Dispõe sobre a emenda à Lei Orgânica e alteração do Regimento interno para a alteração do recesso parlamentar para um único período                                     

Dispõe sobre o uso de máscaras faciais de proteção individual como facultativas no âmbito do município de Ascurra/SC.                                                                 

Dispõe sobre a inexigibilidade de comprovante de vacina não atinentes ao Plano nacional de vacinação (imunização contra a COVID-19) para o acesso a todos e quaisquer lugares públicos, bem como estabelecimentos públicos ou particulares no âmbito do município de Ascurra/SC e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ascurra-SC.                                                                                                                                           

Institui, no Município de Ascurra, o Dia Municipal da Fibromialgia, tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mediante atendimento multidisciplinar, exames complementares, assistência farmacêutica, fisioterapia e atividade física. filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial e dem  (...)