Câmara Municipal de Serrania - MG _ Consulta Projetos de Lei

Câmara Municipal de Serrania - MG

Autor : José Reis Garcia

Projeto de Decreto 5/2023

de 29/11/2023 (Lei nº 5/2023)

Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências.

Parecer nº 1 - Parecer da Assessoria Jurídica (Documento Oficial) .PDF 228,32KB

27/11/2023 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 65,79KB

Projeto de Decreto 6/2022

de 29/11/2022 (Lei nº 6/2022)

Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências.

1

Parecer nº 1 - Comissão de Finanças Orçamento, Redação, Legislação e Justiça (Documento Oficial) .PDF 226,46KB

Projeto de Lei Ordinária 38/2023

de 13/12/2023 (Lei nº 1601/2023)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE APARELHOS CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS POR ALUNOS EM SALAS DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer nº 1 - Parecer da Assessoria Jurídica (Documento Oficial) .PDF 276,32KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças Orçamento, Redação, Legislação e Justiça (Documento Oficial) .PDF 146,15KB Parecer nº 3 - Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Documento Oficial) .PDF 146,10KB

04/12/2023 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 69,96KB 11/12/2023 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 69,79KB 04/12/2023 - Parecer nº 2 - Comissão de Finanças Orçamento, Redação, Legislação e Justiça - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 81,62KB 04/12/2023 - Parecer nº 3 - Comissão de Educação, Saúde e Cultura - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 81,52KB

Projeto de Lei Ordinária 15/2023

de 17/08/2023 (Lei nº 1585/2023)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3

Parecer nº 1 - Parecer da Assessoria Jurídica (Documento Oficial) .PDF 280,76KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças Orçamento, Redação, Legislação e Justiça (Documento Oficial) .PDF 146,97KB Parecer nº 3 - Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Documento Oficial) .PDF 146,95KB

Projeto de Lei Ordinária 9/2023

de 24/04/2023

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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