Concede o Título de Cidadão Tubaronense ao senhor Robson Guimarães
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao senhor Cristiano José da Rosa Berkenbrock.
Veja MaisAcrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município De Tubarão, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Plano de Metas e Prioridades pelo Poder Executivo Municipal, com base nas propostas da campanha eleitoral.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 66, de 11 de dezembro de 2012, que estabelece condições para a instalação e assentamento de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pela concessionária, em áreas não regularizadas e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a criação da Rota Turística Circuito das Águas, como incentivo ao turismo, cultura, meio ambiente e empreendedorismo, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua João de Souza Cardozo, uma via pública localizada no Bairro Lageado, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Padre Raimundo Ghizoni, uma via pública localizada no bairro Centro, neste Município.
Veja MaisRevoga a Lei Municipal nº 5.259, de 04 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação do controle de impactos relacionados com a drenagem urbana.
Veja MaisDenomina de Rua Herminia Goulart Alves, uma via publica localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisAutoriza a aplicação de sanções administrativas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências.
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