Dispõe sobre autorização para doação de terreno à empresa AUTOMOTIVE PRODUCTS DO BRASIL LTDA.
Veja MaisDispõe sobre autorização para desafetação de suas características de uso comum do povo, o imóvel que menciona, e autoriza a sua permuta por outro com a COHAB - MG, e da outras providências.
Veja MaisAutoriza a Prefeitura do Município de três Corações a contratar,pelo regime de concessão, a prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus e dá outras providências.
Veja MaisModifica quantitativo em Anexo da Lei Complementar Nº0.002/95 com suas modificações posteriores, dispondo sobre Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.
Veja MaisModifica o Anexo I da Lei Complementar Nº 0.002/95 e suas modificações posteriores, dispondo sobre o Plano de Cargos,Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.
Veja MaisDispõe sobre doação de área da Municipalidade para a empresa MAXITEL S/A.
Veja MaisDispõe sobre prorrogação dos prazos previstos na Lei Complementar Nº0.037/97 de 16 de dezembro de 1997 que autorizou o Executivo Municipal a efetuar doação de área de terreno ao INSTITUTO MATERNO INFANTIL SÃO LUCAS DE TRÊS CORAÇÕES.
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