Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Três Corações para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras Providências.
Veja MaisRevoga a Lei Nº 2.931/99 de 17/12/1999 que concedeu isenção de tributo municipal - ISS - à Empresa COSTA TERMINAIS E SERVIÇOS LTDA.
Veja MaisDispõe sobre a Publicação na Internet de Todos os Projetos de Lei Aprovados ou em Tramitação no Município.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Casa Tricordiana do Rádioamador - (CTRA).
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Núcleo de Atividade Fisica de 3º idade de Três Corações (NAF).
Veja MaisConcede subvenção social às entidades Ancianato Antônio Frederico Onzan , Lar Anjo da Guarda e Casa Lar, no exercício financeiro de 2003.
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