Câmara Municipal de Três Corações - MG

Lei Ordinária 3743/2011
de 29/12/2011

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações para legislatura 2013/2016.                                                                   

Veja Mais
Lei Ordinária 3742/2011
de 29/12/2011

Cria funções públicas para atendimento ao Programa Saúde da Família PSF, e dá outras providências.                                                                                                       

Veja Mais
Lei Ordinária 3741/2011
de 29/12/2011

Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Três Corações e dá outras providências.                                             

Veja Mais
Lei Ordinária 3740/2011
de 29/12/2011

Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 3.548, de 20/11/2009, que “Institui desoneração fiscais de impostos referentes ao Programa MINHA CASA MINHA VIDA do Governo Federal e dota outras providências”

Veja Mais
Lei Ordinária 3739/2011
de 29/12/2011

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº. 2.619/95, de 26 de setembro de 1995 e dá outras providências.                                                                                                     

Veja Mais
Lei Ordinária 3738/2011
de 22/12/2011

Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 3.852.000,00 - para manutenção do Pronto Socorro Municipal, no exercício financeiro de 2012.

Veja Mais
Lei Ordinária 3737/2011
de 22/12/2011

Autoriza a concessão de Contribuição Corrente à ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E RECREAÇÃO, no exercício financeiro de 2012.                                                                   

Veja Mais
Lei Ordinária 3736/2011
de 22/12/2011

Autoriza a concessão de Subvenção Social às Entidades Assistenciais do Município, no exercício financeiro de 2012                                                                         

Veja Mais
Lei Ordinária 3735/2011
de 22/12/2011

Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 240.000,00 para aplicação na estrutura física, atualização de equipamentos, aquisição de materiais e medicamentos, no exercício financeiro de 2012.

Veja Mais
Lei Ordinária 3734/2011
de 22/12/2011

Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 72.000,00 para manutenção do Centro Cirúrgico, no exercício financeiro de 2012.

Veja Mais

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade