Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisConcede licença ao Vereador Jean Abreu Machado.
Veja MaisAltera a Resolução nº 93/2023, que dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
Veja MaisDispõe sobre a composição das Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
Veja MaisConcede licença ao Vereador Felippe de Souza Tessmann.
Veja MaisDispõe sobre a eleição, pela Câmara Municipal, do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tubarão, do Estado de Santa Catarina, na forma prevista no art. 60, § 1º, da Lei Orgânica.
Veja MaisConcede licença ao Vereador Denis da Silva Matiola.
Veja MaisConcede licença ao Vereador Eraldo Pereira da Silva
Veja MaisAltera a Resolução nº 001/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tubarão.
Veja MaisInstitui Comissão Especial de Inquérito para apurar os fatos que envolveram o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Joares Carlos Ponticelli, bem como de seu Vice, Caio César Tokarski, ambos reclusos preventivamente por determinação judicial, decorrente da Operação Mensageiro deflagrada pela Subp (...)
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