Câmara Municipal de Alterosa

Autor : Cinthia Grazielle Meneses
Projeto de Emenda a LOM 1/2021
de 02/06/2021

Acrescenta dispositivos ao artigo 130 da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária anual.                   

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Projeto de Lei Ordinária 16/2021
de 12/04/2021 (Lei nº 2235/2021)

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, incluindo pilates e similares, ministrados por profissional de educação física, fisioterapeuta e sensei, como essenciais para a população de Alterosa em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em e  (...)

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