Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações para legislatura 2013/2016.
Veja MaisCria funções públicas para atendimento ao Programa Saúde da Família PSF, e dá outras providências.
Veja MaisCria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Três Corações e dá outras providências.
Veja MaisDá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 3.548, de 20/11/2009, que “Institui desoneração fiscais de impostos referentes ao Programa MINHA CASA MINHA VIDA do Governo Federal e dota outras providências”
Veja MaisDá nova redação ao Art. 1º da Lei nº. 2.619/95, de 26 de setembro de 1995 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 3.852.000,00 - para manutenção do Pronto Socorro Municipal, no exercício financeiro de 2012.
Veja MaisAutoriza a concessão de Contribuição Corrente à ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E RECREAÇÃO, no exercício financeiro de 2012.
Veja MaisAutoriza a concessão de Subvenção Social às Entidades Assistenciais do Município, no exercício financeiro de 2012
Veja MaisAutoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 240.000,00 para aplicação na estrutura física, atualização de equipamentos, aquisição de materiais e medicamentos, no exercício financeiro de 2012.
Veja MaisAutoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 72.000,00 para manutenção do Centro Cirúrgico, no exercício financeiro de 2012.
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