Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).     

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 49.151,00 (quarenta e nove mil e cento e cinquenta e um reais).

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 296.562,88 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Tradição Gaúcha Cidade Azul.                                                                                                                         

Autoriza Convênio entre Poder Executivo e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão - CDL, visando o repasse de recursos financeiros destinados à ornamentação natalina.

Dispõe acerca do incentivo financeiro relativo ao ano de 2017 do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB e PMAQ-CEO, no âmbito do Município de Tubarão/SC e dá outras providências.

Altera o PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.                                             

INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC.                                                                                                                   

Fica incluso o Art. 4ªA na Lei Ordinária nº 2.959, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a exploração de atividade de estacionamento de veículos.

Denomina de Rua Santina Maciel Torres uma via pública localizada no Bairro Rio do Pouso no Município de Tubarão/SC.