Modifica ANEXO da Lei Complementar Nº0.042/98 de 19.06.98 que alterou a Lei Complementar Nº 0.002/95 de 25.11.95 e suas modificações posteriores, que instituiu o Plano de Cargos,Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.
Veja MaisDispõe sobre autorização para desafetação de área posterior permuta.
Veja MaisAltera a Lei Complementar Nº 0.078/99 dispondo sobre doação de área da municipalidade para SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Veja MaisDispõe sobre revogação da Lei Complementar que autorizou doação de terreno à EMIL- EMPRESA MINEIRA LTDA.
Veja MaisDispõe sobre redução no valor da Taxa de Licença para Localização.
Veja MaisDispõe sobre doação de área da municipalidade para a empresa REAL MINAS PETRÓLEO LTDA.
Veja MaisDispõe sobre doação de área da Municipalidade para o SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.