Dá nova redação ao Art. 4 da LEI Complementar Nº 0.136/2002 que Instituiu a Contribuição para o Custeio Da Iluminação Pública.
Veja MaisDispõe sobre doação de área de terreno para a instalação da empresa AGROPECUÁRIA IABRUDI LTDA.
Veja MaisProrroga os prazos estabelecidos na Lei complementar nº0.037/97 de 16/12/1997 - já prorrogados através da Lei Complementar nº 0.096/200 de 21/09/2000 - que autorizou o executivo Municipal a efetuar doação de área ao instituto Materno Infantil São lucas de Três Corações.
Veja MaisDispõe sobre doação de área de terreno para instalação da empresa REVEST PEDRAS SÃO THOMÉ LTDA.
Veja Maisdispõe sobre a doação de área de terreno para ampliação da empresa CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Veja MaisAltera e revoga artigos do anexo da Lei Complementar Nº 0.006/95 de 20/12/95, dispondo sobre o Código de Obras do Municipio de Três Corações.
Veja MaisInstitui o programa Municipal de abertura,conservação e Manutenção de estradas Rurais estabelece Normas para os cursos de Água pluviais e dá outras providências.
Veja MaisAltera a estrutura, a organização, a competência e o regimento jurídico dos integrantes da da carreira de Procurador da Procuradoria geral do município de Três Corações e dá outras providências.
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