Concede o Título de Cidadã Tubaronense a Senhora Marisa Martini
Veja MaisAcrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município De Tubarão, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Plano de Metas e Prioridades pelo Poder Executivo Municipal, com base nas propostas da campanha eleitoral.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 66, de 11 de dezembro de 2012, que estabelece condições para a instalação e assentamento de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pela concessionária, em áreas não regularizadas e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Sargento Anderson Martins Cardoso, uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município.
Veja MaisInstitui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a criação da Rota Turística Circuito das Águas, como incentivo ao turismo, cultura, meio ambiente e empreendedorismo, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Padre Raimundo Ghizoni, uma via pública localizada no bairro Centro, neste Município.
Veja MaisRevoga a Lei Municipal nº 5.259, de 04 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação do controle de impactos relacionados com a drenagem urbana.
Veja MaisAutoriza a aplicação de sanções administrativas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Manoel Bruno Machado, uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, nesse município.
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