Dispõe sobre doação de área de terreno para o Sindicato dos Servidores da Prefeitura municipal de Três Corações.
Veja MaisDispõe sobre doação de área de terreno para o Sindicato dos Motoristas e trabalhadores no Transporte de Carga e Passageiros de Três corações e Região.
Veja MaisAcrescenta item no Anexo VI - Discrição de Cargo - Ajudante de Serviços Gerais - Da LC nº 0.042/95, que alterou a LC nº 0.002/95, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.
Veja MaisDispõe sobre autorização para desafetação de área no Bairro Vilas Boas e autoriza a sua permuta.
Veja MaisAltera quantitativo do cargo comissionado de ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO constante do Anexo I - da LC nº 0.002/95 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais, com suas modificações posteriores.
Veja MaisModifica o Art. 193 da Lei complementar nº 020/1996, que institui o Código Sanitário Municipal e acrescenta parágrafos.
Veja MaisConcede à Prefeitura Municipal de São Bento Abade, direito real de uso do Aterro sanitário,à titulo precário.
Veja MaisModifica a Lei Complementar Nº 002/95 que institui o Plano de cargos, Carreiras e salários dos Servidores Públicos da Prefeitura municipal de Três Corações, e suas modificações posteriores e dá outras providências.
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