Concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Edson de Oliveira Souza
Veja MaisConcede o título de Cidadão Tubaronense ao senhor Fábio Collodel.
Veja MaisConcede Distinção Honorífica ao Padre Raimundo Ghizoni.
Veja MaisConcede o Título de Honra ao Mérito à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Tubarão.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Bispo Dom João Francisco Salm.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 66, de 11 de dezembro de 2012, que estabelece condições para a instalação e assentamento de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pela concessionária, em áreas não regularizadas e dá outras providências.
Veja MaisRacionaliza atos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal.
Veja MaisDispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 6.073/2024, que fixa o subsídio dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a criação da Rota Turística Circuito das Águas, como incentivo ao turismo, cultura, meio ambiente e empreendedorismo, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
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