Dispõe sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Altera os dispositivos da resolução Nº 10/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Três Corações.

Dispõe sobre o "Programa de Ajuda à Servidores da Câmara Municipal".                                                                                                                                                                   

Modifica o § 7º do Art. 46 da Resolução nº 010/2007, de 03 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Três Corações, revoga a Resolução nº 001/2005, de 24 de fevereiro de 2005 com suas modificações posteriores;

Autoriza a celebração de convênio com óticas no município de Três Corações.