Denomina de Rua Manoel Sebastião Maurício uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município.
Veja MaisEstabelece a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Tubarão/SC e dá outras providências.
Veja MaisDenomina e dá delimitações de diversos Bairros do Município e revoga a Lei Municipal nº 1.706/92
Veja MaisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de TUBARÃO para o exercício de 2017.
Veja MaisDenomina de Praça de Israel, uma praça pública localizada na Avenida Marcolino Martins Cabral, neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 543.675,00 (Quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 231.700,39 (Duzentos e trinta e um mil setecentos reais e trinta e nove centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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