Câmara Municipal de Tubarão

Autor : Erivelton Alexandre Mendonça Fileti
Projeto de Decreto 20/2024
de 10/09/2024 (Lei nº 117/2024)

Institui o Prêmio "Voluntário do Ano" no âmbito da Câmara Municipal de Tubarão e dá outras providências.                                                                                           

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Projeto de Decreto 5/2024
de 23/04/2024 (Lei nº 101/2024)

Concede o título de cidadã tubaronense a Senhora Ligia Maria Teixeira Gouvêa.                                                                                                                                                 

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Projeto de Lei Complementar 9/2024
de 21/05/2024

Altera a Lei Complementar nº 66, de 11 de dezembro de 2012, que estabelece condições para a instalação e assentamento de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pela concessionária, em áreas não regularizadas e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 151/2024
de 10/10/2024

Autoriza a criação da Rota Turística Circuito das Águas, como incentivo ao turismo, cultura, meio ambiente e empreendedorismo, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 138/2024
de 02/10/2024 (Lei nº 6151/2024)

Denomina de Rua Padre Raimundo Ghizoni, uma via pública localizada no bairro Centro, neste Município.                                                                                                 

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Projeto de Lei Ordinária 132/2024
de 06/09/2024 (Lei nº 6128/2024)

Denomina de Rua Elza Frederico Esmeraldino, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste município.                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 131/2024
de 06/09/2024 (Lei nº 6129/2024)

Denomina de Rua Oliveira Antônio de Abreu, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste município.                                                     

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Projeto de Lei Ordinária 125/2024
de 16/10/2024

Cria o programa de aulas de jiu-jitsu e judô para formação educacional e social de crianças e jovens do município de Tubarão e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 121/2024
de 11/09/2024 (Lei nº 6139/2024)

Dispõe sobre o reconhecimento do cordão quebra-cabeça como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito municipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 118/2024
de 30/10/2024 (Lei nº 6152/2024)

Revoga a Lei Municipal nº 5.259, de 04 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação do controle de impactos relacionados com a drenagem urbana.

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