Altera a Lei Ordinária nº 6.194 de 19 de dezembro de 2024, que denomina de Rua Sargento Anderson Martins Cardoso, uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município.
Veja MaisDetermina a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais suaves nos estabelecimentos de ensino públicos e privados com o objetivo de não gerar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Veja MaisDenomina de Rua João Venâncio Teixeira, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisInclui o evento “Maratona de Tubarão” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Valdemar Rodrigues Teixeira, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Rodas de Conversa sobre Saúde Mental nas Escolas e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Joaquim Antonio Nazário, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisInstitui a Lei de Comissões no âmbito da Câmara de Vereadores de Tubarão/SC, prevendo as gratificações mensais devidas a seus membros e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão e recebimento de patrocínio no âmbito do Município de Tubarão/SC.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.724, de 22 de dezembro de 2011, que institui no Município de Tubarão o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Jarmira Aparecida Felix, uma via pública localizada no Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua José de Oliveira, uma via pública localizada no bairro Caruru, neste município.
Veja MaisRegulamenta a legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas do Município de Tubarão, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos; disciplina o uso do espaço público para a exploração do serviço de compartilhamento (...)
Veja MaisDispõe sobre a divulgação prévia, através do Portal do Prefeitura e de redes sociais, do cronograma de serviços de coleta de lixo e coleta seletiva e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 4.474, de 29 de março de 2016, que disciplina o uso de cores, símbolos e legendas na administração municipal, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 5.930, de 07 de agosto de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro da Silva, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Aires Felipe, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Domingos Menegaz Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua José Manoel Pereira, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Veja MaisInclui a “Doce Páscoa de Oficinas”, “Arraiá da Zofa”, “Dia das Crianças Mágico” e “Natal Encantado de Oficinas” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Ronaldo Delpizzo, uma via pública localizada no Bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 6.184 de 27 de novembro de 2024, que denomina de Rua Maria Salete Cavaler Garcia uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 6.164 de 31 de outubro de 2024, que denomina de Rua Artur Farias Romagna uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 6.163, de 31 de outubro de 2024, que denomina de Rua Antonia Aguiar Bittencourt, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste município.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 6.162, de 31 de outubro de 2024, que denomina de Rua Francisco Aguiar Bittencourt, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste município.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 6.183, de 27 de novembro de 2024, que denomina de Rua Cecilia Henrique Fernandes, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 6.196, de 19 de dezembro de 2024.
Veja MaisDispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimento que receber/comercializar fios furtados/roubados no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDisciplina o uso de celulares nas salas de aula da rede de ensino, estabelecendo normas e orientações para sua utilização no ambiente escolar.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal a municípios de qualquer estado do Brasil que tenham declarado Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP), com o objetivo de auxiliar na normalização de serviços públicos essenciais, como de (...)
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 6.161, de 31 de outubro de 2024, que denomina de Rua Gabriel Farias Romagna, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 6.160, de 31 de outubro de 2024, que denomina de Rua Felipe Farias Romagna, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
Veja MaisAltera a Lei n° 4.341, de 09 de outubro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa "Mais Médicos" e dá providências.
Veja MaisDenomina de Avenida José Ghizoni, uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria do Carmo Bittencourt Marcolino, uma via pública localizada no loteamento Arino Bressan II, bairro Monte Castelo, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Sargento Anderson Martins Cardoso, uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua das Orquídeas, uma via pública localizada no loteamento Arino Bressan II, bairro Monte Castelo, neste município.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a Mostra de Dança Tubaronense.
Veja MaisAutoriza o Departamento de Contabilidade a abrir crédito especial por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 174.182,14 (Cento e setenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e catorze centavos).
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisInclui no calendário oficial de eventos do Município de Tubarão, o "Pedal da Integração Município de Tubarão".
Veja MaisAcrescenta dispositivo à Lei nº 5.381, de 15 de outubro de 2020, que regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet na Cidade de Tubarão/SC.
Veja MaisAprova o Plano Municipal de Cultura do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.841, de 19 de dezembro de 2017, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Evanilda Elias Braga, uma via pública localizada no bairro São Clemente, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Bruno Machado, uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, nesse município.
Veja MaisInstitui o Programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 4330, de 02 de setembro de 2015, que cria e disciplina o serviço de acolhimento institucional "Bem Viver" para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal social e dá outras providências.
Veja MaisFixa o subsídio dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de rua Vereador Manoel Satornino Rebello, uma via pública localizada no bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Belisaria Marcellino, uma via pública localizada no Bairro Caruru, neste município.
Veja MaisAltera a Lei n° 4330, de 02 de setembro de 2015 que cria a disciplina o Serviço de Acolhimento Institucional "Bem Viver" para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências.
Veja MaisReconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel de Campos Goulart, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua José de Mattos, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.390, de 15 de dezembro de 2015, que denomina de Nilo Juvenal Nunes, uma via pública no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Tubarão a "Festa em Honra a Santo Antônio", celebrada na comunidade do Sertão dos Mendes.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária n° 5.081, de 23 de abril de 2019, que aprova a CLTUR-Consolidação das Leis do Turismo do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Congregação Santa Catarina Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com a Associação Congregação Santa Catarina Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisDenomina de Rua Irineu Sandrini, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Manoel Lopes Vieira, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Dorvacy Orquiz Nunes, uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua José Volnei Andrade Felacio, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, nesse município.
Veja MaisDenomina de Rua José de Mattos, uma via pública localizada no Bairro Guarda Margem Direita, neste Município.
Veja MaisConcede revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 491.686,52 (Quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisInstitui, no município de Tubarão, o Dia Municipal dos Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Veja MaisAltera a Lei 5.018, de 27 de novembro de 2018, que institui, no município de Tubarão, o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Veja MaisDenomina de Rua Carlos Medeiros Gomes uma via pública localizada no bairro Humaitá de Cima, no município de Tubarão.
Veja MaisInstitui e normatiza o Programa Tubarão + Mulher.
Veja MaisAltera a Lei n° 2.999, de 26 de julho de 2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais).
Veja MaisAltera a Lei nº 6.039, de 22 de abril de 2024, que institui o Aniversário do Município de Tubarão/SC e Feriado Municipal.
Veja MaisDenomina de Rua José Inácio, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Antonio Goulart, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisDenomina de Suelmaria de Oliveira Rufino o Posto de Saúde do bairro Santo Antônio de Pádua, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, com o Município de Criciúma/SC para cooperação técnica na cessão de servidor.
Veja MaisDispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Carlos Henrique Gonçalves Felipe, uma via pública localizada no bairro Campestre, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Celma Corrêa de Pieri, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo de cooperação técnica com a Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade - AGR Tubarão, através da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FUNAT).
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a firmar contrato de cessão de comodato e protocolo de intenções com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, mediante anuência dos familiares do artista tubaronense Willy Zumblick, visando a cessão de uso a título gratuito e temporário de 7 (sete) obras do a (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais).
Veja MaisRatifica a alteração do contrato de consórcio do CISAMUREL.
Veja MaisInstitui o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta no município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Abílio Pereira, uma via pública localizada no bairro Cruzeiro, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.132, de 02 de março de 2015.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Grupo de Pescadores de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Jutair de Souza, uma via publica localizada no bairro Rio do Pouso, neste município.
Veja Maisinstitui o Aniversário do Município de Tubarão/SC e Feriado Municipal.
Veja MaisDenomina de Rua Waldemar da Silva, uma via pública localizada no bairro Campestre, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.980, de 17 de novembro de 2023, que denomina de Rua Noeme Cardoso Bittencourt, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Waldemar Marques Elias, uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Filipe Farias Fernandes, uma via pública localizada no bairro Madre, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Aparício Antunes Fernandes, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.725, de 05 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a instituir as feiras de artesanato nos eventos oficiais do município.
Veja MaisDenomina de Rua Martinho Fraga, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Jucemar Matiola Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.413, de 11 de dezembro de 2020, que denomina de Rua Ivonei Campos uma via pública localizada no bairro Fábio Silva, neste Município
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 35.711,60 (Trinta e cinco mil, setecentos e onze reais e sessenta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 512.000,00 (Quinhentos e doze mil reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 5.431, de 19 de fevereiro de 2021, que reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro José Nunes, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica, no âmbito do município de Tubarão, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, e dá outras (...)
Veja MaisDispõe sobre a implantação do Protocolo de Identificação Precoce do Câncer Infantil, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo de cooperação técnica com o Instituto Anima de Extensão Universitária LTDA - Hospital Veterinário.
Veja MaisDá nova redação aos artigos 2º, 3º, 5º, e respectivos parágrafos, e artigo 11, da Lei Municipal n° 5.995/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 2.126, de 08 de dezembro de 1997, que cria gratificação de produtividade aos fiscais de obras e posturas.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisCria gratificação para a função de atendente de farmácia na Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão/SC.
Veja MaisRegulamenta a Lei 14.133/2021, tratando dos agentes públicos responsáveis por licitações e contratos no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 5.933.834,93 (cinco milhões, novecentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
Veja MaisDispõe sobre regras para restrições à circulação em vilas e ruas sem saída e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.396, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 10.500.000,00 (Dez milhões e quinhentos mil reais).
Veja MaisDenomina de Praça Poliesportiva Jean Cardoso Junior, uma área pública localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia no município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, o “Espetáculo de Páscoa” da Verdade Igreja
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Genésio Antônio Mendes - IGAM.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Usuários de Campos Públicos Ltda - COOPERCAMPO.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.131/2015, que denomina de Elpidio Koch, uma via pública localizada no bairro São João Margem Direita, no município de Tubarão/SC.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal da Criança e Adolescente com Deficiência e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 13.590.138,00 (Treze milhões, quinhentos e noventa mil, cento e trinta e oito reais).
Veja MaisDenomina de Rua Aldo Aleixo, uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, neste município.
Veja MaisEstabelece obrigatoriedade às unidades de saúde públicas e privadas do município, para que ofereçam leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal, cujos procedimentos estão relacionados à humanização do luto materno e parental.
Veja MaisReconhece o Município de Tubarão como o município do voluntariado.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.969, de 31 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.230,87 (Um mil duzentos e trinta reais e oitenta e sete centavos).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus.
Veja MaisDenomina de Rua Enedina Florêncio Pires, uma via pública localizada no Bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.973 de 01 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Veja MaisDispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no município de Tubarão/SC.
Veja MaisAdota a educação em tempo integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Tubarão/SC.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.341, de 09 de outubro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa "Mais Médicos" e dá providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.230,87 (Um mil duzentos e trinta reais e oitenta e sete centavos).
Veja MaisInclui no calendário oficial de eventos do Município de Tubarão, o "Natal CDL", e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).
Veja MaisDenomina de Rua Noeme Cardoso Bittencourt, uma via pública localizada no bairro Sanga do Lageado, neste Município.
Veja MaisInstitui o dia 1º de setembro como o Dia Municipal do Turismo Ferroviário.
Veja MaisDenomina de Rua Recanto das Águas, uma via pública localizada no Bairro São Bernardo no Município de Tubarão/SC
Veja MaisInstitui, no âmbito do município de Tubarão, o dia 25 de Março como o “Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio".
Veja MaisDenomina de Rua Ivo Duarte, uma via pública localizado no bairro Morrotes, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua José João da Silva, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria de Lourdes Moraes Antunes, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua José João de Oliveira, uma via pública localizada no Bairro Caruru, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Navailton Medeiros Nunes, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Antônio Nazário Ouriques, uma via pública localizada no bairro Caruru, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisDispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino do município de Tubarão, Santa Catarina.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 287.321,90 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e noventa centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Veja MaisInstitui, no âmbito do município de Tubarão, o mês Outubro Verde dedicado ao Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
Veja MaisOfício n° 218/2023. Encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei n° 058/2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando R$ 293.198,81 (Duzentos e noventa e três mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e um centav (...)
Veja MaisDenomina de Rua Selma Kafrouni Silvestre, uma via pública localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Abramo Silvestre, uma via pública localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste município
Veja MaisAltera a Lei n° 5.937 de 06 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 4.485.025,00 (Quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e vinte e cinco reais).
Veja MaisInclui no calendário oficial de eventos do Município de Tubarão, o "Encontro de Amigos & Antigos", e dá outras providências.
Veja MaisCria o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União e Progresso
Veja MaisInclui no calendário oficial de eventos do município de Tubarão, o “Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de excesso de arrecadação, no valor de R$ 891.224,44 (Oitocentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Cecílio Ribeiro Martins, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua João da Rosa, uma via pública localizada no Bairro Bom Pastor, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisOfício n° 205/2023. Encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei n° 053/2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Tomaz Eufrazio Nunes, uma via pública localizada no bairro Praia Redonda, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 4.525.735,52 (Quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Edite da Silva Elias, uma via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a instituição da campanha de sensibilização e combate aos linfomas, denominada “Agosto Verde Claro” no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o agosto verde, mês de prevenção à leishmaniose, no calendário de comemorações e eventos do município de Tubarão.
Veja MaisOfício n° 184/2023. Encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei n° 049/2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 461.000,00 (Quatrocentos e sessenta e um mil reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 3.694, de 03 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo criar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a implementar o "Programa Maria da Penha na Escola".
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a instituir um Programa de Ressocialização com geração de emprego e renda, para pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro Gonçalves Teixeira, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Alexandre Savicki, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.401, de 07 de dezembro de 2009, que determina que as agências bancárias deverão disponibilizar assentos e senhas eletrônicas para os usuários que aguardam o atendimento decorrente da prestação de serviço.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei n° 2.693, de 27 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA "NOVEMBRO ROXO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PREVENIR O PARTO PREMATURO E RESSALTAR OS CUIDADOS PARA UMA GESTAÇÃO SEGURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Rua Valberto Luiz Rocha da Silva, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da municipalidade em elaborar cadastro único de portadores de doença celíaca ou demais desordens relacionadas ao glúten – DRGS, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.198.000,00 (Dois milhões, cento e noventa e oito mil reais).
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 2.693, de 27 de Dezembro de 2002, que instituiu a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
Veja MaisDenomina de Rua Serafim Martins Anselmo, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Ana Zilda Cardoso Anselmo, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Júlio da Silva Albuquerque, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de r$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Vereador João Agenor Albino, uma via pública localizada no bairro Oficinas, neste município.
Veja MaisInstitui o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas diagnosticadas com “doenças ocultas” no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.908, de 31 de maio de 2023, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Tubarão, a "Feira Casa Pronta", e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do projeto “Defesa Pessoal para Mulheres” no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Veja MaisOfício n° 147/2023. Encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Ordinária n° 038/2023, que altera a Lei n° 5.030, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os critérios e fixação dos valores das penas de multa nas infrações ao código de defesa do consumidor no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 236.688,40 (Duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).
Veja MaisRatifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMUREL – CIM-AMUREL.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.551, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE CRIA E INSTITUI O PROGRAMA TUBARÃO + EDUCAÇÃO.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.357, de 27 de agosto de 2020, que denomina de Carlos Alberto Medeiros Corrêa uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.763, de 26 de agosto de 2022, que Inclui a Festa Julina da EEB SANTO ANJO DA GUARDA, celebrada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.842, de 27 de maio de 1994, que cria o Conselho Municipal de Educação.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 96.049,48 (noventa e seis mil, quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 529.048,26 (quinhentos e vinte e nove mil, quarenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Música e Arte (AMARTE)
Veja MaisDispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Tubarão
Veja MaisProíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.
Veja MaisConcede revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3704, de 21 de novembro de 2011, que amplia emprego no quadro de pessoal da prefeitura, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 8.565.000,00 (oito milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil reais).
Veja MaisDispõe sobre o auxílio transporte dos servidores e empregados públicos do município de Tubarão/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 12.916.578,77 (doze milhões, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Veja MaisInstitui plantão no setor de trânsito da Secretaria de Segurança Trânsito e Patrimônio.
Veja MaisInstitui adicional de produtividade em vigilância ambiental, revoga a Lei nº 3.210 de 24 de junho de 2008 e dá outras providências.
Veja MaisAltera à Lei nº 5042, de 01 de março de 2019, que cria a função de Agente de Fiscalização do Procon e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Marcio Rechia Luiz, uma via pública localizada no Bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação do Município de Tubarão a ele vinculado e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 96.049,48 (noventa e seis mil, quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 529.048,26 (quinhentos e vinte e nove mil, quarenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Veja MaisAltera o PPA – Plano Plurianual, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisRATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CIS-AMUREL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMUREL.
Veja MaisINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, A “FEIRA CASA PRONTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, O “DIA D DO COMÉRCIO DE TUBARÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.703, DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Rua Zelinda Marcon Citadin, uma via pública localizada no Bairro São João, Margem Direita, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Ireno Citadin, uma via localizada no Bairro São João, Margem Direita, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.049, de 15 de março de 2007, que autoriza o Poder Executivo a ceder servidores a órgão ou entidade dos poderes públicos.
Veja MaisDispõe sobre autorização para a instituição do Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, para a prevenção e controle da violência nas escolas municipais de Tubarão/SC.
Veja MaisAutoriza a permissão de uso de imóvel destinado a instalação e funcionamento temporário do Mercado do Produtor.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina-Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina-Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisInstitui no Calendário Oficial do Município de Tubarão o dia da Costelada Beneficente e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Dr. Luiz Campelli, uma via pública localizada no bairro Recife, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Hilda de Souza Fernandes, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Walkyria Búrigo de Carvalho, uma via pública localizada no bairro Recife, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 856.795,27 (oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).
Veja MaisDispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista — TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Fórum das Entidades Não Governamentais de Tubarão – FENGT.
Veja MaisDispõe sobre o transporte motorizado individual privado e remunerado de passageiros, com o uso de aplicativos de tecnologia de transporte, no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza a permissão de uso de espaço público para o funcionamento temporário do Mercado do Produtor.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.082, de 23 de abril de 2019, que Institui Gratificação por análise técnica aos servidores lotados na Gerência de Recursos Humanos e Departamento de Documentação e Legislação da Secretaria de Gestão da Prefeitura Municipal de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua José Eufrásio Corrêa, uma via pública localizada no bairro Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro aos profissionais de saúde integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o programa de incentivo à adesão ao Projeto City Câmeras, cria o Selo Empresa Amiga da Segurança e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua José Ferminio, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão o Moto Raiz Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais, registrados no Cadastro Cultural Municipal, na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais apoiados e/ou financiados por recursos públicos de qualquer natureza.
Veja MaisInstitui o selo de responsabilidade social "Parceiros das Mulheres", certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 4.093.852,24 (QUATRO MILHÕES NOVENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Veja MaisDispõe sobre a criação de cotas para pessoas portadoras da Síndrome de Down nos órgãos da Administração Pública Municipal de Tubarão, na forma que especifica, e dá outras providências
Veja MaisInstitui medidas de acessibilidade nas comunicações oficiais do Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Nandi Ângelo, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.551/91, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Tubarão.
Veja MaisCria e institui o Programa Tubarão Inclusiva, no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 991.566,00 (novecentos e noventa e um mil e quinhentos e sessenta e seis reais).
Veja MaisAltera a Lei nº 3.630, de 03 de maio de 2011 que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomeadas.
Veja MaisFica assegurado o direito das mulheres a um(a) acompanhante, de sua livre escolha, durante a realização de serviços de saúde, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde realizados no município de Tubarão/SC.
Veja MaisREVOGA A LEI Nº 5.031, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO TUBARONENSE PARA INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE VISUAL-ATIDEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.282.825,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE CINCO REAIS).
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.461, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES PERTINENTES À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 766.253,77 (Setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER, para integração de esforços entre as partes para a execução do Programa Mais Pecuária Brasil, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisCria a Patrulha Maria da Penha no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 529.500,95 (quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos reais e noventa e cinco centavos).
Veja MaisDispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.
Veja MaisDenomina de Praça Jordão Santana Fernandes, uma praça pública localizada no bairro São João margem esquerda, neste Município.
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Veja MaisALTERA A LEI N° 1660, DE 16 DE JUNHO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 53.088,75 (CINQUENTA E TRÊS MIL, OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.399, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.
Veja MaisDenomina de Rua João Melo Tomaz, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Cascaes Sabino, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Nivaldo Antônio da Silva, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Claudison Vieira, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Geraldo Roque, uma via pública localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Conexão Comunitária.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos, cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre o tema saúde e segurança do trabalho e inclui no calendário de datas comemorativas e de conscientização do Município de Tubarão o "Di (...)
Veja MaisCria o Programa "Wi-Fi TODOS CONECTADOS” no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Campanha “Novembro Negro”, dedicado à conscientização e divulgação da consciência negra, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no calendário oficial do município de Tubarão o "Dia Municipal da Criança e Adolescente com Deficiência", e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.330, de 02 de setembro de 2015, que cria e disciplina o Serviço de Acolhimento Institucional "Bem Viver" para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 6.690.000,00 (seis milhões, seiscentos e noventa mil reais).
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Concessão de Unidades Habitacionais e define os procedimentos para concessão de Unidades Habitacionais no Município de Tubarão em decorrência da situação de emergência decretada nas áreas do Município afetadas por inundação - Cobrade 1.2.1.0.0, por meio dos Decretos (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 1.147.801,39 (Hum milhão, cento e quarenta e sete mil, oitocentos e hum reais e trinta e nove centavos).
Veja MaisInstitui a Campanha “Novembro Dourado”, dedicado a prevenção e conscientização no combate ao câncer infanto juvenil e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Festa de Santa Luzia" celebrada na Capela Santa Luzia, bairro Km 60.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a firmar contrato de cessão de comodato e protocolo de intenções com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, mediante anuência dos familiares do artista tubaronense Willy Zumblick, visando a cessão de uso a título gratuito e temporário de 7 (setes) obras do (...)
Veja Maisautoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.353.006,22 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, seis reais e vinte e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de 96.095,78 (Noventa e seis mil, noventa e cinco reais e setenta e oito centavos).
Veja MaisDisciplina o horário de funcionamento e institui o Serviço de Plantão de Atendimento das Farmácias e Drogarias no Município de Tubarão e estabelece outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.511/2010, de 22 de julho de 2010, que normatiza as penalidades e regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, dos regimes celetista e estatutário, além de outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Claudio Grassi , uma via pública localizada no bairro São João Margem Direita, neste Município.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a Festa de Santa Rita de Cássia, celebrada na Comunidade de Morrinhos, bairro Madre, Paróquia da Catedral.
Veja MaisALTERA A LEI 2.787, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, BEM COMO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.048, DE 20 DE MARÇO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM DE TUBARÃO.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 367.000,00 (Trezentos e sessenta e sete mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 148.154,32 (Cento e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débitos junto à Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.774, de 05 de setembro de 2022, que denomina de Rua Antônio Buss, uma via pública localizada no Bairro Campestre, neste Município.
Veja MaisInstitui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Prática das Artes Marciais.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Veja MaisInclui o Evento Catalise, celebrado na Verdade Igreja, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Albertina Passarela, uma via pública localizada no Bairro da Guarda, Margem Esquerda, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisDenomina de Rua Quintino Saviatto, uma via pública localizada no Loteamento Humaitá, Bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Neomésio Rubens da Silva, uma via pública localizada no Loteamento Humaitá, Bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Rubens Torres, via pública localizada no bairro São Martinho, no Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.
Veja MaisInclui o Evento Catalize, celebrada na Verdade Igreja, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.617 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI DE TUBARÃO, REVOGA A LEI Nº 4931, DE 12 DE JULHO DE 201 (...)
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).
Veja MaisAUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 77.568,00 (SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).
Veja MaisDetermina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos aos animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisInstitui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer no Município de Tubarão, e dá outras providências
Veja MaisDenomina de Rua Augusta Zeferino Leal, uma via pública localizado no bairro São Martinho, neste Município, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Veja MaisAltera a Lei nº 5.772, de 05 de setembro de 2022, que denomina de Rua Manoel Francisco de Oliveira, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua João Melo Tomaz, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Claudison Vieira, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Vicente Cargnin, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Doraci Vargas Mendes, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisInstitui a campanha de prevenção ao câncer de pele, denominada “Dezembro Laranja”, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o "Dezembro Vermelho" no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 1.791.825,22 (Um milhão, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débitos junto a Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Veja MaisInstitui a campanha “Novembro Laranja”, dedicado à conscientização sobre a misofonia e a importância do combate ao zumbido, no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisInstitui a campanha “Setembro Azul”, dedicada à conscientização sobre a importância da inclusão das pessoas surdas e deficientes auditivos, no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisInstitui a campanha “Setembro Vermelho”, dedicada à conscientização sobre a importância da prevenção de doenças cardiovasculares, no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisInstitui o mês “Agosto Laranja”, dedicado à conscientização da população quanto à Esclerose Múltipla, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o mês "Maio Roxo" no Município de Tubarão, para conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o mês de conscientização à saúde mental - "Janeiro Branco", no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o “Setembro Roxo” para conscientização e divulgação da Fibrose Cística no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a campanha “Março Vermelho” para conscientizar a população acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o mês "Setembro Azul-Marinho", dedicado à realização de prevenção e combate ao Câncer de Cólon e de Intestino, no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o mês "Fevereiro Roxo", dedicado à realização de campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento das doenças Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023 do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Demétro de Araujo, uma via pública localizada no bairro São João, neste Município.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Festa de Santa Clara" celebrada na Capela de Santa Clara, bairro Vila Esperança.
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Gonzaga Nunes Ângelo, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Francisco de Oliveira, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste Município.
Veja MaisDETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE PAGAMENTO ADOTADA PELO CONSUMIDOR.
Veja MaisAUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 159.274,35 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.641,15 (DEZ MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS).
Veja MaisDISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL EM FUNDAÇÃO INOVERSASUL, ALTERANDO A LEI Nº 443/67.
Veja MaisDispõe sobre a implantação da escuta especializada no Município de Tubarão e cria o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, segundo a Lei Federal 13.431/17 e o Decreto Federal Nº 9.603/18.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 2.811.500,00 (Dois milhões, oitocentos e onze mil e quinhentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação dos recursos oriundos da COSIP, totalizando o valor de R$ 689.428,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 3.630 de 03 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomeadas.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.396, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Dotílio João Santiago, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Santos de Souza Martins, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Valentim da Silva Mattos, uma via pública localizada no bairro Revoredo, neste Município
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.314, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA CORTE, REMOÇÃO E REPLANTIO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO QUE ESTEJAM EM CONFLITO COM A ACESSIBILIDADE E COM DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisEstabelece o "Dia da Cultura" e institui a Semana Cultural Tubaronense no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o mês “Setembro Amarelo e Verde”, discute a importância da doação de órgãos e também a prevenção ao suicídio.
Veja MaisDispõe sobre a criação do “Selo Verde”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Rua Antônio Buss, uma via pública localizada no Bairro Campestre, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Cecílio Meneguel, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 8.948.405,00 (Oito milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais).
Veja MaisDispõe sobre o incentivo à realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
Veja MaisInstitui o “Agosto Dourado” como o mês de o aleitamento materno no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Laureci de Souza Serafim, uma via pública localizado no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Eva Antunes, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisInclui a Festa em Honra à Nossa Senhora Aparecida, celebrada no bairro Revoredo, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua João Antônio Vieira, uma via pública localizada no bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 406.915,12 (quatrocentos e seis mil, novecentos e quinze reais e doze centavos).
Veja MaisDispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Tubarão, e adota outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel José Rodrigues, uma via pública localizada no bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisAltera o art. 1º da Lei nº 1.119, de 22 de agosto de 1984, que torna de Utilidade Pública Municipal a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Tubarão, SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisDisciplina a circulação de veículos de tração animal e de propulsão humana no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece os princípios da Política de Assistência Social e dispõe sobre a estruturação e organização do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS e do Fundo Municipal de Assistência Social e revoga a Lei n° 2683/2002.
Veja MaisCria o crédito adicional especial por conta de anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 8.000.000,00 (Oito milhões de reais) e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 651.654,85 (Seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Veja MaisCria crédito adicional especial por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais) e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre a implementação de código QRCODE em faturas de serviços prestados por concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro João de Almeida, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisInstitui a Campanha “Agosto Lilás”, dedicado a prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito à presença de 1 (um) acompanhante de parturiente nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada no município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Overcoming Race" realizada no penúltimo domingo do mês de outubro.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 245.572,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais).
Veja MaisDenomina de Rua Hilda de Souza Fernandes, uma via pública localizada no bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a Política de Incentivo ao Cicloturismo e ao uso de bicicleta no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDeclara como Patrimônio Imaterial, Cultural e Intangível do Município de Tubarão a “Procissão de Nosso Senhor dos Passos” e a “Procissão do Senhor Morto”, e as inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Tubarão, bem como a Festa de Nossa Senhora da Piedade, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 410.382,40 (Quatrocentos e dez mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
Veja MaisInclui a festa Julina da EEB SANTO ANJO DA GUARDA, celebrada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a certificação de nascimento no Município de Tubarão e doação de árvores nativas a cada bebê nascido.
Veja MaisAutoriza a cessão de uso de uma carreta agrícola basculante marca Lumecolmc 600 e um distribuidor de adubo seco, calcário, adubo químico e orgânico 6000 kg para a Cooperativa dos Usuários de Campos Públicos LTDA - COOPERCAMPO, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Parcelamento de Débitos Tributários sob Responsabilidade dos Municípios junto à Receita Federal do Brasil.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.644, de 24 março de 2022.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Galdino Corrêa da Silva uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Outlet Beer Festival" celebrada na semana do aniversário de Tubarão.
Veja MaisInstitui o mês "Junho Vermelho e Laranja", dedicado a realização de campanha de incentivo a doação de sangue, conscientização e combate à anemia e leucemia no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a campanha “Junho Violeta”, em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Festa Julina dos Centros de Educação Infantil da APROET" celebradas nos CEIs Santo Afonso, bairro Humaitá, e Santa Tereza, bairro Centro.
Veja MaisRatifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL-CIS-AMUREL.
Veja MaisInstitui o programa de adoção de praças públicas, parques, áreas públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.706/2011.
Veja MaisESTABELECE A CARACTERIZAÇÃO COMO AMOSTRA GRÁTIS PARA EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONCEDIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 154.827,20 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Ordinária nº 4.284, de 30 de julho de 2015, que assegura ao consumidor o direito de receber, gratuitamente, outro produto, no caso de oferta ou comercialização de produto com prazo de validade vencido, exposto nos estabelecimentos comerciais e determina providências conexa (...)
Veja MaisAltera a Lei nº 443, de 18 de outubro de 1967, que institui a Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 651.654,85 (seiscentos e cinquenta e um mil reais, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Veja MaisInstitui o pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária no município de Tubarão.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a Festa de Santo Antônio de Pádua.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).
Veja MaisInstitui no calendário oficial do município de Tubarão o dia da "Moto trilha - Lobos da Trilha” e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, a Festa em Honra à Nossa Senhora Imaculada Conceição, celebrada no bairro Morrotes.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, a Festa de São Judas Tadeu, celebrada no Bairro Dehon.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, o Cerco de Jericó, celebrada no Bairro Santo Antônio de Pádua, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o "Dia Municipal do Atirador Desportivo" e qualifica como atividade de risco aos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC´s.
Veja MaisDenomina de Anadir Savi Mondo, uma via pública localizada no Bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão o aniversário de fundação do Grupo Tubarões do Asfalto.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.030, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os critérios e fixação dos valores das penas de multa nas infrações ao Código de Defesa do Consumidor no Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.776, de 22 de setembro de 2017, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual, cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 199.370,57 (Cento e noventa e nove mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisInstitui a Caminhada ao Combate à Violência Obstétrica no município de Tubarão.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, a festa de Nossa Senhora de Aparecida, celebrada na comunidade de Mato Alto, bairro Madre, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Semana do Municipal do Motociclismo, com ações preventivas e comemorativas, no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Otacílio Patrício Lima, uma via pública localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua José João Teixeira, uma via pública localizada no bairro Jararaca, neste Município.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, a Festa do Bom Pastor, e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a Festa de São Cristóvão, celebrada no bairro São Cristóvão, Paróquia de Monte Castelo.
Veja MaisInstitui no âmbito do Município de Tubarão o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública de ensino.
Veja MaisInstitui no calendário oficial do município de Tubarão o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres” e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube Tubarão Sul.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a Festa de Nossa Senhora de Fátima, celebrada na Paróquia de Humaitá, bairro Humaitá, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.779, de 25 de setembro de 2017, que institui no Município de Tubarão a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 02 de abril, quando é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.330, de 02 de setembro de 2015, que Cria e Disciplina o Serviço de Acolhimento Institucional "Bem Viver" para Crianças e Adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação total de dotação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Veja MaisAltera a Lei nº 4.258, de 20 de julho de 2015 que Institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão, Inclui no Calendário o Aniversário da Cidade de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.724, de 11 de julho de 2017 que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a “Festa do Arroz” e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.885, de 14 de maio de 2018, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a "FEIRA E SEMINÁRIO DE BOVINOCULTURA DE CORTE", e dá outras providências.
Veja MaisALTERA O PPA – PLANO PLURIANUAL, A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a festa de Nossa Senhora Aparecida da Comunidade da Jararaca, e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a Festa de São José Operário, celebrada na Paróquia de Oficinas, bairro Oficinas.
Veja MaisInstitui a Campanha Abril Verde, de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e às Doenças Ocupacionais.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.878, de 03 de maio de 2018, que denomina de Rua Hilário Carara, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.879, de 03 de maio de 2018, que denomina de Rua Regina de Pieri Carara, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas do Município de Tubarão a "Festa Junina" celebrada no Centro Comunitário, bairro Km 60.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Montevidéu, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Dallas, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Monterrei, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua La Paz, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Quito, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Punta Del Este, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Caracas, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Cusco, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Lima, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua San Diego, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Radialista Valmor Silva, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDenomina de Radialista Chico Bento, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.330, de 02 de setembro de 2015, que cria e disciplina o serviço de acolhimento institucional "Bem Viver" para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Santa Maria, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisInstitui o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.617 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI DE TUBARÃO, REVOGA A LEI Nº 4931, DE 12 DE JULHO DE (...)
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Veja MaisDenomina de Rua Jornalista Tony Marcos, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.859, de 12 de julho de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Tubarão (SC) e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Radialista Moacir Rufino, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDenomina de Luiz Antonio Weber, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDenomina de Reitor José Muller, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rubens Torres, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Joana Goulart Nunes, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisCria o Atlas da Violência Contra a Mulher, Crianças e Adolescentes no município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.398, de 15 de dezembro de 2015, que denomina de Rua Otília Ceolin Ouriques, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisInstitui o Dia da Mulher Empreendedora no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Palmira Menegaz, uma via pública localizada no bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.127, de 01 de julho de 2019.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo de cooperação técnica com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Veja MaisRatifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Centro de Educação Infantil - CEI Professor Milton Gurd Kuntze uma unidade escolar localizada neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a revogação da Lei nº 3.395, de 03 de dezembro de 2009, que fixa normas para execução do serviço de transporte de pequenas cargas denominado motofrete e serviço de transporte de passageiros denominado de mototaxi, por meio de motocicletas conduzidas por "motoboy", e dá outras providênci (...)
Veja MaisDenomina de Centro de Educação Infantil – CEI Julieta Grassi Mendes uma unidade escolar localizada neste Município.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de Conscientização aos Portadores de Doenças Raras e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Tubarão.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.081, DE 23 DE ABRIL DE 2019 QUE APROVA A CLTUR - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O PPA – PLANO PLURIANUAL, A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária e a LOA - Lei Orçamentária Anual, cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Joana Fernandes Bernardo, uma via pública localizada no bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro Quintino Thomaz, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisInclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Festa do Sagrado Coração de Jesus e Festa Junina" celebradas na Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, bairro Passagem, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal “Equoterapia Para Todos” como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e/ou com outras necessidade específicas, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação de Voleibol Tubaronense - AVT
Veja MaisAltera a Lei nº 3.630 de 03 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a Gratificar Servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomeadas.
Veja MaisAltera a Lei nº 1660, de 1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tubarão.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Educação Financeira e Fiscal no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a FAHECE - Fundação de Apoio ao HEMOSC-CEPON, por intermédio da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI DE TUBARÃO, REVOGA A LEI Nº 4931, DE 12 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PREFEITURA DE GRÃO-PARÁ/SC PARA OPERACIONALIZAR ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL QUE NECESSITEM DA SUPRESSÃO E MANEJO DE VEGETAÇÃO E DE FLORESTAS, OU PARA O CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 8.399.350,87 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 227.660,10 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta Reais e Dez Centavos).
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.628, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 QUE VEDA O BENEFÍCIO DA REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.313, DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO (...)
Veja MaisREVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 4.731/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017, DA LEI Nº 4.893/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018 E DA LEI Nº 5.101/2019 DE 22 DE MAIO DE 2019 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTIC (...)
Veja MaisAltera a ementa e o art. 1° da Lei n° 5.293, de 03 de junho de 2020, que estabelece reserva de faixa edificável no Município nos termos da Lei Federal n° 13.193/2019.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Criança e do Idoso - ASACRI.
Veja MaisINSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 190.000,00(Cento e Noventa Mil Reais).
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 970.152,23 (NOVECENTOS E SETENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
Veja MaisALTERA A LEI N° 1660, DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA, REVOGANDO A LEI Nº 558
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA – IFSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial do Poder Legislativo Municipal.
Veja MaisAutoriza o pagamento com recursos próprios dos Centros de Educação Infantil São Martinho e São João.
Veja MaisDenomina de Rua Antonio José Anselmo, uma via pública localizada no Bairro Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisInstitui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Bráz Ageu Dias, uma via pública localizada no bairro Caruru, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Defende Dandolini, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Esperança, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre autorização para recebimento de bens móveis, em doação, da União Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, com interveniência da Polícia Civil, para estabelecer relações de cooperação, visando o repasse financeiro para aquisição de bens e serviços para auxiliar as atividades de Polícia Judiciária.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.962, de 04 de setembro de 2018, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tubarão, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tubarão e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Tubarão.
Veja MaisCria e institui o Programa "Bolsa Cultura Tubarão" e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Cadastro Cultural Municipal para mapeamento e controle de Profissionais, Grupos, Entidades Representativas, Coletivos, Empresas, entre outras Instituições que desempenham atividades culturais no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa - SAP, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social, para fins de doação de veículo.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Vereador Álvaro Lopes Vieira, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a revogação de legislação ociosa no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Maturino Bittencourt um Ginásio de Esportes localizado no bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação dos recursos oriundos da COSIP, totalizando o valor de R$ 99.950,00 (Noventa e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais).
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Veja MaisInstitui a “Semana da Castração para Animais Abandonados” no município de Tubarão.
Veja MaisINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, O SELO "AMIGO DOS ANIMAIS", DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE SE DESTACAM NA PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DA CAUSA ANIMAL.
Veja MaisInclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Tubarão o Galeto Solidário do Rotary Club Tubarão Sul.
Veja MaisRevoga a Lei nº 5.281, de 06 de maio de 2020, que Institui o dia 28 de julho como o "Dia do Produtor Rural"
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 101.523,36 (cento e um mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS FEIRAS DE ARTESANATOS NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAltera a Lei n. 5.378, de 07 de outubro de 2020, que dispõe sobre direitos, proteção e bem-estar animal no Município de Tubarão, cria Comissão de Bem-Estar Animal, estabelece regras para posse, registro e identificação de animais domésticos, institui políticas públicas para o controle populacional d (...)
Veja MaisDenomina de Daniel Antonio Gonçalves uma Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Km 60, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.717, de 23 de junho de 2017, que autoriza doação ao Estado de Santa Catarina, de imóvel do patrimônio municipal, localizado no bairro Vila Moema, para edificação da Sede do Complexo da Polícia Civil no município.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 12.747,79 (DOZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 31.861,72 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
Veja MaisDenomina de Antônio Pedro Antunes uma via pública localizada no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua João Rodrigues Madalena, uma via pública localizada no Bairro São João Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 5.561, de 11 de outubro de 2021, que institui o Mês de Atenção ao Idoso no Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Edison Fernando Peicher de Carvalho uma ponte sobre o rio Tubarão na localidade da Guarda, situada neste Município.
Veja MaisDenomina de Oldiney Silveira Passarela, uma praça pública localizada no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisRatifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Tubarão/SC no Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 41.990,00. (Quarenta e Um Mil, Novecentos e Noventa Reais)
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, o "Festival gastronômico de Tubarão".
Veja MaisAltera a Lei nº 3.228, de 26 de agosto de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização do teste de acuidade visual nas escolas do município de Tubarão, abrangendo as escolas públicas, conveniadas, particulares e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Saul Somariva, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Dr. Enéas Paulo Allet Rocha, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Jornalista Enio Batista, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDenomina de Prefeito Paulo Osny May uma ponte sobre o rio Tubarão, localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de Paulo Cardoso Gomes, uma via pública localizada no bairro Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisDenomina de José Manoel Vieira uma via pública, localizada no bairro Caruru, neste Município.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.018, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação dos recursos oriundos da COSIP, totalizando o valor de R$ 397.342,00 (Trezentos e Noventa e Sete Mil e Trezentos e Quarenta e Dois Reais) .
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, para disponibilidade e efetiva prestação dos serviços do Sistema Nacional de Emprego - SINE, nas instalações da Central de Atendimento Facilita Tubarão.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 3.859/2013, de 12 de julho de 2013, que Institui o Código Ambiental do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisREVOGA A LEI Nº 2829/2004 QUE DENOMINA DE AVENIDA MARCOLINO MARTINS CABRAL A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 2.693/2002 que Institui a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a visita hospitalar virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes infectados pelo Novo Coronavírus (Covid19), internados em enfermarias, apartamentos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de hospitais públicos e privados no Município de Tubarão, e dá outras providências (...)
Veja MaisDenomina de Rodovia Genésio de Souza Goulart, uma via pública localizada no Bairro Madre, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Paulo Luiz Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Tubarão, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
Veja MaisDenomina de Saul Cardozo Mendes, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Direita, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel José Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Centro de Educação Infantil - CEI - Dorivalda Bristot de Campos, localizado neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro Willy Zumblick.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 158.651,38 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e trinta e Oito Centavos)
Veja MaisDenomina de Rua Adilia da Silva Leal, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Elvira de Chaves Gutstein uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisCria e institui o Programa Tubarão + Educação.
Veja MaisDenomina de Rua Valmor D`Agostin Zacaron, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal da Equoterapia.
Veja MaisInstitui a Semana do Cooperativismo no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre remanejamento das ações orçamentárias, para os órgãos de administração criados pela Lei Complementar 270/2021, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias e a LOA - Lei orçamentaria anual, cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 354.797,84 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
Veja MaisAltera a Lei nº 5.048, de 20 de março de 2019, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM de Tubarão, revoga a Lei nº 2.833, de 25 de junho de 2004 e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Lei n° 5.287, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Tubarão, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID - 19).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado aplicação em defesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências (...)
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentaria Anual e dá outras providencias.
Veja MaisObriga os condomínios residenciais, comerciais ou mistos do Município de Tubarão a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indício de episódios de ocorrência de violência doméstica e/ou familiar, verificadas nas respectivas dependências e/ou unidade contra mulheres, crianças, adole (...)
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de Cultura a ser comemorado na semana do aniversário do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 5.190, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento aos idosos, pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, nas agências bancárias do Município de Tubarão (SC) e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.258/2015, de 20 de julho de 2015, que Institui o calendário de datas comemorativas e de conscientização do Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel José Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.143/84, que denomina de rua Padre Roberto Landall de Moura, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisCria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDetermina a obrigatoriedade da emissão de certidões de registro civil no sistema de escrita e leitura braile às pessoas com deficiência visual no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 256.953,47 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 1.033.619,22 (Hum Milhão, Trinta e Três Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Vinte e Dois Centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Termo de Convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina-Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina-Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisObriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a afixarem em local visível, com destaque, informações sobre os centros de tratamento de alcoolismo no Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a transparência dos bens públicos no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tubarão para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Parcelamento e a Conversão de Multas Ambientais emitidas no âmbito do Município de Tubarão - SC e estabelece normas para o mecanismo da Compensação Ambiental.
Veja MaisDenomina de Francisco Martins Espindola, uma via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Anterio Burigo Menegaz uma via pública localizada no bairro KM 60, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.349, de 26 agosto de 2020, que denomina de Rua Elisabete Mendes Borba, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município
Veja MaisInstitui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 440.770,08 (Quatrocentos e Quarenta Mil, Setecentos e Setenta Reais e Oito Centavos) .
Veja MaisAutoriza a Cessão de Uso de um Caminhão Com Carroceria Fechada Marca Ford Cargo 816 S Ano 2013/2013 e Box Nº 05 Ceasa com Câmara Congelada e Refrigerada Localizada no Ceasa para a Cooperativa de Produção Agroindustrial dos Agricultores Familiares de Tubarão e Região - Cooperazul, e dá outras Prov (...)
Veja MaisAutoriza a cessão de uso de um trator agrícola para a COOPERATIVA DOS USUÁRIOS DE CAMPOS PÚBLICOS LTDA – COOPERCAMPO, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.615, de 14 de dezembro de 2016 que Denomina e dá delimitações de diversos Bairros do Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
Veja MaisDenomina de Rua Colunista Berto Florencio Koch, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Valdelir Brasil Gomes, uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 4.962, de 04 de setembro de 2018, que Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tubarão, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Tubarão.
Veja MaisAprova alterações do Estatuto da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).
Veja MaisAltera a Lei nº 5.316, de 24 de julho de 2020, que denomina de João Batista Larroyd uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Dilma da Costa Guimarães, uma via pública localizada no bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.043, de 14 de março de 2019, que Institui a Comissão Tubarão Film Commission - e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Santa Catarina, por meio do Instituto Geral de Perícias, visando descentralizar a atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 120.418,97 (Cento e Vinte Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Noventa e Sete Centavos).
Veja MaisAltera a Lei nº 4.957, de 28 de Agosto de 2018, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Doar Área de Terras ao "Sest e Senat" e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 499.730,00 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Setecentos e Trinta Reais).
Veja MaisAltera o art. 1º da Lei 3.402, de 8 de dezembro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo a instalar placas educativas destinadas a desestimular a prática de dar esmolas, bem como a promover campanha de conscientização sobre os malefícios ocasionados por esta prática, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Antônio Vicente de Souza, uma via pública localizada no Bairro KM 63, neste Município.
Veja MaisRevoga dispositivo da Lei nº 5.378, de 07 de outubro de 2020, que dispõe sobre direitos, proteção e bem-estar animal no Município de Tubarão, cria Comissão de Bem-Estar Animal, estabelece regras para posse, registro e identificação de animais domésticos, institui políticas públicas para o controle p (...)
Veja MaisAutoriza o Departamento de Contabilidade a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentaria totalizando o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisDispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Veja MaisDenomina de Rua Iduina Dandolini Ghisi uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Aérickson Fragnani Caetano, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Otacilio João Pereira uma via pública localizada no bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei 5.463 de 13 de abril de 2021, que denomina de rua Manoel Antônio Elias uma via pública localizada no Bairro Campestre, neste Município.
Veja MaisObriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 870.000,00 (Oitocentos e Setenta Mil reais).
Veja MaisReconhece e institui a atividade religiosa como serviço essencial no Município de Tubarão/SC em ocasião de emergência, calamidade pública, epidemia ou pandemia.
Veja MaisALTERA A LEI N° 4.784, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Veja MaisDECLARA CIDADES IRMÃS, A CIDADE DE TUBARÃO/SC-BRASIL E A CIDADE DE HEFER VALLEY-ISRAEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ENTRE ELAS ACORDO DE GEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 49.092,89 (Quarenta e Nove Mil, Noventa e Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 59.920,92 (Cinquenta e nove mil, novecentos e vinte reais e noventa e dois centavos).
Veja MaisDenomina de Edson Luiz Herdt uma praça pública localizada no bairro Passagem, neste Município
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Acordo de Cooperação Técnica – ACT com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, órgão do Ministério da Previdência Social, para disponibilidade e efetiva prestação dos serviços do INSS nas instalações da Central de Atendimento Facilita Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a CELESC Distribuição S.A. para disponibilidade e efetiva prestação de requerimento dos serviços da CELESC nas instalações do Facilita Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisALTERA A LEI N° 5.431, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, DO EXERCÍCIO DE 2021.
Veja MaisDispõe sobre a contratação de jovem aprendiz, instituindo o Programa Tubarão Primeiro Emprego no âmbito do Município de Tubarão – SC e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre ações e serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública no município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.732, de 16 de fevereiro de 2012, que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Veja MaisAlteram dispositivos da Lei nº 5.383, de 20 de outubro de 2020, que Estabelece a obrigatoriedade de colocação, em obra pública Municipal paralisada, de placa contendo a exposição dos motivos da interrupção
Veja MaisDenomina de rua Manoel Antônio Elias uma via pública localizada no Bairro Campestre, neste Município.
Veja MaisCria a Comissão de coordenação, planejamento, monitoramento, fiscalização e supervisão das ações pertinentes à pandemia da Covid-19 no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisInstitui o Regime de Teletrabalho no âmbito municipal, altera a Lei n° 1.660/92 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.287, de 07 de agosto de 2015, que institui o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes, de proteção social especial de alta complexidade, denominado Família Acolhedora e revoga a Lei n°3.203/2008.
Veja MaisAltera a Lei n° 5.417, de 16 de dezembro de 2020, que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Antônio Redivo, uma via pública localizada no Bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Jardim das Estrelas, uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisInstitui o “Dia Municipal do Motoboy” a ser comemorado anualmente em 27 de Julho, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 172.049,85 (Cento e Setenta e Dois Mil, Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos) .
Veja MaisAltera a Lei n° 3057, de 08 de maio de 2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo por meio da Fundação Municipal de Saúde a ceder servidores ao Hospital Nossa Senhora da Conceição em razão e pelo período da pandemia ocasionada pela covid-19.
Veja MaisReconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Tubarão em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Veja MaisDenomina de Rua Ildefonso João Fretta, uma via pública localizada no bairro Cruzeiro, neste Município.
Veja MaisRatifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 133.800,00 (Cento e Trinta e Três Mil e Oitocentos Reais) .
Veja MaisAutoriza o Município, a celebrar Contrato de Comodato com a Empresa Diamante Geração de Energia Ltda para utilização de imóvel.
Veja MaisDispõe sobre criação, manejo, comércio e demais atividades que envolvam colônias de abelhas sem ferrão no âmbito do município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 1.274.272,92 (Hum milhão duzentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Município, a celebrar Termo de Doação com a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Município a celebrar Contrato de Comodato com a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAltera o art. 1º da Lei nº 5.029, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte particular de escolares no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua do Jacarandá, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua da Pitangueira, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município
Veja MaisDenomina de Rua das Laranjeiras, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua dos Jerivás, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município
Veja MaisDenomina de Rua da Cachoeira, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua da Sibipiruna, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Avenida das Águas, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua dos Irês, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua do Guapuruvu, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua dos Limoeiros, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua das Amoras, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisDenomina de Avenida do Chafariz, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisConcede isenção de IPTU para proprietários portadores de Doenças Raras, e dá outras providencias.
Veja MaisDenomina de Rua Arterino José Passarela , uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município
Veja MaisDenomina de Rua Porfírio Pereira Mateus uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisInstitui o Programa Habitacional Casa Verde Amarela Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 1.713.308,81 (Hum Milhão, Setecentos e Treze Mil, Trezentos e Oito Reais e Oitenta e um centavos).
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.
Veja MaisDenomina de Rua Eponina dos Santos Cardoso uma via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados, voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros, e institui o selo "Lucas Begalli Zamora de Souza" de capacitação em primeiros socorros.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de Anulação de Dotação Orçamentária totalizando o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Osmar Cardoso uma via pública localizada no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Claudemir da Rosa o Posto de Saúde localizado no bairro Fábio Silva, neste Município.
Veja MaisAutoriza Doação a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Município a celebrar Contrato de Comodato com a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.468, de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a licença gestação para a servidora efetiva, estatutária, celetista ou em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Profissional Diomício Freitas.
Veja MaisDenomina de Nereu Teixeira uma praça localizada no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 5.313, DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO-GOZADAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Veja MaisAutoriza o Município a celebrar Contrato de Comodato com a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual , a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Salésio Fernandes uma via pública localizada no Bairro KM 60, neste Município
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Tubarão do exercício de 2020 e dá outras providencias.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 6.270,00 (Seis Mil, Duzentos e Setenta Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 722.770,62 ( Setecentos e Vinte e Dois Mil, Setecentos e Setenta Reais e Sessenta e dois Centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Álvaro da Silva, uma via pública localizada no bairro Sertão Correas, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Tereza Marcon Margotti, uma via pública localizada no bairro Sertão Correas, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Mariana Corrêa Matei, uma rua localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Ivonei Campos uma via pública localizada no bairro Fábio Silva, neste Município
Veja MaisDenomina de Rua Franquelino de Oliveira uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Direita, neste Município
Veja MaisCria vagas especiais de estacionamento para portadores de doenças renais crônicas.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Km 60.
Veja MaisDenomina de Braz João Gonçalves uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisEstima receitas e fixa as despesas do município de Tubarão para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE r$ 10.120,36 (DEZ MIL E CENTO E VINTE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
Veja MaisCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Manoel Goulart Neto uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a instalar Ecopontos para coleta de sucata eletrônica, baterias e óleos junto a Unidades Básicas de Saúde e Repartições Públicas.
Veja MaisDenomina de Rua Onilda Formigoni Machado, uma via pública localizada no bairro São João Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAutoriza Doação a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Dr. Manoel Antonio Bertoncini Silva, uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Recreativa e Cultural Amigos do Futebol Tubaronense - AMFUT.
Veja MaisDenomina de Rua Anfiloquio Fidellis uma via pública localizada no Bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Veronica Cachoeira Miqueleto uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Ivo Micheleto uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre direitos, proteção e bem-estar animal no Município de Tubarão, cria o Núcleo e a Subcomissão de Bem-Estar Animal, estabelece regras para posse, registo e identificação de animais domésticos, institui políticas públicas para o controle populacional de cães e gatos, e dá outras providênci (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão/SC a firmar Termo de Doação ao Estado de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito e Divisão de Crimes Ambientais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.275,77 (Hum Mil, Duzentos e Setenta e Cinco reais e setenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar parceria com Pessoas Físicas ou Jurídicas para Construção, Reforma e Manutenção de bicicletários na Cidade de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Lourena da Silva Frederico uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisInstitui o programa "Adote uma Praça" no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.694, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA LARANJA.
Veja MaisDispõe acerca do incentivo financeiro relativo ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB e PMAQ-CEO, no âmbito do Município de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Raul Esmeraldino uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Iduina Dandolini Ghisi uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a instituir no Município de Tubarão o projeto "Creches para Idosos (Nosso Aconchego)", e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Memorial Virtual das vítimas de Covid-19.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais.)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais.)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e Hum Mil Reais.)
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Alexandre, uma via pública localizada no bairro Morrotes, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Olavio Mendes uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisInstitui o "Programa vou de bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do município de tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Luiz Fernandes Pereira uma via pública localizada no bairro Bom Pastor, neste Município.
Veja MaisDenomina de Franck Goulart Souza uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Altair Machado uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisVeda a nomeação, pela administração pública direta e indireta do município de Tubarão, incluindo a Câmara de Vereadores, de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 366.000,00 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de integração operacional dos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel realizados no Mun (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de adicional de insalubridade às Agentes Comunitárias de Saúde.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Tubarão e Região Sul - AMA SUL.
Veja MaisDenomina de Rua Romeu Nunes, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Antônio Manoel de Souza, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisRegulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada PARKLET na cidade de Tubarão/SC.
Veja MaisDenomina de Rua Artemio da Silva Pinheiro, uma via pública localizada no bairro Passagem, neste Município.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 3.763, de 13 de julho de 2012, que dispõe sobre a taxa municipal de prestação de serviços ambientais prestados pela Fundação Municipal de Meio Ambiente.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei n. 3.653, de 14 de junho de 2011, que reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 31.006,52 (Trinta e um mil, seis reais e cinquenta e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais.)
Veja MaisDenomina de Rua Elisabete Mendes Borba uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de João Virgilio da Rosa uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 2.936, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA TUBARONENSE "SANTO DE CASA AQUI FAZ MILAGRE".
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade do Município em publicar, no site oficial da Prefeitura Municipal de Tubarão, lista atualizada dos cargos em comissão existentes na estrutura administrativa do Município de Tubarão e nos órgãos elencados na Lei Complementar nº 35/2011.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.952, de 28 de dezembro de 2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.
Veja MaisDenomina de Francisco Lourenço de Abreu uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Izabel Stefani de Souza uma via pública localizada no bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisDenomina de João Tomaz Porfírio uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisDenomina de Neri de Campos Machado uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisAltera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.254/2020, que dispõe sobre a proteção da população de Tursiops Truncatus (Boto Pescador), pela extensão do Rio Tubarão, localizada neste Município, através da proibição de tipos de artes de pesca consideradas nocivas a espécie.
Veja MaisDenomina de Fernando Mendes de Jesus uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.862, de 25 de julho 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Farmácia Básica do Município.
Veja MaisFixa o subsídio dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Belmiro Porto uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Hélio Medeiros uma via pública localizada no bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Adilson de Medeiros uma via pública localizada no bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Folclórico Nativos da Terra.
Veja MaisDenomina de Rua João Cascaes uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Praça Memorial Aeroporto Anita Garibaldi, uma praça localizada no Bairro Vila Moema, neste Município.
Veja MaisDenomina de Arthur Pansera Demétrio o monumento edificado na conhecida Praça do Avião.
Veja MaisDenomina de rua Haroldo Fernandes uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas na Rede Pública Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de João Batista Larroyd uma via pública localizada no bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Marilon Cascaes Custódio Goulart, uma rua localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisDenomina de rua Antônio Elias Gonçalves uma via pública localizada no bairro Santa Lúzia, neste Município
Veja MaisDenomina de Rua Luismar Porfírio, uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Gustavo Pedro Gomes, uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Silvina Matiola Favarin, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 121.251,00 ( Cento e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e um reais).
Veja MaisDenomina de José Corrêa de Souza Sobrinho uma via pública localizada no bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Curt Berendt de Albuquerque Hübbe uma via pública localizada no bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de José de Campos Goulart uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Genésio Mendes Vidal uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Santin David Del Sante uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Odete Souza Goulart uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Tubarão, por conta da anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisFica denominada de rua Tulio Zumblick uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisFica denominada de rua Luiz Carlos Locks Ferreira uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de rua Michel Miguel uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de rua Marco Antonio Falchetti Mendes uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Alcides Nunes Barreto uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de rua Lauro Izaias Gomes, uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisInstitui no Município de Tubarão o "Dia da Guarda Municipal de Tubarão" e dá outras providencias.
Veja MaisEstabelece reserva de faixa edificável no Município nos termos da Lei Federal nº 13.193/2019.
Veja MaisDenomina de Nossa Senhora Aparecida uma via pública localizada no bairro Cruzeiro, neste Município.
Veja MaisDenomina de Luiz Gonzaga Martins uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Carlos Alberto Medeiros Corrêa uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Antônio Marcon uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Lair Marcon de Oliveira uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisDenomina de Praxedes José de Oliveira uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
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Veja MaisDenomina de Pedro João Gonçalves uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 3.301.000,00 (três milhões e trezentos e um mil reais).
Veja MaisDispõe sobre as regras para distribuição de alimentos em vias públicas do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisCria o Programa de Desenvolvimento da Empresa Tubaronense - INVESTE TUBARÃO e institui o Fundo de Aval Garantidor e de Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Inovação no Município de Tubarão - FADET e estabelece outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária n° 5.165 de 23 de agosto de 2019 , que denomina de Rua Otacílio Silvano uma via pública localizada no Município de Tubarão/ SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal para implementação de medidas conjuntas visando garantia de acesso ao benefício de auxílio emergencial.
Veja MaisDispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Tubarão, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Veja MaisDispõe sobre a preservação e o tombamento do patrimônio histórico e cultural da ponte pênsil de arame, localizada em frente ao Campus da Unisul, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o tombamento do imóvel onde funciona a Escola Estadual Básica Hercílio Luz localizada neste Município, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Luiz da Silva, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Fermino Manoel Mendes, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Lucas Gomes da Silva, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Rafael Goulart, uma via pública localizada no bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Vanderlei Machado, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal da Psoríase e Artrite Psoriásica e a Semana Municipal de Conscientização e Apoio às Pessoas com Psoríase e Artrite Psoriásica na cidade de Tubarão no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar cooperação técnica com o Município de Capivari de Baixo/SC para operacionalizar atividades de licenciamento ambiental que necessitem da supressão e manejo de vegetação e de florestas, ou para o corte de árvores isoladas.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Tubarão, por conta da anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisAcresce parágrafo ao art. 1º da Lei nº 5.029, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte particular de escolares no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui política de transparência na cobrança do IPTU no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Ângelo Antônio Zaboti uma passarela de concreto sobre o rio Tubarão, localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Jovencio Rodrigues da Cunha uma via pública localizada no Bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Lucas Manoél Vieira uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública Municipal em razão do Decreto Municipal n° 4.989, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Tubarão em decorrência do coronavírus – Covid-19.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.817, de 24 de Novembro de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.694, de 03 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo criar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Tubarão, por conta de anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisFica denominada de Rua Manoel Pedro, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisFixa o subsídio mensal dos vereadores de Tubarão/SC no período de pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate ao Corona Vírus – COVID - 19.
Veja MaisAutoriza a doação ao Estado de Santa Catarina, de imóvel do Patrimônio Municipal, localizado no Bairro Oficinas, para edificação de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar no Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com as centrais de abastecimento do Estado de Santa Catarina S.A. - CEASA/SC, para fomentação do comércio agrícola municipal e regional.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 106.799,35 (Cento e Seis Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.040.000,00 (hum milhão e quarenta mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Yolanda de Bona Torres, uma via pública localizada no São Cristóvão neste Município.
Veja MaisFica denominada de Rua Maria Isabel Mateus, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisFica denominada de Rua Arlete Teresinha Orlandi da Silva, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 539.968,50 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais, cinquenta centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Argemiro João de Farias uma via publica localizada no Bairro Km 60, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e em processos seletivos do município de Tubarão, às pessoas que prestam serviços à Justiça Eleitoral do Estado de Santa Catarina e dá outras providencias.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio à Vida Cidade Azul (NAVICA).
Veja MaisFica estabelecida prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo), no âmbito do município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 5.243, de 26 de dezembro de 2019 que Cria a Gratificação por dedicação exclusiva a categoria profissional de vigias.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 38.209,79 (trinta e oito mil, duzentos e nove reais e setenta e nove centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Benjamin Machado Pacheco uma via pública localizada no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisDenomina de rua Evaldo Mayer uma via pública no bairro Fábio Silva, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Adarino Meneguel, uma via pública localizada no bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Esporte e Lazer JK.
Veja MaisConcede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providencias.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 3.152 de 20 de fevereiro de 2008, que institui o adicional de produtividade em Vigilância Sanitária.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de incentivo à prática desportiva e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a gratificação especial de Responsabilidade Técnica para Psicólogos e Assistentes Sociais efetivos da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social.
Veja MaisINSTITUI PLANTÃO NA ÁREA DE TRANSPORTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja MaisCRIA GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A CATEGORIA PROFISSIONAL DE VIGIAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.396, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO.
Veja MaisESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3547 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 E N° 4956, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “ FESTIVAL DE MÚSICA AUTORAL”, O “MEGABANDA” E O “TUBATERAS”.
Veja MaisINSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE VACINADOR NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO/SC
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.136, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE GERÊNCIA OU DE SERVIÇO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Veja MaisALTERA A LEI N° 1660, DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA, REVOGANDO A LEI Nº 558/71.
Veja MaisCRIA AS FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA AS FUNÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO E DIRETOR CLÍNICO NOS SERVIÇOS DE AMBIENTES MÉDICOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA A COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DA ACADEMIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.743, DE 13 DE ABRIL DE 2012, QUE AMPLIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3704, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AMPLIA EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.469, DE 03 DE MAIO DE 2010, QUE AMPLIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 2696, DE 21 DE JANEIRO DE 2003, QUE CRIA E AMPLIA CARGOS/EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 2.180, DE 26 DE JUNHO DE 1998, QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação, no portal da transparência, da destinação de valores de multas de trânsito para cada área beneficiada.
Veja MaisDispõe sobre o Programa Creches Municipais, para atender as necessidades dos Idosos.
Veja MaisDispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas Públicas Municipais e entorno.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio à Vida Cidade Azul (NAVICA).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 10.017,39 (Dez mil, dezessete reais e trinta e nove centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 3.262, de 09 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Veja MaisDispõe sobre o emplacamento dos veículos das empresas locadoras que prestam serviço ao Município de Tubarão.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, o Evento "Pets Day", e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.981, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Agricultura Familiar e à Cultura no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais).
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre o desligamento do abastecimento de água no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza a concessão de Direito Real de Uso de Bem Público em favor da Associação dos Comerciantes de Material de Construção da Amurel - ACOMAC, de área Pública Institucional, de Equipamentos Urbanos, localizada no Loteamento Parque São João, nesta Cidade.
Veja MaisDispõe sobre os critérios de prioridade de vagas em unidades da rede pública de ensino no município de Tubarão - SC.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.468, de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a licença gestação para a servidora efetiva, estatutária, celetista ou em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.396, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisAltera dispositivos das Leis n° 4.738/17 e n° 5.195/19, que dispõem sobre o PPA 2018/2021 e LDO de 2020, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 5.186/2019 que normatiza a concessão do passe gratuito nas linhas de transporte coletivo urbano de Tubarão.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação João 3:16.
Veja MaisDispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Vicente João de Souza uma via pública localizada no Bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisInstitui Política de Transparência na cobrança do IPTU no Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.981, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 4.496.030,00 (Quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil e trinta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação dos recursos oriundos da COSIP, totalizando o valor de R$ 302.415,00 (trezentos e dois mil, quatrocentos e quinze reais).
Veja MaisDispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
Veja MaisDenomina de Rua Guilherme Joaquim Amaro, uma via pública localizada no Bairro São João, Margem Esquerda, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisInstitui o Mês de Atenção ao Idoso no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei nº 134, de 23 de abril de 1954.
Veja MaisDispõe sobre a necessidade da apresentação da Carteira de Vacinação e Declaração de Atualização Vacinal para matrícula e rematrícula de alunos das redes de ensino públicas e particulares no Município de Tubarão.
Veja MaisCria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ, no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a regulamentação do controle de impactos relacionados com a drenagem urbana.
Veja MaisAprova a Lei "Cidade Bonita" que dispõe, regulamenta e disciplina a publicidade e propaganda no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisObriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Tubarão a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Therezinha Mendes da Silva uma via pública localizada no Bairro Bom Pastor neste Município.
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Tubarão, o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, e seus familiares, e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI N° 5.115, DE 12 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO FONPLATA - FONDO FINANCIERO DE DESAROLLO DE LA CUENCA DEL PLATA, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em eventos públicos oficiais e sessões plenárias da Câmara de Vereadores do Município de Tubarão/SC.
Veja MaisDenomina de Rua Francisco Juvêncio Castro, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Antonio João Mendes uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a Adequação Ambiental do Cemitério Municipal Central do Município de Tubarão - SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 3.143.946,50 (Três milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
Veja MaisDenomina de João Renato Lúcio o Posto de Saúde localizado no bairro Centro neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Antonio Oliveira Corrêa uma via pública localizada no Bairro São Martinho neste Município.
Veja MaisDenomina de Camilo Luiz Maria, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Direita, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 8.547,95 (oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos).
Veja MaisAutoriza a inserção de projeto e a abertura de crédito especial ao orçamento do Município de Tubarão do exercício de 2019, por conta da arrecadação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município de Tubarão do exercício de 2019, por conta da transposição de dotação e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE ACERCA DO INCENTIVO FINANCEIRO RELATIVO AO ANO DE 2018 DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E PMAQ-CEO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Município a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 226.550,00 (Duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).
Veja MaisRatifica a extinção do Consórcio Catarina - Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul de Santa Catarina.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020 do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o "Dia Municipal de Doar", no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e dos Órgãos da Administração Direita e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a "Festa do Colono da Comunidade do Caruru", e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais).
Veja MaisAutoriza corte, remoção e replantio de árvores no passeio público que estejam em conflito com a acessibilidade e com demais equipamentos de infraestrutura urbana e dá outras providências.
Veja MaisFica denominada de Rua Sizino Luiz da Silva, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.081, de 15 de agosto de 1997, que denomina de Mário Paulo Maria, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de tradição Gaúcha Cidade Azul.
Veja MaisInstitui o Programa de Formação de Doulas Comunitárias para Agentes de Saúde – PFDC-ACS, e institui a implantação dos serviços de Doulas Comunitárias nas Unidades de Saúde de Tubarão/SC.
Veja MaisDispõe sobre o valor da tarifa de esgoto cobrada pelos prestadores de serviços de saneamento básico no município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.
Veja MaisDenomina de Rua Adélia Piuco de Bona, uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua João Guerino Ghizzo uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro no valor de R$ 1.747.480,71 (Um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e um centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 2.240.387,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e sete reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Candido de Oliveira Machado uma via pública localizada no Bairro Praia Redonda neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 3.245.000,00 (Três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais).
Veja MaisAltera a Lei 2.981, de 06 de Junho de 2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Otacílio Silvano uma via pública localizada no Bairro Madre, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Jaci Rodrigues Cargnin uma via pública localizada no Bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria da Glória de Souza uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria das Dores Corrêa Cardoso uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 482.545,84 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Sebastiana Corrêa Medeiros uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisEstabelece a obrigatoriedade de colocação, em obra pública Municipal paralisada, de placa contendo a exposição dos motivos da interrupção.
Veja MaisDenomina de Rua Leonor Corrêa da Silva uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Professora Minervina Corrêa Lima uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.491, de 20 de abril de 2016, que autoriza o Poder Legislativo, por mútua acordo, a firmar convênio com a Associação Empresarial de Tubarão - ACIT e Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - FACISC, e dá outras Providências.
Veja MaisDispõe sobre a distribuição de cartilha de primeiros socorros aos motoristas profissionais encarregados de transportar passageiros no ônibus, táxis, lotações e demais meios de transportes de passageiros no município de Tubarão.
Veja MaisInstitui no âmbito do Município de Tubarão o Título “Benemérito Amigo da Criança”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 74 DA LEI N° 3.859/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Nagib Cardoso Bernardini uma praça pública localizada no bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisInstitui a distinção honorífica denominada Servidor Público Padrão.
Veja MaisFica denominada de Rua Joana Felippe Marcelino uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).
Veja MaisDá nova redação aos artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 5.128, de 02 de julho de 2019, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Município de Tubarão do exercício de 2019, por conta da arrecadação de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Município de Tubarão do exercício de 2019, por conta da arrecadação de Operação de Crédito junto ao FONPLATA e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do programa de atendimento às pessoas que sofrem de depressão no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais).
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Tubarão do exercício de 2019, por conta de arrecadação de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 149.500,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Veja MaisInstitui plantão educacional na área de transporte da Fundação Municipal de Educação.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da contratação de operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul totalizando o valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais).
Veja MaisInstitui o Programa Zelador(a) de Rua no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, e destinação de vagas de estacionamento especiais, no município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.650.000,00 (Hum Milhão e Seiscentos e Cinquenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 95.132,48 (Noventa e Cinco Mil e Cento e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais).
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 4284, DE 30 DE JULHO DE 2015 QUE “ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO, NO CASO DE OFERTA OU COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, EXPOSTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DETERMINA PROVIDÊNCI (...)
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2981 DE 06 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao FONPLATA - Fondo Financiero de Desarollo de la Cuenca del Plata, com garantia da União e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em defesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providência (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Otto Pedro Zandomenico, uma via pública localizada no Bairro Rio do Pouso, no Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Ludovico José Torres, uma via pública localizada no Bairro Rio do Pouso, no Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento aos idosos, pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, nas agências bancárias do Município de Tubarão (SC) e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Francisca Ribeiro uma via publica localizada no bairro Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Jacob Leal uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza a criação do Fundo de Proteção aos Animais – FUPA – e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – COMUPDA – e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o prazo máximo de atendimento aos clientes em Cartórios Públicos, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Elisa Mattos uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais).
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, com interveniência da Polícia Civil, para estabelecer relações de Cooperação, visando a manutenção dos Serviços de Polícia Judiciária e Apuração de Infrações Penais Comuns.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com Estado de Santa Catarina, com interveniência da Polícia Civil, para estabelecer relações de Cooperação, visando a manutenção dos Serviços de Polícia Judiciária e Apuração de Infrações Penais e Fiscalização de Relações de Consumo.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 5.600.000,00 (Cinco Milhões, Seiscentos Mil Reais).
Veja MaisConcede Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Semana da Agricultura Familiar e o Dia Municipal do Agricultor e dá outras providências”
Veja MaisDenomina de Wesley Alves da Rosa uma via pública na localidade de km 60 neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento junto à Secretaria da Receita Federal.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 5.030. de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os critérios e fixação dos valores das penas de multa nas infrações ao Código de Defesa do Consumidor no Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Juventino Formentin uma via pública localizada no Bairro Cruzeiro, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisDispõe sobre a criação e regulamentação das feiras ao ar livre no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.262, de 09 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.630, de 03 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomeadas.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 3.683, de 20 de setembro de 2011, que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil de Tubarão - FUMPDEC e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 1.441.427,20 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
Veja MaisAltera a Lei n° 4.957, de 28 de agosto de 2018, que autoriza o chefe do Executivo Municipal a doar área de terras ao "SEST e SENAT" e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do BNDES Automático, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Enio Luiz Schmidt uma via pública localizada no bairro Monte Castelo neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 65.500,00 (Sessenta e cinco mil e quinhentos reais).
Veja MaisInstitui o Programa Municipal Voluntário (PMV).
Veja Maisautoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Sonho Meu - Casa de Passagem e Apoio Assistencial de Tubarão.
Veja MaisAutoriza a Cessão de Uso de um Caminhão Com Carroceria Fechada Marca Ford Cargo 816 S Ano 2013/2013 e Box N° 05 Ceasa com Câmara Congelada e Refrigerada Localizada no Ceasa para a Cooperativa de Produção Agroindustrial dos Agricultores Familiares de Tubarão e Região - Cooperazul, e dá outras providê (...)
Veja MaisAltera dispositivos da Lei n° 4.287 de 07 de agosto de 2015, que Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, de proteção social especial de alta complexidade, denominado Família Acolhedora.
Veja MaisCria a gratificação por encargo de exercício da função de agente de desenvolvimento.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 717.120,00 (Setecentos e dezessete mil e cento e vinte reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 16.613,60 (Dezesseis mil e seiscentos e treze reais e sessenta centavos).
Veja MaisPermite às pessoas socorridas pelas equipes de socorro de remoção do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) ou Bombeiro terem a opção de serem encaminhadas aos hospitais privados do Município.
Veja MaisDispensa da licença de funcionamento o exercício das atividades não residenciais para o Microempreendedor Individual - MEI, a que se refere à Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares Federais nº 127, de 14 de agosto de 2007, (...)
Veja MaisInstitui gratificação por análise técnica aos servidores lotados na Gerência de Recursos Humanos e Departamento de Documentação e Legislação da Secretaria de Gestão da Prefeitura Municipal de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.630, de 03 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomeadas.
Veja MaisInstitui o benefício da meia-entrada para professores do ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos, inclusive museus, exposições e shows no âmbito de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisCria o Cadastro Municipal de Empregos, denominado de Emprega Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 254.900,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 39.267,52 (trinta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.210, de 24 de junho de 2008, que institui adicional de produtividade em vigilância ambiental.
Veja MaisDenomina de Rua Arno Hülse uma via pública localizada no Bairro Vila Moema neste Município.
Veja MaisDispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Tubarão através de cartão de débito e crédito.
Veja MaisDispõe sobre o tempo de espera para atendimento em casos de emergência e urgência e consultas eletivas em hospitais públicos e particulares no âmbito do Município de Tubarão
Veja MaisTorna obrigatório a construção de abrigo nos pontos de ônibus que realizam o transporte público municipal (circular) pela empresa concessionária vencedora da licitação e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a cobrança fracionada por parte dos estacionamentos particulares de veículos localizados no âmbito do Município, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no âmbito Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 668.959,29 (Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Nove centavos).
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.694, de 03 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a criar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
Veja MaisCria o programa “Geração 2050” e o “Selo Empresa Amiga do Programa Geração 2050” e dá outras providências".
Veja MaisALTERA A LEI Nº 2999, DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos municipais afixarem em local visível, com destaque, o telefone da ouvidoria do Município.
Veja MaisDenomina de Rua Lourival Silveira Correa uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisFica denominada de Rua Ana Tomé André, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece a “Área de Segurança Escolar” como espaço de prioridade de segurança do Poder Público Municipal.
Veja MaisInstitui a Ficha de Conduta Disciplinar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e determina providências conexas.
Veja MaisDispõe sobre a implantação da Virada Estudantil, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 843.000,00 (Oitocentos e quarenta e três mil reais)
Veja MaisAutoriza as escolas da rede pública do ensino fundamental do município a firmar convênio com empresas privadas e cooperativas para doação de uniforme escolar e da outras providências.
Veja MaisAssegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 248.980,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta Reais).
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 2936, de 11 de novembro de 2005 e da Lei nº 3015, de 11 de outubro de 2006, que cria e dispõe sobre o desenvolvimento do programa de desenvolvimento da empresa tubaronense "Santo de Casa Aqui Faz Milagre".
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 435.452,70 (quatrocentos e trinta e cinco mi, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos).
Veja MaisAltera a Lei n. 2.126, de 08 de Dezembro de 1997, que cria Gratificação de Produtividade aos Fiscais de Obras e Posturas.
Veja MaisALTERA A LEI N° 3.210, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE EM VIGILÂNCIA AMBIENTAL.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei n° 3015, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre o programa de desenvolvimento da empresa tubaronense "Santo de Casa Aqui Faz Milagre", instituído através da Lei n° 2.936/2005.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei n° 2936, de 11 de novembro de 2005, que cria o programa de desenvolvimento da empresa tubaronense "Santo de Casa Aqui Faz Milagre"
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS AO LIVRE NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO TURÍSTICO VALE AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, DOS VALORES ARRECADADOS COM A COSIP NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUBARÃO E A DESTINAÇÃO DOS VALORES.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, o campeonato de skate "A Plaza é Nossa" e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão o "Encontro de Carros Antigos de Tubarão".
Veja MaisAprova a - CLTUR - Consolidação das Leis do Turismo do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisCria a Função de Agente de Fiscalização do Procon e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Nordeste uma via pública localizada no bairro São Martinho neste Município.
Veja MaisFica proibida a colocação nas autarquias e repartições públicas da Administração Municipal de cartaz com qualquer tipo de propaganda de empresas privadas que tenha caráter comercial.
Veja MaisDenomina de Rua Brigida Antunes uma via publica localizada neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Demosthenes Fernandes da Silva uma via pública localizada no bairro São Cristóvão neste Município.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.841, de 19 de dezembro de 2017, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n. 4.347, de 19 de outubro de 2015, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisCria o programa "Geração 2050" e o "Selo Empresa Amiga do Programa Geração 2050" e dá outras providências.
Veja MaisREVOGA A LEI Nº 4.727, DE 14 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCria o Conselho Municipal dos Direitos da mulher e dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM de Tubarão, Revoga a Lei nº 2.833, de 25 de Junho de 2004 e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Maria de Souza Gonçalves uma via pública localizada no Bairro Km 60 no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisInstitui o Plano Municipal de Turismo de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 985.566,42 (Novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais, quarenta e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 391.322,22 (Trezentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos).
Veja MaisAutoriza a Cessão de Uso de Imóvel a Associação Tubaronense para Integração do Deficiente Visual - ATIDEV e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais).
Veja MaisAltera a Lei nº 3.547, de 20 de setembro de 2010, que cria o Programa "Endereço Legal" e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Ivo Antonio Garcia uma via publica localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua João Botega uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 40.375,74 (Quarenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Veja MaisDenomina de Rua Albertina Passarela uma via pública localiza da no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a prestação de serviço de transporte particular de escolares no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 1.535.318,46 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 195.882,77 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.431.972,81 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos).
Veja MaisDenomina de Rua Zenilde Borges Carara uma via pública localizada no bairro KM 60, Município de Tubarão/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 4.460.750,16 (Quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 28.126,24 (Vinte e oito mil, cento e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).
Veja MaisAltera a Lei n° 4.606, de 05 de dezembro de 2016, autoriza o Município a celebrar contrato de comodato com a Tractebel Energia S/A para utilização de imóvel.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 23.874,44 (vinte e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Comerciantes de Material de Construção.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.979, de 03 de outubro de 2018, que desafeta e autoriza doação ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de imóveis do patrimônio municipal localizados à Rua Wenceslau Braz, Bairro Vila Moema.
Veja MaisFica denominada de Rua Luiz Manoel Matheus uma via pública localizada no bairro Bom Pastor, neste Município.
Veja MaisFica denominada de Rua Nilo Eufrazio uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão a "Semana Dona Tereza Cristina".
Veja MaisDispõe sobre a vedação de concessão de homenagens, títulos e moções de congratulações e dá outras providências.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui a Comissão Tubarão Film Commission - e dá outras providências.
Veja MaisFica denominada de Rua João Marcos Tomaz uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisFica denominada de Rua João Serafim Gonçalves uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superavit financeiro totalizando o valor de R$ 692.605,10 (Seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinco Reais e dez centavos).
Veja MaisInstitui, no município de Tubarão, o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Veja MaisGarante à criança, cuja mãe seja vítima de violência doméstica, prioridade de vaga em unidades da rede pública de ensino no Município Tubarão - SC.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.630, de 03 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomeadas e altera o artigo 16 da Lei n° 3.396/2009.
Veja MaisAltera a Lei n° 4.831, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o uso de veículos oficiais do município de Tubarão e suas Fundações e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão o "Rodeio Crioulo Nacional de Tubarão".
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 495.808,97 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oito reais e noventa e sete centavos).
Veja MaisDenomina de Rua João Longo uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Nadir Corrêa de Souza uma rua localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 2.981/2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDesafeta e autoriza doação ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de imóveis do patrimônio municipal localizados à Rua Wenceslau Braz, Bairro Vila Moema.
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a celebrar Termo de Filiação, ou instrumento congênere, junto à Frente Nacional de Prefeitos - FNP.
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a firmar Termo de Cessão de Comodato com o Ministério Público de Santa Catarina, com o objetivo de ceder obras do artista Willy Zumblick por prazo determinado.
Veja MaisDenomina de Rua Lilia de Melo Garcia uma via pública localizada no bairro Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Martinelli de Souza uma via pública localizada no bairro Madre, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Veja MaisInstitui a Semana Municipal do Ciclismo no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Gravatal, com o objetivo de efetuar o serviço de extração de saibro/areão para recuperação e manutenção das estradas de ambos os municípios.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação totalizando o valor de R$ 392.830,11 (trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e trinta reais e onze centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar o primeiro termo aditivo ao Contrato de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES, celebrado entre o município de Tubarão, a Fundação Municipal de Saúde e a Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, o qual aprova o Projeto Amigos da Saúde Mental.
Veja MaisCria a Comissão de Monitoramento, Avaliação da Qualidade e Fiscalização dos Contratos de Prestação de Serviços de Saúde firmados pela Fundação Municipal de Saúde do Município de Tubarão/SC.
Veja MaisCria gratificação aos servidores à disposição da Secretaria de Segurança Pública, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, da Polícia Civil e Militar de Santa Catarina.
Veja MaisInstitui no âmbito do Município de Tubarão o Programa de Apoio à População de Rua, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Sebastião de Farias uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar cooperação técnica com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação/Sistema Nacional de Emprego - SINE/SC.
Veja MaisDenomina de Rua Joselito dos Santos Goulart uma via pública localizada no bairro São Martinho neste Município.
Veja MaisDispõe sobre critérios para desembarque de mulheres dos veículos de transporte coletivo do município de Tubarão, fora da parada de ônibus, em período noturno, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil Reais)
Veja MaisObriga a manutenção de equipe de brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que especifica.
Veja MaisDenomina de Rua Raulina Spilere da Rosa uma via pública localizada no bairro Sertão dos Corrêas neste Município.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Parque Empresarial José Roberto Cardoso Tournier o Loteamento Empresarial no Bairro São João, neste Município.
Veja MaisCria o Parque Empresarial, localizado no bairro São João, no Município de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o chefe do Executivo Municipal a doar área de terras ao "SEST E SENAT" e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superavit financeiro no valor de R$ 248.877,38 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro no valor de R$ 3.792.638,37 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos).
Veja MaisDispõe sobre a interrupção de fornecimento de energia elétrica, água e internet via rádio neste Município.
Veja MaisDenomina de Professora Hilda de Godoy Bressan uma via pública localizada no bairro São Cristóvão neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 851.868,19 (oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 398.800,00 (Trezentos e noventa e oito mil e oitocentos reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 4.269, de 29 de Julho de 2015, que dispõe sobre os critérios para a concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especiais.
Veja MaisDenomina de Rua Anfiloquio Fidellis uma via publica localizada neste município.
Veja MaisDispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tubarão, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Tubarão.
Veja MaisDISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E FIXAÇÃO DOS VALORES DAS PENAS DE MULTA NAS INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E REVOGA A LEI N° 4.021 DE 23 DE MAIO DE 2014.
Veja MaisDenomina de Rua Lucia Kulakowski Saldanha uma via pública localizada no Loteamento Parque Cerâmica, Bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado de passageiros previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 251.500,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.791.828,30 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta centavos)
Veja MaisRevoga a Lei n° 4.509, de 23 de maio de 2016, que dá publicidade aos termos da regularização fundiária que com base na resolução 08/14-CM do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, legitima, instrumentaliza e autoriza a titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Tuba (...)
Veja MaisCria a semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas e dá outras providências.
Veja MaisCria o “Programa Empresa Amiga da Escola” no Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Hailton Goulart uma praça pública localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Águas Claras uma via publica localizada neste município.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.724 de 22 de dezembro de 2011, que institui no Município de Tubarão o programa Bolsa Atleta municipal e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Isidoro Egidio Goulart uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a política de preservação do Patrimônio Natural, Histórico e Artístico Cultural do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisDenomina de Rua Ignês da Rosa Goulart, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Goulart de Souza, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Floripa de Campos Goulart, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei n° 2.126 de 1997 que Cria Gratificação de produtividade aos Fiscais de obras e Posturas.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 7.815.000,00 (Sete Milhões, Oitocentos e Quinze Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superavit financeiro totalizando o valor de R$ 272.026,12 (Duzentos e setenta e dois mil vinte e seis reais e doze centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 132.698,49(Cento e trinta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).
Veja MaisDispõe sobre a divulgação na sede ou nos locais de todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos do município, firmados com entidades credenciadas, conveniadas, ou parcerias, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação de Procedimentos de Fiscalização de Obras que ensejam nos Embargos, Multas e Demolições, altera a Lei 2126/97 de 08 de dezembro de 1997, cria o Fundo de Fiscalização de Obras e Posturas – Funfop e dá outras providências
Veja MaisALTERA A LEI Nº 3.262, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)
Veja MaisAltera a Lei n° 4715, de 12 de junho de 2017, que institui o projeto Caixa Solidária, e dá outras providências.
Veja MaisObriga os estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito afixarem em local visível placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a política de preservação de bens considerados como patrimônio cultural do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio aos Renais Crônicos - GRAARC de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº 3547/2010 que criou o programa "Endereço Legal", acrescentando a forma de concessão para instalação e manutenção de placas e conjuntos toponímicos de identificação de logradouros públicos mediante a exploração publicitária nestes, insere o Anexo Único, e dá outras providências.
Veja MaisAltera os dispositivos da Lei Ordinária nº 3.018 de 20 de outubro de 2006, que institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Veja MaisDenomina de Rua Lauro Menegaz uma via pública localizada no bairro km 60 neste Município.
Veja MaisInstitui a Semana de Conscientização e Proteção dos Animais no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a proteção do patrimônio público histórico, artístico e natural do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais).
Veja MaisConcede Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superavit financeiro totalizando o valor de R$ 540.606,14 (Quinhentos e Quarenta Mil, Seiscentos e Seis Reais e Quatorze Centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.850.000,00 (Hum Milhão, Oitocentos e Cinquenta Mil Reais).
Veja MaisProíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, no entorno dos ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no município de Tubarão.
Veja MaisAltera o PPA – Plano Plurianual, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por conta de superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 573.206,89 (Quinhentos e setenta e três mil e duzentos e seis reais e oitenta e nove centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superavit financeiro no valor de R$ 123.916,64 (cento e vinte e três mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).
Veja MaisDenomina de Jacob Domingos Ridivo uma via pública localizada no bairro Km 60 neste Município.
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Veja MaisRatifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais).
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a "FEIRA MULTICULTURAL”.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a ACIT – Associação Empresarial de Tubarão, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Veja MaisAUTORIZA CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUBARÃO (SC) E O ESTADO DE SANTA CATARINA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA(SC), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL-DEAP, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI de Tubarão, Revoga a Lei nº 3257, de 25 de novembro de 2008, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 2787, de 26 de novembro de 2003, que Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos, bem como o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Alvaci Barreto de Campos uma academia municipal ao ar livre localizada neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.725,00 (um mil setecentos e vinte e cinco reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 778.169,84 (setecentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Veja MaisDenomina de rua Maria Conceição Nunes Ângelo uma via pública na localidade de Sertão dos Corrêas, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer).
Veja MaisDispõe sobre a proibição da cobrança pelas instituições educacionais de taxas de emissão e registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisCria os componentes do Município de Tubarão Estado de Santa Catarina do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza dar denominações às estações de transporte coletivo implantadas na cidade de Tubarão e dá outras providências
Veja MaisDenomina de “Academia Municipal Pedro Vicente Bressan”, academia localizada na Rua José Bressan, Monte Castelo.
Veja MaisDenomina de “Ponte Pênsil Manoel de Souza Mendonça” a ponte pênsil que liga a Guarda Margem Direita e Guarda Margem Esquerda.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Ginástica de Tubarão - SORGITU.
Veja MaisTorna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e da outras providências
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, o "SEMINÁRIO NACIONAL DE INOVAÇÃO: TUBARÃO INNOVATION SUMMIT".
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a "FEIRA E SEMINÁRIO DE BOVINOCULTURA DE CORTE".
Veja MaisCria gratificação a servidores à disposição da JUCESC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais).
Veja MaisDenomina de Parque Linear Valmor da Silva, a área localizada ao longo da Margem Esquerda do Rio Tubarão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Parque Linear Waldemar Colonetti a área localizada ao longo da Margem Direita do Rio Tubarão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Antônio Anacleto da Silva ponte pênsil localizada no bairro km60, neste Município.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de Conscientização à Humanização do Nascimento
Veja MaisInstitui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da rede municipal de ensino de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Ludovico José Torres uma via pública localizada no Bairro Rio do Pouso no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação dos valores pagos em publicidade pela Prefeitura Municipal de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Adélcia Mendes Cargnin uma via pública localizada no bairro Centro neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Enedina Barreto Nunes uma via pública localizada no Bairro Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Infância sem Pornografia no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 2693/2002, que instituiu a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.125, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a realização de estágios nas Secretarias e Fundações Municipais.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação totalizando o valor de R$ 3.566.000,00 (Três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e sessenta e oito mil reais).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação de diabéticos Infanto – Juvenil ADIJ Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 1.025.000,00 (Um milhão e vinte e cinco mil reais).
Veja MaisCria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências;
Veja MaisAltera a Lei n° 3.724, de 22 de dezembro de 2011, que institui no Município de Tubarão o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências;
Veja MaisAltera dispositivos da Lei n° 4.835/2017, que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Tubarão para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 880.000,00 (Oitocentos e oitenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 65.487,07 (Sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sete centavos).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Manancial.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.788.246,37 (Um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 233.231,94 (Duzentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 201.280,00 (Duzentos e um mil, duzentos e oitenta reais).
Veja MaisDispõe sobre o uso de veículos oficiais do Município de Tubarão e suas Fundações e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Redivo uma via pública localizada no bairro São Cristóvão neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua São Geraldo uma via pública localizada entre os bairros Oficinas, Centro e Santo Antônio de Pádua neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano aos portadores de deficiência visual grave no município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Arthur Peicher de Carvalho uma praça localizada no Bairro Oficinas neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Regina De Pieri Carara uma via pública localizada no Bairro Cruzeiro neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Hilário Carara uma via pública localizada no Bairro Cruzeiro neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 30.644,00 (Trinta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).
Veja MaisAutoriza a cessão de uso de um trator agrícola para a Cooperativa dos Usuários de Campos Públicos Ltda - COOPERCAMPO, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 400.00,00 (Quatrocentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 474.600,16 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos reais e dezesseis centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 716.175,64 (Setecentos e dezesseis mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.983.993,69 ( Um milhão, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 24.100,00 (Vinte quatro mil e cem reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 3.504,90 (Três mil, quinhentos e quatro reais e noventa centavos).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Sociedade Brasileira de Eubiose - Departamento de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº 443/1967, que institui a Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel José Antunes Neto uma via pública localizada na Guarda, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisAltera o art. 2º da Lei nº 1.842, de 27 de maio de 1994, que cria o Conselho Municipal de Educação.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel de Sousa Cardoso uma via pública localizada na Sanga do Lageado, neste Município.
Veja MaisDenomina de Ricardo Bressan, uma praça pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a regularização fundiária no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação no valor de R$ 5.890.000,00 ( Cinco Milhões, Oitocentos e Noventa Mil Reais).
Veja MaisInstitui o dia 28 de fevereiro como o "Dia de Intensificação da Prevenção e do Combate ao Bullying".
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 80.644,00 (Oitenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 2.356,00 (Dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais).
Veja MaisInstitui o dia 28 de julho como o "Dia do Produtor Rural".
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 4.800/2017 QUE INSTITUI O "DIA DA CERVEJA ARTESANAL" NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 68.111,63 (SESSENTA E OITO MIL, CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA DE SELECIONADORES E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 119.962,50 (Cento e dezenove mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 145.470,60 (Cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 62.440,50 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais, cinquenta centavos).
Veja MaisDenomina de Rua José dos Passos Mendes, uma via Pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.603.000,00 (Dois milhões, seiscentos e três mil reais).
Veja MaisAutoriza Convênio entre o Poder Executivo e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão - CDL, visando o repasse de recursos financeiros destinados à ornamentação natalina.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 8.633,17 (oito mil, seiscentos e trinta reais e dezessete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Getúlio de Souza Paes uma via pública localizada no bairro da Guarda Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisDenomina de Travessa Lidia Bressan uma via pública localizada no bairro Fábio Silva neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da Fundação Municipal de Saúde publicar, no site oficial de Prefeitura Municipal de Tubarão e em todas as Unidades Básicas de Saúde, a relação de medicamentos de uso contínuo existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na Rede Municipal de Saúde, e dá out (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Veja MaisInstitui o "Dia da Cerveja Artesanal" no município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Almerinda Mendes Cardoso, uma via pública localizada no bairro Bom Pastor, neste Município.
Veja MaisInstitui a Comenda Municipal do Mérito em Educação "Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo".
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 49.328,00 (Quarenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
Veja MaisAltera dispositivos da Lei n° 2693/2002, que instituiu a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 422.370,54 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Veja MaisAltera a Lei n° 3257 de 25 de novembro de 2008, que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI e dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Programa Reviva, que consiste no apoio do Poder Executivo Municipal aos Centros de Recuperação de Dependentes Químicos e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
Veja MaisFica denominada de Rua Renê Corrêa Goulart uma via pública localizada no bairro São Martinho neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua José Higino Goularte uma via pública localizada no bairro Andrino neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel João Garcia uma via pública localizada no bairro São Cristóvão neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua João Batista Antonio uma via pública localizada no Bairro Andrino neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 2.478.000,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Reais).
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de prévia implantação de saneamento básico nas vias publicas a serem pavimentadas e dá outras providências.
Veja MaisAltera o § 2º do artigo 1º da Lei nº 3.862/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Farmácia Básica do Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 150.066,68 (Cento e Cinquenta mil, Sessenta e Seis reais e Sessenta e Oito Centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua José dos Passos Mendes uma via pública localizada no Bairro São Martinho neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Elvira de Chaves Gutstein uma via pública localizada no Bairro São Martinho neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Saturno Elias uma via pública localizada no Bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 2693/2002, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip.
Veja MaisDispõe sobre a responsabilidade da destinação de lâmpadas usadas e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 173.971,24 (cento e setenta e três mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 6.064.374,91 (seis milhões, sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa um centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados - STAN, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente - COMBEMTU, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados - STAN, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 19.997.856,43 (dezenove milhões novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 30.692,43 (Trinta mil, seiscentos e noventa e dois reais, quarenta e três centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.219.752,42 (Dois milhões, duzentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 5.300.000,00 (Cinco milhões e trezentos mil reais).
Veja MaisDenomina de Ana de Campos Goulart uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maribel Almeida Braga, uma via pública localizada no bairro Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Rui Antonio Pinto Magalhães Neto, uma via pública localizada no bairro Praia Redonda, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superavit financeiro totalizando o valor de R$ 3.150.476,22 (Três milhões, cento e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 34.509,30 (trinta e quatro mil, quinhentos e nove reais e trinta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 96.946,55 (noventa e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação no valor de R$ 1.342.497,57 (Um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais, cinquenta e sete centavos).
Veja MaisRatifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMUREL - CIM-AMUREL.
Veja MaisObriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito pelos estabelecimentos comerciais e/ou financeiros situados neste Município e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Olívio Pedro Carrara, uma via pública no bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Paulo Pacheco Guimarães, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.411.437,99 (cinco milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária, totalizando o valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).
Veja MaisCria a Comissão Municipal e a Função de Coordenador Geral do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ - AB e PMAQ - CEO.
Veja MaisDispõe acerca do incentivo financeiro relativo aos anos de 2015 e 2016 do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ - AB e PMAQ - CEO, no âmbito do Município de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Veja MaisDenomina de Flauzino Antonio Torres, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua José Valmor Cascaes uma servidão localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisDispõe sobre a contratação de cargos comissionados e estagiários nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
Veja MaisObriga o Poder Executivo Municipal a disponibilizar em sua página oficial na internet informações sobre os Conselhos Municipais e dá outras providências.
Veja MaisAltera o anexo único da Lei nº 3.431/2010, que dispõe sobre a remoção, guarda, depósito e alienação de veículos retidos e apreendidos em decorrência de infração à Legislação de Trânsito e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivos para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Antonio Alves Fidelis, uma via pública localizada no bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisInstitui o Programa Farmácia Solidária no município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 2.999.997,68 (Dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais, sessenta e oito centavos).
Veja MaisConcede Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 616.473,71 (Seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e um centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Regularização Tributária dos Estados e Municípios - PREM.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a "Festa do Arroz".
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária, no valor de R$ 214.000,00 (Duzentos e quatorze mil reais).
Veja MaisDispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a realização dos pedágios de instituições sem fins lucrativos e panfletagens feitas no município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino.
Veja MaisDenomina de Rua Santa Clara uma via pública no bairro Vila Esperança neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Espírita José de Arimateia de Santa Catarina - AEJA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
Veja MaisEstabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 305.913,57 (Trezentos e cinco mil, novecentos e treze reais e cinquenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para Cooperação Técnica com a DB1 Global Software SA.
Veja MaisInclui no Calendário de Eventos do Município do Tubarão a Festa de Santo Anjo da Guarda e São Cristóvão.
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Veja MaisAssegura ao aluno portador de deficiência motora a matrícula na unidade de ensino pública mais próxima de sua residência, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação ao Estado de Santa Catarina de imóvel do patrimônio municipal localizado no Bairro Vila Moema, para edificação da sede do complexo da Polícia Civil no Município.
Veja MaisAutoriza o cadastramento dos filhos de pais separados, que possuem guarda compartilhada, em duas Unidades de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisAltera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 4.443/2015, que cria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta da anulação de dotação totalizando o valor de R$ 177.000,00 (Cento e Setenta e Sete Mil Reais)
Veja MaisCria o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção à Vida Animal e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Projeto Caixa Solidária, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 2.145/1997, que cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 60.116,85 (sessenta mil, cento e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos).
Veja MaisInstitui o Programa de Adoção de Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Walmira Elias Pedrozo, uma via pública localizada no bairro Oficinas, neste Município.
Veja MaisInstitui normas para publicidade ao ar livre e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Desportiva de Futsal Tubaronense - ADFT.
Veja MaisDispõe sobre a revogação da Lei nº 1.305 de 1.987 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação de arrecadação no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 1.707.414,52 (hum milhão, setecentos e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação totalizando o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Veja MaisDenomina de Antonio Manoel Marcolino, uma via pública localizada no Bairro Madre, neste Município.
Veja MaisInstitui a obrigatoriedade das farmácias e drogarias de Tubarão fixar informativos de esclarecimento sobre a automedicação.
Veja MaisDispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino.
Veja MaisEstabelece critérios para isenção de passagem nas linhas de transporte coletivo urbano em Tubarão para portadores de câncer e pacientes em tratamento oncológico.
Veja MaisInstitui a semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a ONG Moradia e Cidadania, através do Fundo da Infância e Adolescência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do superavit financeiro totalizando o valor de R$ 4.133,50 (quatro mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos).
Veja MaisDispõe sobre a obrigação das empresas que administram os cinemas instalados no Município de Tubarão, a ceder gratuitamente 02 (dois) minutos antes das sessões ao Poder Público Municipal, para realização de campanhas socioeducativas.
Veja MaisDetermina que as agências bancárias afixem em local visível cópia das Leis Municipais nº. 2234/99, Lei nº. 3116/2007, e Lei nº. 2981/2006.
Veja MaisAutoriza firmar Cessão de Uso de Imóveis com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com interveniência da Polícia Civil.
Veja MaisAutoriza firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com interveniência da Polícia Civil, para estabelecer relações de Cooperação.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais).
Veja MaisAutoriza dar denominações às academias ao ar livre implantadas na cidade de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 2.981/2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Instituição Evangélica Desafio Jovem Casa da Benção.
Veja MaisProíbe a inserção a expressão "não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo" em placas informativas, tíquetes, bilhetes ou cupons nos estacionamentos públicos ou privados do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisCria o Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento da Polícia Civil de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 40.916,95 (quarenta mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 4.363.419,18 (Quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e dezoito centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 467.400,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais)
Veja MaisDispõe sobre a instalação de fraldários para uso de pessoas com necessidades especiais e idosas.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 1.065.031,93 (Um milhão, sessenta e cinco mil, trinta e um reais e noventa e três centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a ACIT - Associação Empresarial de Tubarão, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Veja MaisInstitui o dia Municipal do Eletricitário e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Juarez Souza da Silva uma via pública no bairro Santa Luzia neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Euclides Magalhães uma via pública localizada no Bairro São Clemente no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisDenomina de Rua Laudelina Denoni Magalhães uma via pública localizada no Bairro São Clemente no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 13.612,97 (treze mil, seiscentos e doze reais e noventa e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação o valor de R$ 2.276.168,64 (Dois milhões, duzentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 4.422.055,37 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Clínica de Saúde dos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais de Santa Catarina - CliniPOM.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 3.264, de 12 de dezembro de 2008, que cria a comenda do Mérito Willy Alfredo Zumblick.
Veja MaisInstitui o dia “sem papel” no Poder Executivo e Legislativo no município de Tubarão e dá outras providenciais
Veja MaisInstitui a Semana Municipal da Família e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.694, de 03 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a criar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
Veja MaisInstitui metas para elaboração do Plano Municipal de Prevenção e Combate a Violência no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no Município de Tubarão a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 02 de abril, quando é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com o Abrigo dos Velhinhos de Tubarão, visando repasse de recursos financeiros através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente, COMBEMTU, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Promoção e Educação Tubaronense - APROET com recursos do FUNDEB
Veja MaisAltera a Lei nº 2270, de 28 de junho de 1999, que dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Sol Nascente uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação de Reabilitação Humana do Brasil - Novo Horizonte.
Veja MaisInstitui no Município de Tubarão o "Programa Escola sem Partido" e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a distribuição gratuita e domiciliar de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação para idosos e portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e dos Órgãos da Administração Direita e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Luís Vieira Martins uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste município.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.396/2009, de 03 de dezembro de 2009, que Cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao Atendimento de Pessoas Falecidas no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.683/2011, que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil de Tubarão – FUMPDEC e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a instituição da semana da cultura evangélica no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Silvestre Marcondes Fernandes, uma via pública no bairro São João Margem Esquerda, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua José Manoel Jeremias uma via pública localizada no Bairro Km 63 neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para a nomeação de cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Identificação, Catalogação, Recuperação e Proteção de Nascentes de Água no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº. 3.396, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do Município de Tubarão, e a outorgar concessão remunerada para a exploração do Serviço Funerário Municipal e dá outras pr (...)
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Manancial.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Clube de Aeromodelismo de Tubarão.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal da Família e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a proibição do uso de radares móveis ou estáticos no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providências
Veja MaisEstabelece a obrigatoriedade da concessão de descontos em restaurantes, bares, lanchonetes e similares para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia e dá outras providências.
Veja MaisAssegura aos proprietários de animais domésticos e de cães-guia, o direito de transportá-los no transporte rodoviário municipal.
Veja MaisAltera o artigo 2º e seu parágrafo único, da lei ordinária nº 4.494 de 27, de abril de 2016, que dispõe sobre valor do subsídio dos vereadores de Tubarão, SC, para a legislatura que se inicia em 2017, para fixar novos valores.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Instituição Evangélica Desafio Jovem Cristo é a Solução, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisIsenta as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos do pagamento para utilização de banheiros públicos no município de Tubarão/SC
Veja MaisDenomina, delimita e transforma em Zona Urbana o Bairro da Guarda Margem Esquerda, no município de Tubarão.
Veja MaisAcrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 17 da Lei nº 3.740, de 03 abril de 2012, que regulamenta a dispensação de medicamentos no município de tubarão/sc.
Veja MaisDispõe sobre o uso de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Tubarão e suas Fundações e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 182.071,92 (cento e oitenta e dois mil setenta e um reais e noventa e dois centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 191.840,00 (cento e noventa e um mil oitocentos e quarenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tubarão para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento de curto prazo através da aquisição financiada de Caminhões Basculantes e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Liga Tubaronense de Futebol, através da Fundação Municipal de Cultura e Esportes.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento de veículos prestadores de serviço no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDetermina o repasse de valor obtido por infrações de trânsito à Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências
Veja MaisTransfere Convênios firmados com a Sociedade Divina Providência - Hospital Nossa Senhora da Conceição para a Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição.
Veja MaisDispõe sobre providências ao disposto no § 1º do art. 95 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre a exposição de cardápios e blocos de preços na entrada de restaurantes e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Silezio Oliveira de Medeiros, uma via pública localizada no bairro da Guarda ME, no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece critérios para isenção de passagem nas linhas de transporte coletivo urbano em Tubarão, e revoga a Lei nº 2661/2002.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a executar a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina proferida através do Prejulgado 2106.
Veja MaisDenomina de Sírio Blasius uma via pública localizada no Bairro Morrotes, neste Município.
Veja MaisEstabelece critérios para fins de emissão de licença para localização e/ou funcionamento - Alvará.
Veja MaisAcrescenta parágrafo ao art. 72 da Lei Municipal nº 1.811/94 que Dispõe Sobre o Código de Postura do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de ventilação e luzes de emergência nos elevadores dos edifícios neste Município.
Veja MaisCria o Programa de Internet Móvel Wi-fi na Área central do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no âmbito do Município de Tubarão, o cadastro para o bloqueio do recebimento de ligações de teleatendimento.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos e dá outras providências.
Veja MaisAprova o Plano Municipal para Crianças e Adolescentes de Tubarão/SC.
Veja MaisDenomina de Rua Amadio Vettoretti uma via pública localizada no bairro Oficinas, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).
Veja MaisAltera a Lei Ordinária 2370/2000, que denomina de Capitão Pedro de Oliveira Ramos uma via pública localizada neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida junto a Secretaria da Receita Federal.
Veja MaisDenomina de Rua Salustiano Venâncio Fernandes uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 2.627.022,16 (dois milhões seiscentos e vinte e sete mil vinte e dois reais e dezesseis centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 310.216,46 (trezentos e dez mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 72.609,88 (setenta e dois mil seiscentos e nove reais e oitenta e oito centavos)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional e Associação Leon Denis – Albergue Noturno Pousada da Paz, visando à execução dos Serviços de Proteção Social de Alta Complexidade.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Divina Providência - Hospital Nossa Senhora da Conceição, visando o repasse de recursos financeiros.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.915.869,19 (Dois milhões, novecentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do excesso de arrecadação o valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Abrigo dos Velhinhos de Tubarão, visando repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional e Associação Leon Denis – Albergue Noturno Pousada da Paz, visando à execução dos Serviços de Proteção Social de Alta Complexidade.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação no valor de R$ 1.660.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do excesso de arrecadação, no valor de R$ 224.785,79 (Duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais ).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação no valor de R$ 32.324,14 (Trinta e Dois Mil Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Quatorze Centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária, totalizando o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza Convênio entre o Poder Executivo e a Câmara de Diretores Lojistas - CDL, visando o repasse de recursos financeiros destinados à ornamentação natalina.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais)
Veja MaisDispõe sobre a realização de estágios nas Secretarias e Fundações municipais.
Veja MaisDenomina de Beco João Corrêa de Souza uma via pública localizada no Bairro Morrotes, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Tradição Gaúcha Cidade Azul.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do excesso de arrecadação orçamentária totalizando o valor de R$ 262.530,77 (Duzentos e sessenta e dois mil quinhentos, e trinta reais e setenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 20.000,00 Vinte mil reais).
Veja MaisDispõe sobre a instituição do calendário de datas comemorativas associadas a temas ambientais no município de Tubarão – SC, e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício de 2015.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação no valor de R$ 2.465.000,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais).
Veja MaisInstitui a obrigatoriedade da existência do requisito de acessibilidade às pessoas com deficiência em todos os contratos de locação destinados a instalação de órgãos públicos celebrados pelo Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a regularização de urbanizações e implantação de loteamentos.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 1.109.048,29 (um milhão, cento e nove mil, quarenta e oito reais e vinte e nove centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 500.850,00 (Quinhentos mil oitocentos e cinquenta reais).
Veja MaisCria o Programa “Cidade Consciente, Vou de Bicicleta” e institui o “Selo Empresa Amiga do Ciclista” no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação no valor de R$ 88.100,00 (Oitenta e Oito Mil e Cem Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.074.000,00 (Um Milhão, Setenta e Quatro Mil Reais).
Veja MaisDenomina de Travessa Vitorino Gomes Fernandes, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, no município Tubarão-SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 19.114,84 (dezenove mil cento e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do excesso de arrecadação o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Vida e Arte, visando repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação dos Coralistas do Coral Municipal de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.071/2014, que institui a contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública - COSIP e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Santa Catarina visando proporcionar oportunidade de trabalho de ressocialização aos reeducandos dos Presídios de Tubarão/SC.
Veja MaisAutoriza o Departamento de Contabilidade a abrir crédito especial por conta do superávit financeiro do exercício anterior o valor de R$ 418.052,07 (quatrocentos e dezoito mil, cinquenta e dois reais e sete centavos).
Veja MaisAcrescenta parágrafo ao art. 81-A da lei municipal nº 1.660/92 que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tubarão para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de Área Verde em área de uso institucional.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 17.090,00 (dezessete mil e noventa reais).
Veja MaisDenomina de "Unidade Básica de Saúde João Horacio da Silva", a Unidade de Saúde - UBS KM 63, localizada no Bairro KM 63, neste Município.
Veja MaisDenomina de "Unidade Básica de Saúde João Martinho Bressan" a Unidade de Saúde - UBS Monte Castelo, localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CENECT - Centro Integrado de Educação Ciência e Tecnologia Ltda., o IBPEX - Instituto Brasileiro de Pós Graduação e Extensão S/S Ltda.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Veja MaisDenomina "Pista de Skate Paulo Osny May" a pista de skate inominada localizada no Bairro Vila Moema neste município.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.900/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com interveniência do Comando Geral da Polícia Militar e Delegacia Geral da Polícia Civil, para instalação e manutenção do sist (...)
Veja MaisDispõe sobre o atendimento emergencial em eventos de grande porte na cidade de tubarão.
Veja MaisCria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA-Tubarão.
Veja MaisDenomina de Servidão Mario Modesto da Silva, uma via pública localizada no bairro Oficinas, no município de Tubarão SC.
Veja MaisInstitui a “Semana Municipal do Voluntariado e do serviço voluntário” e da outras providências.
Veja MaisDenomina de DOMINGOS RAMOS TEIXEIRA a Unidade Básica de Saúde da Prefeitura – UBS São Clemente, localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Mario Modesto da Silva, uma via pública localizada no bairro Oficinas, no município de Tubarão SC.
Veja MaisDenomina de Luiz Estevam Neto, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, no município de Tubarão SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 98.068,67 (noventa e oito mil, sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais).
Veja MaisINSTITUI O DIA 06 DE MARÇO COMO O "DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA".
Veja MaisRevoga a Lei nº 2.792/2003 que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar e Autoriza o Município de Tubarão a ceder ou doar bens ao Estado de Santa Catarina para o uso do Corpo de Bombeiros Militar.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a convalidar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IF-SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 255.797,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais).
Veja MaisEstabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede municipal de ensino.
Veja MaisAutoriza a realização de Protocolo de Cooperação entre o Município, a ACIT – Associação Empresarial de Tubarão e a ADRAM – Agência Brasileira de desenvolvimento Regional.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial por conta da anulação dotação totalizando o valor de R$ 21.120,00 (Vinte e um mil, cento e vinte reais).
Veja MaisDenomina de Rua Adolfo das Neves, uma via pública localizada no bairro São Martinho, no município de Tubarão SC.
Veja MaisDenomina de Rua Dos Flamboyants, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Das Aroeiras, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Dos Bosques, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Abrigo dos Velhinhos de Tubarão, visando repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Vida e Arte, visando repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, visando repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Veja MaisDenomina de Rua Dos Araças, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Das Cerejeiras, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Dos Ipês, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua das Pitangas, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua das Figueiras, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.053.000,00 ( Dois Milhões e Cinquenta e Três Mil Reais).
Veja MaisDispõe sobre a transformação de Área Verde em área de uso institucional no Loteamento Jardim Vila Moema, localizado no Bairro Recife, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do superavit financeiro, o valor de R$ 828.617,36 (Oitocentos e vinte oito mil, seiscentos e dezessete reais, trinta e seis centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Serviço Social do Comércio - SESC.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de Área Verde em área de uso institucional.
Veja MaisDenomina de Rua Lucas Gomes da Silva, uma via pública, localizada fora do perímetro urbano no Bairro São Cristovão, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Vinícius Josué Andrade, uma via pública, localizada fora do perímetro urbano no Bairro Guarda Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAltera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.136/2007, que institui gratificação de gerência de programa ou serviços das Secretarias de Saúde e de Assistência Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do excesso de arrecadação o valor de R$ 238.386,77 (Duzentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais, setenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 500.000,00 ( Quinhentos Mil Reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Associação Desportiva de Futsal Tubaronense - ADFT, através da Fundação Municipal de Cultura e Esporte.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Clube Caça, Tiro e Pesca José Siebert, através da Fundação Municipal de Cultura e Esportes.
Veja MaisConcede Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores, Agentes Políticos e Vereadores Municipais e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de NASCIMENTO AMANCIO BRAGA uma via pública localizada no Bairro Praia Redonda, neste município.
Veja MaisDenomina de MARIA QUERINO DE JESUS uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Ordem dos Cavaleiros de Santa Catarina.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ACIT – Associação Empresarial de Tubarão, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Veja MaisDispõe sobre a distribuição gratuita e domiciliar de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação para idosos e portadores de necessidades especiais previamente cadastrados no SUS-Tubarão.
Veja MaisAltera a ementa e o art. 1º. da Lei Municipal nº 3.044/2007, que autoriza o Poder Público a firmar convênio com pessoas físicas ou jurídicas para construção de abrigos de ônibus na cidade de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Antônio Lucas Felisberto, uma via pública localizada no Bairro São João Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do excesso de arrecadação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, totalizando o valor de R$ 145.730,00 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 582,77 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do excesso de arrecadação por conta do Convênio n° 8266/2012-0, totalizando o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para estabelecimento de cláusulas de parceria para atuação do Microcrédito - PAM.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Veja MaisCria os Conselhos Locais de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Orlando Francalacci.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 7.271,91 (Sete Mil, Duzentos e Setenta e Um Reais, Noventa e Um Centavos).
Veja MaisInstitui o dia 30 de abril como o "Dia municipal do Ferroviário".
Veja MaisInstitui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus".
Veja MaisDispõe sobre veículos que prestam serviços ao Município ou ao Governo Estadual sejam vistoriados, licenciados e emplacados no Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina a ponte de Congonhas, que liga Tubarão à Jaguaruna de Sírio José Domingos
Veja MaisDenomina a ponte sob o Rio Congonhas que faz ligação entre o município de Tubarão e Jaguaruna, de Eniomésio Batista da Silva Nazário.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Tubaronense de Natação - ATN, através da Fundação Municipal de Cultura e Esportes.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial totalizando o valor de R$ 265.712,40 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e doze reais e quarenta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial totalizando o valor de R$ 656.750,37 (Seiscentos e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos).
Veja MaisAltera o art. 2º da Lei nº 1.842/94, que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa ‘Coordenadas da Cidadania’ no município de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Fazenda.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Liga Tubaronense de Futebol, através da Fundação Municipal de Cultura e Esportes.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos, através da Fundação Municipal de Cultura e Esportes.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 10.243,39 (dez mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 797.302,35 (Setecentos e noventa e sete mil, trezentos e dois reais, trinta e cinco centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 2.647.099,81 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, noventa e nove reais e oitenta e um centavos).
Veja MaisInstituí a semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Desportiva Universitária, através da Fundação Municipal de Cultura e Esporte.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Ong Moradia e Cidadania, através do Fundo da Infância e Adolescência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Vida e Arte, através do Fundo da Infância e Adolescência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Organização Não Governamental Movimenta Cão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Ciclística Tubaronense, através da Fundação Municipal de Cultura e Esporte.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Divina Providência - Hospital Nossa Senhora da Conceição, visando o repasse de recursos financeiros.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Lar da Menina, com recursos do PNAE.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Lar da Menina, com recursos do FUNDEB.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com recursos do FUNDEB.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com recursos do PNAE.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional Joana De Angelis, com recursos do PNAE.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional Joana De Angelis, com recursos do FUNDEB.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Promoção e Educação Tubaronense –APROET com recursos do PNAE.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Promoção e Educação Tubaronense – APROET, com recursos do FUNDEB.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Comunidade Terapêutica Reconstruir Vidas, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos, através do Fundo da Infância e Adolescência.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.787/2003, que cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos, bem como o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Clube Catarinense de Pesca e Esportes Náuticos de Tubarão, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.061/2007, que dispõe sobre a licença de servidor para desempenho de mandato sindical e na Associação dos Servidores da Prefeitura de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Termo de Cooperação com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIE.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 420.839,00 (Quatrocentos e vinte mil e oitocentos e trinta e nove reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 286.491,30 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 48.337,95 (quarenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e cinto centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação orçamentária totalizando o valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com SOS Vida – Núcleo de Defesa da Vida, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Tubaronense para Integração do Deficiente Visual – ATIDEV através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados – STAN, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente – COMBEMTU, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente - COMBEMTU, através do Fundo da Infância e Adolescência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional Joana De Angelis, através do Fundo da Infância e Adolescência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através do Fundo da Infância e Adolescência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados – STAN, através do Fundo da Infância e Adolescência.
Veja MaisDenomina de Rua Zacharias Corrêa de Souza uma via pública localizada no bairro Sertão dos Corrêas, neste município.
Veja MaisDenomina de ANTONIO PEICHER DE CARVALHO a Unidade Básica de Saúde da Prefeitura – ESF Oficinas I, localizada neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a autorização por parte do município de Tubarão, para que a comunidade organizada de cada bairro possa colocar placas indicativas nas ruas.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro João Monteiro, uma via pública localizada no Bairro São João ME, no Município de Tubarão SC.
Veja MaisDispõe sobre a doação ou empréstimo de cadeiras de rodas para munícipes de Tubarão que necessitem da mesma.
Veja MaisDispõe sobre os critérios de fixação dos valores das penas e de multa nas infrações do Código de Defesa do Consumidor no Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de excesso de arrecadação, totalizando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal a Associação dos Proprietários de Caminhões de Tubarão - APROCAT.
Veja MaisEstabelece critérios para conservação de marquise e sacadas e dá outras providências
Veja MaisDenomina de ROMEU JOSÉ LIMA uma via pública localizada no Bairro Guarda – Margem Direita, neste município.
Veja MaisDenomina de Luiza Cachoeira Higino, uma praça localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar totalizando o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar totalizando o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar totalizando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar totalizando o valor de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Ferrovia Tereza Cristina S/A, para implantação do Projeto Tração.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de excesso de arrecadação do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, totalizando o valor de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial totalizando o valor de R$ 651.778,26 (seiscentos e cinquenta e um mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar totalizando o valor de R$ 954.921,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e vinte e um reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial totalizando o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Veja MaisDispõe sobre a implantação de Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão, no centro do município de Tubarão/SC.
Veja MaisDenomina de PEDRO GENEROSO VARGAS FILHO uma via pública localizada no Bairro Passo do Gado, neste município.
Veja MaisDenomina de ARMANDO MEDEIROS MARIA uma via pública localizada no Bairro Santo Antônio de Pádua, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Lourival Modesto da Silva uma via pública localizada no bairro KM 63, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Henrique Manoel Machado uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste município.
Veja MaisRegulamenta a Declaração de Utilidade Pública Municipal à entidades do Município de Tubarão/SC e estabelece outras providências.
Veja MaisRatifica as alterações e o texto consolidado do Protocolo de Intenções do CIS-AMUREL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL.
Veja MaisDispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços, nos termos que especifica.
Veja MaisDenomina de GENI EMIDIO DA SILVA uma via pública, localizada no bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.914/20113 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Ajuste de Cessão de Uso de Áreas de Bem Imóvel com a Caixa Econômica Federal.
Veja Mais1Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais).
Veja MaisAltera a Lei nº 3.884/2013, que dispõe sobre a transformação de área verde em área de uso institucional.
Veja MaisInstitui no município de Tubarão a "Semana Municipal de Musica Gospel"
Veja MaisAltera a Lei nº 1.677/92, que cria o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei nº 1.589/91 e dá outras providências
Veja MaisRevoga a Lei nº 3.305, de 1º de junho de 2009, denomina de Francisco Marcelino, uma via pública localizada neste Município.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3812 de 24 de Abril de 2013, que denomina de SIDINEI MACHADO DE SOUZA, uma via pública, localizada no Bairro São João, margem esquerda, neste Município
Veja MaisDenomina de DOUTOR OLEGÁRIO MAINIERI a Unidade Básica de Saúde da Prefeitura – ESF Oficinas II, localizada neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Amazonas uma via pública localizada no bairro São Clemente, neste município.
Veja MaisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de TUBARÃO para o exercício de 2014.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.869/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tubarão para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Veja MaisDispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, para execução de serviços de Bombeiros.
Veja MaisDenomina de Rua José dos Santos Oliveira, uma via pública localizada no Bom Pastor, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Sebastião Luiz Simão, uma via pública localizada no KM 60, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Paulo Goulart , uma via pública localizada no Bairro São Martinho, no município de Tubarão SC.
Veja MaisDenomina “Pista de Skate Jair Freccia Junior” a pista de skate inominada localizada ao lado do Museu Willy Zumblick
Veja MaisDispõe sobre a implantação do Programa de Terapia Alternativa na Fundação Municipal de Saúde e da outras providencias
Veja MaisDispõe sobre a divulgação de dados de funcionários.
Veja MaisAutoriza o o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Veja MaisDeclara o Culto Evangélico como Patrimônio Cultural Imaterial no Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 3306 de 08 de junho de 2009, que denomina de Luiz Alves de Souza via pública localizada neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com interveniência do Comando Geral da Polícia Militar e Delegacia Geral da Polícia Civil, para instalação e manutenção do Sistema de Videomonitoramento Urbano (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 953.367,00 (novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de Convênios, totalizando o valor de R$ 322.440,00 (trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de Convênios, totalizando o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de Convênios, totalizando o valor de R$ 1.653.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e três mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de Convênios, totalizando o valor de R$ 178.697,50 (cento e setenta e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Ajuste de Cessão de Uso de Áreas de Bem Imóvel com a Caixa Econômica Federal.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.589/2010 que institui a contribuição para o custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.683/2011, que cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de rua Maura Rodrigues Goulart, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.840/2013 que o regulamenta o estacionamento de veículos em local denominado "Área Azul" para pessoas com necessidades especiais e idosos no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento do Município por conta da transposição de dotações.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento do Município por conta da transposição de dotações.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por de anulação de dotação orçamentária, totalizando o valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para suplementação orçamentária por conta de anulação de dotação orçamentária, totalizando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária, totalizando o valor de R$ 176.970,82 (cento e setenta e seis mil novecentos e setenta reais e oitenta dois centavos).
Veja MaisAltera a Lei nº 2.145/1997, que cria o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Veja MaisAltera o artigo 1º da Lei n° 2.122/97.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de transferências do Governo Federal, totalizando o valor de R$ 305.260,00 (trezentos e cinco mil duzentos e sessenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de Convênio nº 701267/2011, totalizando o valor de R$ 7.631,04 (sete mil seiscentos e trinta e um reais e quatro centavos).
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tubarão para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.865/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de convênios, totalizando o valor de R$ 771.726,48 (setecentos e setenta e um mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para a suplementação orçamentária, totalizando o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para a suplementação orçamentária, totalizando o valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Vida e Arte visando o repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de área verde em área de uso institucional, autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público da mesma em favor da Associação Vida e Arte e revoga a Lei nº 3.695/2011.
Veja MaisAcrescenta artigo na Lei Nº 3.809, de 19 de abril de 2013, que obriga as Empresas e os Consórcios a refazer e adequar passeio público e pavimento.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de Área Verde em área de uso institucional.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 180.697,88 (cento e oitenta mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 1.520.000,00 (um milhão quinhentos e vinte mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 5.155,66 (cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Veja MaisDenomina de Rua Manoel José Rodrigues uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisDenomina de Avenida Manoel Tobias , uma via pública localizada no Bairro Passo do Gado, no município de Tubarão SC.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de área verde em área de uso institucional.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 711.040,00 (setecentos e onze mil e quarenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para suplementação orçamentária por conta de Convênios, totalizando o valor de R$ 1.277.109,21 (um milhão duzentos e setenta e sete mil, cento e nove reais e vinte e um centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES II e tomar empréstimo junto ao BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal N° 3.772/2012, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Recreativa e Cultural Congonhas – ARECON.
Veja MaisEstabelece prazos máximos para atendimento médico e exames laboratoriais pela Secretaria municipal de saúde aos cidadãos residentes em Tubarão, maiores de 60 (sessenta) anos de idade e outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Novo Milenium.
Veja MaisDenomina de Rua Marcolina de Medeiros uma via pública localizada no bairro São Clemente, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Severino Favarin uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Isaura Guarezi uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 1.805.853,54 (um milhão, oitocentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta três reais, cinquenta e quatro centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a utilização de Plantas Nativas da Flora Regional nos projetos de arborização dos próprios do Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o SENAI/SC, para execução de cursos de qualificação.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de área verde em área de uso institucional.
Veja MaisDispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis celebrados pelo poder público municipal.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para suplementação orçamentária por conta de Convênios, totalizando o valor de R$ 4.598.612,60 (quatro milhões, quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais).
Veja MaisDenomina de Rua Aceliria Patrício Simão, uma via pública localizada no Bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a construção de reservatórios tipo cisternas em novos imóveis, incentivos e disposições complementares.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tubarão para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de área verde em área de uso institucional e autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público da mesma a favor da Associação Recreativa Esportiva Morrotes Dehon - AREMD, de área Pública Municipal localizada no Bairro de Morrotes, nesta Cidade.
Veja MaisAutoriza o Município a firmar convênio com a Associação Beneficente Braço Amigo - ABBA.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial pelo excesso de arrecadação, por conta do Contrato de Repasse nº 0365786-81/2011 no valor de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais).
Veja MaisDispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública.
Veja MaisDispõe sobre a oferta de Cursos na modalidade a Distância, bem como dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município a adquirir através de doação, três áreas de terra, uma de propriedade de Leonilda Medeiros de Farias e duas de propriedade de Posto Oficinas Ltda. e Jairo Fernandes Gonçalves, ou quem de direito, destinadas ao prolongamento da Avenida Pedro Zapellini e abertura da Rua Cândido Cé (...)
Veja MaisDenomina de ATALIBIO CARDOSO uma via pública, localizada no bairro Humaitá de Cima, margem esquerda, neste Município
Veja MaisDenomina de Rua Sivirino Bernardo de Medeiros, uma via pública localizada no Bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Gonçalves de Medeiros, uma via pública localizada no Bairro Km 60, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária Nº 2981/2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.842/94, que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ACIT - Associação Empresarial de Tubarão, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Veja MaisAltera a lei n° 3.682/2011, que autoriza o poder legislativo a dispor sobre a concessão mensal de auxílio- alimentação aos seus servidores e dá outras providências.
Veja MaisConcede Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores, Agentes Políticos e Vereadores Municipais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tubarão - ASPPMT.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 809/1978, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMISSÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE TUBARÃO
Veja MaisDispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências
Veja MaisDenomina ANA EMILIA MENDES uma via pública, localizada no bairro São João, margem esquerda, neste Município
Veja MaisDenomina de Antonio Hilário Beregarai dos Santos, uma praça localizada no bairro de Oficinas, neste município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação comunidade terapêutica Reconstruir Vidas.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a elaborar censo de pessoas com deficiência do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências.
Veja MaisAutoriza celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com o Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Associação Desportiva de Futsal Tubaronense - ADFT, através da Fundação Municipal de Cultura e Esporte.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.796/2003, que define, nos termos do § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, obrigações de pequeno valor para o Município de Tubarão.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Professores de Música da Região de Tubarão
Veja MaisDispensa a parada dos ônibus urbanos nos pontos normais de parada para embarque e desembarque de passageiros com deficiências físicas, mental, auditiva e visual no Município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 3.264/2008, que cria a comenda do Mérito Willy Alfredo Zumblick.
Veja MaisDenomina de "Unidade de Pronto Atendimento Dr. Manoel Antonio Bertoncini Silva", a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, localizada no bairro Humaitá, neste município.
Veja MaisAltera a Lei nº 1813/1994 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial Urbano de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 49.815, 38 (quarenta e nove mil oitocentos e quinze reais e trinta e oito centavos).
Veja MaisRevoga a Lei nº 1.727/1992, que dispõe sobre o produto de arrecadação do imposto de renda retido na fonte pelas Fundações Municipais voltadas ao Ensino.
Veja MaisReservas de vagas de trabalhos para mulheres sentenciadas e egressa do sistema penitenciário.
Veja MaisDenomina de Rua Professora Maria Rodrigues Magdalena Boneti, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua José de Souza Borges, uma via pública localizada no Bairro KM 60, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Entidades locais visando repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, através da Fundação Municipal da Educação, visando repasse de recursos financeiros provenientes do FUNDEB.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, através da Fundação Municipal da Educação, visando repasse de recursos destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Veja MaisAltera a Lei n.º 1.811/94, que dispõe Sobre o Código de Postura do Município de Tubarão e dá Outras Providências.
Veja MaisInstitui o dia municipal de combate ao uso de drogas e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de PEDRO MANOEL GONÇALVES uma via pública localizada no Bairro São Clemente, neste município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Evangélica Beneficente A Verdade Que Liberta
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Marathon.
Veja MaisDispõe sobre a Campanha Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Travessa José Nunes da Silva, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, no município Tubarão SC.
Veja MaisAltera a Lei nº 1813/1994 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial Urbano de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº3.667/2011, que cria a Comissão Municipal de Avaliação e revoga a Lei nº 2760/2003.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a União por intermédio do Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública para acesso da Guarda Municipal de Tubarão à Rede INFOSEG
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 510.098,80 (quinhentos e dez mil, noventa e oito reais e oitenta centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para criação de dotação e suplementação orçamentária totalizando o valor de R$ 121.700,00 (Cento e vinte um mil e setecentos reais)
Veja MaisREGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOCAL DENOMINADO "ÁREA AZUL" PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre o Programa de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças no Âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Municipio de Tubarão a participar do Consórcio Publico de Saneamento Básico do Sul de Santa Catarina, a RATIFICAR o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Imarui, Santa Rosa de Lima, Braço do Norte, Jaguaruna, Sangão, Rio Fortuna, Armazém, Gravatal, Grão Pará e Lauro Müller (...)
Veja MaisAltera a Lei nº 1813/1994 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial Urbano de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de João José Maria a via pública localizada no Bairro São João, Margem Direita, neste Município.
Veja MaisDenomina de SIDINEI MACHADO DE SOUZA uma via pública, localizado no Bairro São João, margem esquerda, neste Municipio.
Veja MaisDenomina de ‘Unidade de Saúde Municipal Idia João Rebello’ o posto de Saúde localizado no Bairro Morrotes, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Santos Guglielmi, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, no município de Tubarão SC.
Veja MaisRevoga a Lei nº 3.787/2012 que altera a Lei nº 1,660/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.210/2008, que institui Adicional de Produtividade em Vigilância Ambiental.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.405/89, que autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de locais indicados e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal N° 3800/2013 que denomina de Beco Martinho José de Campos, uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste município.
Veja MaisDispõe sobre o Manual da Rede Saúde Pública do Município.
Veja MaisProíbe a utilização de artefatos de pirotecnia em ambientes fechados e similares.
Veja MaisCria COMISSÃO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO com objetivo de promover estudos para implantar sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica e de inovação, visando o desenvolvimento sustentável do município de Tubarão.
Veja MaisProíbe o uso de comandas de consumo em ambientes fechados para não causar riscos à vida, saúde e segurança dos consumidores.
Veja MaisObriga as empresas e os consórcios a refazer e adequar passeio público e pavimento.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.794/2012, que dispõe sobre os critérios para concessão de licença especial para atendimento ao portado de necessidades especiais.
Veja MaisAltera a Lei Nº 2.873/2012, que institui no Município de Tubarão, o Programa Bolsa Atleta Municipal.
Veja MaisAltera a Lei Municipal Nº 1.813/94, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Tubarão, institui o plano diretor de desenvolvimento físico territorial de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.661/2002, que normatiza a concessão do passe gratuito nas linhas de transporte coletivo urbano de Tubarão
Veja MaisALTERA A LEI N° 2710/2003 QUE DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS AO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUBARÃO, SOBRE ADICIONAL DE PERMANÊNCIA EM SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI N° 3.682/2011, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO MENSAL DE AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.631/2011, que autoriza o Poder Executivo firmar instrumento particular de parcelamento de dívida com a CELESC Distribuição S. A.
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e do meio Ambiente da AMUREL – CISAB, a RATIFICAR o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios de Municípios de Armazém, Capivari de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, (...)
Veja MaisDispõe sobre os critérios para a concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especiais.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.778/2012, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2013.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a União por intermédio do Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública para acesso da Guarda Municipal de Tubarão a Rede INFOSEG.
Veja MaisAutoriza o Executivo a desafetar áreas de terra que se destinavam a extinta rotatória do sistema viário entre as Ruas Fridolino Althoff e Francisco Pedro dos Santos
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal a Associação Impacto de Tubarão - SC.
Veja MaisRegulamenta a exigência do artigo 4º da Lei nº 3015/2006 no tocante à isenção de tributos do Programa de Desenvolvimento da Empresa Tubaronense "Santo de Casa Aqui Faz Milagre".
Veja MaisAutoriza o Executivo a alienar imóvel por concessão por direito real de uso.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 16.270.000,00 (dezesseis milhões duzentos e setenta mil reais).
Veja MaisCRIA A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS DEFICIENTES E IMPLANTA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DEFICIENTE FÍSICO/EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE FERRO -VELHO, SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Beco Martinho José de Campos uma via pública localizada no bairro São Bernardo, neste município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal A Associação dos Coralistas do Coral Municipal de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre o sistema viário do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a definição dos limites do perímetro urbano da sede do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal Nº 1.813/94, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Tubarão, institui o plano diretor de desenvolvimento físico territorial de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.660/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Clínica Pró-Vida Ltda, através da Fundação Municipal de Educação.
Veja MaisDenomina de Tomaz Antonio Estevam Alves, beco localizado no Bairro Fábio Silva, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre as instalações de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetro no município de Tubarão e dá outras providências
Veja MaisCria COMISSÃO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO com objetivo de promover estudos para implantar sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica e de inovação, visando o desenvolvimento sustentável do município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Isidoro Fornasa, uma via pública localizada no Bairro Guarda Margem Direita, neste Município.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício de 2013.
Veja MaisDispõe sobre os critérios para a concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especiais.
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Geraldo Fernandes, uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Elpídio Soares uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, nesse município.
Veja MaisCria o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Tubarão - COMTRANTUB
Veja MaisDispõe sobre a transformação de área verde em área de uso institucional e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Beco José Antonio Machado, uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDenomina de Beco Luiz Fraga, uma via pública localizada no Bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDefine Regime Geral de Previdência, extingue o Fundo Complementar e dá outras providências.
Veja MaisDenomina Maria do Carmo de Meneses Souza, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Usuários de Campos Públicos Ltda - Coopercampo.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.677/92, que cria o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei nº 1.589/91 e dá outras providências.
Veja MaisDenomina a Rua projetada 04 de Rua João de Souza Orlandi, uma via pública situada paralela a Rua Norberto dos Reis, desde à Rua Aldomar Cardoso até o Clube de Campo, bairro Vila Moema.
Veja MaisDenomina de Rua João Mateus, uma via pública localizada no bairro São Bernardo, neste Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Cultural Congonhas - ARECON.
Veja MaisDenomina de Rua Maria Menegaz, a via pública localizada no Bairro Bom Pastor neste município.
Veja MaisDenomina de Sandra Fernandes Vieira uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Executivo a alienar imóvel por concessão por direito real de uso.
Veja MaisEstabelece a Proibição do uso de equipamento “bate-estaca” na Construção Civil no perímetro Urbano de Tubarão que especifica e dá outras providências.
Veja MaisAltera o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária anual e dá outras providências.
Veja MaisDenomina Rua Estácio Serafim Vieira, uma via pública localizada no Bairro São Bernardo neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Alcino da Silva uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.
Veja MaisInstitui no calendário municipal, os Jogos Escolares de Tubarão - JETUBA, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua João de Souza, uma via pública localizada no Bairro Oficinas, com inicio na Rua dos Ferroviários, contornando a Praça Raul Zabot e finalizando a Rua Manoel Antunes Corrêa.
Veja MaisAutoriza o ingresso do Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina, ao Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA e dá outras providências.
Veja MaisFixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Veja MaisFixa o subsídio de Agentes Políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais prestados pela Fundação Municipal de Meio Ambiente.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 197.561,25 (cento e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Promoção e Educação Tubaronense -APROET.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional Joana de Angelis, através da Fundação Municipal de Educação.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Lar da Menina, através da Fundação Municipal de Educação.
Veja MaisInstitui o Plano de Saneamento Básico que agrega o Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – PMAE já aprovado pelo Decreto nº 2.538, de 19 de março de 2008 e o plano destinado à prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e, drenagem urbana e manej (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para criação de dotação e suplementação orçamentária totalizando o valor de R$ 552.740,95 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Noventa e Cinco Centavos).
Veja MaisAltera a Lei nº 3.175/2008, que dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e o FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO do Município de Tubarão a ele vinculado e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.583/2012, que declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO D.E.R. TUBARÃO – ASDERT.
Veja MaisConcede revisão geral e reajuste dos vencimentos dos servidores e empregados públicos do magistério do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Tubaronense de Assistência aos Diabéticos e Hipertensos – ATADH.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.970/2006, que declara de utilidade pública municipal a Associação Edson Filho da Cidade de Tubarão.
Veja MaisAmplia emprego no Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.813/94, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Tubarão, institui o plano diretor de desenvolvimento físico territorial de Tubarão.
Veja MaisConcede revisão geral e reajuste dos vencimentos dos Servidores, Agentes Políticos e Vereadores e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta inciso no art. 80 da Lei Municipal nº 1.660/92 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Desportiva de Futsal Tubaronense.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.660/92, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União através da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para fins de delegação da inscrição e cobrança da dívida ativa municipal relativamente aos créditos tributários sujeitos a LC nº 123/2006.
Veja MaisRegulamenta a Dispensação de Medicamentos no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de José Rodolfo de Oliveira, uma praça localizada no bairro de São Clemente, neste munícipio.
Veja MaisREGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOCAL DENOMINADO "ÁREA AZUL" PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Comunidade Terapêutica Reconstruir a Vida, através da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisDenominando Rua Madalena de Oliveira Rufino, uma via pública localizada neste município.
Veja MaisAutoriza o Executivo a alienar imóvel por concessão por direito real de uso.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sacolas plásticas convencionais por sacolas ecológicas nos estabelecimentos comerciais do Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de DR. OLEGÁRIO MAINIERI a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada neste Município.
Veja MaisDISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC, DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.934/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Tereza Mufato de Bona Porton a via pública situada no Bairro Cruzeiro, neste Município.
Veja Mais“Inclui o assunto EDUCAÇÃO FINANCEIRA na rede de educação pública municipal, devendo o tema ser tratado nas disciplinas de matemática e história, ou conforme definir o planejamento pedagógico e dá outras providências.”
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento de curto prazo através da aquisição financiada de Máquina Motoniveladora e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o pagamento da diferença salarial devida aos servidores e empregados públicos do magistério, em função da aprovação da Lei Complementar nº 046/2011, Plano de Carreira do Magistério.
Veja MaisInstitui no Município de Tubarão o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza a reversão de doação.
Veja MaisAutoriza doação de área de terra do Município para o Poder Legislativo do Município, Tribunal Regional Federal e Tribunal Regional do Trabalho.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 3.705.500,00 (três milhões setecentos e cinco mil e quinhentos reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Health Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.695/2002 que redefine o perímetro urbano de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAmplia emprego no Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina através da Polícia Militar.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a ofertar bolsa de estudos para servidores efetivos cursarem Graduação e Pós-Graduação e revoga a Lei nº 2.916/2005.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de área verde em área de uso institucional e autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público da mesma a favor do Corpo de Bombeiros Militar de Tubarão – 8º Batalhão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Entidades locais visando repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
Veja MaisDenomina de Rua Bonozo Durval Antunes, via pública localizada no Bairro Guarda Margem Direita, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Vida e Arte, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e da Adolescência.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 1.252.000,00 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Reais).
Veja MaisDispõe sobre a transformação de área verde em área de uso institucional e da outras providências
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional e Assistencial Leon Denis - FEALD, visando a execução dos serviços de proteção social de média complexidade.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Município de Tubarão a receber por doação recursos financeiros com o encargo de executar obras de pavimentação asfáltica.
Veja MaisDenomina de Rua Fernanda Paes da Silva, uma via pública localizada no Bairro Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Lucidônio José da Silva, uma via pública localizada no Bairro Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisDenomina de José Rodolfo de Oliveira, uma praça localizada no Bairro São Brás, neste Município.
Veja MaisAltera a redação do § 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 3.262/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Contribuintes.
Veja MaisAmplia emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 8.081,00 (oito mil e oitenta e um reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 489.615,55 (quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).
Veja MaisInstitui o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino
Veja MaisAltera a Lei nº 1813/1994 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial Urbano de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisRevoga parágrafo único da Lei nº 3.683/2011, que cria o Fundo Municipal de Emergência da Defesa Civil de Tubarão - FUMDEC e dá outras providências.
Veja MaisRevoga o art. 2º da Lei Municipal nº 2.609/02, que altera a Lei Municipal nº 1.813/94, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar orçamentário no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Tubarão para o exercício de 2012.
Veja MaisAltera a Lei nº 1813/1994 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial Urbano de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Lei Municipal Nº 3.685, de 26 de setembro de 2011, que denomina de Antônio Bento Inácio uma via pública.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.
Veja MaisDesafeta e autoriza doação ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina de imóveis do patrimônio municipal localizados à Rua Wenceslau Braz, Bairro Vila Moema.
Veja MaisDenomina de Álvaro Braz Fernandes, o Centro de Educação Infantil, na localidade Guarda Margem Esquerda, na Rodovia Alfredo Rosa, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Henrique Meneghel, via pública localizada no Bairro Santo Antonio de Pádua, neste Município
Veja MaisDenomina de Rua Hugo Santanna, via pública localizada no Bairro da Guarda Margem Direita, neste Município
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional Joana de Angelis - FEJA, através do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e da Adolescência.
Veja MaisInclui obrigatoriamente no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino, matéria sobre a histórica de Tubarão e as suas potencialidades econômicas e turísticas.
Veja MaisAutoriza a concessão de direito real de uso de bem público a favor da Associação Edson Filho, de área pública municipal localizada no Bairro de Oficinas, nesta cidade.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Veja MaisTrata das alterações de dados cadastrais dos contribuintes feitas pelo Município que implicam em posterior alteração nos Ofícios de Registro de Imóveis e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de AMADIO VETTORETTI o Arquivo Público e Histórico do Município de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Clube Tubaronense de Pesca e Esportes Náuticos.
Veja MaisCria o Fundo Municipal de Emergência da Defesa Civil de Tubarão - FUMDEC e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Pedro Antonio Ribeiro, uma via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 150.967,87 (cento e cinquenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar orçamentário no valor de R$ 1.597.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil reais).
Veja MaisAUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DAR BAIXA EM BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina de Antônio Bento Inácio a via pública situada na Praia Redonda.
Veja MaisDispõe sobre a execução da Primeira Estrofe do Hino Nacional e do Hino de Tubarão nos eventos esportivos nacionais e/ou internacionais realizados no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja Mais“ESTABELECE PRAZOS MÍNIMOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES LABORATORIAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS CIDADÃOS RESIDENTES EM TUBARÃO, MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisRevoga a Lei Municipal nº 3.379/2009, que dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artíficio.
Veja MaisAltera o art. 4º da Lei nº 3.623/2011 que cria Gratificação Emergencial aos ocupantes dos empregos públicos de Motorista e Operadores de Máquinas da Prefeitura Municipal de Tubarão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar orçamentário no valor de R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais)
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar orçamentário no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Veja MaisDenomina de Rua Boaventura Henrique Gomes, uma via pública localizada no Bairro Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.812/94, revoga a Lei nº 3.590/2010, e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta o atendimento médico e exames laboratoriais da rede municipal de saúde aos maiores de 65 anos de idade.
Veja MaisConcede as pessoas que comprovadamente são doadoras de órgãos isenção das taxas de concursos públicos.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito orçamentário especial no valor de R$ 10.070,00 (dez mil e setenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Veja MaisAltera a Lei nº 3.604/2011 que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Veja MaisDetermina que o Executivo oficie aos Cartórios de Registros de Imóveis para que processem as alterações nas devidas matrículas em virtude de suas ações e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Luiz Carlos Alves, uma via pública localizada no Bairro Vila Esperança, neste Município.
Veja MaisDenomina de Rua Hamilton Antunes de Souza a via pública localizada no Bairro Dehon, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 623.950,00 (seiscentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Escola de Esporte Cidadã.
Veja MaisAltera a lei Nº 1.813/94 que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Municipio de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento físico Territorial e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de "Unidade de Saúde Municipal Marfiso Antônio Costa o Posto de Saúde Municipal localizado no cruzamento das Ruas Visconde de Barbacena e Canadá no bairro Passagem, neste Município.
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