Câmara Municipal de Ascurra

Autor : Luiz Carlos Gadotti
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2021
de 08/02/2021

Dispõe sobre a emenda à Lei Orgânica e alteração do Regimento interno para a alteração do recesso parlamentar para um único período                                     

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Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2022
de 07/03/2022

Dispõe sobre o uso de máscaras faciais de proteção individual como facultativas no âmbito do município de Ascurra/SC.                                                                 

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Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2022
de 02/05/2022

Dispõe sobre a inexigibilidade de comprovante de vacina não atinentes ao Plano nacional de vacinação (imunização contra a COVID-19) para o acesso a todos e quaisquer lugares públicos, bem como estabelecimentos públicos ou particulares no âmbito do município de Ascurra/SC e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2021
de 12/07/2021

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ascurra-SC.                                                                                                                                           

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Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2021
de 28/06/2021

Institui, no Município de Ascurra, o Dia Municipal da Fibromialgia, tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mediante atendimento multidisciplinar, exames complementares, assistência farmacêutica, fisioterapia e atividade física. filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial e dem  (...)

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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