Denomina de Avenida José Ghizoni, uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria do Carmo Bittencourt Marcolino, uma via pública localizada no loteamento Arino Bressan II, bairro Monte Castelo, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Sargento Anderson Martins Cardoso, uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua das Orquídeas, uma via pública localizada no loteamento Arino Bressan II, bairro Monte Castelo, neste município.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a Mostra de Dança Tubaronense.
Veja MaisAutoriza o Departamento de Contabilidade a abrir crédito especial por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 174.182,14 (Cento e setenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e catorze centavos).
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 6.073/2024, que fixa o subsídio dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Hilton Concer Maurício, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Cecilia Henrique Fernandes, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisInclui no calendário oficial de eventos do Município de Tubarão, o "Pedal da Integração Município de Tubarão".
Veja MaisAltera a Lei nº 5.464, de 13 de abril de 2021.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Salete Cavaler Garcia, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.855, de 28 de setembro de 2004.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Filosófica e Beneficente Jacinto Carlos de Oliveira.
Veja MaisAcrescenta dispositivo à Lei nº 5.381, de 15 de outubro de 2020, que regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet na Cidade de Tubarão/SC.
Veja MaisInstitui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a política de mobilidade para o município de Tubarão, aprova o plano de mobilidade urbana do município e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a criação da Rota Turística Circuito das Águas, como incentivo ao turismo, cultura, meio ambiente e empreendedorismo, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAprova o Plano Municipal de Cultura do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisCria o programa de aulas de jiu-jitsu e judô para formação educacional e social de crianças e jovens do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a aplicação de sanções administrativas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.841, de 19 de dezembro de 2017, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a INSFUT - Associação Esportiva, Recreativa e Educacional.
Veja MaisInstitui o projeto Lixo Consciente, Uma Ideia de Lixo Zero.
Veja MaisDenomina de Rua Evanilda Elias Braga, uma via pública localizada no bairro São Clemente, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Bruno Machado, uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, nesse município.
Veja MaisInstitui o Programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 4330, de 02 de setembro de 2015, que cria e disciplina o serviço de acolhimento institucional "Bem Viver" para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal social e dá outras providências.
Veja MaisFixa o subsídio dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de rua Vereador Manoel Satornino Rebello, uma via pública localizada no bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Belisaria Marcellino, uma via pública localizada no Bairro Caruru, neste município.
Veja MaisAltera a Lei n° 4330, de 02 de setembro de 2015 que cria a disciplina o Serviço de Acolhimento Institucional "Bem Viver" para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências.
Veja MaisReconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel de Campos Goulart, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAltera a lei municipal N° 4.817, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária no municípo de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua José de Mattos, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.390, de 15 de dezembro de 2015, que denomina de Nilo Juvenal Nunes, uma via pública no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Tubarão a "Festa em Honra a Santo Antônio", celebrada na comunidade do Sertão dos Mendes.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de instalação de cabos e fiação aérea, sem a remoção do excedente e em desuso, pelas empresas que operam ou utilizam rede área, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária n° 5.081, de 23 de abril de 2019, que aprova a CLTUR-Consolidação das Leis do Turismo do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Congregação Santa Catarina Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com a Associação Congregação Santa Catarina Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisDenomina de Rua Irineu Sandrini, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Manoel Lopes Vieira, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Dorvacy Orquiz Nunes, uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua José Volnei Andrade Felacio, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, nesse município.
Veja MaisDenomina de Rua José de Mattos, uma via pública localizada no Bairro Guarda Margem Direita, neste Município.
Veja MaisConcede revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 491.686,52 (Quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisInstitui, no município de Tubarão, o Dia Municipal dos Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Veja MaisAltera a Lei 5.018, de 27 de novembro de 2018, que institui, no município de Tubarão, o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Veja MaisDenomina de Rua Carlos Medeiros Gomes uma via pública localizada no bairro Humaitá de Cima, no município de Tubarão.
Veja MaisInstitui e normatiza o Programa Tubarão + Mulher.
Veja MaisAltera a Lei n° 2.999, de 26 de julho de 2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais).
Veja MaisAltera a Lei nº 6.039, de 22 de abril de 2024, que institui o Aniversário do Município de Tubarão/SC e Feriado Municipal.
Veja MaisDispõe sobre a prevenção e o combate à dengue.
Veja MaisDenomina de Rua José Inácio, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisDispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado do pai ou responsável legal, em eventos esportivos em estádios e ginásios no Município.
Veja MaisDenomina de Rua Antonio Goulart, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisDenomina de Suelmaria de Oliveira Rufino o Posto de Saúde do bairro Santo Antônio de Pádua, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, com o Município de Criciúma/SC para cooperação técnica na cessão de servidor.
Veja MaisDispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre autorização de cobrança de estacionamento de veículos automotores por tempo fracionado, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Carlos Henrique Gonçalves Felipe, uma via pública localizada no bairro Campestre, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Celma Corrêa de Pieri, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Abba Pai Missões Urbanas.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo de cooperação técnica com a Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade - AGR Tubarão, através da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FUNAT).
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a firmar contrato de cessão de comodato e protocolo de intenções com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, mediante anuência dos familiares do artista tubaronense Willy Zumblick, visando a cessão de uso a título gratuito e temporário de 7 (sete) obras do a (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais).
Veja MaisRatifica a alteração do contrato de consórcio do CISAMUREL.
Veja MaisInstitui o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta no município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Abílio Pereira, uma via pública localizada no bairro Cruzeiro, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.132, de 02 de março de 2015.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Grupo de Pescadores de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Jutair de Souza, uma via publica localizada no bairro Rio do Pouso, neste município.
Veja Maisinstitui o Aniversário do Município de Tubarão/SC e Feriado Municipal.
Veja MaisDenomina de Rua Waldemar da Silva, uma via pública localizada no bairro Campestre, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.980, de 17 de novembro de 2023, que denomina de Rua Noeme Cardoso Bittencourt, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Waldemar Marques Elias, uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Filipe Farias Fernandes, uma via pública localizada no bairro Madre, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Aparício Antunes Fernandes, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.725, de 05 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a instituir as feiras de artesanato nos eventos oficiais do município.
Veja MaisDispõe sobre a internação humanizada no Município de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Martinho Fraga, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Jucemar Matiola Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.413, de 11 de dezembro de 2020, que denomina de Rua Ivonei Campos uma via pública localizada no bairro Fábio Silva, neste Município
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 35.711,60 (Trinta e cinco mil, setecentos e onze reais e sessenta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 512.000,00 (Quinhentos e doze mil reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 5.431, de 19 de fevereiro de 2021, que reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro José Nunes, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisDispõe sobre o Protocolo "NÃO É NÃO", que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do município de Tubarão, para acolher e atender mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual em suas dependências, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Audiência Pública, pelo Poder Público Municipal, antes do reajuste da base de cálculo e alíquota ou criação de tributos municipais.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Recreativa Dehon – A.E.R.D.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica, no âmbito do município de Tubarão, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, e dá outras (...)
Veja MaisDispõe sobre a implantação do Protocolo de Identificação Precoce do Câncer Infantil, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece a Internação Compassiva no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo de cooperação técnica com o Instituto Anima de Extensão Universitária LTDA - Hospital Veterinário.
Veja MaisDá nova redação aos artigos 2º, 3º, 5º, e respectivos parágrafos, e artigo 11, da Lei Municipal n° 5.995/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 2.126, de 08 de dezembro de 1997, que cria gratificação de produtividade aos fiscais de obras e posturas.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisCria gratificação para a função de atendente de farmácia na Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão/SC.
Veja MaisRegulamenta a Lei 14.133/2021, tratando dos agentes públicos responsáveis por licitações e contratos no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 5.933.834,93 (cinco milhões, novecentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
Veja MaisDispõe sobre regras para restrições à circulação em vilas e ruas sem saída e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.396, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 10.500.000,00 (Dez milhões e quinhentos mil reais).
Veja MaisDispõe sobre a Instituição do selo “Empresa Amiga dos Autistas” e dá outras providências.
Veja MaisInstitui, no âmbito do município de Tubarão, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Praça Poliesportiva Jean Cardoso Junior, uma área pública localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia no município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, o “Espetáculo de Páscoa” da Verdade Igreja
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Genésio Antônio Mendes - IGAM.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Usuários de Campos Públicos Ltda - COOPERCAMPO.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.131/2015, que denomina de Elpidio Koch, uma via pública localizada no bairro São João Margem Direita, no município de Tubarão/SC.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal da Criança e Adolescente com Deficiência e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no município de Tubarão o Banco de Doação de Cabelos denominado “Programa Autoestima”, destinado a conscientizar e incentivar a doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 13.590.138,00 (Treze milhões, quinhentos e noventa mil, cento e trinta e oito reais).
Veja MaisDenomina de Rua Aldo Aleixo, uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, neste município.
Veja MaisEstabelece obrigatoriedade às unidades de saúde públicas e privadas do município, para que ofereçam leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal, cujos procedimentos estão relacionados à humanização do luto materno e parental.
Veja MaisInstitui a realização de serviços domiciliares em saúde, no município de Tubarão, e dá outras providências
Veja MaisReconhece o Município de Tubarão como o município do voluntariado.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.969, de 31 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.230,87 (Um mil duzentos e trinta reais e oitenta e sete centavos).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus.
Veja MaisDenomina de Rua Enedina Florêncio Pires, uma via pública localizada no Bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.973 de 01 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Veja MaisDispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no município de Tubarão/SC.
Veja MaisAdota a educação em tempo integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Tubarão/SC.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.341, de 09 de outubro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa "Mais Médicos" e dá providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.230,87 (Um mil duzentos e trinta reais e oitenta e sete centavos).
Veja MaisInclui no calendário oficial de eventos do Município de Tubarão, o "Natal CDL", e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).
Veja MaisDenomina de Rua Noeme Cardoso Bittencourt, uma via pública localizada no bairro Sanga do Lageado, neste Município.
Veja MaisInstitui o dia 1º de setembro como o Dia Municipal do Turismo Ferroviário.
Veja MaisDenomina de Rua Recanto das Águas, uma via pública localizada no Bairro São Bernardo no Município de Tubarão/SC
Veja MaisInstitui, no âmbito do município de Tubarão, o dia 25 de Março como o “Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio".
Veja MaisDenomina de Rua Ivo Duarte, uma via pública localizado no bairro Morrotes, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua José João da Silva, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria de Lourdes Moraes Antunes, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua José João de Oliveira, uma via pública localizada no Bairro Caruru, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Navailton Medeiros Nunes, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Antônio Nazário Ouriques, uma via pública localizada no bairro Caruru, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisDispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino do município de Tubarão, Santa Catarina.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 287.321,90 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e noventa centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Veja MaisInstitui, no âmbito do município de Tubarão, o mês Outubro Verde dedicado ao Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
Veja MaisOfício n° 218/2023. Encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei n° 058/2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando R$ 293.198,81 (Duzentos e noventa e três mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e um centav (...)
Veja MaisDenomina de Rua Selma Kafrouni Silvestre, uma via pública localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Abramo Silvestre, uma via pública localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste município
Veja MaisAltera a Lei n° 5.937 de 06 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 4.485.025,00 (Quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e vinte e cinco reais).
Veja MaisInclui no calendário oficial de eventos do Município de Tubarão, o "Encontro de Amigos & Antigos", e dá outras providências.
Veja MaisCria o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União e Progresso
Veja MaisInclui no calendário oficial de eventos do município de Tubarão, o “Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de excesso de arrecadação, no valor de R$ 891.224,44 (Oitocentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Cecílio Ribeiro Martins, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua João da Rosa, uma via pública localizada no Bairro Bom Pastor, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisOfício n° 205/2023. Encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei n° 053/2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Tomaz Eufrazio Nunes, uma via pública localizada no bairro Praia Redonda, neste município.
Veja MaisAutoriza a criação do projeto Promotoras Legais Populares (PLP) no município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 4.525.735,52 (Quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Edite da Silva Elias, uma via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a instituição da campanha de sensibilização e combate aos linfomas, denominada “Agosto Verde Claro” no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o agosto verde, mês de prevenção à leishmaniose, no calendário de comemorações e eventos do município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a criação do serviço de atendimento especial à mulher em situação de violência, em toda a rede de prestação de serviço de saúde, públicos e privados, do município e dá outras providências.
Veja MaisFica instituído o Estatuto dos Direitos e das Políticas Municipais para as Mulheres de Tubarão, denominado Estatuto Municipal dos Direitos das Mulheres.
Veja MaisOfício n° 184/2023. Encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei n° 049/2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 461.000,00 (Quatrocentos e sessenta e um mil reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 3.694, de 03 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo criar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
Veja MaisCria o acompanhamento de denúncias de maus-tratos contra animais, com a finalidade de divulgação dos canais de denúncia contra a violência doméstica e intrafamiliar infantil no Município de Tubarão/SC, com base na Teoria do Elo.
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a implementar o "Programa Maria da Penha na Escola".
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a instituir um Programa de Ressocialização com geração de emprego e renda, para pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro Gonçalves Teixeira, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Alexandre Savicki, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.401, de 07 de dezembro de 2009, que determina que as agências bancárias deverão disponibilizar assentos e senhas eletrônicas para os usuários que aguardam o atendimento decorrente da prestação de serviço.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei n° 2.693, de 27 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA "NOVEMBRO ROXO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PREVENIR O PARTO PREMATURO E RESSALTAR OS CUIDADOS PARA UMA GESTAÇÃO SEGURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Rua Valberto Luiz Rocha da Silva, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da municipalidade em elaborar cadastro único de portadores de doença celíaca ou demais desordens relacionadas ao glúten – DRGS, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.198.000,00 (Dois milhões, cento e noventa e oito mil reais).
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 2.693, de 27 de Dezembro de 2002, que instituiu a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
Veja MaisDenomina de Rua Serafim Martins Anselmo, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Ana Zilda Cardoso Anselmo, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos no Município de Tubarão (Naming Rights).
Veja MaisDenomina de Rua Júlio da Silva Albuquerque, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de r$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Navailton Medeiros Nunes, uma via pública localizada no bairro Congonhas, nesse município.
Veja MaisDenomina de Rua Vereador João Agenor Albino, uma via pública localizada no bairro Oficinas, neste município.
Veja MaisInstitui o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas diagnosticadas com “doenças ocultas” no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.908, de 31 de maio de 2023, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Tubarão, a "Feira Casa Pronta", e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do projeto “Defesa Pessoal para Mulheres” no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Veja MaisOfício n° 147/2023. Encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Ordinária n° 038/2023, que altera a Lei n° 5.030, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os critérios e fixação dos valores das penas de multa nas infrações ao código de defesa do consumidor no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 236.688,40 (Duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).
Veja MaisRatifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMUREL – CIM-AMUREL.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.551, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE CRIA E INSTITUI O PROGRAMA TUBARÃO + EDUCAÇÃO.
Veja MaisDispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino no município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.357, de 27 de agosto de 2020, que denomina de Carlos Alberto Medeiros Corrêa uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.763, de 26 de agosto de 2022, que Inclui a Festa Julina da EEB SANTO ANJO DA GUARDA, celebrada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.842, de 27 de maio de 1994, que cria o Conselho Municipal de Educação.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 96.049,48 (noventa e seis mil, quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 529.048,26 (quinhentos e vinte e nove mil, quarenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Música e Arte (AMARTE)
Veja MaisDispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Tubarão
Veja MaisCria e institui o Programa Tubarão + Mulher
Veja MaisProíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.
Veja MaisConcede revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3704, de 21 de novembro de 2011, que amplia emprego no quadro de pessoal da prefeitura, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 8.565.000,00 (oito milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil reais).
Veja MaisDispõe sobre o auxílio transporte dos servidores e empregados públicos do município de Tubarão/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 12.916.578,77 (doze milhões, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Veja MaisInstitui plantão no setor de trânsito da Secretaria de Segurança Trânsito e Patrimônio.
Veja MaisInstitui adicional de produtividade em vigilância ambiental, revoga a Lei nº 3.210 de 24 de junho de 2008 e dá outras providências.
Veja MaisAltera à Lei nº 5042, de 01 de março de 2019, que cria a função de Agente de Fiscalização do Procon e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Marcio Rechia Luiz, uma via pública localizada no Bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação do Município de Tubarão a ele vinculado e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 96.049,48 (noventa e seis mil, quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 529.048,26 (quinhentos e vinte e nove mil, quarenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Veja MaisAltera o PPA – Plano Plurianual, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisRATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CIS-AMUREL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMUREL.
Veja MaisINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, A “FEIRA CASA PRONTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, O “DIA D DO COMÉRCIO DE TUBARÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.934 de 26 de julho de 2018, que Dispõe sobre a criação de Procedimentos de Fiscalização de Obras que ensejam nos Embargos, Multas e Demolições, altera a Lei 2126/97 de 08 de dezembro de 1997, cria o Fundo de Fiscalização de Obras e Posturas – Funfop e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.703, DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Rua Zelinda Marcon Citadin, uma via pública localizada no Bairro São João, Margem Direita, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Ireno Citadin, uma via localizada no Bairro São João, Margem Direita, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.049, de 15 de março de 2007, que autoriza o Poder Executivo a ceder servidores a órgão ou entidade dos poderes públicos.
Veja MaisDispõe sobre autorização para a instituição do Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, para a prevenção e controle da violência nas escolas municipais de Tubarão/SC.
Veja MaisAutoriza a permissão de uso de imóvel destinado a instalação e funcionamento temporário do Mercado do Produtor.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina-Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina-Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisInstitui no Calendário Oficial do Município de Tubarão o dia da Costelada Beneficente e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Dr. Luiz Campelli, uma via pública localizada no bairro Recife, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Hilda de Souza Fernandes, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Walkyria Búrigo de Carvalho, uma via pública localizada no bairro Recife, neste município.
Veja MaisEstabelece prazo de validade indeterminado para os laudos e perícias médicas que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Tubarão, Santa Catarina.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 856.795,27 (oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).
Veja MaisDispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista — TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Fórum das Entidades Não Governamentais de Tubarão – FENGT.
Veja MaisDispõe sobre o transporte motorizado individual privado e remunerado de passageiros, com o uso de aplicativos de tecnologia de transporte, no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza a permissão de uso de espaço público para o funcionamento temporário do Mercado do Produtor.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.082, de 23 de abril de 2019, que Institui Gratificação por análise técnica aos servidores lotados na Gerência de Recursos Humanos e Departamento de Documentação e Legislação da Secretaria de Gestão da Prefeitura Municipal de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua José Eufrásio Corrêa, uma via pública localizada no bairro Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro aos profissionais de saúde integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o programa de incentivo à adesão ao Projeto City Câmeras, cria o Selo Empresa Amiga da Segurança e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua José Ferminio, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão o Moto Raiz Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a editar normas e/ou diretrizes que autorizem a iniciativa privada a realizar Diagnóstico Socioambiental e estudos por Macro e/ou Micro bacias hidrográficas visando a desburocratização e dar celeridade aos processos.
Veja MaisObriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às Delegacias de Polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais, registrados no Cadastro Cultural Municipal, na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais apoiados e/ou financiados por recursos públicos de qualquer natureza.
Veja MaisInstitui o selo de responsabilidade social "Parceiros das Mulheres", certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 4.093.852,24 (QUATRO MILHÕES NOVENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Veja MaisDefine medidas emergenciais em defesa do cidadão tubaronense frente aos fatos deflagrados pela Operação Mensageiro, dispõe sobre taxa de lixo e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação de cotas para pessoas portadoras da Síndrome de Down nos órgãos da Administração Pública Municipal de Tubarão, na forma que especifica, e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre a consolidação do Calendário Oficial do município de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.775, de 06 de setembro de 2022, que denomina de Rua Hilda de Souza Fernandes, uma via pública localizada no bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Institui medidas de acessibilidade nas comunicações oficiais do Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Nandi Ângelo, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.551/91, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Tubarão.
Veja MaisCria e institui o Programa Tubarão Inclusiva, no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 991.566,00 (novecentos e noventa e um mil e quinhentos e sessenta e seis reais).
Veja MaisAltera a Lei nº 3.630, de 03 de maio de 2011 que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomeadas.
Veja MaisFica assegurado o direito das mulheres a um(a) acompanhante, de sua livre escolha, durante a realização de serviços de saúde, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde realizados no município de Tubarão/SC.
Veja MaisREVOGA A LEI Nº 5.031, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO TUBARONENSE PARA INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE VISUAL-ATIDEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.282.825,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE CINCO REAIS).
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.461, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES PERTINENTES À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 766.253,77 (Setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER, para integração de esforços entre as partes para a execução do Programa Mais Pecuária Brasil, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisCria a Patrulha Maria da Penha no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Esportiva, Recreativa e Educacional – INSFUT.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 529.500,95 (quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos reais e noventa e cinco centavos).
Veja MaisDispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.
Veja MaisDenomina de Praça Jordão Santana Fernandes, uma praça pública localizada no bairro São João margem esquerda, neste Município.
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisALTERA A LEI N° 1660, DE 16 DE JUNHO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 53.088,75 (CINQUENTA E TRÊS MIL, OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.399, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.
Veja MaisDenomina de Rua João Melo Tomaz, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Cascaes Sabino, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Nivaldo Antônio da Silva, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Claudison Vieira, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Geraldo Roque, uma via pública localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Conexão Comunitária.
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos, cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre o tema saúde e segurança do trabalho e inclui no calendário de datas comemorativas e de conscientização do Município de Tubarão o "Di (...)
Veja MaisCria o Programa "Wi-Fi TODOS CONECTADOS” no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Campanha “Novembro Negro”, dedicado à conscientização e divulgação da consciência negra, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no calendário oficial do município de Tubarão o "Dia Municipal da Criança e Adolescente com Deficiência", e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.330, de 02 de setembro de 2015, que cria e disciplina o Serviço de Acolhimento Institucional "Bem Viver" para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 6.690.000,00 (seis milhões, seiscentos e noventa mil reais).
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Concessão de Unidades Habitacionais e define os procedimentos para concessão de Unidades Habitacionais no Município de Tubarão em decorrência da situação de emergência decretada nas áreas do Município afetadas por inundação - Cobrade 1.2.1.0.0, por meio dos Decretos (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 1.147.801,39 (Hum milhão, cento e quarenta e sete mil, oitocentos e hum reais e trinta e nove centavos).
Veja MaisInstitui a Campanha “Novembro Dourado”, dedicado a prevenção e conscientização no combate ao câncer infanto juvenil e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Festa de Santa Luzia" celebrada na Capela Santa Luzia, bairro Km 60.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a firmar contrato de cessão de comodato e protocolo de intenções com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, mediante anuência dos familiares do artista tubaronense Willy Zumblick, visando a cessão de uso a título gratuito e temporário de 7 (setes) obras do (...)
Veja MaisDispõe sobre a criação do “Prêmio Aluno Nota Dez”, para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja Maisautoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.353.006,22 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, seis reais e vinte e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de 96.095,78 (Noventa e seis mil, noventa e cinco reais e setenta e oito centavos).
Veja MaisDisciplina o horário de funcionamento e institui o Serviço de Plantão de Atendimento das Farmácias e Drogarias no Município de Tubarão e estabelece outras providências.
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