Altera a Lei Complementar Nº 0.052/98 de 20.11.98 que alterou o Código Tributário do Municipio de Três Corações.
Veja MaisAltera a Lei Complementar Nº 0.052/98 que alterou o Código Tributário do Município de três Corações.
Veja MaisAltera a Lei Complementar Nº 0.008/1996 de 15 de Janeiro de 1996 e suas modificações posteriores,dispondo sobre a Lei de Uso de Ocupação do Solo e edificações do Município de Três Corações.
Veja MaisDispõe sobre autorização para desafetação de área e autoriza a sua permuta por outra com a FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre doação de área de terreno para implantação de Empresa.
Veja MaisModifica a Lei Complementar Nº 0.002/95 dispondo sobre Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.
Veja MaisModifica o Anexo I da Lei Complementar nº 0.002/95 de 20 de novembro de 1995 e suas Modificações posteriores, dispondo sobre Plano de Cargos,Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.
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