Concede o Título de Cidadão Honorário de Ascurra ao Senhor Oripio Leal dos Santos.
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família do Bairro Vila Nova no Município de Ascurra.
Dispõe sobre a fixação e alteração do subsídio dos Secretários Municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Institui que o Programa Escolha Certa permaneça em definitivo na rede municipal de ensino e dá outras providências.