdência Municipal dos servidores municipais estatutários
Veja MaisDeclara de utilidade pública o ESPORTE CLUBE PALMEIRAS.
Veja MaisDenomina de EVALDO SIMONE CORRÊA, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisDispõe sobre as normas a serem adotadas por Equipamentos de guarda de Veículos e dá outras providencias.
Veja MaisInstitui no Município de Tubarão, o Projeto "APRENDI COM O VOVÔ", programa de aproveitamento e valorização de idosos para fins educacionais, culturais e sociais, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Liga Atlética Tubaronense, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Clube de xadrez de Tubarão, no valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais).
Veja MaisInclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, os Projetos Mix Cultural e a cavalgada Tropeira pelo Picadão da Serra.
Veja MaisDispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Tradição Gaúcha Cidade Azul no Valor de R$ 20.000,00.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Liga Tubaronense de Futebol no valor de R$ 36.800,00.
Veja MaisDispõe sobre a elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos na área urbana do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera o parágrafo 2º do artigo 40, da Lei Municipal nº 1812 de 05/01/1994, que dispõe sobre o Código de Obras.
Veja MaisTorna obrigatória a inserção do nome do autor na publicação de leis.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Hercílio Luz Futebol Clube.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DOS ORELHÕES
Veja MaisCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTE DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER DA PRÓSTATA.
Veja MaisConcede revisão geral dos vencimentos dos servidores.
Veja MaisDenomina de JOSÉ MARIA CORBETTA , uma via pública localizada neste município.
Veja MaisConcede incentivos para construções que especifica, em áreas inundáveis.
Veja MaisCria o Programa “Viveiro de Mudas”, nas escolas municipais.
Veja MaisTorna obrigatório as floriculturas adotarem procedimentos de combate ao mosquito transmissor da Dengue.
Veja MaisAltera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 2.543/2001, que autoriza a realização de Estágios nas repartições públicas municipais.
Veja MaisAutoriza a instituição do Programa de Recuperação e Proteção das Matas Ciliares no Município de Tubarão.
Veja MaisInstitui o Sistema Municipal de Desenvolvimento Cultural – SIMDEC, e dá outras providências.
Veja MaisTorna obrigatória a afixação, em Hospital e Clínica, de cartaz com informações sobre os procedimentos a serem adotados em caso de óbito de paciente.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de novos bares e estabelecimentos similares próximos a rede de ensino público e privado.
Veja MaisInstitui no Município de Tubarão, o Projeto Resgatando a História dos Bairros”, e dá outras providências”.
Veja MaisDenomina de Rua Antônio Rafael Isidoro a via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de ODÁRIO BERNARDINO DAMÁSIO, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisInstitui a Política Prevenção da Depredação das Escolas da rede municipal de ensino.
Veja MaisInstituiu o pagamento do valor de meia-entrada aos Professores Municipais em locais que menciona.
Veja MaisDenomina de MARTINHO JOSÉ DA SILVA , uma via pública localizada neste município.
Veja MaisDenomina de IRENE BOTEGA COLLAÇO a Creche localizada no Bairro São Cristovão, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Município a firmar Consórcio com o Município de Jaguaruna para a construção de uma Ponte sobre o Rio Congonhas.
Veja MaisDispõe sobre a inserção de textos referentes à prevenção de deficiências nas faturas emitidas pelo Fundo Municipal de Águas e Saneamento Básico de Tubarão (Fundasa).
Veja MaisInstitui programa de parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realização de obras de calçamento, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial.
Veja MaisAutoriza o Executivo a alienar imóvel por concessão por direito real de uso.
Veja MaisDenomina de Rua Geny Silvano Pavanati a via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisAutoriza ao Governo de Tubarão a criar a Casa Abrigo da Mulher e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Lar da Menina e abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00
Veja MaisDenomina de MARIA GOULART DE SOUZA, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a AFUPAN - Associação de Funcionários, Professores e Alunos do NEP – Núcleo de Educação Profissional
Veja MaisDenomina de TERESINHA ZULEIDE GOULART PEREIRA , uma via pública localizada neste município.
Veja MaisDenomina de Engº Rogério Medeiros de Oliveira uma via pública localizada no Bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade das empresas projetistas e de construção cicil a prover os imóveis de residenciais e comerciais de dispositivo de captação de água de chuva e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação, organização e supressão de Distritos e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos do Dingo's Point'Ball.
Veja MaisDenomina de Professor Venício Natalino Modolon Rechia, uma via pública localizada em nosso município.
Veja MaisInstitui o Programa "Adote um Parque Infantil", em nosso município.
Veja MaisDenomina de Centro Olímpico Esportivo Municipal Domingos Silveira Gonzáles o Estádio de Futebol Domingos Silveira Gonzáles.
Veja MaisInstitui o Adicional de Produtividade em Vigilância Sanitária e a Gratificação de Orientação Jurídica .
Veja MaisAutoriza o Município a firmar Consórcio com o Município de Pedras Grandes para a construção de uma Ponte sobre o Rio Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e o FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO do Município de Tubarão a ele vinculado e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.396/00, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de iluminação de emergência nos elevadores de edifícios localizados no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisTorna Obrigatória a exibição, nas academias de ginástica, nos centros esportivos e nos estabelecimentos similares, de carta com advertência sobre as conseqüências do uso de anabolizantes.
Veja MaisObriga farmácias e drogarias do município a afixarem a mensagem de esclarecimento sobre a automedicação.
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Veja MaisAutoriza o Poder Executivo criar a “Semana Municipal de Combate ao Câncer Infantil” e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Dia do Cliente no calendário oficial do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Município de a indenizar área de terra desapropriada de propriedade de da Empresa Fonte Nova Comércio de alimentos Ltda.
Veja MaisInstitui Gratificação de Gerência de Programa ou Serviço das Secretarias de Saúde e Assistência Social.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a ACIT - Associação Comercial Industrial de Tubarão .
Veja MaisDenomina de Rua "MANOEL SILVEIRA" a via pública localizada no Bairro Campestre, neste Município.
Veja MaisAutoriza o PODER EXECUTIVO, a instituir incentivo fiscal para patrocínio de projetos ambientais, culturais, artísticos e científicos, de conteúdo ecológico, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 1.973.000,00 (um milhão novecentos e setenta e três mil reais).
Veja MaisINSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera o teor do parágrafo 2º. do art. 9º da Lei 2.396/00, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Veja MaisAutoriza o Executivo a firmar Convênio com Instituições Financeiras, para a concessão de empréstimos a servidores mediante consignação em folha de pagamento.
Veja MaisConvalida denominação das Ruas Treze de Maio e Vereador João Praxedes Teixeira.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar o Programa de alimentação diferenciada para crianças diabéticas na Rede Municipal de Ensino.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Clube de Xadrez de Tubarão, e a suplementar dotação orçamentária.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de equipamentos próprios e adequados a promover a coleta seletiva de lixo, disciplinando a utilização de lixeiras comuns e contêineres específicos para lixo seletivo em edificações multifamiliares, conjuntos habitacionais, conjuntos residenciais, condomí (...)
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício de 2008.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Programa de Fornecimento de Medicamentos para Pessoas da Terceira Idade e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino.
Veja Mais"Determina que as agências bancárias afixem em local visível cópia das Leis Municipais nº. 2234/99, de março de 1999, Lei nº. 3116, de 31 de outubro de 2007, e Lei nº. 2981, de 06 de junho de 2006."
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal APP – Assossiação de Pais e Professores da Escola Municipal Manoel Rufino Francisco.
Veja Mais"Dispõe sobre a obrigatoriedade de postos de recepção aos consumidores de prestadoras de serviço de telefonia fixa e móvel no Município de Tubarão e dá outras providências".
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Municipal Presidente Juscelino Kubitscheck, na cidade de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Bruno Pedro Dal Bó a via publica localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisInstitui o Programa "Escola em Paz", de Ação Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Controle da Violência nas Escolas Municipais de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua “Aloysio Ivo Urnau” a via pública localizada no Bairro São João Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal Universidade Tubaronense - PROMUT e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade Pública a “AMESSC” Associação dos Meliponicultores do Sul de Santa Catarina.
Veja Mais"Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de lâmpadas usadas e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe da obrigação das empresas que administram os cinemas instalados no Município de Tubarão, a ceder gratuitamente, 02 (dois) minutos antes das sessões ao Poder Público Municipal, para realização de campanhas sócio - educativas."
Veja MaisEstabelece normas para a instalação de centrais telefônicas, telefones públicos e caixas de correio e dá providências correlatas.
Veja MaisCria o Programa Táxi Turismo
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Municipal São Martinho, na cidade de Tubarão.
Veja MaisDenomina de rua "Norberto Pacheco dos Reis" a via pública localizada no bairro de Vila Moema
Veja MaisDispõe sobre a identificação de produtos hortifrutigranjeiros isentos de agrotóxicos nos locais onde são comercializados.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a AGREMIAÇÃO ESPORTIVA E CARNAVALESCA CULTURAL - DA KOTA
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Centro Comunitário, Social, Esportivo e Recreativo do Bairro São Martinho.
Veja MaisDisciplina o Trânsito de bicicleta, motocicleta e motoneta no município de Tubarão.
Veja MaisCria o Conselho Municipal de Inclusão Digital.
Veja MaisInstitui o Troféu Transitório Vicente Schlickmann Rottgers.
Veja MaisDispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da Fundasa - Fundo Municipal de Águas e Saneamento Básico de Tubarão e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre o Programa de Recuperação E preservação da Permeabilidade do Solo no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Município de Tubarão, Cartão Especial de Estacinamento para pessoas portadores de deficiência e maiores de 65 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR O CENSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Veja MaisInstitui o Prêmio de “Motorista do Ano” aos profissionais de táxi, de ônibus de vans do transporte coletivo.
Veja MaisDenomina de rua "Venâncio Aguilera" a via pública localizada no bairro Oficinas, neste município.
Veja MaisInstitui sistema de disponibilidade e pagamento, designado Sobreaviso.
Veja MaisAltera o artigo 10 da Lei nº. 2905, de 20 de julho de 2005, que autoriza o Poder Executivo a instituir, assumir ou outorgar concessão, mediante licitação, a exploração do estacionamento rotativo denominado Área Azul, em vias e logradouros públicos do município, e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CATARINENSE - ADESC
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.661/2002 QUE NORMATIZA A CONCESSÃO DO PASSE GRATUITO NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE TUBARÃO.
Veja MaisAutorizo o Poder Executivo a isentar o doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição a concursos públicos.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a AMAVI – Associação Mãos que Salvam Vidas.
Veja MaisInstitui nos currículos das instituições de ensino públicos municipais, a “educação ambiental”.
Veja MaisInstitui a consulta popular anual no âmbito do Município de Tubarão sobre aplicação dos recursos das receitas do IPTU.
Veja MaisDetermina a implantação obrigatória de "Guarda Volumes" nas agências bancárias situadas no Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de rua Boaventura Donato Velho a via pública localizada no bairro de São Bernardo, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde publicar, no site oficial de Prefeitura Municipal de Tubarão e em todas as Unidades Básicas de Saúde, a relação de medicamentos de uso contínuo existentes, daqueles em falta e o local onde encontra-lo na Rede Municipal de Saúde e dá out (...)
Veja MaisInstitui o Programa Primeiro Emprego – PPE, no Âmbito da Administração Municipal de Tubarão e da outras providências.
Veja MaisInstitui no âmbito do funcionalismo público municipal, a distinção honorífica denominada Servidor Público Padrão.
Veja MaisEstabelece a inclusão da carne de peixe na merenda escolar das unidades educacionais do Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a criação do programa de atendimento as pessoas que sofrem de depressão no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a distribuição de cartilha de primeiros socorros aos motoristas de ônibus, táxi, lotações de passageiros no município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar o Programa da Alimentação diferenciada para crianças diabéticas na Rede Municipal de Ensino.
Veja MaisEstabelece normas para pintura nas edificações pertencentes ao município de Tubarão.
Veja MaisAltera os artigos 36 e 38 da Lei nº 2.396/2000, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o magistério e demais trabalhadores do sistema público municipal – Servidores e Empregados Públicos da Educação de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.064/97, que institui adicional de Produtividade a servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO - FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Veja MaisConvalida Convênio de cooperação técnica entre o Poder Executivo e a CEASA/SC, Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina, para cedência de servidor municipal.
Veja MaisDenomina de Rua ANTÔNIO OLÍVIO BENEDET a via pública localizada no Bairro Guarda Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a coleta e destinação final de pilhas e baterias usadas de aparelhos eletrônicos e de telefones celulares e dá outras providências
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Veja MaisReconhece oficialmente, no Município de Tubarão, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – e outros recursos de expressão a ela associados, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente.
Veja MaisAutoriza criar crédito especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o SENAI/SC de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.057/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Liga Tubaronense de Futebol e a suplementar dotação orçamentária.
Veja MaisDenomina de Rua João de Espíndola a via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro Goulart de Souza, a via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de AVENIDA JOÃO MANOEL GALDINO DA LUZ uma via pública localizada no Loteamento Divina Providência Bairro Vila Esperança, neste Município.
Veja MaisConcede Revisão geral dos vencimentos dos servidores.
Veja MaisDenomina de João José Saiber uma via pública localizada no Bairro Vila Esperança, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Tubarão, Estado de Santa Catarina, a filiar-se e contribuir mensalmente com a UVEREL - Associação de Vereadores da Região de Laguna, com sede no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Ana Macário dos Passos, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisInstitui o dia municipal de combate ao trabalho infantil.
Veja MaisCria o Emprego de Médico Infectologista.
Veja MaisAltera a redação dos artigos 1º e 2º, da Lei Ordinária nº. 2128/1997, de 08 de dezembro de 1997, que autoriza o Poder Executivo a fornecer passes para o transporte coletivo urbano aos alunos portadores de deficiência visual e/ou auditiva.
Veja MaisDenomina de RUA TARCÍSIO CÂNDIDO MACHADO, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisDenomina de RUA MARIA NEIDE BELTRAME DA SILVA, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisDenomina de TRAVESSA JOÃO ANTÔNIO PEREIRA, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisDenomina de Vitorino Volpato uma via pública localizada no Bairro Vila Esperança, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua "ANTÔNIO MANOEL CONSTANTINO" a via pública localizada no Bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a Criação do Programa Banco Municipal de Alimentos de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Avenida Dr. Nilo Bello, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE), EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Irmã Clara Wilma Rockenbach uma via pública localizada no Bairro Vila Esperança, neste Município.
Veja MaisDenomina de Enio Manoel Nazário uma via pública localizada no Bairro Vila Esperança, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Professores da Escola Estadual Básica José Botega.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TUBARÃO
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Edson Filho e abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Veja MaisDispõe sobre a doação de árvore nativa à cada bebê nascido nos Hospitais de Tubarão.
Veja MaisCria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate da Obesidade.
Veja MaisDispõe sobre a Criação do Programa Frentes Emergênciais de Trabalho - FET e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de JOSÉ CARLOS AGUIAR, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisDenomina de OTÍLIA NUNES DA SILVA, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisDispõe sobre a realização de Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Infantil.
Veja MaisDenomina de Thereza Rosick Gonçalves o Posto de Saúde localizado no Bairro de Mato Alto, neste Município.
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Loteamento Revoredo
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com a Fundação Educacional e Assistencial Leon Denis - FEALD - Albergue Noturno Pousada da Paz.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO TUBARONENSE DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 1.551.000,00 ( um milhão quinhentos e cinqüenta e um mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e suplementar item orçamentário.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio entre o Município e o Convention & Visitors Bureau Tubarão e Região.
Veja MaisDeclara de utilidade pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, uma área de terra de propriedade de Lúcio José Corrêa Mendes, ou quem de direito.
Veja MaisDeclara de utilidade pública e autoriza o município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, uma área de terra de propriedade de Célio Guaresi, ou quem de direito.
Veja MaisInstitui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DE KM 60
Veja MaisDenomina de ABEL TRALDI, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 1.635.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de Comissões Permanentes oficialmente nomeadas.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com Entidades do Município de Tubarão.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CONVENTION & VISITORS BUREAU DE TUBARÃO E REGIÃO
Veja MaisDispõe sobre normas a serem adotadas por hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e similares relativo aos deficientes visuais.
Veja MaisDenomina de MARIA DA GLÓRIA MACHADO BARBOZA, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisAltera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2776, de 23 de outubro 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece normas para plantação de MORINGA em todos as escolas de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Pedro Genovez Neto uma rua localizada no Bairro KM 63, neste Município.
Veja MaisEstabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com o Município e o Hospital Nossa Senhora da Conceição
Veja MaisQUE CRIA O PROGRAMA ESCOLA EM AÇÃO, TRANSFORMANDO A EDUCAÇÃO – PEATE
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.920/2005, que dispõe sobre a implantação do dia do esporte em Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a garantia de prioridade de vagas em creches para crianças filhas de vítima de violência doméstica
Veja MaisInstitui o dia 27 de maio como o dia municipal da oração.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Instituição Esperitualista Nosso Lar.
Veja MaisAutoriza o município a criar cargos de Fiscais Voluntários Antidrogas e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua "Professora Maria das Dores Santos (Profª Dóris)" a via pública localizada no Bairro Vila Moema, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Liga Tubaronense de Futebol.
Veja MaisDispõe sobre licença de servidor para desempenho de mandado Sindicale na Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.045/2007 que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar crédito especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Brasileira de Integração Social (SBIS).
Veja MaisDISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE DE ÁGUA MINERAL NATURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO.
Veja MaisDispõe sobre a campanha educativa no combate ao uso de drogas, em diversões públicas, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Estrada Geral de Linha Mesquita, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisDenomina de Ivonete Marques Demétrio uma via pública localizada no Bairro Fábio Silva, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Cultural Carnavalesco Protegidos do Samba.
Veja MaisINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisInstitui o Dia Municipal de Combate ao Álcool, no Municio de Tubarão, é dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DO RIO CARURU/JARARACA
Veja MaisDeclara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DO RIO CORREAS
Veja MaisDeclara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DE RIO DO POUSO
Veja MaisDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Recreativa Clube 7 de Julho.
Veja MaisDenomina de Rua Paulo João do Nascimento a Rua Localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste Município
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES MIRINS DE SAÚDE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL , PARA CONTROLE VETOR DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCria o Comitê para Prevenção e Combate a Violência em Tubarão.
Veja MaisDenomina de Praça "LAURO DE SOUZA" uma área pública de uso comum localizada neste Município.
Veja MaisDispõe sobre concessão de incentivo fiscais a projetos desportivos no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal colocar placa de identificação de vias públicas.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO.
Veja MaisInstitui o "Dia Municipal de combate e controle do tabagismo ".
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Alimentação Diferenciada para crianças diabéticas na Rede Municipal de Ensino.
Veja MaisINSTITUI OS TÍTULOS " EMPRESA AMIGA DO IDOSO" E " BENEMÉRITO AMIGO DO IDOSO", NO MUNICIÍPIO DE TUBARÃO.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal ACAPRA - Associação Catarinense de Proteção aos Animais - Regional de Tubarão
Veja MaisDispõe sobre o direito de acesso gratuito de pessoas com idade acima de sessenta e cinco anos a eventos de lazer.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Veja MaisDenomina de Rua "JORGE MEDEIROS DA MOTTA" a via pública localizada no Bairro São Cristovão, neste Município.
Veja MaisInstitui o "Dia Municipal do Agente de Saúde ".
Veja MaisDenomina de Travessa NELVIO PEDRO BERTI a via pública localizada no Bairro Revoredo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Saul Fernandes Nunes uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a Inclusão do Tema Educação Alimentar no Currículo do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre as instalações de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetro no município de Tubarão e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a instalar uma linha telefônica na modalidade 0800 e da outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, uma área de terra de propriedade de Ivanísia Gonçalves Torres, ou quem de direito.
Veja MaisDesafeta e autoriza doação ao Poder Judiciário de duas áreas de terra do Patrimônio Municipal localizado à Rua Wenceslau Braz, Bairro Vila Moema.
Veja MaisAutoriza doação ao Estado de Santa Catarina de uma área de terra do Patrimônio Municipal onde está edificada a Escola de Educação Básica Célia Coelho Cruz.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a ceder servidores a Órgão ou Entidade dos Podres Públicos.
Veja MaisInstitui o "Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino".
Veja MaisDenomina de ALEXANDRE SERAFIM NETO, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisCria direito e estabelece normas para a percepção, pelos servidores, de diferenças de vencimentos decorrentes do exercício de Cargos em Comissão e de Funções de Confiança.
Veja MaisAutoriza firmar Consórcio com o com o Município de Jaguaruna e Convênio com o Estado de Santa Catarina, para construção de Ponte de Congonhas.
Veja MaisAutoriza firmar convênio entre o Município e o Hospital Nossa Senhora da Conceição, objetivando repasse de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Veja MaisInstitui gratificação de gestão, devida aos contadores e técnicos em contabilidade da Prefeitura.
Veja MaisCria direitos e estabelece normas para a percepção, pelos servidores, de diferenças de vencimentos decorrentes do exercício de Cargos em Comissão e de Funções de Confiança.
Veja MaisDispõe sobre a Administração Tributária e normas pertinentes às carreiras específicas de Auditores Fiscais da Receita Municipal, de que tratam os incisos XVIII e XXII, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a gratificar os membros da Comissão Municipal Permanente de Licitação e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o parcelamento de débitos da Prefeitura com a Cooperativa de Eletrificação Rural Anita Garibaldi.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.771/2003, que cria Gratificação de Produtividade aos Oficiais de Justiça ad hoc, colocados à disposição do Poder Judiário na Vara de Feitos da Fazenda Pública e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos de dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a Suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) do Fundo Municipal de Saúde.
Veja MaisDeclara como Patrimônio Histórico Cultural o Prédio Administrativo - Sede da UNISUL de Tubarão, localizado na Avenida José Acácio Moreira, 787 - bairro Dehon, neste Município.
Veja MaisDenomina de VALDIR PEDRO ALVES uma via Pública, localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões e setecentos e cinqüenta mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Maria Pereira a via pública localizada no Bairro Vila Esperança, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.677/92, que cria o Conselho Municipal de Saúde.
Veja MaisDenomina de Rua "JOSÉ MANOEL BORGES" a via pública localizada no Bairro de São João - Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua "SABINO DE PIERI BARDINI" a via pública localizada no Bairro de Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisDeclara como Patrimônio Histórico e Cultural o Edifício do Terminal Rodoviario Intermunicipal de Tubarão Unibaldo Sinésio Triches, localizado no bairro Centro, neste Município.
Veja MaisDenomina de rua "Ivanise da Silva Mattos" a via pública localizada no bairro de São Martinho, neste município.
Veja MaisConvalida Convênio de Cooperação Técnica e delegação de Encargos entre o Município e a Secretaria de Estado da fazenda.
Veja MaisDenomina de rua "Alberto Lanzendorf" a via pública localizada no bairro de Sertão dos Correas, neste município.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação Tubaronense a Integração do Deficiente Visual - ATIDEV.
Veja MaisCria a Honraria denominada de Medalha ao Mérito "João Antunes Tio".
Veja MaisInstitui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Microlins do Brasil Ltda.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício de 2007.
Veja MaisDispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Tubaronense “Santo de Casa Aqui Faz Milagre”, instituído através da Lei nº 2.936/2005.
Veja MaisDenonima de Dr. Nilo Bello a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Recife, neste Município.
Veja MaisCria o Cartão de Saúde Bucal no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com o Município e a Sociedade Musical Lira Tubaronense.
Veja MaisConvalida Convênio de cooperação com a UNISUL objetivando a disponibilização da Biblioteca Universitária para os professores da Rede Pública de Ensino do Município.
Veja MaisAutoriza o Município a firmar Convênio com as Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, para melhoria da eficiência energética dos Ginásios Municipais de Esportes.
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a instituir o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes, através de diagnósticos precoces, nas crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre licença de servidor para desempenho de mandato em Sindicato representativo de categoria, Central Sindical ou Associação de Classe.
Art. 1º . É assegurado ao servidor municipal o direito à licença para o desempenho de mandato em Sindicato representativo da categoria, de Central Sindic (...)
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com o Município e o Grupo Folclórico Beco do Beijo.
Veja MaisDenomina de Thereza Rosick Gonçalves o Posto de Saúde localizado no Bairro Mato Alto, neste Município.
Veja MaisTorna obrigatória a administração das vacinas contra a RUBÉOLA, SARAMPO E CAXUMBA (V.T.V), DUPLA ADULTO (D.T) e HEPATITE B, conforme calendário básico de vacinação.
Veja MaisAltera o item 44 do artigo 1º da Lei Municipal nº 401, de 29 de setembro de 1966, que denomina de Rua Canadá, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de Vitor Paes Medeiros uma via pública localizada no Bairro Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisInstitui o Programa " Mulheres em Ação".
Veja MaisDeclara os Eventos Gospel como Cultura no Município de Tubarão
Veja MaisDenomina de Beco Antonio Bernardino de Souza uma via pública localizada no Bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Padre Claudino Bif uma Praça no Bairro de São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com Entidades visando repasse de recursos financeiros do Programa de Proteção Social Especial.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
Veja MaisCRIA O PROGRAMA " VIVER SEM DROGAS É VIVER MELHOR", DESTINADO AOS ALUNOS DE 7ª E 8ª SÉRIES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisAltera o artigo 4º da Lei Nº 2316, de 15 de outubro de 1999, que dispõe sobre a fixação de propaganda junto aos coletivos urbanos e táxis.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com o Município e o Clube dos Corredores de Rua de Tubarão - CORTUBA.
Veja MaisRegulamenta as normas para Instalação de rede de distribuição de Energia Elétrica e Redes d'água no Município de Tubarão
Veja MaisAltera o artigo 1º da Lei Municipal º 2.029 de 05 de dezembro de 1996, que denomina de Geraldina Lebarbenchon Cunha uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a complementação de aposentadoria, de benefícios nos casos de auxílio doença e morte de servidor ativo e inativo.
Veja MaisDispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, cria Fundo e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplemantar datação orçamentária no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)
Veja MaisDispõe sobre cuidados e controle de natalidade de cães e gatos.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina para troca de informações cadastrais.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de Dívida com a Caixa Econômica Federal junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Veja MaisModifica dispositivo da Lei 2.396/2000, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério.
Veja MaisReclassifica cargos e empregos dos Quadros de Pessoal da Prefeitura.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com a Fundação Educacional e assistencial Leon Denis - FEALD - Albergue Noturno Pousada da Paz.
Veja Maisautoriza firmar Convênio com a Associação de Confeccionistas de Tubarão e Região e o SENAI/SC.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com a Associação Coral Municipal e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Gratificação por tempo de serviço aos servidores celetistas.
Veja MaisDenomina de Salomão Mendes de Farias uma rua localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tubaronense de Judô - A.T.J.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00 ( duzentos e trinta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Município a firmar Convênio com a Unisul, visando a utilização do Ginásio de Esportes Francisco Salgado.
Veja MaisAutoriza o Poder Público a firmar convênio com empresas e/ou instituições para construção de um Albergue na cidade de Tubarão.
Veja MaisCria o Programa "Leitura de jornais e periódicos nas escolas municipais de Tubarão" e dá outras providências.
Veja MaisAutorizar o Poder Executivo a firmar Convênio com a APAE de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a implantação de tecnologia de filtragem e censura a internet nos equipamentos de informática utilizados nos órgãos públicos municipais.
Veja MaisDenomina de RUA MANOEL AGOSTINHO PEREIRA a via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisInstitui o Serviço Social Escolar nas Escolas Municipais de Tubarão, que atendem a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Ramos Fernandes a Rua Localizada no Bairro Fabio Silva, neste Município
Veja MaisFixa o vencimento dos médicos do Programa Saúde da Família - PSF e dispõe sobre produtividade.
Veja MaisAutoriza o município a adquirir imóvel de propriedade de Maria Izidoro Tonon destinado à desobstrução das Ruas Teodoto Tonon e Maranhão.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com o Município e o Hospital Nossa Senhora da Conceição.
Veja MaisInstitui o Fundo de Modernização e Reaparelhamento Fiscal FUMREFIS e dá outras providências.
Veja MaisAltera o artigo 1º da Lei Municipal º 232 de 06 de setembro de 1959, que denomina de Presidente Getúlio Vargas uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisQue Autoriza o Poder Público a firmar convênio com empresas e/ou instituições para construção de abrigos de ônibus na cidade de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Municipal Nº 401/66
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Beco do Beijo.
Veja MaisInstitui o dia do Jipe, a ser comemorado anualmente no dia 04 de Abril, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Clube Caça e Tiro.
Veja MaisDenomina de Travessa JOÃO GERVÁSIO DE SOUZA a via pública localizada no Bairro Passagem, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.465, de 01/12/2000, que declara de utilidade pública a Liga de Futsal Tubaronense.
Veja MaisInclue na Lei Municipal nº. 2.234/99, que torna obrigatória a existência de bebedouros e instalações sanitárias nas agências bancárias do Município de Tubarão e dá outras providências, parágrafo único ao Artigo 1º.
Veja MaisProíbe a venda de bebidas alcóolicas em postos de combustíveis e estabelecimentos a eles vinculados, situados no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a inserção de textos referentes aos Direitos da Criança e do Adolescente em impressos emitidos pela Prefeitura Municipal de Tubarão.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de arborização urbana com árvores frutíferas ou floríferas e a substituição das que estiverem mortas ou danificadas por espécies nativas da região.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com Entidades visando repasse de recursos financeiros do Programa Serviços Assistenciais de Ação Continuada, originários do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Veja MaisAutoriza a firmar convênio com o Centro Adventista de Desenvolvimento Comunitário de Tubarão - CADEC.
Veja MaisAutoriza firmar convênio com Asilo dos Velhinhos de Tubarão
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA MARIA CÂNDIDA.
Veja MaisDispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Município de Tubarão, Cartão Especial de Estacinamento para pessoas portadores de deficiência e maiores de 65 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA LOCOMOTIVA A VAPOR "SALV"
Veja MaisModifica destinação de área de terra do patrimônio municipal
Veja MaisDenomina de RUA SENADOR ARNOR DAMIANI a Rua localizada no Bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua HELENA MEDEIROS BRUNATO a via pública localizada no Bairro São João Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDSON FILHO DA CIDADE DE TUBARÃO.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural Beneficente Francisco Murilo Pinto.
Veja MaisREGULAMENTA A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR, TAMBÉM CONHECIDOS COMO "CYBER-CAFÉS" OU "LAN HOUSES", NA CIDADE DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisEstabelece limites às agregações a que se refere a Lei nº 1.660/92.
Veja MaisDispõe sobre o regime sepecial de adiantamento de despesa.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida junto ao Instituto nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei 2.950/2005, que estima a receita e fixa despesa do município de Tubarão para o exercício de 2006.
Veja MaisDeclara como patrimônio histórico e cultural a edificação do Cine São José, localizada no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisAutoriza a permuta de terreno municipal remanescente de projeto de rua, com área rural de propriedade de José Batista Masiero e outros.
Veja MaisEstabelece procedimentos a serem adotados no ato de comunicação de início de obra de edificação em condomínio e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de PEDRO SERAFIN NUNES a Rua localizada no Bairro Andrino, neste Município.
Veja MaisAutoria o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Veja MaisDispõe sobre a utilização de meios para divulgação artística, cultural e educacional em locais específicos de nosso município utilizando “mini-doors” e dá outras providências"
Veja MaisDestina 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais populares construídas no município de Tubarão aos portadores de necessidades especiais.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a CASA DE REPOUSO LÍRIO DOS VALES.
Veja MaisAutoria o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Veja MaisAutoriza convalidar Convênio com o Conselho Comunitário de Vila Padre Itamar.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tubarão para o exercício de 2006.
Veja MaisDenomina de TARCÍLIO ABRÃO SIMÃO, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisDeclara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Bairro Guarda - Margem Direita.
Veja MaisCria direito e estabelece normas para a agregação, pelos servidores celetistas, de diferenças de remuneração decorrentes do exercício de Cargos em Comissão e Funções de confiança.
Veja MaisInstitui o Centro de Atenção Psicossocial, CAPS e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza convênio com a Liga de Futsal Tubaronense.
Veja MaisAutoriza convênio com o Clube de Xadrez de Tubarão.
Veja MaisAutoriza Convênio com o Centro de Educação Profissional Diomício Freitas - CEDUP, para a realização de Curso Básico de Qualificação Profissional em Marcenaria.
Veja MaisConvalida convênio com a Uniâo e autoriza firmar convênio com a APAE
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.813/94 - que dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Tubarão.
Veja MaisCria o Programa de Desenvolvimento da Empresa Tubaronense “Santo de Casa Aqui Faz Milagre”.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar item orçamentário no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde.
Veja MaisCria o Fundo Municipal de Melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, sediada no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de RUA DONA THEREZINHA MARIA DOS SANTOS GOULARTE, via pública localizada no Bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir credito suplementar no valor de R$ 355.126,18 (trezentos e cinquenta e cinco mil, centoe vinte e seis reais e dezoito centavos).
Veja MaisDispõe sobre a aquisição de livros de autores tubaronenses, pelo Município de Tubarão, para as bibliotecas municipais.
Veja MaisAutoriza convalidar Convênio de Cooperação com a Universidade Federal de Santa Catarina.
Veja MaisAutoriza o parcelamento de débitos da Prefeitura com a CELESC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com instituição superior de ensino para curso de pós-graduação.
Veja MaisCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para execução de unidades habitacionais.
Veja MaisAutoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
Veja MaisAutoriza Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda/Fundo Estadual de Assistência Social e undo Municipal de Assistência Social.
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal o Grupo Afro-Cultural Francisco Aleixo.
Veja MaisDenomina de EDSON LUIZ MIGUEL a Rua localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de ORLANDO JOSÉ MENDES uma rua localizada no Bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Sociedade Amigos Transplantados e Insuficientes Renais da Amurel.
Veja MaisInstitui a Gratificação por Tempo de Serviço aos servidores celetistas.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Manoel Pedro Borba uma via pública localizada no Bairro Vila Moema, neste Município.
Veja MaisAutoriza Convênio com a Associação do Núcleo de Supermercados da Região de Tubarão - Rede Super Azul.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 463.012,02 (quatrcentos e sessenta e três mil, doze reais e dois centavos) para a Câmara de Vereadores.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a instituir, assumir ou outorgar concessão, mediante licitação, a exploração do Estacionamento Rotativo denominado Área Azul, em vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências.
Veja MaisRESERVA A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL PERCENTUAL DAS VAGAS ANUAIS DO PROGRAMA “ADOLESCENTE RESPONSÁVEL”, A QUE SE REFERE À LEI 2.640, DE 04 DE JULHO DE 2002.
Veja MaisDEFINE O PERCENTUAL DOS CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES LOTADOS EM CARÁTER PERMANENTE.
Veja MaisALTERA A LEI 2757/2003 QUE AUTORIZARÁ A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORES CELETISTAS ESTÁVEIS, DITOS EMPREGADOS PÚBLICOS
Veja MaisCria a modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 152.600,00 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos reais) destinados a APAE e a COMBEMTU.
Veja MaisInstitui a “Semana de Prevenção de Deficiências”, a ser realizada, anualmente, no período de 21 a 28 de agosto.
Veja MaisDispensa a parada dos ônibus urbanos nos pontos normais de parada para desembarque de passageiros portadores de deficiências físicas no município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.813/94 - que dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Tubarão.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR CURSO DE LÍNGUA E CULTURA ITALIANA NA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO COMO ATIVIDADE EXTRA CURRICULAR.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal a Universidade Catarinense do Meio Ambiente.
Veja MaisDefine Regras previdenciárias relativas a servidores estatutários efetivos.
Veja MaisDispõe sobre a implantação do Dia do Esporte em Tubarão.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro Antônio de Oliveira a via pública localizada no Bairro de Oficinas, neste Município.
Veja MaisAltera o inciso III do Art. 54, da Lei 1811/94, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.813/94 - que dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Tubarão.
Veja MaisDeclara de utilidade pública o JEEP CLUBE TUBARÃO.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos do Município de TUBARÃO para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARCELINA DE ABREU DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA RUA ALVARO FERMIANO SAMPAIO ATÉ A RUA ANTÔNIO HÜLSE.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO CULTURAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NEGRA TUBARONENSE - MOCNETU.
Veja MaisDispõe sobre prazos para realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede Pública Municipal de Saúde.
Veja MaisDENOMINA DE MANOEL RODRIGUES FERNANDES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DE CONGONHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Veja MaisDispõe sobre a instituição da "logomarca e slogan" da Câmara Municipal de Tubarão para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.
Veja MaisProibe no âmbito do Município de Tubarão, a cobrança de taxas de religação dos serviços de água e energia elétrica.
Veja MaisAutoriza a Secretária Municipal de Educação afixar nas salas de aula avisos com telefones para os alunos denunciarem qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra menores.
Veja MaisDenomina de RUA DÁRIO ANACLETO LINHARES a via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza doar veículo ao Corpo de Bombeiro.
Veja MaisInstitui a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos municipais.
Veja MaisDenomina de RUA JOSÉ GUAREZI a via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAcrescenta o inciso V ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.358/00, que dispõe sobre a transferência de imóveis do patrimônio municipal para instalação de indústrias e centros comerciais.
Veja MaisDenomina de RUA BRAZ JOÃO DE BEM a via pública localizada no Bairro Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a implantação de serviço de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologo nas Unidades Básicas de Saúde.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Sociedade de Amparo aos Necessitados do Município - SANEM.
Veja MaisInstitui o Fundo de Reserva, na forma prevista pela Lei Federal nº 10.819, de 16 de dezembro de 2003.
Veja MaisAutoriza o Município a adquirir área de terra de propriedade de Descio Marquetto para ampliação da Escola Municipal Manoel Rufino Francisco, e revoga a Lei nº2.836, de 25/06/2004.
Veja MaisAltera o artigo 1º da Lei Municipal º 232 de 06 de setembro de 1959, que denomina de Presidente Getúlio Vargas uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisDa nova delimitação a Avenida José Acácio Moreira.
Veja MaisAltera o artigo 1º da Lei nº 1.602, de 16 de dezembro de 1991, que denomina de Rua José Manoel Mendes uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de MÁRIO CORADINI uma Rua localizada no Bairro São João - Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAltera o artigo 18 e suprime seu parágrafo único da Lei Municipal nº 532, de 23 de abril de 1971, que dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o parcelamento de débitos da prefeitura com a CELESC.
Veja MaisRevoga Lei 2.201 de 22 de outubro de 1998, que autoriza doação de terra à Empresa BELLACER - Serviços Técnicos em cerâmica Ltda.
Veja MaisAutoriza Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL para repasse de recursos destinados à ornamentação natalina.
Veja MaisDefine o Salário-Família dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária ao valor de R$ 69.000,00(sessenta e nove mil reais) para Câmara Municipal.
Veja MaisDenomina de TOMAZ MAIATE DA SILVA uma rua localizada no bairro da Guarda margem direita, neste Município.
Veja MaisDenomina de MARIA CÂNDIDA MATIAS SEBASTIÃO uma via pública localizada no Centro, neste Município.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio de cooperação técnica com a UNISUL para a elaboração de Estudos e Projetos.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Esporte Tubaronense.
Veja MaisDenomina de LUIZA NEVES MARTINS a rua localizada no Bairro de São Martinho, neste Município.
Veja MaisAltera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.588/2002, que institui o Prêmio Salim Mussi Miguel.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$2.510.000,00(dois milhões, quinhentos e dez mil reais).
Veja MaisDenomina de Manoel Nunes o Mercado do Produtor localizado no Bairro de Oficinas, neste Município.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL (FAEPESUL).
Veja MaisRegulamenta o gabaito da Rua Januário Alves Garcia.
Veja MaisEstima a Receita e fixa despesa do Município de TUBARÃO para o Execício de 2005.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar item orçamentário no valor de R$14.426,41 ( quatorze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos) para pagamento da COUDETU.-
Veja MaisDenomina de ROSALINO JOÃO BATISTA uma Travessa localizada no Bairro de Oficinas, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a implementação de serviço de fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde.
Veja MaisDenomina de PEDRO JOÃO MEDEIROS a rua localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Município a adquiri imóvel de proriedade de Valmor Zaccaron destinados à construção de Quadra Poliesportiva.
Veja MaisDenomina de ELIZIÁRIO DE CEZARO CAVALER a Rua localizada no Bairro São Cristovão, neste Município.
Veja MaisDeclara de utilidade pública o Arte Positiva.
Veja MaisDenomina de RUA KAROLINE MODOLON SAIBER uma via pública localizada no Bairro Vila Esperança, neste Município.
Veja MaisConvalida Convênio de Cooperação Assistencial-financeira.
Veja MaisAutoriza o Município a adquirir imóvel de propriedade de Marcelina de Abreu destinado ao prolongamento da Rua Álvaro Fermiano Sampaio até a Rua Antônio Hülse.
Veja MaisDenomina de ROMUALDO PEREIRA DOS SANTOS a Servidão localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisAltera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.417/89, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública, de entidades no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o 5º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina para participação no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2005 do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta o nome da Rua Cândido Darela.
Veja MaisCria o monumento ao Centenário de fundação do Rotary Internacional.
Veja MaisEstabelece novo limite da Rua São João.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com a Associação de Confeccionistas de Tubarão e Região.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Evangelica Assembléia de Deus - ABEVAM.
Veja MaisRegulamenta o nome da Rua Cândido Darela.
Veja MaisEstabelece novo limite da Rua São João .
Veja MaisAutoriza o Município a adquirir imóveis de propriedade de Antônio Medeiros Warmeling e Antônio da Silva Florenciano, ambos destinados á desobstrução da Rua Wenceslau Alves dos Santos.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com o Município e o Clube de Corredores de Rua de Tubarão - CORTUBA.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Clube de Caça e Tiro.
Veja MaisDispõe sobre o subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Tubarão para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro do ano de 2005 e dá outras providências.
Veja MaisInstitui Adicional de Produtividade em Vigilância Sanitária.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação de Costureiras Voluntárias da Pastoral da Criança - Grupo Santa Terezinha.
Veja MaisDenomina de ESIDRO JOSÉ RODRIGUES a Rua localizada no Bairro Campestre, neste Município.
Veja MaisDenomina de CELSO FRANCISCO TONELLI a Rua localizada no Bairro São João - Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a ACADEMIA TUBARONENSE DE LETRAS.
Veja MaisRegulamenta horário de funcionamento de festejos públicos.
Veja MaisProíbe o uso de telefone celular em postos revendedores de combustível.
Veja MaisAutoriza o Município a adquirir área de terra de propriedade de Ireno Citadim, para ampliação do pátio da Escola Básica Francelino Mendes.
Veja MaisAutoriza o Município a adquirir área de terra de propriedade do Salésio Menegaz Corrêa, para ampliação do pátio da Escola Básica Hilário de Melo.
Veja MaisAutoriza o Município a adquirir área de terra de propriedade de Otávio Guarezi, para construção de um Centro de Educação Infantil - CEI.
Veja MaisDenomina de JOCELI DA SILVA, a rua localizada no Bairro São João - Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com a Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, para a realização do Projeto de Internacionalização de Empresas de Tubarão- PIET.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com a Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, para criação de Curso de Capacitação de Informador Turístico.
Veja MaisDenomina de MARIA DUARTE MATIAS a rua localizada no Bairro Fábio Silva, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a aquisição de livros de autores tubaronenses, pelo Município de Tubarão, para as bibliotecas municipais.
Veja MaisDenomina de EUGENIA DA SILVA RIBEIRO a rua localizada no Bairro Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisDenomina de EDINO DE OLIVEIRA a rua localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Município a adquirir área de terra de propriedade de José de Mello Filho, ou quem de direito, para ampliação da Escola Municipal Manoel Rufino Francisco.
Veja MaisAutoriza convalidar Convênio com s Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e abrir crédito especial no valo de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
Veja MaisDispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o cadastramento de cão feroz e disciplina sua presença em local público.
Veja MaisAutoriza firmar Consórcio com o Município de Gravatal para escavação de saibro destinado aos dois municípios.
Veja MaisInstitui Adicional de Produtividade em Vigilância Sanitária.
Veja MaisAutoriza o Município a permutar área de terra com a REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A.
Veja MaisDispõe sobre instituição de cardápios em braile em restaurantes.
Veja MaisDenomina de RUA MÁRIO MENDONAÇA a via pública localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de AVENIDA MARCOLINO MARTINS CABRAL uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de Rodovia AGGEU DA SILVA MEDEIROS a via pública localizada no Bairro Campestre, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre o controle de natalidade, por meio cirúrgico, destinado aos cães e gatos de rua e aos animais domésticos das pessoas de baixa renda e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Fundação Educacional e Assistencial José de Arimatéia (FEAJA).
Veja MaisDenomina de SANTOS JOÃO ANACLETO DA SILVA a rua localizada no Bairro São João - Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com o Centro de Ensino Técnico Visão Ltda, CETEVI
Veja MaisDenomina de CECÍLIO ANTÔNIO ALVES a Praça da Igreja localizada na comunidade de Caruru, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua ELIAS REINALDO DE MORAES, a via pública localizada no Bairro São João - Margem Esquerda - neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua ANTÔNIO NUNES BARRETO a via pública localizada na comunidade de Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisFica autorizada a revisão salarial aos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Veja MaisCria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre a fiscalização e funcionamento dos estabelecimentos que comercializam produtos ópticos.
Veja MaisCria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricinal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de passe gratuito nas linhas de transporte coletivo aos deficientes fisico e visual e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Nelson Althoff a Unidade de Saúde localizada no Bairro São João - Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisInstitui sistema de disponibilidade e pagamento designado Sobreaviso.
Veja MaisInstitui o Programa de Apoio aos Pequenos Proprietários Rurais.
Veja MaisDefine procedimento para estacionamento de veículos de propriedade de deficientes físicos e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre autorização de construção do Cantinho da Oração na Praça Pery Camisão/Casa da Cidade.
Veja MaisDenomina de PAULO JOÃO NASCIMENTO a Clínica de Saúde localizada no Bairro Humaitá de Cima.
Veja MaisDenomina de LUIZ SEVERINO DE OLIVEIRA uma via pública localizada Bairro Bom Pastor, neste Município.
Veja MaisDeclara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Cidade Azul.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.294/99 de 13/09/1999 que define o apoio financeiro do Município a Entidades Assistenciais.
Veja MaisAutoriza a contratação por prazo determinado nos termos do inciso IX xo art. 37 da Constituição Federal.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.696 de 21/012003 que cria e amplia cargos/empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências e revoga a Lei nº 2.780 de 12/11/2003.
Veja MaisEleva o valor da Bolsa a que se refere a Lei 2.543/01, que autoriza a realização de estágios nas repartições públicas municipais.
Veja MaisCria gratificação de risco e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece a segurança contra incêndios em edifícios, cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, sediado no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Sistema Municipal de Educação.
Veja MaisInstitui abono especial de valorização do magistério na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.
Veja MaisDispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros de linhas intermunicipais fora do Terminal Rodoviário.
Veja MaisDenomina de Rua Peter Steinheuser de Jesus a via pública localizada no Bairro de Oficinas, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.696 de 21/01/2003 que amplia cargos/empregos da Prefeitura e revoga a Lei nº 2.780 de 12/11/2003.
Veja MaisDenomina de Sabino Favarin a rua localizada no Bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar item orçamentário no valor de R$ 10.000,00 para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 243.000,00 para o Fundo de Assistência Social.
Veja MaisAutoriza convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL para repasse de recursos destinados a ornamentação natalina.
Veja MaisCria o Memorial às Vítimas da Enchente do ano de 1974.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 2.208.000,00 (dois milões e duzentos e oito mil reais).
Veja MaisAutoriza a repassar ao CTG Cidade Azul contribuiçãode R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Veja MaisAutoriza a contratação por prazo determinado nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
Veja MaisDispõe sobre a implantação das terapias naturais na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza convênio com a RFFSA e ABPF para preservação do Museu Ferroviário.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício de 2004.
Veja MaisAutoriza o parcelamento de débitos da Prefeitura com a CELESC.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei 2.696, de 21/01/2003, que amplia cargos/emprefos da Prefeitura.
Veja MaisAutoriza doação de veículo ao Corpo de Bombeiros.
Veja MaisDispõe sobre o envio ao Poder Legislativo da Receita Corrente Líquida do Município de Tubarão.
Veja MaisDeclara como patrimônio histórico e cultural a sede do Colégio São José.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias no valor de R$ 3.565.400,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Veja MaisDispõe sobre a sinalização de containers para colocação de entulhos em vias públicas.
Veja MaisVincula o Departamento de Trânsito e Transportes Públicos diretamente ao Gabinete do Prefeito.
Veja MaisDenomina de Hilda Koch Corrêa uma travessa localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de José Praxedes Teixeira a rua localizada no Bairro Recife, neste Município.
Veja MaisDenomina de José João Constatino Fernandes uma rua localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisDenomina de JOÃO GERALDO MINA uma via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisProibe fumar nas dependências de escolas da rede municipal de ensino.
Veja MaisCria a Comissão Municipal de Avaliação.
Veja MaisAutoriza o Município a ceder servidores a Órgão ou Entidade dos Poderes Públicos.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 235.000,00.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2004 do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública o Movimento Porta Aberta de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Euclides Cascaes uma rua localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisModifica dispositivo da Lei 2.381/2000, que dispõe sobre atendimento ao público nas Agências Bancárias.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a suprir deficiência orçamentária.
Veja MaisDefine, nos termos do parágrafo 3º do artigo 100 da Constituição Federal, obrigações de pequeno valor para o Município de Tubarão.
Veja MaisCria fundo municipal de Defesa dos Direitos Difusos, bem como o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outra providências.
Veja MaisCria Gratificação de Função para Servidores Celetistas do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) destinado a suprir deficiência orçamentária.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Veja MaisDenomina de Travessa PEDRO SIMON a via pública localizada neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de propaganda sonora circulante.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar item orçamentário no valor de R$ 14.426,41 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos) para pagamento da COUDETU.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Liga Tubaronense de Futebol.
Veja MaisAutoriza Cessão de veículo ao Corpo de Bombeiros.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 1.857.000,00 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e sete reais)., destinado a suprir insuficiência orçamentária.
Veja MaisDenomina de JOSÉ ESPÍNDOLA a rua localizada no Bairro de Oficinas, neste Município.
Veja MaisCria o atendimento preferencial aos deficientes mentais em postos de saúde, clínicas, hopsitais e outros estabelecimentos similares.
Veja MaisDispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõem penalidades e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município a celebrar Convênio com a CIDASC - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a conceder abonos aos professores da Rede Escolar Municipal deste Município, atuantes no ensino fundamental e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de PASCOAL VITORASSI uma rua localizada no Bairro Fábio Silva, neste Município.
Veja MaisDenomina de MANOEL CASCAES uma rua localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a convalidar Convênio com a Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, para realização do Projeto Inclusão Digital.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.700, de 20/02/2003, que autoriza firmar Convênio com a Associação Coral Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a convalidar Convênio com o Clube Caça e Tiro.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2003, por conta de recursos de Convênio e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município a permutar área de terra com o Sr. Alécio Bortolo Nandi.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Conselho Comunitário do Bairro São João, no valor de R$ 30.289,00 (trinta mil, duzentos e oitenta e nove reais).
Veja MaisDenomina de PROFESSORA ANTÔNIA TEIXEIRA COLLAÇO uma Travessa localizada no Bairro de Oficinas, neste Município.
Veja MaisDenomina de LUIZ JOAQUIM FERNANDES uma rua localizada no Bairro Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com o Centro Adventista de Desenvolvimento Comunitário de Tubarão - CADEC.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com o Tubarão FC, com repasse derecursos para desenvolvimento do futebol amador.
Veja MaisConvalida Convênio com o Ministério da Justiça e autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 18.188,00 (dezoito mil, cento e oitenta e oito reais) .
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.823.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,0000 (trinta mil reais) para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Veja MaisAutoriza a inscrição em dívida ativa das receitas não-tributárias do Município, e dá outras providências.
Veja MaisDenmina de Rua OLAVO ACACIO MARQUES a via pública localizada no Bairro Fábio Silva, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concessão mensal de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o parcelamento de débitos da Prefeitura com a CELESC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais).
Veja MaisAutoriza o Município a fazer cessão do uso de bem público para a CIDASC - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 74.000,00 para o Projeto Preventivo do Centro de Exposições e Concenções de Tubarão, CECONTU.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com a UNISUL, para o desenvolvimento do Futebol de Salão.
Veja MaisAltera o inciso II do artigo 5 da Lei nº 2.543, de 08/11/2001, que autoriza a realização de estágios nas repartições públicas municipais.
Veja MaisDenomina de Alfredo Corrêa uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas em Postos Revendedores de Combustível nas condições que especifica.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.193/98 que estabelece procedimento no estacionamento rotativo.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 220.000,00
Veja MaisAutoriza doar imóvel à Empresa SANPET Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
Veja MaisDispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal.
Veja MaisAutoriza a Entidade Antiga e Mística Ordem Rosa e Crucis a permutar imóvel doado pelo Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a criar o memorial do Tubarão Futebol Clube, Esporte Clube Ferroviário e Hercílio Luz Futebol Clube e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a publicação por parte do Poder Executivo dos valores arrecadados e gastos com iluminação pública no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a inserir atividade e abrir crédito especial no valor de R$ 216.000,00 ao orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Veja MaisDispõe sobre a criação de espaço para comercialização de produtos artesanais em logradouros públicos.
Veja MaisInstitui o Monumento à Vida junto às margens da BR 101.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a implantação do Aeroporto Regional Sul Catarinense.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e firmar convênio com a APAE.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a inserir atividade e abrir crédito especial ao orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2003, no valor de R$ 100.000,00.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2003 no valor de R$ 187.000,00.
Veja MaisAutoriza reversão de imóveis doados às Empresas Lajes Tubarão Ltda. e Dehon Plásticos Ltda.
Veja MaisDispõe sobre o plantio de árvores e a substituição das que estiverem mortas ou danificadas por espécie nativa da região.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação de Micro e Pequena Empresas - AMPE de Tubarão.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Igreja Evangélica a Verdade que Liberta.
Veja MaisModifica o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 2.616 de 13/05/02, que convalida e autoriza a terceirização de serviços públicos.
Veja MaisAutoriza a formar convênio com a Associação Coral Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a cobrar a retribuição prevista no art. 103 do Código Civil pelo uso dos bens municipais.
Veja MaisEstabelece as atribuições dos cargos/empregos criados pela Lei nº 2.696, de 21 de janeiro de 2003 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza criar o Fundo Especial para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - FECOSIP.
Veja MaisInstitui a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP e dá outras providências.
Veja MaisCria e amplia cargos/empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Veja MaisRedefine o perímetro urbano de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial de dotações orçamentárias no valor de R$ 53.300,00 (cinqüenta e três mil e trezentos reais) para a Câmara de Vereadores.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Veja MaisAutoriza o Município a adquirir áreas de terra de propriedade de Carmem Corrêa dos Santos, localizada no Bairro São Martinho, destinada à implantação de Empresas.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a suprir deficiência orçamentária.
Veja MaisDispõe sobre concurso público para o provimento de cargo de diretor nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Tubarão
Veja MaisDenomina de MARGARIDA DE FARIAS COSTA a via pública localizada no Bairro São João - Margem Esquerda - neste Município.
Veja MaisDenomina de MANOEL JONAS COSTA, a via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisDenomina de Travessa MANOEL ALVINO HANSEN a via pública localizada no Bairro Recife, neste Município.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com o Clube Tubaronense de Pesca e Esportes Náuticos para desenvolvimento do Projeto Navegar.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com a Associação Catarinense para a Integração do Cego - ACIC.
Veja MaisAutoriza Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL para repasse de recursos destinados à ornamentação natalina.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.985.000,00 (um milhão novecentos e oitenta e cinco mil reais) para o Fundo Municipal de saúde.
Veja MaisOficializa a denominação da Praça 7 de Setembro.
Veja MaisDenomina de SEBASTIÃO MENDES FIRMINO a via pública localizada na comunidade da Guarda - Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Antenor da Silva Lemos a via pública localizada no Bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com a Associação Coral Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de PLÁCIDO BRAZ FERNANDES a via pública localizada na comunidade da Guarda Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício de 2003.
Veja MaisAcrescenta Ruas nas Metas do Anexo 1.027/4.4.90.51.00.00 e corrige o Anexo 1.032/4.4.90.51.00.00, constantes da Lei nº 2.580/01 que estabelece o Orçamento de 2002.
Veja MaisAutoriza reversão de imóveis doados às Empresas Confecções Love Story Ltda e Masfar Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
Veja MaisProíbe a exploração de máquinas caça níqueis em bares, lanchonetes, restaurantes, mercearias e supermercados dentro do território de Tubarão.
Veja MaisNormatiza a concessão do passe gratuito nas linhas de transporte coletivo urbano de Tubarão.
Veja MaisDenomina de VENÂNCIO ANTÔNIO GASPAR a via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais) destinados a suprir deficiências orçamentárias.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 24.589,71 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos) destinado a suprir deficiência orçamentária.
Veja MaisInclui BRDE e BADESC entre Agentes Financeiros do financiamento da Lei nº 2.584, de 01/02/2002.
Veja MaisInstitui o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa-Escola e dá outras providências.
Veja MaisDeclara a data 22 de setembro como o Dia do Rio Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Municipal 2.077, de 22/07/1997, que modifica disposições legais do estacionamento rotativo, Lei 2.038/96.
Veja MaisDenomina de Servidão DALCI SOUZA DE BONA a via pública loclaizada no Bairro São João, neste Município.
Veja MaisDenomina de MANOEL PEDRO BRÍGIDO a via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 70.000,00 (setentamil reais), destinado a suprir deficiência orçamentária.
Veja MaisAutoriza firmar convênio com a COMBEMTU para o repasse de recursos destinados ao Programa Sentinela.
Veja MaisDenomina de OSVALDO DE SOUZA WILLEMANN a ponte localizada no Bairro Madre, neste Município.
Veja MaisDenomina de MILTON ESMERALDINO DE MENEZES, a via pública localizada no Bairro São João - Margem Direita, neste Município.
Veja MaisObriga as Casas Noturnas, locais de espetáculos, bingos e estabelecimentos similares, a instalar equipamento sensor de metais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Corpo de Bombeiros da Cidade, para o treinamento de funcionários públicos para a criação da "Brigada de Incêndio" em todos os estabelecimentos públicos.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.405/89.
Veja MaisCria o Programa Cidadania na Escola e dá outras providências..
Veja MaisDenomina de CELSO V. DE SOUZA, a via pública localizada no Bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a instalação de antenas de telefonia móvel no Município.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera o artigo 1º da Lei nº 2.648 de 29/07/02, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
Veja MaisConvalida Convênio firmado com o Ministério do Esporte e Turismo para implementação do "Projeto Navegar" e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a proceder laçamentos de receita e despesas por conta de operação de crédito e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece os princípios da política de Assistência Social e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de ISIDORO EGIDIO GOULART, a Servidão localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de LAVINA DE OLIVEIRA SILVA a via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de PAULO JOÃO DOS REIS a via pública localizada no Bairro São João - Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDenomina de WILMAR PEDRO FORTUNATO a via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de ABEL BRESSAN uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de ELZA MARTINS BRESSAN a via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de ARGEMIRO FERMIANO SAMPAIO o Posto de Saúde localizado no Bairro Passagem.
Veja MaisDenomina de ETELVINA BOPRÊ o Posto de Saúde localizado na comunidade de São Luiz.
Veja MaisDenomina de JOSÉ FRANCIONI DE FREITAS o Posto de Saúde localizado no Bairro Sertão dos Corrêas.
Veja MaisDenomina de ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA o Posto de Saúde localizado no Bairro Fábio Silva.
Veja MaisDenomina de EMILIO AGOSTINHO MACCARI o Posto de Saúde localizado no Bairro Revoredo.
Veja MaisModifica dispositivos da Lei 2.229/99, de 18/01/99, que cria o Fundo e o Conselho Municipais de Cultura.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.632 de 19 de junho de 2002, que Convalida Termo de Acordo Judicial e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 71.935,00.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinado a suprir deficiência orçamentária.
Veja MaisAcrescenta dispositivos à Lei nº 2.567, de 13 de dezembro de 2001, que extingue a condição de Fundo do FUNREBOM/PM e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e criar item orçamentário.
Veja MaisAutoriza p Município a permutar área de terra com o Sr. Alécio Bortolo Nandi.
Veja MaisAutoriza aquisição de área de terra de POZZA & CIA. LTDA., situada no Bairro São João, para construção de equipamentos de esportes e lazer e autoriza a abrir crédito especial.
Veja MaisAutoriza firmar convênios para recebimento de recursos destinados a objetivos específicos.
Veja MaisModifica dispositivo da Lei 2.381/2000, que dispõe sobre o atendimento ao público nas Agências Bancárias.
Veja MaisAltera Elemento de despesa título de dotação orçamentária da Secretaria de Finanças no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de PROFª. MARLENE CARMEM DA SILVA CARDOSO, a via pública localziada no Bairro Recife, neste Município.
Veja MaisDenomina de AUGUSTO MURARO, a via pública localizada no Bairro Humaitá, neste Município.
Veja MaisDenomina de Elpídio Antônio de Medeiros, a via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisDenomina de GERALDO ROQUE o Ginásio de Esportes localizado no Bairro Recife, neste Município.
Veja MaisDenomina de ANTENOR DA SILVA LEMOS, o Distrito Industrial localizado no Bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisDenomina de NICANOR RODRIGUES DE MORAES, a via pública localizada no Bairro Fábio Silva, neste Município.
Veja MaisDenomina de Hugo Boppré, a via pública localizada na comunidade da Madre, neste Município.
Veja MaisConvalida Convênio firmado com o Município de Tubarão e a TRACTEBEL ENERGIA.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar item orçamentário e abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde.
Veja MaisConavalida Termo de Acordo Judicial e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 71.935,00 (setenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais), destinado a cobrir débito de exercícios anteriores.
Veja MaisInstitui o Projeto "Adolescente Responsável".
Veja MaisDenomina de EGIDIO MANOEL GOULARTE, a via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisConvalida Convênio com o Ministério da Saúde visando o fortalecimento do SUS.
Veja MaisAutoriza o Município a adquirir áreas de terra de propriedade de Márcio Mendes, localizada no Bairro Recife, destinada à abertura de vias públicas.
Veja MaisDenomina de Ambrozio Bressan, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2021/96, que institui a Guarda Mirim no Município.
Veja MaisConvalida e autoriza tercerizações de serviços públicos
Veja MaisAutoriza oa contratação de Seguro de Vida para os servidores municipais.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Sociedade Amigos da Polícia Militar - Núcleo do 5º BPM.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar e construir um Salão Velatório Comunitário e dá outras providências.
Veja MaisDenonima de Rua Oliveira, a via pública localizada no Bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado a suprir deficiência orçamentária.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 90.000,00 9noventa mil reais), destina a suprir deficiência orçamentária.
Veja MaisAcrescenta a Rua Lauro Müller e a Avenida Marechal Deodoro nas Metas do Anexo 1.032-4.4.90.51.00.00 do mesmo projeto, conbstante da Lei nº 2.580/01 que estabelece o Orçamento de 2002.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com a UNISUL para implementação de ações de interesse ambiental.
Veja MaisDenomina de PEDRO ANTÔNIO RIBEIRO, a via pública localizada no Bairro Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisDenomina de CLARINDA COLLE BORNÉLLI, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAltera especificação em Programa Orçamentário da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Veja MaisOBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DE CÃES FEROZES A UTILIZAREM FOCINHEIRAS EM SEUS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com a Associaçõa S.O.S. VIDA - Núcleo de Defesa da Vida.
Veja MaisAltera o art. 1º da Lei nº 2.582 de 23 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o Projeto de Erradicação da Malha Ferroviária.
Veja MaisDenomina de MANOEL ANTÔNIO GOULART, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de LUIZ ORLANDI, a via pública localizada no Bairro Fábio Silva, neste Município.
Veja MaisDenomina de ETELVINA DA SILVA, uma via pública localizada no Bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Município a realização de serviços de infra-estrutura dos terrenos destinados a instalação de Empresas que especifica.
Veja MaisDeclara de utilidade pública o GAPA de Tubarão - Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS.
Veja MaisDenomina de JOÃO BAPTISTA BORNELLI uma via pública loclaizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDeclara de utilidade pública o "GEASC" Grupo Ecológico Ativista Sul Catarinense.
Veja MaisAutoriza a participação do Município no Consórcio Intermunicipal para implantação do Aeroporto Regional Sul Catarinense e dá providências de ordem orçamentária.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de JOÃO ANSELMO RIBEIRO uma via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar item orçamentário e abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar item orçamentário e abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Veja MaisDenomina de PEDRO RUFINO DE SOUZA uma via pública localizada no Bairro Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisDenomina de JOSÉ JOÃO DA SILVA, uma via pública localizada no Bairro de São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de ANDRÉ TOMAZ MADEIRA uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre o cadastamento de compradores de linha telefônica pré-paga móvel pelas empresa credenciadas.
Veja MaisConvalida Convênio firmado com o Estado de Santa Catarina visando o atendimento de adolescentes autores de ato infracional.
Veja MaisDenomina de Dr. MEGALVIO CARLOS MUSSI, uma via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisConvalida Convênio firmado com o Ministério do Esporte e Turismo para implementação do "Projeto Navegar" e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Escola Básica Arino Bressan, a escola municipal localizada no Bairro Monte Castelo.
Veja MaisAltera o art. 1º da Lei nº 2.582 de 23 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o Projeto de Erradicação da Malha Ferroviária.
Veja MaisDenomina de PAULO JOSÉ PATRÍCIO DA CRUZ, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de TRAVESSA LINDOLFO MARQUES DE FIGUEIREDO, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisAltera a redação da alínea “c” do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.052/97, de 25/04/97, que dispõe sobre a fixação de propaganda junto aos coletivos urbanos e táxis.
Veja MaisDeclara de utilidade pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Tubarão.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO GRATUITA DE MAMOGRÁFICO EM MULHERES FINANCEIRAMENTE CARENTES.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.474,400,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), para o Projeto de Erradicação da Malha Ferroviária.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos das Leis Orçamentárias nº 2.577 de 21/12/2001 e nº 5.280 de 28/12/2001.
Veja MaisDenomina de SÉRGIO ARAÚJO uma via pública localizada na comunidade de Serão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisDenomina de IGNÊS VILMIRA GIRALDI uma via pública localizada no Bairro São João – Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDeclara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Bairro Congonhas.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 1.813/94 - que dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Direito de Desenvolvimento Físico Territorial de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pelas farmácias, postos de saúde e hospitais, de relação dos medicamentos genéricos e dá outras providências.
Veja MaisTorna obrigatória a transcrição da receita médica digitada ou datilografada anexada aos medicamentos adquiridos em drogarias e estabelecimentos farmacêuticos da cidade de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisRegula o uso do cano de escape nos transportes coletivos e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Parque Municipal de Lazer, urbanização de parte das áreas de terras ocupadas pelo Aeroporto Anita Garibaldi e dá outras providências.
Veja MaisCria no Município de Tubarão o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas e dá outras providências.
Veja MaisDeclara como patrimônio histórico e cultural a ponte pênsil localizada em frente a UNISUL.
Veja MaisDispõe sobre a aquisição de terreno, sua doação à União ou ao Ministério do Exército e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 367, de 14 de junho de 2023, que institui a Comissão Especial da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Lei Aldir Blanc, altera a Lei Ordinária n° 3.630/2011, que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomead (...)
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Veja MaisAltera a lei complementar n° 367/2023 e Lei Ordinária n.° 3660/2011, que altera a Lei Complementar N° 367, de 14 de junho de 2023 que institui a comissão especial da lei Paulo Gustavo e altera a lei ordinária n.° 3.630/2011, que autoriza o poder executivo a gratificar servidores na condição de membr (...)
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 088, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as normas que regulam o poder de polícia do município em Tubarão, dá outras providências.
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Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 085, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código de Obras do município de Tubarão regulamentando as normas edilícias no município.
Veja MaisAltera o anexo III da Lei Complementar nº 248, de 26 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre cargos, carreiras e atribuições dos servidores da Câmara de Vereadores de Tubarão e dá outras providências.
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Veja MaisAltera dispositivo da Lei Complementar nº 47, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e vencimentos dos servidores estatutários e empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Tubarão, e dá outras providências.
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Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 36, de 30 de março de 2011, que cria a Fundação Municipal da Saúde de Tubarão, dispõe sobre o seu estatuto e dá outras providências.
Veja MaisAltera os dispositivos da Lei Complementar 16 de 05 de novembro de 2007, que estabelece o quadro de cargos efetivos do município de Tubarão, suas atribuições e distribuição à administração indireta, e a Lei Complementar nº 47/2011 de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira e ven (...)
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Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 147, de 1° de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a transformação dos empregos dos servidores celetistas concursados em cargos e dá outras providências.
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Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 38, de 30 de março de 2011, que cria a Fundação Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, dispõe sobre o seu Estatuto e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 37, de 30 de março de 2011, que cria a Fundação Municipal de Educação de Tubarão, dispõe sobre o seu Estatuto e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 36, de 30 de março de 2011, que cria a Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, dispõe sobre o seu Estatuto e dá outras providências.
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Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 268, de 16 de dezembro de 2020, que autoriza a instituição de servidão administrativa em áreas de terra para instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário e dá outras providências.
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Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 154, DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO ÀS SUAS AÇÕES E ESTRATÉGIAS NO ECOSSISTEMA EMPRESARIAL, EMPREENDEDOR, ACADÊMICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA (...)
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Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 252, de 06 maio de 2020 que institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal - REFIS, junto ao município de Tubarão.
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Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 252, de 06 de maio de 2020, que institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal - REFIS, junto ao município de Tubarão.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 231, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEIS RURAIS OU LOCALIZADOS DENTRO DA ZONA URBANA COMPROVADAMENTE UTILIZADOS EM EXPLORAÇÃO RURAL QUE FOREM OBJETO DE EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS E INOVADORES.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 199, de 11 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão/permissão do serviço público de sistema de estacionamento rotativo controlado pago denominado "Área Azul" e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 154, de 26 de abril de 2017, que cria a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e estabelece medidas de incentivo e apoio às suas ações e estratégias no ecossistema empresarial, empreendedor, acadêmico e social no Município de Tubarão e dá outras providência (...)
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Regularização Fiscal - REFIS, junto ao Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 250, de 11 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel através de concessão por direito real de uso, no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a alienar imóvel através de concessão por direito real de uso, no Bairro Cruzeiro, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a alienar imóvel através de concessão por direito real de uso, no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 46, de 09 de Setembro de 2011, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores e Empregados Públicos do Magistério do Poder Executivo Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisRevoga o parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar nº 110, de 22 de dezembro de 2014.
Veja MaisAcresce parágrafo ao art. 10. da Lei Complementar nº 199, de 11 de Setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão/permissão do serviço público de sistema de estacionamento rotativo controlado pago denominado “Área Azul” e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 140 DE 31 DE JANEIRO DE 2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 75 DE 15 DE AGOSTO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 22 DE JULHO DE 2010, QUE AMPLIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MODIFICA CARGA HORÁRIA
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Veja MaisCONSOLIDA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 47 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS DE CARREIRA, MODIFICA A ESTRUTURA DE CARGOS E EMPREGOS.
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Veja MaisALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUBARÃO, DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO, DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO, DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA OS DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 169 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 16/2007 QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS DE CARREIRA, MODIFICA A ESTRUTURA DE CARGOS E EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI COMPLEMENTAR No 47/2011, QUE INSTITUI O PLANO (...)
Veja MaisDispõe sobre cargos, carreiras e atribuições dos servidores da Câmara de Vereadores de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar n° 145, de 31 de janeiro de 2017, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 30 de março de 2011, que cria a Fundação Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, dispõe sobre o seu Estatuto e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar n° 144, de 31 de janeiro de 2017, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 37, de 30 de março de 2011, que cria a Fundação Municipal de Educação de Tubarão, dispõe sobre o seu Estatuto e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar n° 143, de 31 de janeiro de 2017, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 36, de 30 de março de 2011, que cria a Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, dispõe sobre o seu Estatuto e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 023/2009, que dispõe sobre a estrutura da Procuradoria Geral do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 35/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, uma área de terra de propriedade do espólio de Argemiro José Antunes ou a quem de direito.
Veja MaisAutoriza a concessão de isenção de IPTU para imóveis rurais ou localizados dentro da zona urbana comprovadamente utilizados em exploração rural que forem objeto de empreendimentos sustentáveis e inovadores.
Veja MaisInstitui Servidão Administrativa em área de terra para instalação do Sistema de Abastecimento de Água.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 20/2008, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora das Águas de Tubarão - AGR-Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInclui os parágrafos 1º, 2º e 3º no art. 31 da Lei Complementar n. 020/2008 que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão - AGR Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 199, de 11 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão/permissão do serviço público de sistema de estacionamento rotativo controlado pago denominado "Área Azul" e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 35/2011 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências, e a Lei Ordinária nº 3.630/2011, que autoriza o Poder Executivo a Gratificar Servidores na Condição de Membros de Comissões Oficialmente Nomeadas.
Veja MaisDispõe sobre cargos, carreira e atribuições dos servidores da Câmara de Vereadores de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS DE CARREIRA, MODIFICA A ESTRUTURA DE CARGOS E EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Regularização Fiscal - REFIS, junto ao Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 199, de 11 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão/permissão do serviço público de sistema de estacionamento rotativo controlado pago denominado "Àrea Azul" e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 47, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos servidores estatutários e empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Tubarão.
Veja MaisAltera o § 1º e acrescenta o § 4º ao art. 6º da Lei Complementar nº 199, de 11 de Setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão/permissão do serviço público de sistema de estacionamento rotativo controlado pago denominado "Área Azul" e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 090/2013 - Perímetro Urbano.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n. 147, de 1º de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a transformação dos empregos dos servidores celetistas concursados em cargos e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n. 040, de 30 de março de 2011, que cria a Fundação Municipal de Esporte de Tubarão, dispõe sobre seu Estatuto e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n. 037, de 30 de março de 2011, que cria a Fundação Municipal de Educação de Tubarão, dispõe sobre seu Estatuto e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n. 036, de 30 de março de 2011, que cria a Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, dispõe sobre seu Estatuto e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n. 035/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n. 10, de 02 de dezembro de 2005, que cria a Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 122/2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Revoga a Lei n° 3296/2009 e dá outras providências.
Veja MaisAltera os anexos I e IV da Lei Complementar nº 67, de 07 de janeiro de 2013, que dá nova estrutura ao quadro funcional da Câmara Municipal de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 123/2015, que institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a estrutura dos programas e serviços da política de assistência social, com base na lei federal n° 8.742/93-LOAS e suas alterações e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar n° 144, de 31 de janeiro de 2017, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 30 de março de 2011, que cria a Fundação Municipal de Educação de Tubarão, dispõe sobre o seu Estatuto e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar n° 143, de 31 de janeiro de 2017, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de março de 2011, que cria a Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, dispõe sobre o seu Estatuto e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar n° 145, de 31 de janeiro de 2017, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 30 de março de 2011, que cria a Fundação Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, dispõe sobre o seu Estatuto e dá outras providências.
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Veja MaisAltera o anexo II da Lei Complementar n° 46 de 09 de setembro de 2011, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores e Empregados Públicos do Magistério do Poder Executivo Municipal de Tubarão e dá outras Providências.
Veja MaisCria o Conselho Municipal Tubarão 180 e o Fundo Municipal Tubarão 180 e dá outras providências.
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Veja MaisInsere o artigo 252-A na Lei Complementar n° 01, de 27 de dezembro de 2002.
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Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 37/2011, que Cria a Fundação Municipal de Educação de Tubarão, Dispõe sobre seu Estatuto e dá outras providências e a Lei Complementar n° 35/2011, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras Providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar n° 47, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos servidores estatutários e empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Tubarão.
Veja MaisInstitui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado aos pequenos negócios no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (...)
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 46/2011, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores e Empregados Públicos do Magistério do Poder Executivo Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 35/2011, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras Providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 37/2011, que Cria a Fundação Municipal de Educação de Tubarão, Dispõe sobre seu Estatuto e dá outras providências e a Lei Complementar n° 35/2011, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras Providências
Veja MaisRevoga dispositivos da Lei Complementar n° 025, de 09 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Tratamento Diferenciado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e aos Microempreendedores domiciliados no Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivo da Lei Complementar n° 122, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga a Lei n° 3296/2009.
Veja MaisAltera Lei Complementar n° 175, de 12 de dezembro de 2017, que autoriza o Município a adquirir, através de desapropriação, área de terra de propriedade de Santos Guglielmi Agropecuária e Imóveis Ltda ou a quem de direito.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 157/2017, que institui o programa municipal de regularização cadastral e tributária.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 35/2011 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências, e a Lei Ordinária n° 3.630/2011, que autoriza o Poder Executivo a Gratificar Servidores na condição de membros de Comissões oficialmente nomeadas.
Veja MaisInstitui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado aos pequenos negócios no âmbito do Município, em conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de14 de dezembro de 2006, e s (...)
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 157/2017, que institui o Programa Municipal de Regularização Cadastral e Tributária.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 35/2011 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências, e a Lei Ordinária n° 3.630/2011, que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de Comissões oficialmente nomeadas.
Veja MaisAltera os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 67/2013, que dá nova Estrutura ao Quadro Funcional da Câmara Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera os anexos VII e VIII da Lei Complementar n° 01, de 27 de dezembro de 2002, parte integrante da planta genérica de valores imobiliários - PGV do Município, para efeito de lançamento e cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 35/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município a adquirir através de desapropriação áreas de terras de propriedade da Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul, ou a quem de direito.
Veja MaisAutoriza o Município a adquirir através de desapropriação área de terra de propriedade de Santos Guglielmi Agropecuária e Imóveis Ltda ou a quem de direito.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar n° 143, de 31 de janeiro de 2017, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 36, de 30 de março de 2011, que cria a Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, dispõe sobre o seu Estatuto e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar n° 144, de 31 de janeiro de 2017, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 37, de 30 de março de 2011, que cria a Fundação Municipal de Educação de Tubarão, dispõe sobre o seu Estatuto e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar n° 145, de 31 de janeiro de 2017, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 30 de março de 2011, que cria a Fundação Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, dispõe sobre o seu Estatuto e dá outras providências.
Veja MaisRevoga dispositivos da Lei Complementar n° 046, de 09 de setembro de 2011, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores e Empregados Públicos do Magistério do Poder Executivo de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 16/2007 que estabelece as atribuições dos cargos e empregos de carreira, modifica a estrutura de cargos e empregos e dá outras providências, e a Lei Complementar n° 47/2011, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores estatutários e empregados públicos (...)
Veja MaisDispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 085/2013 - Código de Obras.
Veja MaisDispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 87/2013 - Uso e Ocupação do Solo Urbano de Tubarão.
Veja MaisSuprime o inciso V do artigo 98 da Lei Complementar n° 122, de 30 de setembro de 2015.
Veja MaisAutoriza a instituição de servidão administrativa em áreas de terra para instalação do sistema de abastecimento de esgoto e dá outras providências.
Veja MaisALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2017, ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 2.936/2005 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2017.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei 10/2005, cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a isonomia salarial do cargo de Contador do Poder Executivo e Contador do Poder Legislativo, altera o anexo I do inciso IV do art. 4º da Lei Complementar 47/2011, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 35/2011 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências, e a Lei Ordinária n° 3.630/2011, que autoriza o Poder Executivo a gratificar Servidores na Condição de Membros de Comissão Oficialmente Nomeadas.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Regularização Cadastral e Tributária junto ao Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 001/2002, que institui o Código Tributário Municipal.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 85/2013, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 47, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos servidores estatutários e empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Tubarão, e autoriza o Poder Executivo a instituir cartão magnético de auxílio-alimentação.
Veja MaisAltera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 1, de 27 de dezembro de 2002 - no tocante ao Imposto Sobre Serviços.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO URBANO - FMT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCria a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e estabelece medidas de incentivo e apoio às suas ações e estratégias no ecossistema empresarial, empreendedor, acadêmico e social no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alterações nas Leis Complementares n°s 084/2013, 085/2013, 086/2013, 090/2013 e 129/2016.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 85/2013, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Tubarão.
Veja MaisCria a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e estabelece medidas de incentivo e apoio às suas ações e estratégias no ecossistema empresarial, empreendedor, acadêmico e social no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 184 E O ARTIGO 184-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 10/2005, dispondo sobre a Comissão de Promoção dos Servidores públicos da Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 72/2013, que alterou a Lei Complementar nº 016/2007, que estabelece as atribuições dos cargos e empregos de carreira, modifica a estrutura de cargos e empregos e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar Nº 78/2013, estabelecendo novo prazo para opção pelo Programa Municipal de Recuperação Fiscal.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 20/2008, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão – AGR Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 50/2011 de 27 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta o artigo 2º da Lei Complementar nº 21, de 16 de janeiro de 2009, que definiu como hipótese de incidência do ISS - Imposto Sobre Serviços os serviços de registros públicos, cartorários e notariais e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, uma área de terra de propriedade de VASERV – Administradora de Imóveis Ltda.
Veja MaisAltera a LC nº 94/2014, que declara de utilidade pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, duas áreas de terra de propriedade de Manoel Tomaz Izidoro, ou quem de direito.
Veja MaisDeclara de utilidade pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, uma área de terra de propriedade de Luiz Souza da Silva.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo doar área de terra À Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente - COMBEMTU.
Veja MaisAutoriza o Município a adquirir através de desapropriação, três áreas de terra, uma de propriedade de Leonida Medeiros de Farias e duas de propriedade de Posto Oficinas Ltda. e Jairo Fernandes Gonçalves, ou quem de direito, destinadas ao prolongamento da Avenida Pedro Zapellini e abertura da Rua Cân (...)
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 84/2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação ao Estado de Santa Catarina de imóvel do Patrimônio Municipal localizado no Bairro Recife para construção da Policlínica Regional.
Veja MaisAutoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, duas áreas de terra de propriedade de Edson Peicher de Carvalho ou quem de direito, no Bairro São João Margem Direira e Pedro Moisés Delfino Madeira ou a quem de direito, no Bairro São João Margem Esquerda.
Veja MaisDeclara de utilidade pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, uma área de terra de propriedade de Mario Tadeu Caporal e outros.
Veja MaisDeclara de utilidade pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, duas áreas de terra de propriedade de Manoel Tomaz Izidoro, ou quem de direito.
Veja MaisDeclara de utilidade pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, uma área de terra de propriedade de Jacinta Paseto Nandi e outros.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 78/2013, que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2002 e estabelece outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo a alienar imóveis através de concessão por direito real de uso, no Bairro São Cristóvão.
Veja MaisDeclara de utilidade pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, uma área de terra de propriedade da Construtora Barbosa e Moura Ltda.
Veja MaisAutoriza a revisão e cancelamento de créditos Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, altera dispositivos da LC 001/2001 e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta o funcionamento dos equipamentos de guindar quando a ponta da lança se projetar no espaço público aéreo, constituído por vias e logradouros públicos.
Veja MaisAltera os Anexos I e IV da Lei Complementar nº 67/2013, que dá nova Estrutura ao Quadro Funcional da Câmara Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a revisão e cancelamento de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa, altera dispositivos da LC 001/2001 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas a feiras e eventos temporários.
Veja MaisAltera o art. 183 da Lei Complementar nº 001/2002 que Institui o Código Tributário do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público em favor da Associação Tubaronense Doce Idade de Apoio à Cidadania na Terceira Idade – ATDIAC – 3ª IDADE, de área Pública Municipal de Uso Institucional, localizada no Loteamento Arino Bressan, Bairro Monte Castelo, nesta Cidade.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.246/08 que declara de utilidade pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, uma área de terra de propriedade de Alice Alberton e outros.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 04/2005, que dispõe sobre a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá e dá outras providências e a Lei Complementar nº 35/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 30/2010, que institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2002 e estabelece outras providências.
Veja MaisAltera o art. 184 da Lei Complementar nº 001/2002, que institui o Código Tributário do Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre o sistema viário do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as normas que regulam o Poder de Polícia do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Tubarão para fins urbanos, desmembramentos, remembramentos e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 067/2013, que dá nova estrutura ao Quadro Funcional da Câmara Municipal de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 016/2007, que estabelece as atribuições dos cargos e empregos de carreira, modifica a estrutura de cargos e empregos e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 01/2002, que institui o Código Tributário do Municipio de Tubarão.
Veja MaisExtingue o Fundo Municipal de Água e Saneamento Básico do Município de Tubarão - FUNDASA
Veja MaisAltera Lei Complementar nº 67/2013 de 7 de janeiro de 2013, que dá nova estrutura ao quadro funcional da Câmara Municipal de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 47/2011, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Estatutários e Empregados Públicos do Poder Executivo Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 005/2005, que dá nova estrutura ao quadro funcional da Câmara Municipal de Tubarão.
Veja MaisEstabelece condições para a instalação e assentamento de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pela concessionária, em áreas não regularizadas e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as normas que regula o Poder de Polícia do Município de Tubarão, dá outras providências.
Veja MaisDisciplina os procedimentos para regularização fundiária urbana em áreas de expansão urbana no território do Município de Tubarão, regulamenta os artigos 193 e 194 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Tubarão para fins urbanos, desmembramentos, remembramentos e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre o Código de Obras do Município de Tubarão regulamentando as normas edilícias no município; revoga disposições em contrário quanto a matérias relativas às edificações e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Diretor do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera o art. 4º da Lei Complementar nº 47 que institui o Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores Estatutários e Empregados Públicos do Poder Executivo Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Estrutura e dispõe sobre a implantação de Serviços, Programas, Projetos e Benefícios de Assistência Social com base na Lei Federal nº 8.742/93 - LOAS e suas alterações e dá outras providências e revoga a Lei Complementar nº 54/2011.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 35/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 46/2011 que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores e Empregados Públicos do Magistério do Poder Executivo Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInclui os cargos de Técnico Legislativo I e Auxiliar Técnico Legislativo nos Anexos I e II da Lei Complementar nº 58, de 21/12/2011 que trata do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Veja MaisInstitui o regulamento disciplinar dos servidores do quadro dos profissionais da guarda municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 20/2008, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora das Águas de Tubarão – AGR-Tubarão e dá outras providências
Veja MaisAltera as Leis Complementares nº 17/2007, 35/2011 e 47/2011.
Veja MaisAltera a redação do item “b” do anexo i citado no artigo 1° e anexo ii mencionado no artigo 6° da lei complementar nº 5, de 22 de fevereiro de 2005, que dá nova estrutura ao quadro funcional da câmara municipal de tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 035/2011 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a estrutura e dispõe sobre a implantação de Programas de Assistência Social com base na Lei Federal nº 8.742/93 - LOAS e suas alterações e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Parcelamento "Avança Tubarão" e estabelece outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Tubarão, autoriza a realização de concorrência pública e dá outras providências.
Veja MaisAltera as Leis Complementares nº 48 e 50/2011.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 023 de 26 de outubro de 2009, que dispõe sobre a estrutura da Procuradoria Geral do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a nomenclatura de Fundação Municipal Meio Ambiente e Defesa Civil de Tubarão, passando a denominar-se Fundação Municipal de Meio Ambiente e transfere atribuições de Defesa Civil para Secretaria Municipal de Defesa Civil.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 17/2007, que trata da gratificação dos profissionais que atuam no Programa Saúde da Família - PSF, cria gratificação para outras categorias profissionais, altera a Lei Complementar nº 47/2011 e dá outras providências.
Veja MaisCria a Fundação Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre seu Estatuto e dá outras providências e revoga a Lei Complementar nº 39/2011.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 10/2005 que cria a Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera as Leis Complementares nº 35/2011, 36/2011, 37/2011, 38/2011 e 40/2011, que dispõe sobre a Reforma Administrativa, as Fundações Municipais e a Lei Ordinária nº 2.771/2003 e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores e Empregados Públicos do Magistério do Poder Executivo Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 25/2009 que dispõe sobre o Tratamento Diferenciado às Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e aos Microempreendedores Domiciliados no Município de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisAmplia emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tubarão
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 016/2007, que estabelece as atribuições dos cargos e empregos de carreira, modifica a estrutura dos cargos e dá outras providências.
Veja MaisINCLUI NO ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2007 O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO.
Veja MaisConcede benefício fiscal aos proprietários de imóveis atingidos por cheias, alagamentos ou inundações no território de Tubarão SC e dá outras providências
Veja MaisConcede isenção parcial do IPTU incidente sobre uma única propriedade aos proprietários de imóveis no território de Tubarão SC e dá outras providências
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 035/2011 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera o art. 5º da Lei Complementar nº 10/2005 que cria a Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisCria a Fundação Municipal de Cultura e Esporte de Tubarão, dispõe sobre o seu Estatuto e dá outras providências.
Veja MaisCria a Fundação Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Tubarão, dispõe sobre o seu Estatuto e dá outras providências.
Veja MaisCria a Fundação Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, dispõe sobre seu Estatuto e dá outras providências.
Veja MaisCria a Fundação Municipal de Educação de Tubarão, dispõe sobre seu Estatuto e dá outras providências.
Veja MaisCria a Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, dispõe sobre seu Estatuto e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisCria a avaliação periódica de desempenho individual, instituindo a meritocracia no serviço público municipal.
Veja MaisDispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Tubarão, autoriza a realização de Concorrência Pública e dá outras providências.
Veja MaisAltera o § 2º do art. 110 da Lei Complementar nº 001/2002 – que institui o Código Tributário do Município de Tubarão.
Veja MaisInstitui o Núcleo de Apoio à Saúde da família - NASF e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Programa de combate à evasão escola e incentivo a permanência na escola e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e dá outras providências.
Veja MaisAmplia emprego no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e modifica carga horária.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 004/2005, que dispõe sobre a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 10/2005 que cria a Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Anexo I e II da Lei Complementar n° 14/2007 os cargos de Diretor Jurídico, Assessor Jurídico, Assessor de Serviços Contábeis e Consultor Jurídico, respectivamente e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Código de Vigilância em Saúde, dispõe sobre normas relativas à saúde no Município de Tubarão, estabelece penalidades e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Tratamento diferenciado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte a aos Microempreendedores domiciliados no Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a estrutura da Procuradoria Geral do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera o art.2° da lei Complementar n° 003/2004, que modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, criada pela lei n° 1.194/85 e dá outras providências.
Veja MaisInsere o § 6° ao art. 182 da Lei Complementar n° 001/02, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Veja Maisdd
Veja MaisAltera a redação do artigo 6° da Lei Complementar n° 11/2005, que dispõe sobre ruídos e proteção do bem estar e do sossego público.
Veja MaisAcrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/02, que institui o Código Tributário Municipal.
Veja MaisAcrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/02, que institui o Código Tributário Municipal.
Veja MaisDispõe sobre a criação da Agência Reguladora das Águas de Tubarão – AGR-Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAcrescente parágrafo ao art. 9º. da Li Complementar nº10, de 02 de dezembro de 2005, que cria a Guarda Municipal.
Veja MaisEstabelece as atribuições dos cargos e empregos de carreira, modifica a estrutura de cargos e empregos e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Quadro de empresgo e define as condições para a contratação de pessoal para o PSF, PACS e Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de remissão de multa e juros para pagamento ou parcelamento do crédito tributário municipal.
Veja MaisAltera a redação do § 3º do artigo 3º e os Anexos I e II da Lei Complementar nº 05, de 22 de fevereiro de 2005, que dá nova estrutura ao quadro funcional da Câmara Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDisciplina a prestação do serviço de abasteciento de água e esgotamento sanitário no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre extinção de Créditos Tributários e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do inciso VI do art. 8º da Lei Complementar nº 011/2005, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público.
Veja MaisRegula a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas, na preservação conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como o uso do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
Veja MaisFixa normas para execução de serviço de transporte escolar e dá outras providências.
Veja MaisCria a Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInclui dispositivos a Lei Complementar nº 006/2005, que cria o Fundo Municipal de Água e Saneamento Básico do Município de Tubarão.
Veja MaisModifica a nomenclatura e vinculação de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, criada pela lei nº 1.194/85 e suas alterações.
Veja MaisCria o Fundo Municipal de Água e Saneamento Básico do Município de Tubarão.
Veja MaisInstitui o Sistema de Controle Interno, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO.
Veja MaisDispõe sobre a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Veja MaisModifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, criada pela Lei nº 1.194/85 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a deliberação ao veto parcial aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária n. 065/2015.
Veja MaisDispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para o fim que especifica.
Veja MaisConcede o título de honra ao mérito ao Senhor José Batista Caetano.
Veja MaisDispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autografo de Lei Ordinária n° 137/2010
Veja MaisDispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 050/2009.
Veja MaisConcede o Título Cidadão Tubaronense ao Médico Dr. Helivander Alves Machado.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Sr. JOSÉ MÜLLER
Veja MaisConcede o Título de Honra ao Mérito à Senhora Maria Ivone Brognoli
Veja MaisConcede o Título de cidadão tubaronense ao Senhor Avany Aguiar de Sá.
Veja MaisConcede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Zim.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Ivo Edson Gonzalez
Veja MaisConcede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor IVO CEOLIN.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Sr. GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Sr. Vitor Celso Domingues
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Sr. Jacinto Hugo Dala Costa Longo.
Veja MaisDispõe sobre o veto aposto ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 044/2007.
Veja MaisConcede o Título de Honra ao Mérito ao Padre Avelino de Souza
Veja MaisDispõe sobre a deliberação ao veto aposto pelo Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 102/2006.
Veja MaisCria a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Tubarão e dispõe sobre suas atribuições e estrutura administrativa.
Veja MaisNomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tubarão.
Veja MaisReestrutura a representação da Câmara Municipal junto a Conselhos e Comissões Municipais.
Veja MaisConcede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor José Sabino dos Santos.
Veja MaisDispõe sobre a deliberação das contas do exercício de 2000 da Prefeitura Municipal de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a deliberação ao veto total aposto pelo Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei nº371/2003
Veja MaisConcede o título de honra ao mérito ao Sr. Manoel de Oliveira Almeida.
Veja MaisDispõe sobre a manifestação da Câmara Municipal ao processo de anexação de Alto Pedrinhas ao Município de Pedras Grandes.
Veja MaisConcede o título de honra ao mérito à Associação das Donas de Casa e Consumidores de Tubarão.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Sr. Sadi Brígido Costa.
Veja MaisCria o Programa Aluno Cidadão e dá outras providências.
Veja MaisConcede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Ilda Sachetti (Irmão Enedina Sachetti).
Veja MaisInstitui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas Sessões da Câmara Municipal de Tubarão.
Veja MaisAltera a Resolução nº 85, de 07 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
Veja MaisDispõe sobre criação da Biblioteca Legislativa, vinculada a Câmara Municipal de Tubarão.
Veja MaisAltera a Resolução nº 001, de 28 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tubarão.
Veja MaisAltera a Resolução nº 001/2005 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a composição das Comissões Técnicas da Câmara Municipal, biênio 2019/2020.
Veja MaisAltera o Art. 52 e inclui o Art. 87A do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tubarão
Veja MaisAltera o caput do art. 151 da Resolução nº 001/2005, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de licença ao Vereador João Gonçalves Fernandes.
Veja MaisSuspende o expediente e a sessão ordinária do dia 21 de junho de 2012 na Câmara de Vereadores de Tubarão.
Veja MaisTransfere o horário da sessão ordinária do dia 24 de maio de 2012.
Veja MaisDispõe sobre a concessão e pagamento das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e estabelece outras providências.
Veja MaisAntecipa a Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2010.
Veja MaisTransfere a sessão ordinária do dia 02 de novembro de 2009.
Veja MaisSuspende a sessão ordinária do dia 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a licença para tratar de interesse particular da Verª. Marta Estelina da Silva Vargas.
Veja MaisDispõe sobre a licença para tratar de interesse particular da Verª. Marta Estelina da Silva Vargas.
Veja MaisDispõe sobre a reestruturação das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Tubarão.
Veja MaisTransfere a sessão ordinária do dia 30 de abril de 2007.
Veja MaisConvoca sessão comunitária e dá outras providências.
Veja MaisSuspende a sessão ordinária do dia 20 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Veja MaisAltera os parágrafos 2º e 3º da Resolução nº 001/2005 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Tubarão.
Veja MaisAltera a redação o inciso VII do artigo 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tubarão.
Veja MaisAltera o parágrafo segundo da Resolução nº 007/2002, que regulamenta a concessão de títulos honoríficos concedidos pela Câmara Municipal.
Veja MaisRevoga a resolução N.º 018/2002
Veja MaisAltera o horário das sessões ordinárias por período determinado.
Veja MaisAltera a Resolução nº 007/2002, que regulamenta a concessão de títulos honoríficos concedidos pela Câmara Municipal.
Veja MaisRegulamenta o uso de telefone celular durante as sessões plenárias
Veja MaisAcrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município De Tubarão, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Plano de Metas e Prioridades pelo Poder Executivo Municipal, com base nas propostas da campanha eleitoral.
Veja MaisAltera o Art.12 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAcrescenta o art. 142-A à Lei Orgânica do Município de Tubarão.
Veja MaisAltera o § 2º do artigo 7º da Lei Orgânica Municipal
Veja MaisAltera o artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Tubarão.
Veja MaisAcrescenta-se os § 3º e § 4º ao artigo 141, da Lei Orgânica do Município de Tubarão.
Veja MaisAltera o § 2º do artigo 7º da Lei Orgânica Municipal
Veja MaisInclui parágrafo único ao art. 91 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera o art. 219 da Lei Orgânica do Município de Tubarão.
Veja MaisAltera o parágrafo 2º do artigo 40, da Lei Municipal nº 1812 de 05/01/1994, que dispõe sobre o Código de Obras.
Veja MaisAltera a redação do artigo 219 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a redação do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a redação do § 2º do art. 7º da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.856, de 10 de janeiro de 2023, que institui o mês "Maio Roxo" no Município de Tubarão, para conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a proibição do uso da linguagem neutra pelos estabelecimentos municipais de ensino e pela Administração Pública do municipio de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de Intensificação da Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores da Dengue, no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa de Treinamento dos agentes vinculados à Câmara de Vereadores de Tubarão.
Veja MaisInstitui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara de Vereadores de Tubarão.
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