Câmara Municipal de Ascurra _ Consulta Projetos de Lei

Autor : Cristina Barni Schramm

Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2025

de 14/04/2025

Institui o "Programa Uniforme Escolar Solidário" nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Ascurra.

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Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 78,10KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2025

de 02/04/2025

Institui que o Programa Escolha Certa permaneça em definitivo na rede municipal de ensino e dá outras providências.

1

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 101,49KB

Projeto de Resolução (L) 2/2025

de 27/06/2025 (Lei nº 2/2025)

Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Ascurra - SC.

2

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 77,08KB Parecer nº 2 - Comissão de Mérito (Documento Oficial) .PDF 75,37KB

(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo

(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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