ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TESOURARIA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOÃO BATISTA.
Veja MaisAltera o art. 2º da Lei Municipal n. 4.253/2023, que autoriza o município a receber na forma de doação com encargos, o imóvel localizado na Praça Capitão Amorim, de propriedade do Estado de Santa Catarina.
Veja MaisDenomina de “Nilton do Nascimento” a ponte que especifica.
Veja MaisAltera o vencimento mensal e as atribuições do cargo de Tele-recepcionista.
Veja MaisAltera o Plano Plurianual 2022-2025, altera a Lei de Diretrizes Orçamentarias e autoriza a abertura de credito especial na Lei Orçamentaria de 2024.
Veja MaisAutoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 no valor de R$ 350.000,00.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO MULHERES DO ANO, DE ACORDO COM O ARTIGO 8º, XIII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Veja MaisCONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANDERSON DUARTE
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