Concede o Título de Cidadão Tubaronense ao senhor Inerino de Lima.
Veja MaisConcede Distinção Honorífica ao Padre Raimundo Ghizoni.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais, registrados no Cadastro Cultural Municipal, na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais apoiados e/ou financiados por recursos públicos de qualquer natureza.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.551/91, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Tubarão.
Veja MaisEstabelece o "Dia da Cultura" e institui a Semana Cultural Tubaronense no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
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