Câmara Municipal de Três Corações - MG

Resolução 17/2020
de 22/12/2020

Dispõe sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Três Corações para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.                     

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Resolução 16/2020
de 22/12/2020

Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 97/2020 que "acrescenta parágrafo único ao art. 61 da Resolução nº 03, de 15/01/1985, Regimento Interno da Câmara de Três Corações".

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Resolução 15/2020
de 25/11/2020

Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao Veto Total nº 11/2020 aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 5293/2020 que ‘institui o Programa “Nessa Mesa Cabe Mais Um”, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências'.

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Resolução 14/2020
de 25/11/2020

Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao Veto nº 10/2020 aposto pelo Prefeito ao Projeto nº 5296/2020 que “dispõe sobre a publicação oficial das Leis aprovadas pela Câmara Municipal de Três Corações/MG."

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Resolução 13/2020
de 25/11/2020

Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao Veto nº 09/2020 aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 5297/2020 que “cria o ‘S.O.S. Idoso, no âmbito do Município de Três Corações/MG e dá outras providências”.

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Resolução 12/2020
de 17/11/2020

Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao Veto Total nº 008/2020, de autoria do Prefeito, aposto ao Projeto de Lei nº 5292/2020 que "dispõe sobre a disponibilização de exames para detecção de alterações da próstata na rede pública de saúde do Município de Três Corações/MG, e dá outras provid  (...)

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Resolução 10/2020
de 03/11/2020

Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao Veto total nº 007/2020 de autoria do Prefeito aposto ao Projeto de Lei nº 5285/2020 que “institui o Programa de Atenção Odontológica integrado ao acompanhamento Pré-Natal na Rede Pública de Saúde no âmbito do Município de Três Corações, e dá outras p  (...)

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Resolução 9/2020
de 03/11/2020

Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao Veto total nº 006/2020 de autoria do Prefeito aposto ao Projeto de Lei nº 5272/2020 que “dispõe sobre a disponibilização gratuita de medicamentos, no combate ao COVID-19, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências”.

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Resolução 8/2020
de 29/09/2020

Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao Veto total nº 005/2020 de autoria do Prefeito aposto ao Projeto de Lei nº 5267/2020 que “Dispõe sobre a inclusão de pessoas com Fissura Labiopalatina e/ou anomalias crânio faciais como pessoa com deficiência no âmbito do Município de Três Corações e   (...)

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