Concede o Título de Cidadã Tubaronense a senhora Vanessa Casi.
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Veja MaisConcede Distinção Honorífica ao Padre Raimundo Ghizoni.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 66, de 11 de dezembro de 2012, que estabelece condições para a instalação e assentamento de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pela concessionária, em áreas não regularizadas e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.640, de 17 de março de 2022.
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