Dispõe sobre a divulgação nos meios e órgãos oficiais do município os canais de comunicação com a ouvidoria.
Veja MaisInstitui o evento “Cãominhada” no calendário oficial do município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre cadastro de logradouros públicos denominados no Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Tubarão/SC.
Veja MaisAltera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.464, de 27 de abril de 2010, que dispõe sobre a implementação de programa para coibir a prática de bullying na rede municipal de ensino.
Veja MaisInstitui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisCria o projeto Móbile no município de Tubarão para pacientes portadores de Doença Renal Crônica ou Oncológica.
Veja MaisDispõe sobre a afixação de placas informativas nas obras públicas
Veja MaisDispõe sobre o uso de capilares de uso único utilizados em hemodiálises neste Município.
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