Concede Medalhas de Mérito Legislativo e Títulos de Cidadania Honorária Alterosense no ano de 2023.                                                                                                     

Concede Medalhas de Mérito Legislativo e Títulos de Cidadania Honorária Alterosense no ano de 2022.                                                                                                     

Acrescenta dispositivos ao artigo 130 da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária anual.                   

Institui o “Dia Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorado, anualmente, em 02 de abril, do Município de Alterosa e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no loteamento Residencial Olegário de Souza Machado, no Município de Alterosa - MG e dá outras providências.

Institui o dia municipal do doador voluntário de sangue e a semana municipal de incentivo à doação de sangue no Município Alterosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e imóveis localizados no perímetro urbano do Município de Alterosa dá outras providências.       

Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDEF e dá outras providências.