Concede o Título de Cidadão Tubaronense ao Comandante da 3ª Companhia de Infantaria Motorizada, Capitão Fernando Fracalossi Schramm.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Adalberto Aluízio Eyng.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Bispo Dom João Francisco Salm.
Veja MaisAltera os §§ 7º e 8º do artigo 252-A da Lei Complementar nº 01, de 27 de dezembro de 2002, que Institui o Código Tributário do Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, a concessão onerosa de uso de prédio público, para exploração de atividade econômica, pelo prazo de vinte anos, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 88, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as normas que regulam o poder de polícia do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o artigo 252-A da Lei Complementar nº 01, de 27 de dezembro de 2002, que Institui o Código Tributário do Município de Tubarão.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Esportiva, Recreativa e Educacional – INSFUT.
Veja MaisDeclara como Patrimônio Imaterial, Cultural e Intangível do Município de Tubarão a “Procissão de Nosso Senhor dos Passos” e a “Procissão do Senhor Morto”, e as inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Tubarão, bem como a Festa de Nossa Senhora da Piedade, e dá outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.