Modifica dispositivos da Lei Nº 2.322/93, modifica pela Lei Nº 2.633/95 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2772/1996
de 31/12/1996
Dispõe sobre autorização para doação de terreno à Micro Empresa CNA INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA.
Lei Ordinária 2771/1996
de 27/12/1996
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 1996.
Lei Ordinária 2770/1996
de 27/12/1996
Dispõe sobre doação de terreno à empresa PARAÍSO BOOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Lei Ordinária 2769/1996
de 10/12/1996
Regulamenta a participação da OAB (35º subseção de Três Corações), na realização de Concursos Públicos no Municipio para preenchimento de cargos de Advogados.
Lei Ordinária 2768/1996
de 05/12/1996
Dispõe sobre homenagem ao Ex-Prefeito Odilon Rezende Andrade.
Regulamenta a participação da OAB (35ª Subseção de Três Corações), na realização de Concursos Públicos no Município para preenchimento de cargos de Advogados.
Lei Ordinária 2767/1996
de 05/12/1996
Concede contribuição financeira no exercício de 1996, a Associação dos Moradores do bairro São Francisco.
Lei Ordinária 2766/1996
de 21/11/1996
Aprova incentivo para implantação de empresa no Municipio.
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