Câmara Municipal de Três Corações - MG

Lei Ordinária 4044/2014
de 29/12/2014

Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Três Corações e a Fundação Comunitária Tricordiana de Educação/UNINCOR, objetivando ação sanitária e humanitária para assistir animais de pequeno porte, principalmente cães e gatos, recolhidos das ruas promovendo a conscientização da população a  (...)

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Lei Ordinária 4043/2014
de 30/12/2014

Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a Fundação Hospitalar São Sebastião, para repasse de verbas oriundas da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, que trata de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU e dá outras providências.

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Lei Ordinária 4042/2014
de 29/12/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.                                                 

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Lei Ordinária 4041/2014
de 29/12/2014

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº. 2.619/1995, de 26/09/1995, e dá outras providências.                                                                                                                       

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Lei Ordinária 4040/2014
de 29/12/2014

Autoriza o Poder Executivo a fomentar o Clube Atlético Tricordiano através de apoio financeiro no exercício de 2015 e dá outras providências.                 

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Lei Ordinária 4039/2014
de 29/12/2014

Autoriza a concessão de Subvenção Social às Entidades Assistenciais do Município (SEDESO), no exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.   

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Lei Ordinária 4038/2014
de 29/12/2014

Autoriza a concessão de Subvenção Social às Entidades Assistenciais do Município (SEMS), no exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.       

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Lei Ordinária 4037/2014
de 29/12/2014

Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 5.970.000,00 - para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 4036/2014
de 29/12/2014

Autoriza repasse de verba, no exercício de 2015, do Programa de Atendimento Básico/PAB, do Fundo Municipal de Saúde para o Sanatório Santa Fé/FHEMIG desta cidade, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 4035/2014
de 29/12/2014

Autoriza repasse de verba, no exercício de 2015, do Programa de Atendimento Básico/PAB, do Fundo Municipal de Saúde para o Ancianato Antônio Frederico Ozanan desta cidade, e dá outras providências.

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