ALTERA OS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025.
Veja MaisALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2025
Veja MaisESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANIA PARA O EXERCICIO DE 2025.
Veja MaisAltera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e do Plano Plurianual 201/2021.
Veja MaisProposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do município de Serrania para o exercício de 2021.
Veja MaisDispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.
Veja MaisDeclara de utilidade pública, a entidade que se específica.
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Veja MaisExclui do anexo I da Lei n.º 1.384/18 o item de diárias referentes a "cidades ou localidades acima de 500 Km".
Veja MaisDispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Serrania, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Serrania, para legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação em via pública e contém outras providências.
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Veja MaisInstitui no âmbito do Legislativo Municipal o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de diárias e verbas ressarcitórias da Câmara Municipal de Serrania, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação de - UBS Maria Chagas - a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Pau Brasil, nº 153, Bairro Vale dos Moreiras, Serrania/MG
Veja MaisAutoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Veja MaisInstitui no âmbito do Município de Serrania a Política de Identificação, Catalogação, Recuperação e Proteção de Nascentes de Água e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n.º 05 de 29 de maio de 2007 (Plano Diretor Participativo do Município de Serrania) e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n.º 19 de 18 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a reestruturação administrativa e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Serrania e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário serraniense e honra ao mérito dá outras providências.
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Veja MaisAprecia as contas do Executivo Municipal de Serrania (MG), referentes ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Veja MaisAltera o artigo 223 da Lei Orgânica do Município de Serrania.
Veja MaisALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Veja Mais“Altera a Lei Complementar nº 102 de 02 de julho de 2024 e seus anexos.”
Veja Mais“Altera a Lei Complementar nº 104, de 02 de julho de 2024.”
Veja Mais“Alterar os anexos III e IV da Lei Complementar nº 102 de 02 de julho de 2024.”
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