Concede abono aos Servidores Públicos Municipais Inativos e Pensionistas.                                                                                                                                                         

Autoriza a concessão de subsídio extraordinário e emergencial, no exercício de 2022, para a empresa concessionária do Transporte Público Coletivo de Passageiros por Ônibus no município de Três Corações, fixa tarifas urbana e rural para o transporte coletivo municipal no período da concessão do subsí  (...)

Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem às vítimas da COVID-19, no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.                                     

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Racional da Água, no âmbito do Município de Três Corações/MG.                                                           

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.                                                 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.                                                                 

Altera anexos da Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de dotações orçamentárias para Aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação de Cães de Rua – Canil Municipal e Castramóvel e Manutenção das atividades do Centro de Reabilitação de Cães de Rua – Canil Municipal e Castramóvel e   (...)

Altera a Lei nº 4.492, de 29 de julho de 2020, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2021”, altera a Lei nº 4.369, de 14 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o períod  (...)

Altera a Lei nº 4.492, de 29 de julho de 2020, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2021”, altera a Lei nº 4.369, de 14 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o períod  (...)