Institui a “Comenda do Mérito Esportivo no Município de Ascurra.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 251/2021.
Veja MaisAltera a Lei n. 917/02.
Veja MaisDispõe sobre dar denominação ao prédio e ao plenário da Sede da Câmara Municipal de Ascurra e da outras providencias..
Veja MaisInstitui o Portal dos Conselhos Municipais no Município de Ascurra.
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Veja MaisInstitui, no Município de Ascurra, o Dia Municipal da Escoliose, para conscientização e tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS),prevenção nas unidades escolares, mediante atendimento multidisciplinar, exames complementares, assistência farmacêutica, fisioterapia e atividade física e demais dis (...)
Veja MaisDispõe sobre a denominação do Centro Integrado de Educação, Cultura e Esporte Padre Paulo Crispino Marconcini.
Veja MaisDispõe sobre normas de proteção alimentar as crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, restrição alimentar ou seletiva alimentar nas escolas públicos ou privadas no município de Ascurra.
Veja Mais“Institui o mês Abril Azul, para dar visibilidade à conscientização ao Transtorno de Espectro Autista (TEA) e dá outras providências”.
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