Modifica o ANEXO III-A da Lei Complementar nº 0.002/95 com suas modificações posteriores,que instituiu o Plano de cargos, Carreiras e salários dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.
Veja MaisDispõe sobre doação de área de terreno para a empresa Sandro César Toledo.
Veja MaisDá nova redação ao Anexo Ida Lei Complementar Nº0.002/95 de 14 de novembro de 1995, que Instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências.
Veja MaisRevoga Lei Complementar nº0.172/2005,de 26/8/05, que autorizou a doação de imóvel à doação de imóvel à empresa DEL POZO TRANPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA.
Veja MaisDá novas redações aos Artigos 599 e 600 da Lei Complementar nº0.149/03 (Código Tributário),autorizando o parcelamento de crédito não tributário.
Veja MaisDá nova redação aos Incisos III dos Artigos 368,369,370,371,372,373,374,375,376,377,378,378,379,380,381 e 382 da Lei Complementar nº0.149/03(Código Tributário) alterando o prazo para entrega das Declarações Fiscais à Prefeitura.
Veja MaisDá novas redações aos Artigos 516 e 517, revoga Inciso e Parágrafo do Art. 522 e revoga Art. 524 da Lei complementar nº0.149/03 (Código Tributário).
Veja MaisAcrescenta Inciso no Art. 33 da Lei Complementar 0.149/03 (Código Tributário), de não incidência do ITBI.
Veja MaisDá nova redação ao Art. 361 e 362 da Lei Complementar 0.149/03 (Código Tributário).
Veja MaisAltera quantitativo do cargo comissionado de ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO constante do anexo I - da LC nº 0.002/95 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais, com suas modificações posteriores.
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