Denomina de ELEAQUIM MACHADO SILVA a Estrada Rural, na localidade de Mato Queimado, Distrito de Itaiacoca.                                                                                       

Denomina de PRETO DIAS a Estrada Rural que faz ligação entre a PR Pery Pereira Passos (localidade de Três Barras) até a PR 090 (localidade de Cerradinho), nos Distrito de Itatiacoca, nesta cidade.

Dispõe sobre as medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra as mulheres no ambiente hospitalar através da implementação do direito de acompanhamento em procedimentos de saúde nos estabelecimentos situados no Município de Ponta Grossa.