Câmara Municipal de Ilhota _ Consulta Projetos de Lei

Autor : Wanderlea Richarts Werner

Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2024

de 22/03/2024 (Lei nº 3145/2024)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHOTA A SEMANA DA IDENTIDADE BELGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA 19 -03 -2024 .pdf 279,98KB

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica da Câmara (Assinatura Digital) .PDF 150,25KB Parecer nº 43 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 127,66KB Parecer nº 44 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Assinatura Digital) .PDF 126,67KB Parecer nº 45 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Assinatura Digital) .PDF 140,13KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 31/2023

de 31/10/2023 (Lei nº 3121/2023)

INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE ILHOTA.

5

Parecer nº 76 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 157,63KB Parecer nº 245 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 113,40KB Parecer nº 246 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Documento Oficial) .PDF 113,42KB Parecer nº 247 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 113,06KB Parecer nº 248 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Documento Oficial) .PDF 113,24KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 27/2023

de 25/10/2023 (Lei nº 3120/2023)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC, O MÊS DE AGOSTO COMO “AGOSTO LARANJA”.

5

Parecer nº 68 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 172,76KB Parecer nº 256 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 113,44KB Parecer nº 257 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Documento Oficial) .PDF 112,97KB Parecer nº 258 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 113,36KB Parecer nº 259 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Documento Oficial) .PDF 113,56KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2023

de 09/05/2023

Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.

5

Parecer nº 27 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 161,70KB Parecer nº 122 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 111,89KB Parecer nº 123 - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS (Documento Oficial) .PDF 111,89KB Parecer nº 124 - COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS (Documento Oficial) .PDF 111,29KB Parecer nº 125 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Documento Oficial) .PDF 111,95KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2023

de 05/04/2023

INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2022

de 02/06/2022 (Lei nº 3029/2022)

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL E INCENTIVO A SAÚDE ÍNTIMA FEMININA NO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC.

1 4

Emenda 2

Entrada: 26/04/2022

Situação: Aprovado

Parecer nº 15 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 181,21KB Parecer nº 144 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 113,38KB Parecer nº 145 - COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇAO (Documento Oficial) .PDF 112,75KB Parecer nº 146 - COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, ECOLOGIA E DEFESA DO CIDADÃO (Documento Oficial) .PDF 113,50KB

Projeto de Resolução (L) 1/2023

de 18/04/2023

ACRESCENTA-SE O ARTIGO 187- A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA/SC.

Projeto de Resolução (L) 2/2022

de 24/06/2022 (Lei nº 1/2022)

Estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ilhota – RI – SC.

5

Parecer nº 28 - Assessoria Jurídica da Câmara (Documento Oficial) .PDF 110,80KB Parecer nº 91 - Comissão Temporária R .I . (Documento Oficial) .PDF 110,18KB Parecer nº 92 - COMISSAO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL (Documento Oficial) .PDF 111,80KB Parecer nº 93 - COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇAO (Documento Oficial) .PDF 111,50KB Parecer nº 91 - Comissão Temporária R .I . (Imagem) .PDF 456,51KB

Projeto de Resolução (L) 1/2022

de 26/01/2022

INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução (L) 3/2021

de 17/12/2021

INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo

(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.
Política de privacidade