SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 969, de 07 de dezembro de 2005, que institui o código tributário do município de Cruz Machado, e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providências.                                                                                                                   

SÚMULA: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providências                                                                                                                     

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providências.                                                                                                                   

SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar ampliação de vagas junto ao anexo i da Lei Municipal nº 723, de 03 de dezembro de 1999, e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza a concessão de revisão geral e reajuste real junto a remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado-PR., conforme índices constantes desta lei

- SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.661 DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA VISANDO ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E PROGRAMAS ESPECÍF  (...)

Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a reestruturar, alterar e criar cargos em comissão e secretários municipais no âmbito do Poder Executivo, na Lei Municipal nº1486/2014.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO, REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO, E REAJUSTE REAL.