“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS E APOIO ÀS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“INSTITUI O DIA DO POETA ILHOTENSE NO MUNICÍPIO DE ILHOTA.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.”
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"ALTERA OS APORTES MENSAIS COM VALORES PREESTABELECIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ILHOTA, DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.191/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, PARA INCLUIR O NÚMERO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL.”
Veja Mais"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DA DIOCESE DE BLUMENAU A ÁREA DO CEMITÉRIO CATÓLICO DE ILHOTA, REVOGA A LEI Nº 131, DE 06 DE AGOSTO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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