Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2014 a 2017.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos na Lei Municipal Nº 3.742 de 29 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal Nº 3.769/2012, de 05 de junho de 2.012, que “cria funções públicas para atendimento ao Programa Saúde da Família – P.S.F., e dá outras providências”; Dispõe sobre a aplicação e concessão de revisão g (...)
Veja MaisAutoriza o Município a fomentar o Clube Atlético Tricordiano através de apoio financeiro e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município a fomentar a Associação Desportiva 23 de Setembro através de apoio financeiro e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 5.670.000,00 - para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar para a contratação pelo Município de Três Corações, Estado de Minas Gerais de operação de crédito, junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Três Corações com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre denominação do novo Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências.
Veja MaisAltera os anexos da Lei nº. 3.832, de 21 junho de 2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Três Corações para o exercício de 2014, e dá outras providências.
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