Dispõe sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Três Corações para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.                     

Nomeia Comissão Especial para emissão de parecer pela Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos.                 

Nomeia Comissão Especial para emissão de parecer pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.                                                         

Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao Veto Total nº 8/2019 ao Projeto de Lei nº 5187/2019 que ‘Dispõe sobre a atenção escolar aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH.”

Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao Veto Total nº 9/2019 ao Projeto de Lei nº 5190/2019 que ‘Dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde vocal do professor da rede municipal de ensino no município de Três Corações-MG e dá outras providências.”

Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao Veto Total nº 010/2019 ao projeto de Lei nº 5191/2019 que "dispõe sobre o descarte consciente, recolhimento e destinação de lâmpadas, pilhas, baterias comuns, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de Trê  (...)

Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao Veto Total nº 007/2019 ao projeto de Lei nº 5169/2019 que "dispõe sobre a destinação de cadáveres e ossadas não reclamados, para fins de estudos ou pesquisas científicas às Instituições de Ensino Superior - IES da área de saúde, públicas ou privadas"  (...)

Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 74/2019 que “altera art. 115, 2ª parte, acresce parágrafo único ao art. 170, acresce inciso VII ao artigo 174, suprime inciso IX do artigo 175, todos, da Resolução nº 03/1985, de 15 de janeiro de 1985, 'Regimento Interno da Câ  (...)

Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao Veto Total nº 006/2019 ao projeto de Lei nº 5178/2019 que "dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no âmbito do Município de Três Corações-MG".

Nomeia Comissão Especial para emissão de parecer pela Comissão Permanente de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania.