Câmara Municipal de Três Corações - MG

Resolução 11/2013
de 16/12/2013

Altera os desdobramentos do Art. 3º e os Anexos: Quadro de Detalhamento de Despesa; Ranking de Despesas e de Dotações por Estrutura, da Resolução nº 09/2013, de 20 de agosto de 2013, que dispõe sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Três Corações para o exercício financeiro de 2014  (...)

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Resolução 10/2013
de 03/09/2013

Aprava as Contas da Prefeitura Municipal de Três Corações, referente ao exercício de 2011.                                                                                                                       

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Resolução 9/2013
de 20/08/2013

Dispõe sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Três Corações para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.               

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Resolução 8/2013
de 28/05/2013

Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Três Corações e dá outras providências.                                                                                                                 

Resolução 7/2013
de 30/04/2013

Dá nova redação ao inciso IV do art. 67 e acrescenta o art. 73-B ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências.   

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Resolução 6/2013
de 30/04/2013

Acrescenta o art. 3º-A e seus §§ 1º, 2º e 3º a Resolução n° 11/2009 que “concede Beneficio Escolar aos Servidores Públicos ativos, efetivos, comissionados e seus dependentes legais, da Câmara Municipal de Três Corações.”

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Resolução 5/2013
de 23/04/2013

Altera os anexos II e IV da Resolução nº 1/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Corações.

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Resolução 4/2013
de 26/03/2013

Dá nova redação ao caput e acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Resolução nº 003/2008 “que dispõe sobre o Programa de Ajuda aos Servidores da Câmara Municipal.”

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Resolução 3/2013
de 19/03/2013

Autoriza a celebração de Convênio com Profissionais de Saúde Bucal.                                                                                                                                                                     

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Resolução 2/2013
de 12/03/2013

Regulamenta o valor e a forma de concessão e pagamento das diárias dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências.

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