Concede Distinção Honorífica ao Padre Raimundo Ghizoni.
Veja MaisDispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Veja MaisProíbe a venda de animais de estimação nas vias de circulação ou em ambiente público, fora de estabelecimento comercial, no município de Tubarão.
Veja MaisDetermina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos aos animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisInstitui o evento “Cãominhada” no calendário oficial do município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Tubarão, e adota outras providências.
Veja MaisAutoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte nos meios integrantes do serviço de transporte coletivo municipal de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a “Semana da Castração para Animais Abandonados” no município de Tubarão.
Veja MaisINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, O SELO "AMIGO DOS ANIMAIS", DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE SE DESTACAM NA PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DA CAUSA ANIMAL.
Veja MaisDenomina de Edison Fernando Peicher de Carvalho uma ponte sobre o rio Tubarão na localidade da Guarda, situada neste Município.
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